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Document C:2001:116:TOC
Official Journal of the European Communities, C 116, 20 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 116, 20 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 116, 20 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 116 44.o ano 20 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Novembro de 2000 | |||
| 2001/C 116/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "PRISM — Iniciativas regionais" (Observatório do Mercado Único) | 1 | |
| 2001/C 116/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "PRISM — Iniciativas Transfronteiriças" (Observatório do Mercado Único) | 7 | |
| 2001/C 116/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O reconhecimento mútuo no Mercado Único" | 14 | |
| 2001/C 116/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Comunicação da Comissão — Os desafios da política empresarial numa economia assente no conhecimento", e- a "Proposta de decisão do Conselho relativa a um Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial 2001-2005" | 20 | |
| 2001/C 116/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (parafinas cloradas de cadeia curta)" | 27 | |
| 2001/C 116/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa comunitário plurianual para estimular a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na sociedade da informação" | 30 | |
| 2001/C 116/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à hora de Verão" | 37 | |
| 2001/C 116/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos" | 38 | |
| 2001/C 116/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso às informações sobre ambiente" | 43 | |
| 2001/C 116/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente" | 48 | |
| 2001/C 116/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno" | 51 | |
| 2001/C 116/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia" | 54 | |
| 2001/C 116/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que prorroga por um período máximo de um ano o financiamento de certos planos de melhoramento da qualidade e da comercialização aprovados no âmbito do título II-A do Regulamento (CEE) n.o 1035/72" | 56 | |
| 2001/C 116/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 218/92 do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos indirectos (IVA)", e- a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva n.o 77/388/CEE no que se refere ao regime de imposto sobre o valor acrescentado aplicável a determinados serviços prestados por via electrónica" | 59 | |
| 2001/C 116/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado" | 67 | |
| 2001/C 116/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à admissão de valores mobiliários à cotação oficial de uma bolsa de valores e à informação a publicar sobre esse valores — (versão codificada)" | 69 | |
| 2001/C 116/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Rumo a uma estratégia-quadro da Comunidade para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005)", e- a "Proposta de decisão do Conselho sobre o programa relativo à estratégia-quadro da Comunidade para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005)" | 70 | |
| 2001/C 116/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001-2006)" | 75 | |
| 2001/C 116/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro branco sobre política de juventude" | 84 | |
| 2001/C 116/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que prolonga determinados programas de acção comunitária no domínio da saúde pública, adoptados pelas Decisões n.os 645/96/CE, 646/96/CE, 647/96/CE, 102/97/CE, 1400/97/CE e 1296/1999/CE e que altera as referidas decisões" | 96 | |
| 2001/C 116/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à recondução do programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos profissionais da justiça no domínio do direito civil (Grotius-Civil)" | 97 | |
| 2001/C 116/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no que diz respeito a uma maior abertura à concorrência dos serviços postais da Comunidade" | 99 | |
| 2001/C 116/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Prism 2000" (Observatório do Mercado Único) | 106 | |
| 2001/C 116/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado no sector do açúcar" | 113 | |
| 2001/C 116/25 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Relatório da Comissão sobre a aplicação da Directiva 93/13/CE do Conselho de 5 de Abril de 1993 relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores" | 117 | |
| 2001/C 116/26 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio veterinário" | 128 | |
| PT | |||