Indicadores da qualidade do ensino básico e secundário

O objectivo principal deste relatório é estabelecer uma série de indicadores em matéria de qualidade do ensino básico e secundário, destinados a facilitar a avaliação dos sistemas a nível nacional. Os indicadores podem ser utilizados para identificar as questões a aprofundar e permitem, assim, aos países da União aprender uns com os outros, comparando os resultados obtidos.

ACTO

Relatório europeu de Maio de 2000 sobre a qualidade do ensino básico e secundário: dezasseis indicadores de qualidade - relatório elaborado com base nos trabalhos do grupo de trabalho «Indicadores de qualidade» [Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Os peritos dos Ministérios da Educação dos 26 países que participaram nos trabalhos do grupo de trabalho «Indicadores de qualidade» elaboraram o presente relatório sobre a qualidade do ensino básico e secundário.

Desafios em matéria de qualidade do ensino na Europa

Os indicadores e padrões de referência utilizados no relatório permitiram identificar os seguintes cinco desafios:

• Desafio do conhecimento.
• Desafio da descentralização.
• Desafio dos recursos.
• Desafio da inserção social.
• Desafio dos dados e da comparabilidade.

À escala da União Europeia, o principal desafio continua a ser o de fornecer a todos os europeus um nível elevado de qualidade no ensino básico e secundário.

Os quatro grandes domínios avaliados

O grupo de trabalho propõe um número limitado de dezasseis indicadores, que abrangem os seguintes quatro domínios:

• Rendimento nas áreas da matemática, da leitura, das ciências, das tecnologias da informação e comunicação (TIC), das línguas estrangeiras, da capacidade de "aprender a aprender" e da educação cívica.
• Sucesso e transição: Este indicador identifica a capacidade de os alunos concluírem os seus estudos, verificando a taxa de abandono, a conclusão do ensino secundário superior bem como a taxa de frequência do ensino superior.
• Acompanhamento do ensino básico e secundário: Este indicador permite verificar a participação dos intervenientes nos sistemas de educação através de uma avaliação e orientação do ensino básico e secundário, bem como de uma avaliação da participação dos pais.
• Recursos e estruturas: Este indicador concentra-se, nomeadamente, nas despesas autorizadas em matéria de educação por estudante, na educação e formação dos professores, na taxa de frequência de um estabelecimento pré-primário mas também no número de estudantes por computador.

Em relação a cada indicador, o presente relatório analisa os dados de que dispõe (representados por gráficos e quadros), identifica os elementos partilhados pelos diferentes Estados-Membros, lança o debate colocando questões de fundo e, por último, enumera exemplos de boas práticas.

Os 16 indicadores em pormenor

Matemática

Uma sólida formação em matemática, que dê acesso a competências de análise, lógica e raciocínio numérico, está na base de qualquer programa escolar. No entanto, segundo os dados disponíveis, subsistem diferenças consideráveis consoante as prioridades atribuídas nos programas escolares, por exemplo, à geometria em detrimento da álgebra.

Elaborar um método de ensino susceptível de garantir uma atitude positiva em relação à matemática; encorajar os estudantes a desenvolverem e actualizarem os seus conhecimentos na matéria; se possível, definir as capacidades e competências comuns em matemática que os cidadãos europeus deveriam possuir: eis os principais desafios relativamente à matemática.

Entre as boas práticas, são de assinalar as de Chipre, que lançou concursos de matemática para alunos de todas as idades, de França, que criou um observatório nacional do ensino da matemática e da Alemanha, que elaborou materiais para professores de matemática.

Leitura

A faculdade de ler e compreender textos é uma condição básica para a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento pessoal e a inserção social dos indivíduos. O relatório mostra que o ambiente familiar e certas características inerentes aos alunos, como o sexo, desempenham um papel importante.

Permanecem em aberto questões relativas à forma de melhorar o acesso aos livros nos estabelecimentos de ensino secundário, nas bibliotecas e nas livrarias, à forma de fomentar a participação dos pais na aprendizagem dos seus filhos e à forma de atrair os jovens para a leitura (por exemplo, publicidade, televisão, CD-ROM).

Entre os exemplos de iniciativas nacionais, encontra-se a da Alemanha que enviou gratuitamente aos alunos os seus jornais diários nacionais, cujo conteúdo foi sistematicamente tratado pelos professores; igualmente interessante é a experiência da Suécia, que encorajou os pais a passarem meia hora por dia a ler um bom livro com os seus filhos de idades compreendidas entre os 10 e os 12 anos.

Ciências

A ciência desenvolve nos alunos as suas capacidades de análise, investigação e experimentação, faculdades indispensáveis ao progresso tecnológico. O relatório destaca a existência de importantes discrepâncias entre países no tocante por exemplo aos conhecimentos científicos e à importância assumida por factores como a motivação, o sexo, as práticas metodológicas, o estatuto dos estudos científicos e o emprego.

O relatório propõe que sejam debatidas as formas de levar o conjunto dos alunos a interessar-se pelas ciências e de promover a aprendizagem através de métodos mais eficazes e ligados às experiências práticas.

Entre as boas práticas, o relatório aponta a iniciativa «Schola ludus» da República da Eslováquia, destinada a promover o ensino das ciências através de exposições interactivas itinerantes por todo país, bem como a iniciativa europeia designada «As mulheres e a ciência» que ilustra a história das ciências através das realizações das mulheres.

Tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

As TIC assumem uma importância crescente na vida de todos os dias, permitindo desenvolver uma nova forma de aprender, de viver, de trabalhar, de consumir e de se divertir.

Apesar das disparidades existentes no que respeita ao papel desempenhado pelas TIC nos programas de ensino básico e secundário (nalguns países, as TIC são consideradas como instrumentos e noutros como disciplinas de pleno direito), a maior parte dos países pretende reforçar a utilização das TIC.

Permanecem em aberto questões relativas ao modo de incentivar a utilização das TIC por todos, mesmo nos meios mais desfavorecidos e mais vulneráveis da população, e de fomentar a formação dos professores de todas as disciplinas nas competências necessárias.

A Islândia, onde todos os alunos do ciclo superior têm o seu próprio computador portátil, representa um exemplo e um objectivo que todos os países europeus deveriam atingir. A nível europeu, as iniciativas eEurope e eLearning apoiam a utilização das TIC.

Línguas estrangeiras

O domínio de diversas línguas comunitárias passou a constituir um pré-requisito para os cidadãos da União Europeia poderem beneficiar das oportunidades profissionais e pessoais que se lhes abrem no mercado único.

Segundo os dados disponíveis, parece haver uma relação entre a língua oficial do país e a capacidade dos jovens para falarem outra língua: nos países cuja língua não é dominante (como a Dinamarca, a Suécia e outros) os jovens estão mais motivados para aprenderem outra língua do que nos países que utilizam uma língua dominante (como, por exemplo, a França, a Espanha ou outros). Os factores sociais e culturais desempenham igualmente um papel importante.

Continuam a ser desafios consideráveis a promoção do interesse dos jovens pela aprendizagem das línguas e a elaboração de métodos susceptíveis de aumentar a autoconfiança dos alunos na interacção numa língua diferente da sua língua materna. Na Bélgica, o Ministério da Educação assegura uma formação em 18 línguas tanto europeias como não europeias. A nível europeu, o Selo Europeu destina-se a suscitar o interesse pela aprendizagem das línguas, dando destaque a projectos inovadores.

Capacidade de "aprender a aprender"

Saber aprender ao longo da vida significa assegurar o êxito no mundo do trabalho e na sociedade. Para aprender eficazmente é necessário saber como aprender e dispor de um conjunto de instrumentos e estratégias úteis para realizar esse objectivo.

Ainda não existem dados relativos à Europa no seu conjunto, embora alguns Estados-Membros já tenham elaborado métodos cujo objectivo é compreender o sucesso e o insucesso escolares. O desafio consiste em garantir que as competências relacionadas com a aprendizagem da aprendizagem passem a ser prioridades políticas, por forma a adaptar os programas escolares e promover a formação contínua dos professores.

Educação cívica

Preparar os jovens para se tornarem cidadãos significa dar-lhes uma cultura cívica baseada nos princípios da democracia, da igualdade e da liberdade mas também do reconhecimento dos direitos e dos deveres. O relatório identificou, em especial, a dificuldade de promover a diversidade social e cultural e a necessidade de sensibilizar os professores para o papel que lhes incumbe no desenvolvimento do aluno como cidadão.

Na Grécia, os alunos do liceu eleitos reúnem-se anualmente no Parlamento e debatem questões de actualidade. Em Itália, todos os estabelecimentos de ensino dispõem de um estatuto dos direitos e das obrigações do aluno.

Taxas de abandono escolar

Muitas vezes, aqueles que abandonam o sistema escolar não têm competências fundamentais nem formação profissional e serão confrontados com dificuldades para encontrar emprego. Uma grande resistência a enveredar por uma estratégia de aprendizagem ao longo da vida expõe esta categoria de pessoas à ameaça do desemprego de longa duração.

O relatório sublinha que a existência de importantes assimetrias entre países não depende apenas das diferenças entre os sistemas de ensino mas também das disparidades socioeconómicas. Por exemplo, na Alemanha, um sistema de formação em alternância, em que o aluno prossegue a sua aprendizagem numa empresa continuando a frequentar o ensino profissional, permite obter uma qualificação profissional. Por outro lado, as taxas de insucesso escolar podem estar ligadas a factores económicos como, por exemplo, uma elevada taxa de desemprego, disparidades entre economia urbana e rural, etc.

O Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000, fixou o objectivo de reduzir para metade antes de 2010 o número dos jovens dos 14 aos 18 anos que apenas terão completado o ciclo inferior do ensino secundário. Nos Países Baixos, o abandono escolar precoce está a ser contrariado através de uma política de cooperação entre escolas a nível regional; na Alemanha, os parceiros da indústria oferecem estágios.

Conclusão do ensino secundário superior

As taxas de conclusão do ensino secundário superior são importantes indícios do bom funcionamento dos sistemas de ensino. O relatório sublinha o facto de o êxito de um aluno não poder ser dissociado do resto da carreira escolar do jovem nem da conjuntura económica do país.

Os desafios principais são: aumentar a motivação dos jovens, sensibilizá-los para a relação entre o saber teórico e a actividade prática e desenvolver o interesse dos alunos pela aprendizagem ao longo da vida.

Frequência do ensino superior

As oportunidades oferecidas pelo ensino superior são cada vez mais importantes. No entanto, é essencial prever a tendência da procura, à luz do desenvolvimento das novas tecnologias, das tendências do mercado de emprego, etc.

O relatório dá testemunho das diferenças existentes nos sistemas escolares, nomeadamente no que respeita aos programas de ensino (certas matérias são tratadas a um nível não superior nalguns países e a um nível de ensino superior noutros) e à existência ou não de formação profissional (na falta de formação profissional, os jovens prosseguem os seus estudos). Um mercado de emprego saturado leva muitas vezes aqueles que têm dificuldade em encontrar emprego a inscrever-se no ensino superior. Uma taxa de frequência elevada terá como consequência uma mão-de-obra muito qualificada, o que irá tornar ainda mais difícil a procura de emprego em determinados sectores para aqueles que não tenham um diploma de ensino superior.

Uma elevada frequência do ensino superior repartida por um leque etário alargado terá igualmente um impacto significativo na parte da população não disponível para o emprego num dado momento. O relatório observa ainda que a frequência das mulheres é geralmente superior à dos homens.

Entre os elementos a estudar, o relatório menciona: a relação entre o rácio homens/mulheres em certas disciplinas, a reacção à necessidade de optar entre o ensino superior e o mercado de trabalho, a relação entre a frequência dos grupos etários superiores e a produtividade do mercado de emprego, etc.

Avaliação e orientação do ensino

A avaliação e orientação dotam as escolas de meios para efectuarem a sua comparação com outras instituições similares. Todos os países estão à procura dos melhores meios de exporem o desempenho das escolas, através de uma avaliação tanto interna como externa ou de uma combinação de ambas.

Na Áustria, foi criado na Internet um sítio destinado às escolas que lhes dá acesso a informações, ideias e propostas de processos para a elaboração de programas de ensino. Por sua vez, o presente relatório constitui um importante contributo a nível europeu para a melhoria dos sistemas de avaliação na Europa.

Participação dos pais

A participação dos pais na educação dos seus filhos tem importantes implicações na melhoria do funcionamento da escola e na qualidade do ensino das crianças. O relatório sublinha que a participação dos pais pode fazer-se numa base voluntária através de uma participação directa nas actividades educativas ou por meio de órgãos consultivos, associações informais e clubes extra-escolares.

Este indicador levanta importantes questões de fundo sobre o papel e a influência dos pais, no que respeita ao valor acrescentado que estes podem trazer consigo e às circunstâncias em que as suas contribuições são mais úteis e pertinentes.

Existem inúmeras boas práticas, sendo de assinalar principalmente a da Alemanha, onde são organizados seminários para pais no intuito de os informar sobre os progressos em matéria de ensino e aprendizagem.

Ensino e formação de professores

O papel e o estatuto dos professores sofrem mudanças sem precedentes: o imperativo de uma formação contínua face a novos instrumentos (TIC) surge em paralelo com a exigência de enfrentar necessidades e expectativas em permanente mutação. Os países europeus têm uma necessidade urgente de formação inicial de qualidade, apoiada em bons estágios profissionais e num aperfeiçoamento profissional contínuo.

O relatório sublinha que, embora se disponha de dados em relação à formação inicial dos professores (ver rede EURYDICE), torna-se em contrapartida mais difícil coligir esses dados relativamente à formação contínua. Este indicador distingue, por um lado, a educação e a formação gerais/especializadas, destinadas ao ensino das matérias e, por outro, a formação pedagógica e prática, ligada à profissão docente.

Embora se verifiquem importantes diferenças, o relatório lança o debate sobre as medidas a tomar para que os professores actualizem os seus conhecimentos e sobre a forma de recompensar e reter os professores particularmente eficazes.

Frequência do ensino pré-primário

O ensino pré-primário fornece um contributo importante para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança, facilita a passagem da aprendizagem lúdica à aprendizagem formal e contribui para o sucesso escolar da criança.

O ensino pré-escolar, que abrange as crianças com pelo menos três anos, deve ser dispensado por pessoal com a devida formação.

Número de estudantes por computador

Todos os cidadãos devem poder aprender a utilizar os computadores eficazmente: a escola deve poder dispor de um número adequado de computadores. Por outro lado, na medida em que a tecnologia sofre mutações rápidas, é por vezes preferível dar à escola menos computadores mas assegurar a sua substituição à medida que os modelos se tornam obsoletos. Face à necessidade de fornecer equipamentos onerosos a um grande número de escolas, alguns sistemas de ensino recorreram à parceria com o sector privado. O desafio principal consiste em tornar economicamente interessante o investimento dos estabelecimentos de ensino e dos parceiros na disponibilização de computadores.

Despesas do ensino por estudante

A percentagem dos recursos financeiros totais dedicados ao ensino constitui uma decisão-chave para os governos nacionais. Trata-se de um investimento cujos benefícios só se fazem sentir a longo prazo e com impacto em diversos sectores essenciais, como a coesão social, a concorrência internacional e o crescimento sustentável.

O relatório sublinha que a diferença de prosperidade económica desempenha um papel importante. Na Escócia, as parcerias entre os sectores público e privado facultam às autarquias locais o financiamento de programas de obras de beneficiação das escolas. Os desafios que os sistemas escolares devem enfrentar na Europa são o de distribuir eficazmente o orçamento pelos diferentes níveis local e regional e o de facilitar a participação do sector privado sem todavia ameaçar a integridade do sistema escolar.

Contexto

Por ocasião da Conferência de Praga, em Junho de 1998, os Ministros da Educação da União Europeia (UE) e dos países candidatos propuseram a criação de um grupo de trabalho composto de peritos nacionais, o qual devia identificar uma série de indicadores ou padrões de referência para facilitar a avaliação dos sistemas de ensino a nível nacional.

Os peritos apresentaram o seu relatório para a reunião dos Ministros da Educação dos Estados-Membros da União Europeia e dos países candidatos em Bucareste em Junho de 2000.

Com base numa proposta da Comissão e em contribuições dos Estados-Membros, o Conselho adoptou, em 12 de Fevereiro de 2001, o relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação. Trata-se do primeiro documento que esboça uma abordagem global e coerente das políticas nacionais no domínio da educação em torno de três objectivos:

• Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na União Europeia.
• Permitir o acesso de todos à educação e à formação ao longo da vida.
• Abrir os sistemas de educação e formação ao mundo.

Na sequência da aprovação do relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação, a Comissão preparou um programa de trabalho que inclui cerca de 29 indicadores para o domínio da educação e da formação em geral.

ACTOS RELACIONADOS

Programa de trabalho pormenorizado  sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa [Jornal Oficial C 142 de 14.06.2002].

Conclusões do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2002, sobre o seguimento do relatório relativo aos objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação, com vista à elaboração de um relatório conjunto do Conselho e da Comissão, a apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2002 [Jornal Oficial C 58 de 05.03.2002].

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, sobre a cooperação europeia em matéria de avaliação da qualidade do ensino básico e secundário [Jornal Oficial L 60 de 01.03.2001].

Recomendação 98/561/CE do Conselho, de 24 de Setembro de 1998, relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior [Jornal Oficial L 270 de 07.10.1998].

Última modificação: 08.05.2006