Roteiro do espaço único europeu dos transportes: rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos

A atividade de transporte é fundamental para a economia e a sociedade. Garante às pessoas a possibilidade de se deslocarem livremente, permite o tráfego de mercadorias em todo o continente e gera crescimento e emprego. Simultaneamente, deve ser sustentável tendo em conta os crescentes condicionalismos ambientais e a nível de recursos.

ATO

Livro Branco: Roteiro do espaço único europeu dos transportes - Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos [COM(2011) 144 final de 28 de março de 2011].

SÍNTESE

A atividade de transporte é fundamental para a economia e a sociedade. Garante às pessoas a possibilidade de se deslocarem livremente, permite o tráfego de mercadorias em todo o continente e gera crescimento e emprego. Simultaneamente, deve ser sustentável tendo em conta os crescentes condicionalismos ambientais e a nível de recursos.

PARA QUE SERVE ESTE ROTEIRO?

O roteiro aqui apresentado estabelece 40 pontos de intervenção específicos e apresenta uma lista de 131 iniciativas concretas para a próxima década destinadas a construir um sistema de transportes competitivo, que eliminará os principais estrangulamentos e permitirá a circulação eficiente e segura de pessoas e mercadorias em toda a União Europeia (UE). As propostas visam reduzir a dependência da UE do petróleo importado, descarbonar no essencial a logística nos grandes centros urbanos, até 2030, bem como reduzir em 60% as emissões de carbono provenientes dos transportes até 2050.

PONTOS-CHAVE

O roteiro identifica os seguintes objetivos de orientação da ação política:

• reduzir para metade a utilização de automóveis a gasolina e a gasóleo nas cidades até 2030, retirá-los de circulação até 2050 e descarbonar a mobilidade nas cidades até 2030;
• aumentar para 40% a utilização de combustíveis hipocarbónicos sustentáveis no setor do transporte aéreo, até 2050;
• reduzir em 40% as emissões de CO₂ da UE com origem nas bancas dos navios, até 2050;
• transferir para os modos ferroviário e marítimo/fluvial, até 2030, 30% do tráfego de mercadorias em distâncias superiores a 300 km, e mais de 50% até 2050;
• triplicar, até 2030, a extensão da rede ferroviária de alta velocidade existente. Em 2050, o transporte de médio curso de passageiros deverá efetuar-se maioritariamente por caminho-de-ferro;
• estabelecer, até 2030, uma rede de base RTE-T plenamente funcional à escala da UE, que integre todos os modos de transporte;
• ligar, até 2050, os principais aeroportos à rede ferroviária e aos principais portos marítimos, ao sistema ferroviário e ao sistema de vias navegáveis interiores;
• implantar sistemas de gestão de tráfego para os vários modos de transporte, nomeadamente o ferroviário e o rodoviário;
• estabelecer, até 2020, um sistema multimodal de informação, gestão e pagamento no sector dos transportes;
• diminuir para metade, até 2020, o número de acidentes mortais nas estradas e reduzir este número para quase zero até 2050;
• aplicar integralmente os princípios do «utilizador-pagador» (ou seja, pagamento pelos que utilizam a infraestrutura) e do «poluidor-pagador» (pagamento pelos que poluem através da utilização da infraestrutura).

Esta estratégia global para a atividade de transporte visa criar um sistema de transportes competitivo que permitirá aumentar a mobilidade, eliminar os principais obstáculos existentes em áreas fundamentais e impulsionar o crescimento e o emprego até 2050. É complementada por iniciativas como, por exemplo:

• o programa Horizonte 2020, que apoia a investigação e a inovação em matéria de transportes inteligentes, ecológicos e integrados;
• o Mecanismo Interligar a Europa, que disponibiliza financiamento a dez projetos transnacionais de infraestruturas de transporte;
• o Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica em 2020, sendo o setor dos transportes fundamental para a concretização deste objetivo;
• várias medidas de eficiência energética destinadas a reduzir a utilização de energia primária da Europa em 20% até 2020.

Para mais informações, visite a página da Comissão Europeia sobre Temas do setor dos transportes: estratégias europeias (em inglês).

última atualização 08.05.2015