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Document C:1998:001:TOC

Title and reference
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 1, 03 de Janeiro de 1998

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Text
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 1
41o. ano
3 de Janeiro de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

I Comunicações
Conselho
98/C 1/01Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia 1
98/C 1/02Resolução do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa ao ensino precoce das línguas da União Europeia 2
98/C 1/03Conclusões do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, sobre a avaliação da qualidade da educação básica e do ensino secundário 4
98/C 1/04Conclusões do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, sobre o papel da música na Europa 6
Comissão
98/C 1/05ECU _ Taxa de juro aplicada pelo Instituto Monetário Europeu às suas operações em ecus para o mês de Janeiro de 1998 8
98/C 1/06Autorização de auxílios de Estado _ Medidas que não constituem auxílio na acepção da alínea c) do artigo 4 do Tratado CECA (1) 9
98/C 1/07Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia 10
98/C 1/08Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping 11
98/C 1/09Aviso de caducidade iminente de certas medidas de compensação 12
II Actos preparatórios
Comissão
98/C 1/10Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indirecta do mercado interno (Programa Fiscalis) 13
98/C 1/11Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 92/481/CEE, de 22 de Setembro de 1992, relativa à adopção de um plano de acção para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único (Programa Karolus) 18
98/C 1/12Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos 20
(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT

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