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Document C:2002:004:TOC
Official Journal of the European Communities, C 4, 07 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 4, 07 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 4, 07 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 4 45.o ano 7 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 004/01 | Posição Comum (CE) n.o 1/2002, de 17 de Setembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais | 1 | |
| 2002/C 004/02 | Posição Comum (CE) n.o 2/2002, de 17 de Setembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios | 18 | |
| 2002/C 004/03 | Posição Comum (CE) n.o 3/2002, de 27 de Setembro de 2001, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente | 52 | |
| PT | |||