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Document C:2001:213E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 213, 31 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 213, 31 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 213, 31 de Julho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 213 E 44.o ano 31 de Julho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 213 E/01 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento n.o 136/66/CEE, bem como o Regulamento (CE)
n.o 1638/98, no que respeita à prorrogação do regime de
ajuda e à estratégia em matéria de qualidade no sector do
azeite [COM(2000) 855 final — 2000/0358(CNS)] | 1 | |
| 2001/C 213 E/02 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Turquia respeitante à participação da Turquia na Agência Europeia
do Ambiente e na Rede Europeia de Informação e de Observação do
Ambiente [COM(2000) 873 final — 2000/0350(CNS)] | 5 | |
| 2001/C 213 E/03 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Letónia respeitante à participação da Letónia na Agência Europeia
do Ambiente e na Rede Europeia de Informação e de Observação do
Ambiente [COM(2000) 876 final — 2000/0354(CNS)] | 13 | |
| 2001/C 213 E/04 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
aplicação do direito comunitário às Ilhas Canárias [COM(2000) 891 final — 2000/0353(CNS)] | 21 | |
| 2001/C 213 E/05 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de
Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os
seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava
da Macedónia, por outro [COM(2001) 90 final — 2001/0049(AVC)] | 22 | |
| 2001/C 213 E/06 | Proposta de decisão do Conselho e da Comissão
relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação
entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um
lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro [COM(2001) 90 final — 2001/0049(AVC)] | 23 | |
| 2001/C 213 E/07 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de
crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um
conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE,
79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho
e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho [COM(2001) 213 final — 2001/0095(COD)] (1) | 227 | |
| 2001/C 213 E/08 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 2847/93 que institui um regime de
controlo aplicável à política comum das pescas [COM(2001) 201 final — 2001/0096(CNS)] | 245 | |
| 2001/C 213 E/09 | Proposta de directiva do Conselho que altera as
Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 66/403/CEE relativas à
comercialização de sementes de plantas forrageiras, de sementes de
cereais e de batatas de semente [COM(2001) 186 final — 2001/0089(CNS)] (1) | 246 | |
| 2001/C 213 E/10 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 3072/95 que estabelece a
organização comum de mercado do arroz [COM(2001) 169 final — 2001/0085(CNS)] | 248 | |
| 2001/C 213 E/11 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 2358/71 que estabelece a
organização comum de mercado no sector das sementes e que fixa,
para as campanhas de comercialização de 2002/03 e 2003/04, os
montantes da ajuda concedida no sector das sementes [COM(2001) 244 final — 2001/0099(CNS)] | 249 | |
| 2001/C 213 E/12 | Proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão
da quarta alteração ao Protocolo de Montreal relativo às
substâncias que empobrecem a camada de ozono [COM(2001) 249 final — 2001/0101(CNS)] (1) | 251 | |
| 2001/C 213 E/13 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para
motores diesel e que altera a Directiva 98/70/CE [COM(2001) 241 final — 2001/0107(COD)] (1) | 255 | |
| 2001/C 213 E/14 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera pela vigésima terceira vez a Directiva
76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado
e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas
(substâncias classificadas de cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas
para a reprodução) [COM(2001) 256 final — 2001/0110(COD)] (1) | 263 | |
| 2001/C 213 E/15 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao rendimento energético dos edifícios [COM(2001) 226 final — 2001/0098(COD)] (1) | 266 | |
| 2001/C 213 E/16 | Proposta de regulamento do Conselho que cria um
quadro geral para as actividades comunitárias destinadas a
facilitar o progresso do espaço judiciário europeu em matéria
civil [COM(2001) 221 final — 2001/0109(CNS)] | 271 | |
| 2001/C 213 E/17 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e
caprino [COM(2001) 247 final — 2001/0103(CNS)] | 275 | |
| 2001/C 213 E/18 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 que fixa o
Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias assim como o
Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades [COM(2001) 253 final — 2001/0104(CNS)] | 285 | |
| 2001/C 213 E/19 | Proposta de directiva do Conselho que estabelece
normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo
nos Estados-Membros [COM(2001) 181 final — 2001/0091(CNS)] | 286 | |
| 2001/C 213 E/20 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera pela vigésima vez a Directiva
1976/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no
mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações
perigosas (parafinas cloradas de cadeia curta) [COM(2001) 268 final — 2000/0104(COD)] (1) | 296 | |
| 2001/C 213 E/21 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o
2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em
caso de acidente [COM(2001) 273 final — 2000/0145(COD)] (1) | 298 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||