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Document C:2001:060:TOC
Official Journal of the European Communities, C 60, 24 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 60, 24 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 60, 24 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 60 44.o ano 24 de Fevereiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2001/C 60/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2001/C 60/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
2001/C 60/03 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 64/2000 (ex N 941/96) — Isenção fiscal dos biocarburantes (1) | 4 | |
2001/C 60/04 | Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações relativo a uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento | 15 | |
2001/C 60/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2282 — BT/Esat Digifone) (1) | 17 | |
2001/C 60/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2353 — RWE/Hidroeléctrica del Cantábrico) (1) | 18 | |
2001/C 60/07 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa aos "equipamentos de protecção individual", alterada pelas Directivas 93/68/CEE, 93/95/CEE e 96/58/CE (1) | 19 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |