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Document C:2001:121:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 121, 24 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 121
44o ano
24 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 3 a 7 de Julho de 2000
Segunda-feira, 3 de Julho de 2000
(2001/C 121/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Elogio fúnebre 1
3. Comunicação da Presidência 1
4. Aprovação da acta da sessão anterior 2
5. Composição do Parlamento 3
6. Verificação de poderes 3
7. Composição das comissões 3
8. Entrega de documentos 3
9. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 11
10. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 11
11. Transferências de dotações 11
12. Petições 13
13. Ordem dos trabalhos 13
14. Conselho Europeu de Santa Maria da Feira - Presidência portuguesa, incluindo as relações UE-Índia (debate) 15
15. Branqueamento de capitais *** I (debate) 16
16. Princípios de «Porto Seguro» (Safe Harbor Privacy Principles) (debate) 16
17. Vistos * (debate) 16
18. Ordem do dia da próxima sessão 17
19. Interrupção da sessão 17
LISTA DE PRESENÇAS 18
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 19
Alteração da ordem do dia - Xenofobia 19
Terça-feira, 4 de Julho de 2000
(2001/C 121/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 20
1. Abertura da sessão 20
2. Aprovação da acta da sessão anterior 20
3. Entrega de documentos 20
4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 21
5. Quitações 1998 (debate) 23
6. Programa de actividades da Presidência francesa (declaração com debate) 24
7. Delegação de observadores da União às eleições no Zimbabué (declaração com debate) 24
8. Tráfico de seres humanos (declaração com debate) 25
9. Quitações 1998 (continuação do debate) 25
10. LIFE *** III (debate) 26
11. Orçamento 2001 (processo de conciliação) (debate) 26
12. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 26
13. Projectos de orçamentos rectificativos e suplementares (ORS) para o exercício de 2000 (debate) 28
14. Liberalização dos mercados da energia (debate) 28
15. Caminhos-de-ferro comunitários *** II (debate) 28
16. Reconhecimento de qualificações profissionais *** II (debate) 29
17. Ordem do dia da próxima sessão 29
18. Suspensão da sessão 29
LISTA DE PRESENÇAS 30
Quarta-feira, 5 de Julho de 2000
(2001/C 121/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 31
1. Abertura da sessão 31
2. Aprovação da acta da sessão anterior 31
3. Relatório anual do BCE (debate) 32
4. Realização da UEM (debate) 32
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Balastros para iluminação fluorescente *** II (processo sem relatório) (votação) 32
6. Desobstrução do canal do Danúbio * (processo sem relatório) (votação) 33
7. Acordo UE-República de Chipre (PME) * (processo sem relatório) (votação) 33
8. Protecção de meios de pagamento que não em numerário * (processo sem debate) (votação) 33
9. LIFE *** III (votação) 34
10. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro *** II (votação) 34
11. Empresas de transporte ferroviário e capacidade de infra-estrutura ferroviária *** II (votação) 34
12. Reconhecimento de qualificações profissionais ** II (votação) 35
13. Acordo-Quadro PE-Comissão (votação) 35
14. Sistema «Echelon» (votação) 36
15. Branqueamento de capitais *** I (votação) 36
16. Vistos para transposição das fronteiras externas * (votação) 37
17. Orçamento 2001 (processo de conciliação) (votação) 37
18. Princípios de «porto seguro» (votação) 38
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
19. Realização da UEM (seguimento do debate) 42
20. Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos/segurança dos brinquedos) *** I (debate) 42
21. Bovinos e carne de bovino *** II (debate) 42
22. Proposta de regulamento sobre a marca comunitária (Comunicação da Comissão seguida de perguntas) 43
23. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 43
24. EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) *** II (debate) 45
25. Valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente *** II (debate) 45
26. Inspecções ambientais *** II (debate) 45
27. Protecção das florestas *** I (debate) 46
28. MEDIA / MEDIA Plus *** I (debate) 46
29. Avaliação da qualidade do ensino básico e secundário *** I (debate) 46
30. Ordem do dia da próxima sessão 47
31. Suspensão da sessão 47
LISTA DE PRESENÇAS 48
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 49
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 10 49
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 15, 1a parte 50
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 15, 2a parte 52
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 1 53
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 2 55
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 25, 1a parte 56
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 25, 2a parte 58
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 5 60
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 26 61
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 16, 1a parte 63
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 16, 2a parte 64
Recomendação Jarzembowski A5-0173/2000 - Alteração 18 66
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 1 67
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 22, 1a parte 69
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 22, 2a parte 71
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 4 72
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 6, 1a parte 74
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 6, 2a parte 75
Recomendação Swoboda A5-0171/2000 - Alteração 18 77
C5-0349/2000 - Acordo-Quadro - Relações PE-Comissão 79
B5-0594/2000 - Echelon 80
Relatório Lehne A5-0175/2000 - Alteração 32 82
Relatório Lehne A5-0179/2000 - Resolução 83
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 13 85
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 15 86
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 10, 1a parte 88
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 10, 2a parte 89
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 16 91
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 11 92
Relatório Haug A5-0184/2000 - Alteração 12 94
Relatório Haug A5-0184/2000 - No 21 96
Relatório Haug A5-0184/2000 - No 28 97
Relatório Haug A5-0184/2000 - No 39 99
Relatório Paciotti A5-0177/2000 - Alteração 11 100
Relatório Paciotti A5-0177/2000 - Alteração 1 102
TEXTOS APROVADOS
1. Balastros para iluminação fluorescente *** II (processo sem relatório)
C5-0268/2000
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de eficiência energética para balastros de tubos de iluminação fluorescente (7034/1/2000 - C5-0268/2000 - 1999/0127(COD)) 104
2. Desobstrução do canal do Danúbio * (processo sem relatório)
C5-0297/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa à contribuição da Comunidade para o Fundo Internacional para a «Desobstrução da Via Navegável do Danúbio» (COM(2000) 317 - C5-0297/2000 - 2000/0125(CNS)) 104
3. Acordo UE-República de Chipre (PME) * (processo sem relatório)
C5-0324/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade e a República de Chipre que estabelece a cooperação no domínio das pequenas e médias empresas no âmbito do terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997/2000) (COM(2000) 242 - C5-0324/2000 - 2000/0099(CNS)) 104
4. Protecção de meios de pagamento que não em numerário * (processo sem debate)
A5-0176/2000
Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à falsificação de meios de pagamento que não em numerário (SN 3040/2000 - C5-0265/2000 - 1999/0190(CNS)) 104
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao combate à fraude e à falsificação de meios de pagamento que não em numerário (SN 3040/2000 - C5-0265/2000 - 1999/0190(CNS)) 105
5. LIFE *** III
A5-0172/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) (C5-0221/2000 - 1998/0336(COD)) 105
6. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro *** II
A5-0173/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (5386/1/2000 - C5-0178/2000 - 1998/0265(COD)) 106
7. Empresas de transporte ferroviário e capacidade de infra-estrutura ferroviária *** II
A5-0171/2000
I. Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/18/CE relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (5387/1/2000 - C5-0176/2000 - 1998/0266(COD)) 112
II. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à repartição da capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação de segurança (5388/1/2000 - C5-0177/2000 - 1998/0267(COD)) 113
8. Reconhecimento de qualificações profissionais *** II
A5-0174/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (5103/3/2000 - C5-0162/2000 - 1997/0345(COD)) 119
9. Acordo-quadro PE-Comissão
C5-0349/2000
Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão 122
ANEXO 1 Acordo específico sobre o processo legislativo 126
ANEXO 2 Transmissão ao Parlamento Europeu de informações sobre os acordos internacionais e o alargamento, e associação do Parlamento Europeu a estes processos 128
ANEXO 3 Transmissão de informações confidenciais ao Parlamento Europeu 129
10. Sistema Echelon
a) B5-0594/2000
Decisão do Parlamento Europeu sobre a decisão da Conferência dos Presidentes de não propor a constituição de uma comissão temporária de inquérito sobre o sistema de intercepção «Echelon» 131
b) B5-0593/2000/rev.
Decisão do Parlamento Europeu relativa à constituição de uma comissão temporária sobre o sistema de intercepção «Echelon» 131
ANEXO Composição da Comissão temporária 132
11. Branqueamento de capitais *** I
A5-0175/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (COM(1999) 352 - C5-0065/1999 - 1999/0152(COD)) 133
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (COM(1999) 352 - C5-0065/1999 - 1999/0152(COD)) 143
12. Vistos *
A5-0179/2000
Proposta de regulamento do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2000) 27 - C5-0166/2000 - 2000/0030(CNS)) 144
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2000) 27 - C5-0166/2000 - 2000/0030(CNS)) 145
13. Orçamento 2001 (processo de conciliação)
A5-0184/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Orçamento 2001 na perspectiva do processo de concertação antes da primeira leitura do Conselho 146
14. Princípios de «porto seguro»
A5-0177/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de decisão da Comissão relativa ao nível de protecção assegurado pelos princípios de «porto seguro» e pelas respectivas questões mais frequentes (FAQ) emitidas pelo «Department of Commerce» dos EUA (C5-0280/2000 - 2000/2144(COS)) 152
Quinta-feira, 6 de Julho de 2000
(2001/C 121/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 157
1. Abertura da sessão 157
2. Aprovação da acta da sessão anterior 157
3. Votos de boas-vindas 157
4. Comissão das Petições - Provedor de Justiça Europeu (debate) 157
5. Céu único europeu (debate) 158
6. Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas no trabalho (debate) 158
7. Comunicação de posições comuns do Conselho 159
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM * (votação final) 160
9. Acções inovadoras (processo sem debate) (votação) 160
10. Projecto de ORS 1/2000 (votação) 161
11. Projecto de ORS 2/2000 (votação) 161
12. Quitação 1998 (Orçamento Geral) (votação) 161
13. Quitação 1998 (FED) (votação) 162
14. Quitação 1998 (Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça) (votação) 162
15. Bovinos e carne de bovino *** II (votação) 163
16. EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) *** II (votação) 163
17. Valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente *** II (votação) 164
18. Inspecções ambientais *** II (votação) 165
19. Conselho Europeu de Santa Maria da Feira - Presidência portuguesa, incluindo as relações UE-Índia (votação) 165
20. Delegação de observadores da União às Eleições no Zimbabué (votação) 166
21. Tráfico de seres humanos (votação) 166
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
22. Ilhas Fiji e Salomão (debate) 170
23. Tibete (debate) 170
24. Direitos do Homem (debate) 170
25. Venezuela (debate) 171
26. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (debate) 171
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
27. Ilhas Fiji e Salomão (votação) 172
28. Tibete (votação) 172
29. Direitos do Homem: Crianças-soldados no Uganda (votação) 173
30. Direitos do Homem: Situação nas Ilhas Molucas (votação) 173
31. Direitos do Homem: Pena de morte nos Estados Unidos (votação) 174
32. Direitos do Homem: Hooligans (votação) 174
33. Direitos do Homem: Iraque (votação) 174
34. Venezuela (votação) 175
35. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (votação) 175
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
36. Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos/segurança dos brinquedos) *** I (votação) 176
37. Protecção das florestas *** I (votação) 176
38. MEDIA/MEDIA Plus *** I/* (votação) 177
39. Avaliação qualitativa do ensino básico e secundário *** I (votação) 178
40. Liberalização dos mercados da energia (votação) 178
41. Relatório anual do BCE (votação) 179
42. Realização da UEM (votação) 180
43. Comissão das Petições (votação) 180
44. Provedor de Justiça Europeu (votação) 180
45. Céu único europeu (votação) 181
46. Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas no trabalho (votação) 182
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
47. Desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância (debate) 185
48. Diálogo civil (debate) 185
49. Ordem do dia da próxima sessão 185
50. Interrupção da sessão 185
LISTA DE PRESENÇAS 186
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 187
Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Alteração 43, 1a parte 187
Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Alteração 43, 2a parte 188
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Considerando G 190
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 7 191
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 8 193
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 10 194
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 12 196
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 13 197
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 13 199
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 12 200
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 44 202
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 45 203
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 46 204
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 9 206
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 2 207
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 3 209
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 49 210
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 50 212
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 11 213
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 53 215
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 5 216
Relatório Stauner A5-0190/2000 - No 54 218
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Alteração 14 219
Relatório Stauner A5-0190/2000 - Resolução 221
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 3 222
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 4 224
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 5 225
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 6 227
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 7 228
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 8, 1a parte 230
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 8, 2a parte 232
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 8 233
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 9 235
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 1o travessão 236
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 10 238
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 3o travessão 239
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 11 240
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 5o travessão 242
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Alteração 15 243
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - No 18, 7o travessão 245
Relatório Kuhne A5-0189/2000 - Resolução 246
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 12 248
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 26 249
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 41 251
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 43 252
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 5 253
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 44 255
Recomendação García-Orcoyen Tormo A5-0165/2000 - Alteração 45 256
Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 1 258
Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 2 259
Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 3, 1a parte 260
Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 3, 2a parte 262
Recomendação Breyer A5-0166/2000 - Alteração 4 263
RC - Conselho Europeu da Feira - B5-0587/2000 - Alteração 12 264
B5-0595/2000 - Tráfico de seres humanos 266
RC - Tibete B5-0608/2000 - No 1 267
RC - Tibete B5-0608/2000 - Alteração 3 268
RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - Considerando I 269
RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - Considerando J 270
RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - No 7 271
RC - Euro 2000 B5-0625/2000 - Resolução 272
RC - Iraque B5-0618/2000 - Alteração 4 273
RC - Iraque B5-0618/2000 - No 3 274
RC - Iraque B5-0618/2000 - Resolução 275
RC - Venezuela B5-0615/2000 - No 4 276
Relatório Arvidsson A5-0149/2000 - Alterações 11 e 24 277
Relatório Arvidsson A5-0149/2000 - Alteração 13 278
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 4 279
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 24 280
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Proposta de decisão I 281
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Resolução 282
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 58 283
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 69 284
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Alteração 87 285
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Proposta de decisão II 286
Relatório Hieronymi A5-0186/2000 - Resolução 287
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 4 288
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 6, 1a parte 289
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 6, 2a parte 290
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 14 291
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 15 292
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 19 293
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 20 294
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 21, 1a parte 295
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 21, 2a parte 296
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 25 297
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 27 298
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 29 299
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - No 33 300
Relatório Mombaur A5-0180/2000 - Resolução 301
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 14 302
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 1 303
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Considerando H, 1a parte 304
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Considerando H, 2a parte 305
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 2 306
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 15 307
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 3 308
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 10 309
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 16, 1a parte 310
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 16, 2a parte 311
Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 5 312
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 4, 1a parte 313
Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 6 314
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 8, 1a parte 315
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 8, 2a parte 316
Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 11, 1a parte 317
Relatório Radwan A5-0169/2000 - No 11, 2a parte 318
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 11 319
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 12 320
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alteração 9 321
Relatório Radwan A5-0169/2000 - Alterações 6 e 19 322
Relatório Karas A5-0170/2000 - No 5 323
Relatório Karas A5-0170/2000 - Alteração 7 324
Relatório Karas A5-0170/2000 - Resolução 325
Relatório Lambert A5-0162/2000 - Resolução 326
Relatório Thors A5-0181/2000 - Resolução 326
Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 13 327
Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 8 328
Relatório Atkins A5-0141/2000 - No 8 329
Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 18 330
Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 2 331
Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 1 332
Relatório Atkins A5-0141/2000 - Alteração 15 333
Relatório Damião A5-0155/2000 - Alteração 6 334
Relatório Damião A5-0155/2000 - Alteração 9 335
Relatório Damião A5-0155/2000 - Alteração 2 335
Relatório Damião A5-0155/2000 - Resolução 336
TEXTOS APROVADOS
1. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM *
A5-0124/2000
I. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, a fim de nele incluir o linho e o cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0280/1999 - 1999/0236(CNS)) 338
Resolução legislativa do Parlamento Europeu que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, a fim de nele incluir o linho e o cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0280/1999 - 1999/0236(CNS)) 339
II. Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0281/1999 - 1999/0237(CNS)) 339
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0281/1999 - 1999/0237(CNS)) 342
2. Acções inovadoras (processo sem debate)
A5-0182/2000
Resolução sobre o projecto de Orientações para os vários tipos de acções inovadoras no âmbito do artigo 22o do Regulamento (CE) no 1260/1999) - Acções inovadoras ao abrigo do artigo 6o do Regulamento FSE (C5-0235/2000 - 2000/2127(COS)) 343
3. Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2000
a) C5-0314/2000
Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1/2000 344
b) A5-0183/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 1 ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2000 (C5-0314/2000) 347
4. Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 2/2000 *
A5-0192/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar no 2/2000 das Comunidades Europeias para o exercício de 2000 (C5-0342/2000) 348
5. Orçamento Geral (Quitação 1998)
A5-0190/2000
I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 348
II. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas relativas à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 351
III. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1998 (SEC(1999) 412 - C5-0006/1999 - 1999/2050(DEC)) 353
6. FED (Quitação 1998)
A5-0167/2000
I. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela gestão financeira dos Sexto, Sétimo e Oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 359
II. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas dos Sexto, Sétimo e Oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento relativas ao exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 359
III. Resolução do Parlamento Europeu que inclui as observações que acompanham a decisão do Parlamento Europeu que dá quitação à Comissão pela execução dos Sexto, Sétimo e Oitavo Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1998 (COM(1999) 227 - C5-0003/1999 - 1999/2004(DEC)) 362
7. Quitação 1998 (Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça)
A5-0189/2000
Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação quanto à execução do Orçamento Geral da União Europeia do exercício de 1998 - Secção I - Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (SEC(1999) 414 - C5-0008/1999 - 1999/2051(DEC)) 366
8. Bovinos e carne de bovino *** II
A5-0193/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino, e que revoga o Regulamento (CE) no 820/97 (8251/1/2000 - C5-0270/2000 - 1999/0204(COD)) 370
9. EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) *** II
A5-0165/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (10677/2/1999 - C5-0098/2000 - 1998/0303(COD)) 372
10. Valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente *** II
A5-0166/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente (5860/1/2000 - C5-0182/2000 - 1998/0333(COD)) 385
11. Inspecções ambientais *** II
A5-0164/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios mínimos aplicáveis às inspecções ambientais nos Estados-membros (5684/1/2000 - C5-0181/2000 - 1998/0358(COD)) 386
12. Reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho em Santa Maria da Feira
B5-0587, 0588 e 0590/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as conclusões do Conselho Europeu de Santa Maria da Feira de 19 e 20 de Junho de 2000 391
13. Eleições no Zimbabué
B5-0599, 0602, 0604 e 0605/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições legislativas no Zimbabué 394
14. Tráfico de seres humanos
B5-0596, 0598, 0603 e 0606/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a imigração ilegal e a descoberta, em Dover, de 58 cadáveres de imigrantes clandestinos 396
15. Ilhas Fiji e Salomão
B5-0616, 0620, 0629, 0636, 0640 e 0644/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação nas Ilhas Fiji e Salomão 398
16. Tibete
B5-0608, 0610, 0617, 0621 e 0641/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Projecto de Redução da Pobreza na China Ocidental e o futuro do Tibete 400
17. Direitos do Homem - Crianças-soldados no Uganda
B5-0611, 0622, 0630, 0637 e 0646/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o rapto de crianças pelo Lord's Resistance Army (LRA) 401
18. Direitos do Homem - Situação nas Ilhas Molucas
B5-0609, 0612, 0623 e 0647/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as ilhas Molucas 403
19. Direitos do Homem - Pena de morte nos Estados Unidos
B5-0613, 0619, 0624, 0631 e 0638/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a pena de morte nos Estados Unidos 404
20. Direitos do Homem - Hooligans
B5-0625, 0632 e 0649/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Euro 2000 406
21. Direitos do Homem - Iraque
B5-0618, 0626, 0633 e 0650/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Iraque 407
22. Venezuela
B5-0615, 0627, 0634, 0642 e 0652/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reconstrução e recuperação das zonas afectadas pelas catastróficas inundações ocorridas na Venezuela em Dezembro de 1999 408
23. Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
B5-0628, 0635 e 0651/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 409
24. Limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos/segurança dos brinquedos) *** I
A5-0149/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima-segunda vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos), e que altera a Directiva 88/378/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (COM(1999) 577 - C5-0276/1999 - 1999/0238(COD)) 410
Resolução legislativa sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima-segunda vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos), e que altera a Directiva 88/378/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (COM(1999) 577 - C5-0276/1999 - 1999/0238(COD)) 413
25. Protecção das florestas *** I
A5-0152/2000
I. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (COM(1999) 379 - C5-0076/1999 - 1999/0159(COD)) 414
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (COM(1999) 379 - C5-0076/1999 - 1999/0159(COD)) 415
II. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios (COM(1999) 379 - C5-0077/1999 - 1999/0160(COD)) 416
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios (COM(1999) 379 - C5-0077/1999 - 1999/0160(COD)) 417
26. MEDIA/MEDIA Plus *** I/*
A5-0186/2000
I. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA - Formação) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0059/2000 - 1999/0275(COD)) 418
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA - Formação) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0059/2000 - 1999/0275(COD)) 427
II. Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0119/2000 - 1999/0276(CNS)) 427
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001/2005) (COM(1999) 658 - C5-0119/2000 - 1999/0276(CNS)) 441
27. Avaliação da qualidade do ensino básico e secundário *** I
A5-0185/2000
Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a cooperação europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709 - C5-0053/2000 - 2000/0022(COD)) 442
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a cooperação europeia com vista à avaliação da qualidade do ensino básico e secundário (COM(1999) 709 - C5-0053/2000 - 2000/0022(COD)) 450
28. Liberalização dos mercados da energia
A5-0180/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Segundo Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o estado da liberalização dos mercados da energia (COM(1999) 198 - COM(1999) 164 - COM(1999) 612 - COM(2000) 297 (C5-0163/2000 - 2000/2097(COS)) 451
29. Relatório anual do BCE
A5-0169/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual 1999 do Banco Central Europeu (C5-0195/2000 - 2000/2118(COS)) 456
30. Estratégia de comunicação nas últimas fases da realização da UEM
A5-0170/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão em matéria de estratégia de comunicação a prosseguir nas últimas fases da realização da União Económica e Monetária (COM(2000) 57 - C5-0104/2000 - 2000/2019(COS)) 459
31. Deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar 1999/2000
A5-0162/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 1999/2000 465
32. Provedor de Justiça Europeu
A5-0181/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 1999 (C5-0303/2000) 468
33. Céu único Europeu
A5-0141/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: «Criação do céu único europeu» (COM(1999) 614 - C5-0085/2000 - 2000/2053(COS)) 470
34. Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas no trabalho
A5-0155/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório da Comissão sobre a adopção da Directiva 92/85/CEE, de 19 de Outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (COM(1999) 100 - C5-0158/1999 - 1999/2151(COS)) 473
Sexta-feira, 7 de Julho de 2000
(2001/C 121/05)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 479
1. Abertura da sessão 479
2. Aprovação da acta da sessão anterior (adiamento da aprovação) 479
3. Entrega de documentos 480
4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 481
5. Consulta de Comissões - autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento Hughes/Hughes reforçado 481
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Desenvolvimento dos transportes marítimos de curta distância (votação) 483
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Combate aos crimes graves contra o ambiente * (debate e votação) 484
8. Aprovação da acta da sessão anterior 485
9. Composição do Parlamento 485
10. Memória do Holocausto (artigo 51o do Regimento) 485
11. Transferência de dotações 485
12. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 486
13. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 486
14. Calendário das próximas sessões 486
15. Interrupção da sessão 486
LISTA DE PRESENÇAS 487
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 488
Relatório PEIJS A5-0139/2000 - Resolução 488
TEXTOS APROVADOS
1. Desenvolvimento dos transportes marítimos de curta distância
A5-0139/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «Desenvolvimento do transporte marítimo de curta distância na Europa: Uma alternativa dinâmica numa cadeia de transportes sustentável - Segundo relatório bienal de progresso» (COM(1999) 317 - C5-0206/1999 - 1999/2164(COS)) 489
2. Combate aos crimes graves contra o ambiente *
A5-0178/2000
Iniciativa do Reino da Dinamarca com vista à aprovação de uma decisão-quadro do Conselho em matéria de combate aos crimes graves contra o ambiente (5343/2000 - C5-0078/2000 - 2000/0801(CNS)) 494
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino da Dinamarca com vista à aprovação de uma decisão-quadro do Conselho em matéria de combate aos crimes graves contra o ambiente (5343/2000 - C5-0078/2000 - 2000/0801(CNS)) 502
ANEXO
Memória do Holocausto (artigo 51o do Regimento)
3/2000
Declaração do Parlamento Europeu sobre a memória do Holocausto 503
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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