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Document C:2001:154E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 154, 29 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 154, 29 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 154, 29 de Maio de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 154 E 44.o ano 29 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 154 E/01 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece regras comuns no domínio da aviação civil e
cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação [COM(2000) 595 final — 2000/0246(COD)] (1) | 1 | |
| 2001/C 154 E/02 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos
requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os
navios petroleiros de casco simples [COM(2000) 848 final — 2000/0067(COD)] (1) | 41 | |
| 2001/C 154 E/03 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/57/CE do Conselho
relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e
inspecção dos navios e para as actividades relevantes das
administrações marítimas [COM(2000) 849 final — 2000/0066(COD)] (1) | 51 | |
| 2001/C 154 E/04 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho
relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da
Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros,
das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à
prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo
dos navios (inspecção pelo Estado do porto) [COM(2000) 850 final — 2000/0065(COD)] (1) | 67 | |
| 2001/C 154 E/05 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à promoção da electricidade
produzida a partir de fontes renováveis de energia no mercado
interno da electricidade [COM(2000) 884 final — 2000/0116(COD)] (1) | 89 | |
| 2001/C 154 E/06 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à hora de Verão [COM(2000) 892 final — 2000/0140(COD)] (1) | 104 | |
| 2001/C 154 E/07 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o artigo 21.o do Regulamento (CE)
n.o 1292/96 do Conselho relativo à política e à gestão
da ajuda alimentar e às acções específicas de apoio à segurança
alimentar [COM(2001) 1 final — 2001/0005(COD)] (1) | 108 | |
| 2001/C 154 E/08 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 80/987/CEE do Conselho relativa à
aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à
protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do
empregador [COM(2000) 832 final — 2001/0008(COD)] (1) | 109 | |
| 2001/C 154 E/09 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE
do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à
limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas
substâncias e preparações perigosas (éter
pentabromodifenílico) [COM(2001) 12 final — 2001/0018(COD)] (1) | 112 | |
| 2001/C 154 E/10 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de
protecção de suínos [COM(2001) 20 final — 2001/0021(CNS)] | 114 | |
| 2001/C 154 E/11 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho que estabelece a lista das substâncias prioritárias
no domínio da política da água [COM(2001) 17 final — 2000/0035(COD)] (1) | 117 | |
| 2001/C 154 E/12 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que prevê a participação do público na elaboração de
certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as
Directivas do Conselho 85/337/CEE e 96/61/CE [COM(2000) 839 final — 2000/0331(COD)] (1) | 123 | |
| 2001/C 154 E/13 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o
58/97 do Conselho relativo às estatísticas estruturais das
empresas [COM(2001) 38 final — 2001/0023 (COD)] (1) | 129 | |
| 2001/C 154 E/14 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação
à recolha, análise, tratamento, armazenamento e distribuição de
sangue humano e de componentes do sangue e que altera a Directiva
89/381/CEE do Conselho [COM(2000) 816 final — 2000/0323(COD)] (1) | 141 | |
| 2001/C 154 E/15 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa às máquinas e que altera a Directiva
95/16/CE [COM(2000) 899 final — 2001/0004(COD)] (1) | 164 | |
| 2001/C 154 E/16 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que adopta o Programa Comunitário de Acção em matéria de
Ambiente 2001-2010 [COM(2001) 31 final — 2001/0029(COD)] (1) | 218 | |
| 2001/C 154 E/17 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que
estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de
mercadorias e a promoção do transporte combinado [COM(2001) 45 final — 2001/0032(AVC)] | 226 | |
| 2001/C 154 E/18 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que
estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de
mercadorias e a promoção do transporte combinado [COM(2001) 45 final — 2001/0032(AVC)] | 227 | |
| 2001/C 154 E/19 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República
da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e
mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um
pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na
Noruega [COM(2001) 55 final — 2001/0031(CNS)] (1) | 244 | |
| 2001/C 154 E/20 | Proposta de regulamento do Conselho que institui,
por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais respeitantes
à cessação definitiva de funções de funcionários da Comissão das
Comunidades Europeias [COM(2001) 50 final — 2001/0027(CNS)] | 251 | |
| 2001/C 154 E/21 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 que fixa as
condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em
proveito das Comunidades Europeias [COM(2001) 50 final] | 256 | |
| 2001/C 154 E/22 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as
categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos
quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo
parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do
Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das
Comunidades [COM(2001) 50 final — 2001/0028(CNS)] | 257 | |
| 2001/C 154 E/23 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à formação dos motoristas de veículos de
transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros [COM(2001) 56 final — 2001/0033(COD)] (1) | 258 | |
| 2001/C 154 E/24 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos [COM(2001) 63 final — 2000/0073(COD)] (1) | 265 | |
| 2001/C 154 E/25 | Proposta de regulamento do Conselho que derroga a
determinadas disposições do Regulamento (CE) n.o
2792/1999 que define os critérios e condições das acções
estruturais no sector das pescas [COM(2001) 62 final — 2001/0035(CNS)] (1) | 278 | |
| 2001/C 154 E/26 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo à repartição entre os
Estados-Membros das autorizações recebidas no âmbito dos Acordos
concluídos entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária e
entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria que
estabelecem determinadas condições para o transporte rodoviário de
mercadorias e a promoção do transporte combinado [COM(2001) 57 final — 1999/0264(COD)] | 279 | |
| 2001/C 154 E/27 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 1911/91 relativo à aplicação do
direito comunitário às ilhas Canárias [COM(2001) 76 final — 2001/0038(CNS)] | 282 | |
| 2001/C 154 E/28 | Proposta de regulamento do Conselho relativo ao
estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus [COM(2000) 898 final — 2001/0011(CNS)] | 283 | |
| 2001/C 154 E/29 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à aplicação das normas internacionais de
contabilidade [COM(2001) 80 final — 2001/0044(COD)] | 285 | |
| 2001/C 154 E/30 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços
portuários [COM(2001) 35 final — 2001/0047(COD)] (1) | 290 | |
| 2001/C 154 E/31 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1254/1999 que estabelece a
organização comum de mercado no sector da carne de bovino [COM(2001) 87 final — 2001/0042(CNS)] | 297 | |
| 2001/C 154 E/32 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1251/1999 que institui um sistema
de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses [COM(2001) 87 final — 2001/0043(CNS)] | 299 | |
| 2001/C 154 E/33 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo às contas não financeiras trimestrais das
administrações públicas [COM(2001) 100 final — 2001/0056(COD)] | 300 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||