Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 181
35.o ano
17 de Julho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 181/01

ECU

1

92/C 181/02

Aplicação do Acordo GATT relativo às aquisições públicas ao Reino de Espanha

2

92/C 181/03

Comunicação nos termos do n.° 3 do artigo 19.° do Regulamento n.° 17 relativa a um pedido de prorrogação de uma isenção respeitante ao processo IV/29.420 — Sistema Grundig de distribuição selectiva na Comunidade Europeia

3

92/C 181/04

Auxílios concedidos pelos Estados — C 27/90 e C 28/90 (ex NN 71/89 e NN 73/89) — Itália

5

92/C 181/05

Aviso de início de um reexame parcial de medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tipos de microcircuitos electrónicos conhecidos como EPROMs (memórias programáveis apagáveis exclusivamente de leitura) originários do Japão

7

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 181/06

Proposta de Regulamento (CEE) do Conselho sobre a harmonização e a optimização dos procedimentos de decisão para os instrumentos comunitários de defesa comercial, e alteração dos regulamentos do Conselho na matéria

9

III Informações

92/C 181/07

Oganização de concursos gerais

15

92/C 181/08

Convite a manifestações de interesse em efectuar trabalhos no domínio da saúde pública

15

92/C 181/09

Media — Anúncio de convite para manifestação de interesse relativamente a um estudo

16

92/C 181/10

Life — Apelo à manifestação de interesse em efectuar trabalhos para a Direcção-Geral «Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil» da Comissão das Comunidades Europeias — Comunicação da Comissão

18

92/C 181/11

Informação no domínio das regulamentações técnicas — Concurso público

19

92/C 181/12

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.198 — Pechiney/VIAG)

21

92/C 181/13

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.249 — Matra/Northern Telecom)

22

PT