PT

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 09

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31978L0664

Directiva 78/664/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelece critérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (78/664/CEE:)

3

31978L0665

Directiva 78/665/CEE da Comissão, de 14 de Julho de 1978, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelos gases provenientes dos motores de ignição comandada que equipam os veículos a motor (78/665/CEE:)

21

31978S1981

Decisão n.° 1981/78/CECA da Comissão, de 16 de Agosto de 1978, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos de certos países terceiros

30

31978L0764

Directiva 78/764/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao banco do condutor dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (78/764/CEE:)

32

31978S2293

Decisão n.° 2293/78/CECA da Comissão, de 29 de Setembro de 1978, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos de certos países terceiros

71

31978L0842

Directiva 78/842/CEE do Conselho, de 10 de Outubro de 1978, que altera pela sexta vez a Directiva 73/241/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana (78/842/CEE:)

72

31978L0891

Directiva 78/891/CEE da Comissão, de 28 de Setembro de 1978, que adapta ao progresso técnico os anexos das Directivas 75/106/CEE e 75/211/CEE do Conselho no sector das pré-embalagens (78/891/CEE:)

74

31978L0932

Directiva do Conselho, de 16 de Outubro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos apoios de cabeça dos bancos dos veículos a motor (78/932/CEE:)

82

31978L0933

Directiva 78/933/CEE do Conselho, de 17 de Outubro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (78/933/CEE:)

97

31978L1015

Directiva 78/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos motociclos (78/1015/CEE:)

124

31978L1031

Directiva 78/1031/CEE do Conselho, de 5 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às diferenciadoras ponderais automáticas (78/1031/CEE:)

134

31979L0040

Directiva 79/40/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que altera pela décima quarta vez a Directiva 64/54/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (79/40/CEE:)

155

31979S0106

Decisão n.° 106/79/CECA da Comissão, de 19 de Janeiro de 1979, que prorroga por um ano a proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

156

31979L0076

Directiva 79/76/CEE da Comissão, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta ao progresso técnico a Directiva 72/276/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis (79/76/CEE:)

158

31979S0200

Decisão n.° 200/79/CECA da Comissão, de 31 de Janeiro de 1979, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

160

31979L0112

Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final (79/112/CEE:)

162

31979L0113

Directiva 79/113/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à determinação da emissão sonora de máquinas e materiais de estaleiro (79/113/CEE:)

176

31979L0168

Directiva 79/168/CEE do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que altera a Directiva 75/726/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos sumos de frutos e determinados (79/168/CEE:)

192

31979L0138

Directiva 79/138/CEE da Comissão, de 14 de Dezembro de 1978, que altera a Directiva 77/535/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de amostragem e análise dos adubos (79/138/CEE:)

194

31979S0303

Decisão n.° 303/79/CECA da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1979, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

202

31979L0196

Directiva 79/196/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção (79/196/CEE:)

204

31979S0503

Decisão n.° 503/79/CECA da Comissão, de 14 de Março de 1979, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

207

31979S0689

Decisão n.° 689/79/CECA da Comissão, de 5 de Abril de 1979, que altera novamente a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

208