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Document C:1996:341:TOC
Official Journal of the European Communities, C 341, 13 November 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 341, 13 de novembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 341, 13 de novembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
96/C 341/01 | ECU 12 de Novembro de 1996 | |||
96/C 341/02 | Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 5 a 9 de Novembro de 1996) | |||
96/C 341/03 | Procedimento de informação - Regulamentações técnicas | |||
96/C 341/04 | Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares | |||
96/C 341/05 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos) | |||
96/C 341/06 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos) | |||
96/C 341/07 | Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos) | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
96/C 341/08 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº1408/71 | |||
96/C 341/09 | Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à Protecção da Saúde das Pessoas contra os Perigos resultantes das Radiações Ionizantes em Exposições Radiológicas para Fins Médicos, que substitui a Directiva 84/466/Euratom | |||
III Informações | ||||
Conselho | ||||
96/C 341/10 | Anúncio relativo à organização de concursos gerais | |||
Comissão | ||||
96/C 341/11 | Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros | |||
96/C 341/12 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | |||
96/C 341/13 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros |
PT |