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Official Journal of the European Communities, CE 365, 19 December 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 365, 19 de Dezembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 365, 19 de Dezembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 365 E 43.o ano 19 de Dezembro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
...... | |||
II Actos preparatórios | |||
Comissão | |||
2000/C 365 E/01 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa aos seguros de vida (reforma) [COM(2000) 398 final — 2000/0162(COD)] | 1 | |
2000/C 365 E/02 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios [COM(2000) 438 final — 2000/0178(COD)] (1) | 43 | |
2000/C 365 E/03 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis
aos géneros alimentícios de origem animal [COM(2000) 438 final — 2000/0179(COD)] (1) | 58 | |
2000/C 365 E/04 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece as regras de execução dos controlos
oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo
humano [COM(2000) 438 final — 2000/0180(COD)] (1) | 102 | |
2000/C 365 E/05 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, à
comercialização e à importação de produtos de origem animal
destinados ao consumo humano [COM(2000) 438 final — 2000/0181(CNS)] (1) | 123 | |
2000/C 365 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos
géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e
à comercialização de determinados produtos de origem animal
destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e
91/67/CE [COM(2000) 438 final — 2000/0182(COD)] (1) | 132 | |
2000/C 365 E/07 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que prolonga determinados programas de acção comunitária
no domínio da saúde pública, adoptados pelas Decisões
n.os 645/96/CE, 646/96/CE, 647/96/CE, 102/97/CE,
1400/97/CE e 1296/1999/CE e que altera as referidas decisões [COM(2000) 448 final — 2000/0192(COD)] (1) | 135 | |
2000/C 365 E/08 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 82/714/CEE, de 4 de
Outubro de 1982, que estabelece as prescrições técnicas das
embarcações de navegação interior [COM(2000) 419 final — 97/0335(COD)] (1) | 138 | |
2000/C 365 E/09 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 2000/24/CE com vista a estabelecer um programa de acção
especial do BEI de apoio à consolidação e intensificação da união
aduaneira entre a CE e a Turquia [COM(2000) 479 final — 2000/0197(CNS)] | 167 | |
2000/C 365 E/10 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de
obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço
público no sector do transporte de passageiros por via férrea,
estrada e via navegável interior [COM(2000) 7 final — 2000/0212(COD)] (1) | 169 | |
2000/C 365 E/11 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à concessão de auxílios à coordenação dos
transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável
interior [COM(2000) 5 final — 2000/0023(COD)] (1) | 179 | |
2000/C 365 E/12 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e
electrónicos [COM(2000) 347 final — 2000/0158(COD)] (1) | 184 | |
2000/C 365 E/13 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias
perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos [COM(2000) 347 final — 2000/0159(COD)] (1) | 195 | |
2000/C 365 E/14 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e
serviços de comunicações electrónicas [COM(2000) 393 final — 2000/0184(COD)] (1) | 198 | |
2000/C 365 E/15 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de
assinante [COM(2000) 394 final — 2000/0185(COD)] (1) | 212 | |
2000/C 365 E/16 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações
electrónicas e recursos conexos [COM(2000) 384 final — 2000/0186(COD)] (1) | 215 | |
2000/C 365 E/17 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da
privacidade no sector das comunicações electrónicas [COM(2000) 385 final — 2000/0189(COD)] (1) | 223 | |
2000/C 365 E/18 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à autorização de redes e serviços de comunicações
electrónicas [COM(2000) 386 final — 2000/0188(COD)] (1) | 230 | |
2000/C 365 E/19 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao serviço universal e aos direitos dos
utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações
electrónicas [COM(2000) 392 final — 2000/0183(COD)] (1) | 238 | |
2000/C 365 E/20 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a um quadro regulamentar para a política do
espectro de radiofrequências na Comunidade Europeia [COM(2000) 407 final — 2000/0187(COD)] (1) | 256 | |
2000/C 365 E/21 | Proposta de regulamento do Conselho que prorroga o
programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos profissionais
da justiça no domínio do direito civil (Grotius-civil) [COM(2000) 516 final — 2000/0220(CNS)] | 262 | |
2000/C 365 E/22 | Proposta de regulamento do Conselho que altera
pela sexta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à
conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas
técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos [COM(2000) 501 final — 2000/0215(CNS)] | 264 | |
2000/C 365 E/23 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa às
medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes
dos veículos a motor [COM(2000) 487 final — 2000/0211(COD)] (1) | 268 | |
2000/C 365 E/24 | Proposta de regulamento do Conselho relativo a
acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no
mercado interno [COM(2000) 538 final — 2000/0226(CNS)] (1) | 270 | |
2000/C 365 E/25 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 80/232/CEE, no que respeita à gama
de pesos nominais referente aos extractos de café e aos extractos
de chicória [COM(2000) 568 final — 2000/0235(COD)] | 274 | |
2000/C 365 E/26 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os
regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da
prevenção da poluição por navios [COM(2000) 489 final — 2000/0236(COD)] (1) | 276 | |
2000/C 365 E/27 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança
marítima e da prevenção da poluição por navios [COM(2000) 489 final — 2000/0237(COD)] (1) | 280 | |
2000/C 365 E/28 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
execução das regras de concorrência aplicáveis às empresas
previstas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado
e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1017/68, (CEE)
n.o 2988/74, (CEE) n.o 4056/86 e (CEE)
n.o 3975/87 ("Regulamento de execução dos artigos
81.o e 82.o do Tratado CE") [COM(2000) 582 final — 2000/0243(CNS)] (1) | 284 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |