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Cooperação entre as instituições da União Europeia
SÍNTESE DE:
Artigo 13.o do Tratado da União Europeia
PARA QUE SERVE ESTE ARTIGO DO TRATADO?
PONTOS-CHAVE
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
Artigo 13.o do Tratado da União Europeia (JO C 202 de 7.6.2016, p. 22)
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Artigo 295.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO C 202 de 7.6.2016, p. 175)
Artigo 134.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO C 202 de 7.6.2016, p. 105-106)
última atualização 08.08.2016