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Document C:1997:019:TOC
Official Journal of the European Communities, C 19, 18 January 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 18 de janeiro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 18 de janeiro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
97/C 19/01 | ECU 17 de Janeiro de 1997 | |||
97/C 19/02 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais) | |||
97/C 19/03 | Aviso de início de um reexame, em conformidade com o disposto no artigo 12º do Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fornos micro-ondas originários da República da Coreia | |||
97/C 19/04 | Decisão da Comissão de 08/11/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.843 - PTT Post / TNT / GD Express Worldwide) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
97/C 19/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
97/C 19/06 | Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Directivas 76/116/CEE, 80/876/CEE, 89/284/CEE e 89/530/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativas à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos | |||
Aviso aos leitores (ver verso da contracapa) |
PT |