NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO ou «Pacto Atlântico») é uma aliança militar intergovernamental criada pelo Tratado do Atlântico Norte, também conhecido por Tratado de Washington, assinado a 4 de abril de 1949. O propósito declarado da NATO é garantir a liberdade e a segurança dos seus membros através de meios políticos e militares.

A estrutura da NATO é, de um modo geral, constituída por duas vertentes:

• uma vertente administrativa civil, que inclui:
  • o Conselho do Atlântico Norte, composto por delegações permanentes dos países da NATO,
  • um grupo de planeamento nuclear,
  • pessoal internacional na sede da NATO em Bruxelas; e
• uma vertente militar, que abrange:
  • o Comité Militar da NATO, que presta aconselhamento sobre estratégia militar ao Conselho do Atlântico Norte,
  • o Comando Aliado para as Operações, responsável pelas atividades militares da NATO,
  • o Comando Aliado para a Transformação, que trata do planeamento da defesa e do reforço de capacidades.

Com sede em Bruxelas, a NATO tem 31 membros após sucessivos alargamentos:

• Abril de 1949: Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (os 12 membros fundadores);
• Fevereiro de 1952: Grécia e Turquia;
• Maio de 1955: Alemanha Ocidental (na sequência da reunificação alemã em 1990, o país tornou-se membro no seu conjunto);
• Maio de 1982: Espanha;
• Março de 1999: Hungria, Polónia e República Checa;
• Março de 2004: Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia;
• 1 de abril de 2009: Albânia e Croácia;
• 5 de junho de 2017: Montenegro;
• 27 de março de 2020: Macedónia do Norte;
• 4 de abril de 2023: Finlândia.

Com 22 países membros em comum, a União Europeia (UE) e a NATO têm trabalhado em estreita colaboração desde 2003 (com a celebração do Acordo de Berlim Mais, que confere à UE o direito de acesso, sob determinadas condições, aos recursos e às capacidades da NATO), com base na cooperação no domínio da defesa anteriormente desenvolvida entre a NATO e a União da Europa Ocidental ora extinta.

Alguns exemplos recentes da cooperação estreita entre a Nato e a UE incluem:

• no domínio da segurança marítima, a operação IRINI da Força Naval da União Europeia, que colaborou com a operação «Sea Guardian» da NATO;
• no Médio Oriente, onde a UE participa como parceiro não militar, com o envolvimento do conjunto dos 27 Estados-Membros na qualidade de parceiros, enquanto a NATO tem apoiado a Coligação Global contra o Daexe.

Os compromissos e a cooperação dos Estados-Membros da UE ao abrigo da política comum de segurança e defesa são consentâneos com os compromissos que tais países assumiram no contexto do Tratado do Atlântico Norte.

VER TAMBÉM

• Defesa coletiva
• Política comum de segurança e defesa (PCSD)
• Política externa e de segurança comum (PESC)
• Política externa e de segurança comum e política comum de segurança e defesa
• Cooperação estruturada permanente
• A Política Comum de Segurança e Defesa da UE (síntese)
• Operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (Operação IRINI da Força Naval da União Europeia para o Mediterrâneo) (síntese)
• Definição de uma política comum de segurança e defesa (Serviço Europeu para a Ação Externa)
• Eunavfor Med (Operação IRINI da Força Naval da União Europeia para o Mediterrâneo)
• Coligação Global contra o Daexe (sítio Web)
• Organização do Tratado do Atlântico Norte — NATO (sítio Web)
• Operação Sea Guardian (sítio Web)
• Relações com a União Europeia (sítio Web).