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Document C:1995:327:TOC
Official Journal of the European Communities, C 327, 7 December 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 327, 7 de dezembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 327, 7 de dezembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
95/C 327/01 | Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento económico | |||
95/C 327/02 | Resolução do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa à informatização dos regimes de trânsito aduaneiro | |||
95/C 327/03 | Resolução do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa ao Livro Verde «Para uma política energética da União Europeia» | |||
95/C 327/04 | Resolução do Conselho de 23 de Novembro de 1995 relativa à protecção das testemunhas no âmbito da luta contra o crime organizado internacional | |||
Comissão | ||||
95/C 327/05 | ECU 6 de Dezembro de 1995 | |||
95/C 327/06 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
95/C 327/07 | AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 28/93 (N 446/93) Alemanha | |||
95/C 327/08 | AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 43/95 (ex NN 73/94) Itália | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
95/C 327/09 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa de Guiné-Bissau em relação ao período compreendido em 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997 | |||
Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997 | ||||
95/C 327/10 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997 | |||
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1995 e 15 de Junho de 1997 | ||||
95/C 327/11 | Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à apresentação, pelos Estados-membros, de estatísticas sobre a produção aquícola | |||
95/C 327/12 | Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adopta um programa de acção da alfândega comunitária (Alfândega 2000) |
PT |