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Document C:2002:043:TOC
Official Journal of the European Communities, C 43, 16 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 43, 16 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 43, 16 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 43 45.o ano 16 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/C 43/01 | Resolução do Conselho de 28 de Janeiro de 2002 destinada a reforçar a cooperação em matéria de formação no domínio da protecção civil | 1 | ||
| 2002/C 43/02 | Resolução do Conselho de 28 de Janeiro de 2002 sobre uma abordagem comum e acções específicas no domínio da segurança das redes e da informação | 2 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/C 43/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 | ||
| 2002/C 43/04 | Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais | 6 | ||
| 2002/C 43/05 | Lista das autorizações dos Estados-Membros de alimentos e ingredientes alimentares que podem ser tratados por radiação ionizante (em conformidade com o n.o 6 do artigo 4.o da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (Este texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 38 de 12 de Fevereiro de 2002, página 16.) | 18 | ||
| 2002/C 43/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2680 — ECYR/Spinveste/TP) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 19 | ||
| 2002/C 43/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2661 — Winterthur/Prudential Assurance) (1) | 20 | ||
| 2002/C 43/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2663 — CU Vita/Risparmio Vita Assicurazioni) (1) | 20 | ||
| 2002/C 43/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2675 — EDF/TXU Europe/West Burton Power Station) (1) | 21 | ||
| 2002/C 43/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2679 — EDF/TXU Europe/24 Seven) (1) | 21 | ||
| 2002/C 43/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2354 — Enichem/Polimeri) (1) | 22 | ||
| 2002/C 43/12 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2700 — PGA Motors/Jardine Motors) (1) | 22 | ||
| 2002/C 43/13 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.1920 — Nabisco/United Biscuits) (1) | 23 | ||
| 2002/C 43/14 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2659 — Fortum/Birka Energi) (1) | 23 | ||
| 2002/C 43/15 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2689 — 3I/Dansk Kapitalanlæg/Ibsen) (1) | 24 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/C 43/16 | Projectos susceptíveis de beneficiar de uma contribuição financeira do Eurostat durante os anos 2002 e 2003 | 25 | ||
| 2002/C 43/17 | Convite à apresentação de propostas (VP/2002/003) — Rubrica orçamental B3-4003: "Informação, consulta e participação dos representantes das empresas" | 26 | ||
| 2002/C 43/18 | Exploração de serviços aéreos regulares — O presente anúncio anula e substitui o anúncio precedente, publicado "Suplemento do JO" S 29 de 9.2.2002, 21630-2002 — Convite para apresentação de propostas lançado pela República Federal da Alemanha nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para exploração de serviços aéreos regulares na rota Erfurt-Bruxelas (1) | 28 | ||
| Rectificações | ||||
| 2002/C 43/19 | Rectificação ao relatório sobre a aplicação nos Estados-Membros da Directiva 82/501/CEE, de 24 de Junho de 1982, relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais no período de 1997-1999 (JO C 28 de 31.1.2002) | 30 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||