Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 339
30o ano
17 de Dezembro de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

87/C 339/01

Decisão do Conselho, de 7 de Dezembro de 1987, relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos

1

Tribunal de Justiça

87/C 339/12

Acórdão do Tribunal de 24 de Novembro de 1987 no processo 223/85: Rijn-Schelde- Verolme (RSV) Machinefabrieken en Scheepswerven, NV contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios do Estado — sector da grande construção naval e da grande construção metálica)

13

87/C 339/13

Acórdão do Tribunal de 25 de Novembro de 1987 no processo 342/85: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Apuramento das contas do FEOGA — Exercício de 1980)

13

87/C 339/14

Acórdão do Tribunal de 25 de Novembro de 1987 no processo 343/85: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Apuramento de contas do FEOGA — Exercício de 1981)

14

87/C 339/15

Processo 344/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Raad van State, de 20 de Outubro de 1987, no processo I. Bettray contra Staatssecretaris van Justitie

14

87/C 339/16

Processo 348/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Hoge Raad dos Países Baixos, de 4 de Novembro de 1987, no processo Stichting Uitvoering Financiêle Acties (SUFA) contra Secretário de Estado das Finanças

14

87/C 339/17

Processo 349/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sozialgericht de Stuttgart, conforme decisão de 6 de Outubro de 1987, no processo 1. Nimfodora Pougaridou, 2. Elissavet Paraschi, 3. Georgios Papanikolaou e 4. Luigi Portale contra Landesversicherungsanstalt Württemberg

15

87/C 339/18

Processo 350/87: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supreme Court, Dublin, por despacho daquele tribunal, de 5 de Outubro de 1987, no processo Dublin District Milk Board contra Golden Vale Cooperative Creameries Limited

15

Comissão

87/C 339/02

ECU

2

87/C 339/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

87/C 339/04

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

4

87/C 339/05

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 115° do Tratado CEE

4

87/C 339/06

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (leite)

5

87/C 339/07

Comunicação nos termos do n° 3 do artigo 19° do Regulamento n° 17 do Conselho, relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção em conformidade com o n° 3 do artigo 85° do Tratado CEE — caso n? IV/32.076 — European Wastepaper Information Service

7

87/C 339/08

Lista dos pareceres formulados sobre os programas de investimento — Artigo 54? do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

9

87/C 339/09

Lista dos estabelecimentos da Roménia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

11

87/C 339/10

Lista dos estabelecimentos da Gronelândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

12

87/C 339/11

Alteração da lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

12

II Actos preparatórios

Tribunal de Contas

87/C 339/19

Parecer n? 7/87 do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias sobre uma segunda alteração da proposta de Regulamento (CECA, CEE, Euratom) do Conselho, alterando o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

16

87/C 339/20

Parecer n? 8/87 do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias sobre uma terceira alteração da proposta de Regulamento (CECA, CEE, Euratom) do Conselho, alterando o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

17

III Informações

Comissão

87/C 339/21

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de peras retiradas do mercado às indústrias de destilação

19

87/C 339/22

Anúncio relativo a um concurso permanente para a cedência de maçãs retiradas do mercado às industrias de destilação

19

PT