PT

12 Energia - Fascículo 03

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31977D0186

Decisão do Conselho, de 14 de Fevereiro de 1977, relativa à exportação de petróleo bruto e de produtos petrolíferos de um Estado-membro para outro em caso de dificuldades de aprovisionamento (77/186/CEE:)

3

31977D0190

Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 1977, que dá aplicação à Directiva 76/491/CEE relativa a um procedimemto comunitário de informação e de consulta sobre os preços do petróleo bruto e dos produtos petrolíferos na Comunidade (77/190/CEE:)

6

31977D0270

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1977, que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribução para o financiamento das centrais nucleares de potência (77/270/Euratom:)

24

31977D0271

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1977, relativa à aplicação da Decisão 77/270/Euratom que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribução para o financiamento das centrais nucleares de potência (77/271/Euratom:)

26

31977S1613

Decisão n.° 1613/77/CECA da Comissão, de 15 de Julho de 1977, que altera a Decisão 73/287/CECA relativa ao carvão para coque e ao coque destinados à siderurgia da Comunidade

27

31977Y0811(01)

Resolução do Conselho, de 18 de Julho de 1977, relativa aos Comités Consultivos em matéria de gestão de programas de investigação

29

31977D0706

Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 1977, que fixa um objectivo comunitário de redução do consumo de energia primária no caso de dificuldades de aprovisionamento em petróleo bruto e produtos petrolíferos (77/706/CEE:)

31

41977D0707

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos no Conselho, de 7 de Novembro de 1977, relativa à fiscalização comunitária das importações de hulha originária de países terceiros (77/707/CECA:)

33

31977H0712

Recomendação do Conselho, de 25 de Outubro de 1977, relativa à regulação do aquecimento, à produção de água quente para uso doméstico e à medição das quantidades de calor nos edifícios novos (77/712/CEE:)

34

31977H0713

Recomendação do Conselho, de 25 de Outubro de 1977, relativa à utilização da energia nas empresas industriais (77/713/CEE:)

36

31977H0714

Recomendação do Conselho, de 25 de Outubro de 1977, relativa à criação de órgãos ou comités consultivos nos Estados-membros com vista à promoção da produção combinada de calor e electricidade e da valorização do calor residual (77/714/CEE:)

38

31977R3025

Regulamento (CEE) nº 3025/77 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1977, que dá aplicação ao Regulamento (CEE) nº 1056/72 relativo à comunicação à Comissão dos projectos de investimento de interesse comunitário nos sectores do petróleo, do gás natural e da electricidade

40

21978A0222(01)

Acordo entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para aplicação dos nº 1 e nº 4 do artigo III do tratado de não proliferação das armas nucleares - Protocolo (78/164/Euratom:)

56

31978L0170

Directiva 78/170/CEE do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1978, relativa ao rendimento dos geradores de calor utilizados para o aquecimento de locais e à produção de água quente nos edifícios não industriais novos ou existentes assim como ao isolamento da distribuição de calor e de água quente para uso doméstico nos edifícios novos não industriais (78/170/CEE:)

82

21978A0116(01)

Alteração ao Acordo de Cooperação relativo às utilizações pacíficas da energia atómica entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o governo do Canadá, de 6 de Outubro de 1959, sob a forma de troca de cartas (78/217/Euratom:)

84

31978D0471

Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 1978, relativa à constituição da Empresa Comum "Joint European Torus (JET), Joint Undertaking" (78/471/Euratom:)

101

31978D0472

Decisão do Conselho, de 30 de Maio de 1978, relativa à concessão de vantagens à Empresa Comum "Joint European Torus (JET), Joint Undertaking" (78/472/Euratom:)

114

31978D0730

Decisão do Conselho, de 11 de Agosto de 1978, que aprova a conclusão pela Comissão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Suíça no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas (78/730/Euratom:)

116

31978D0890

Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 1978, que dá aplicação à Decisão 77/186/CEE do Conselho relativa à exportação de petróleo bruto e de produtos petrolíferos de um Estado-membro para outro em caso de dificuldades de aprovisionamento (78/890/CEE:)

125

31978Y1130(01)

Resolução do Conselho, de 20 de Novembro de 1978, referente à troca mútua de informações a nível comunitário em matéria de implantação de centrais eléctricas

133

31979H0167

Recomendação do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativa à redução do consumo de energia nos edifícios situados na Comunidade (79/167/CECA,CEE,Euratom:)

134

31979D0344

Decisão do Conselho, de 27 de Março de 1979, que adopta um programa de investigação sobre a desactivação das centrais nucleares (79/344/Euratom:)

136

31979R1038

Regulamento (CEE) nº 1038/79 do Conselho, de 24 de Maio de 1979, relativo ao apoio comunitário a um projecto de exploração de hidrocarbonetos na Gronelândia

138

31979D0520

Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 1979, relativa à criação de um grupo de peritos independentes de alto nível em matéria de segurança nuclear (79/520/Euratom:)

141

31979L0530

Directiva 79/530/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, relativa à informação sobre o consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de etiquetagem (79/530/CEE:)

143

31979L0531

Directiva 79/531/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, que aplica aos fornos eléctricos a Directiva 79/530/CEE relativa à informação sobre o consumo de energia dos aparelhos domésticos por meio de etiquetagem (79/531/CEE:)

149

31979D0607

Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 1979, que altera a Decisão 77/190/CEE que dá aplicação à Directiva 76/491/CEE relativa a um procedimento comunitário de informação e consulta sobre os preços do petróleo bruto e dos produtos petrolíferos na Comunidade (79/607/CEE:)

158

31979D0639

Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 1979, que fixa as modalidades de aplicação da Decisão 77/706/CEE do Conselho (79/639/CEE:)

162

31979D0720

Decisão do Conselho, de 3 de Agosto de 1979, relativa à aprovação da alteração dos estatutos de "Joint European Torus (JET), Joint Undertaking" (79/720/Euratom:)

172

31979R1893

Regulamento (CEE) n.° 1893/79 do Conselho, de 28 de Agosto de 1979, que introduz na Comunidade um registo das importações de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

174

31979D0828

Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 1979, que altera a Decisão 79/520/Euratom no que respeita à duração relativa ao período de exercício de funções dos peritos em matéria de segurança nuclear (79/828/Euratom:)

176

31979D0879

Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1979, que altera a Decisão 77/186/CEE relativa à exportação de petróleo bruto e de produtos petrolíferos de um Estado-membro para outro em caso de dificuldades de aprovisionamento (79/879/CEE:)

177

31979R2592

Regulamento (CEE) n.° 2592/79 do Conselho, de 20 de Novembro de 1979, que determina as regras segundo as quais é efectuado na Comunidade o registo das importações de petróleo bruto, previsto no Regulamento (CEE) n.° 1893/79

179

31979D1002

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 1979, relativa à aprovação de uma alteração do contrato de sociedade da Empresa Comum «Schnol-Brüter Kernkraftwerksgesellschaft mbH» (SBK) (79/1002/Euratom:)

181

31979R2729

Regulamento (CEE) nº 2729/79 da Comissão, de 4 de Dezembro de 1979, que dá aplicação ao Regulamento (CEE) nº 2592/79 que determina as regras segundo as quais é efectuado na Comunidade o registo das importações de petróleo bruto previsto pelo Regulamento (CEE) nº 1893/79

183

31979S3058

Decisão n.° 3058/79/CECA da Comissão, de 12 de Dezembro de 1979, que altera a Decisão 73/287/CECA relativa aos carvões coque e ao coque destinados à siderurgia da Comunidade

196

31980D0029

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1979, que altera a Decisão 77/271/Euratom relativa à aplicação da Decisão 77/270/Euratom que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (80/29/Euratom:)

199

31980Y0213(02)

Comunicação da Comissão relativa ao texto alterado, tal como se encontra actualmente em vigor, da Decisão 73/287/CECA relativa ao carvão para coque e ao coque destinados à siderurgia da Comunidade

200

31980D0237

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1980, relativa à criação de um Comité Consultivo ad hoc em matéria de reprocessamento de combustíveis nucleares irradiados (80/237/Euratom:)

204

31980Y0229(01)

Resolução do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1980, relativa à realização de um plano de acção comunitário em matéria de resíduos radioactivos

206

31980Y0229(02)

Resolução do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1980, relativa ao Comité Consultivo em matéria de gestão do programa de investigação «Gestão e Armazenagem dos Resíduos Radioactivos»

209

31980Y0229(03)

Resolução do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1980, relativa ao reprocessamento dos combustíveis nucleares irradiados

210

31980Y0229(04)

Resolução do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1980, relativa aos reactores regeneradores rápidos

211

31980R1149

Regulamento (CEE) n.° 1149/80 do Conselho, de 6 de Maio de 1980, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1893/79 que introduz na Comunidade um registo das importações de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

212

31980D0565

Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 1980, que aprova a conclusão, pela Comissão, da Convenção internacional sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares (80/565/CEE:)

213

31980L0836

Directiva 80/836/Euratom do Conselho, de 15 de Julho de 1980, que altera as directivas que fixam as normas de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes (80/836/Euratom:)

214

31980D1043

Decisão do Conselho, de 11 de Novembro de 1980, que altera a Decisão 75/328/Euratom relativa à constituição da Empresa Comum "Schnell-Brúter- Kernkraftwerksgesellschaft mbH" (SBK) (80/1043/Euratom:)

286

31980D1044

Decisão do Conselho, de 11 de Novembro de 1980, relativa à adaptação das vantagens fiscais concedidas à Empresa Comum «Schnell-Brüter- Kernkraftwerksgesellschaft mbH» (SBK) (80/1044/Euratom:)

287