Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 140
35.o ano
3 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 140/01

ECU

1

92/C 140/02

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91 do Conselho

2

92/C 140/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91 do Conselho

2

92/C 140/04

Comunicação da Comissão, no âmbito das disposições do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91 do Conselho

3

92/C 140/05

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 26 a 30 de Maio de 1992)

4

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 140/06

Proposta alterada de RECOMENDACÃO DO CONSELHO relativa à promoção da participação dos trabalhadores nos lucros e nos resultados das empresas (incluindo a participação no capital)

5

92/C 140/07

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à informatização dos processos veterinários de importação (Projecto SHIFT) e que altera as Directivas 90/675/CEE, 91/496/CEE e 91/628/CEE e a Decisão 90/424/CEE e revoga a Decisão 88/192/CEE

11

III Informações

Comissão

92/C 140/08

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

16

92/C 140/09

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

17

92/C 140/10

Phare — Equipamento de laboratório — Anúncio de concurso lançado pela Comunidade Económica Europeia para um projecto financiado pelo Governo da Roménia no âmbito do programa Phare

17

92/C 140/11

Convite para apresentação de propostas para a criação de uma base de dados especializada em legislação sobre a informação

18

92/C 140/12

Decisão da Comissão de 18.05.1992 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.218 - EUCOM / DIGITAL) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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PT