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Document C:2000:117:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 117, 26 de Abril de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 117
43.o ano
26 de Abril de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Março 2000
2000/C 117/01Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde — A responsabilidade civil decorrente dos produtos defeituosos 1
2000/C 117/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial 6
2000/C 117/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a Aplicação do diálogo social estruturado aos corredores de transporte pan-europeus 12
2000/C 117/04Parecer do Comité Económico e Social sobre o Anteprojecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) nos termos do Regulamento do Conselho (CEE) n.o 479/92 19
2000/C 117/05Parecer do Comité Económico e Social sobre Balanço dos primeiros meses de aplicação da moeda única 23
2000/C 117/06Parecer do Comité Económico e Social sobre A Conferência Intergovernamental de 2000 — O papel do Comité Económico e Social Europeu 28
2000/C 117/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão — Uma estratégia concertada de modernização da protecção social 33
2000/C 117/08Parecer do Comité Económico e Social sobre A adesão da Hungria à União Europeia 38
2000/C 117/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino e revoga o Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho 47
2000/C 117/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 3448/93 que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas 51
2000/C 117/11Parecer do Comité Económico e Social sobre A economia social e o mercado único 52
2000/C 117/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima-segunda vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (ftalatos), e altera a Directiva 88/378/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos 59
2000/C 117/13Parecer do Comité Económico e Social sobre Emprego, reforma económica e coesão social — Rumo a uma Europa da inovação e do conhecimento 62
PT
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