Malta - Emprego e assuntos sociais

Prioridades a curto prazo:

• apoiar os esforços envidados pelos parceiros sociais no domínio do reforço das capacidades de desenvolvimento e execução do acervo.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• transpor e executar a legislação comunitária nos domínios da saúde e segurança no trabalho, do direito do trabalho, da igualdade de oportunidades para homens e mulheres e da saúde pública;
• reforçar as respectivas estruturas administrativas e as necessárias à coordenação da segurança social;
• elaborar uma estratégia nacional para o emprego.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 2000/249/CE, de 20.03.2000Jornal Oficial L 78, de 29.03.2000

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1206Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004