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03 Agricultura - Fascículo 37

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R2273

Regulamento (CEE) n.° 2273/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, relativo à concessão de uma ajuda à utilização na vinificação de mostos concentrados e de mostos concentrados rectificados para a campanha vitícola de 1985/1986

3

31985R2274

Regulamento (CEE) n.° 2274/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que estabelece modalidades de aplicação do regime de ajuda à utilização de mostos concentrados com vista ao fabrico de certos produtos no Reino Unido e na Irlanda e que fixa os montantes da ajuda para a campanha vitivinícola de 1985/1986

5

31985R2275

Regulamento (CEE) n.° 2275/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que estabelece as regras de aplicação do regime de ajuda à utilização de uvas, de mostos e de mostos concentrados com vista à preparação do sumo de uva e que fixa os montantes da ajuda para a campanha vitivinícola de 1985/1986

9

31985R2310

Regulamento (CEE) n.° 2310/85 da Comissão, de 12 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 no que diz respeito ao montante da caução para os certificados de exportação de sêmolas de trigo duro, com fixação antecipada da restituição

13

31985D0379

Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 1985, relativa a um projecto de intervenção em favor das aguardentes naturais em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (85/379/CEE:)

14

31985R2316

Regulamento (CEE) n.° 2316/85 da Comissão, de 12 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1368/85 no que diz respeito aos produtos do sector da carne de bovino que podem ser objecto de compras de intervenção em determinados Estados-membros

17

31985D0382

Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 1985, que proíbe a utilização, na alimentação animal, de produtos proteicos obtidos a partir de leveduras do tipo «Candida» cultivadas sobre n-alcanos (85/382/CEE:)

19

31985R2329

Regulamento (CEE) n.° 2329/85 da Comissão, de 12 de Agosto de 1985, relativo às regras de aplicação de medidas especiais para os grãos de soja

20

31985D0377

Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 1985, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (85/377/CEE:)

27

31985R2358

Regulamento (CEE) n.° 2358/85 da Comissão, de 14 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2006/80 que determina os centros de intervenção dos cereais

59

31985D0387

Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 1985, que altera a Decisão 82/736/CEE do Conselho no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Suécia aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade (85/387/CEE:)

67

31985D0388

Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 1985, que altera a Decisão 82/735/CEE do Conselho no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Bulgária aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade (85/388/CEE:)

71

31985D0389

Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 1985, que altera a Decisão 82/732/CEE no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Checoslováquia aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade (85/389/CEE:)

73

31985D0390

Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 1985, que altera a Decisão 82/733/CEE no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Hungria aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade (85/390/CEE:)

76

31985D0393

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 1985, que altera pela quinta vez a Decisão 84/10/CEE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica no que diz respeito às carnes frescas de suíno (85/393/CEE:)

79

31985R2391

Regulamento (CEE) n.° 2391/85 da Comissão, de 19 de Agosto de 1985, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 2102/84 relativo às declarações de colheita, de produção e de existências de produtos do sector vitivinícola

81

31985L0397

Directiva 85/397/CEE do Conselho, de 5 de Agosto de 1985, relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária no comércio intracomunitário de leite tratado termicamente (85/397/CEE:)

86

31985D0401

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1985, que altera a Decisão 83/402/CEE no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade (85/401/CEE:)

103

31985D0402

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1985, que altera a Decisão 83/384/CEE no que diz respeito à lista de estabelecimentos da Austrália aprovados para efeitos de importação de carnes frescas na Comunidade (85/402/CEE:)

107

31985D0403

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1985, que altera a Decisão 85/341/CEE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína africana na Bélgica (85/403/CEE:)

112

31985R2417

Regulamento (CEE) n.° 2417/85 da Comissão, de 27 de Agosto de 1985, relativo à redução do preço de compra dos vinhos referida no artigo 14.° B do Regulamento (CEE) n.° 337/79, para a campanha de 1985/1986

115

31985D0414

Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1985, relativa às condições sanitárias e ao certificado sanitário exigidos na importação de carnes frescas provenientes de determinados países terceiros (85/414/CEE:)

117

31985R2425

Regulamento (CEE) n.° 2425/85 da Comissão, de 28 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1836/85 que adopta medidas transitórias em relação às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, no decorrer da campanha de 1985/1986

118

31985R2426

Regulamento (CEE) n.° 2426/85 da Comissão, de 28 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2365/84 relativo às regras de aplicação das medidas especiais em relação às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

119

31985R2427

Regulamento (CEE) n.° 2427/85 da Comissão, de 28 de Agosto de 1985, que fixa o coeficiente monetário aplicável às importações de uvas secas

120

31985R2428

Regulamento (CEE) n.° 2428/85 da Comissão, de 28 de Agosto de 1985, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n.° 2183/81 que estabelece as regras de aplicação do regime de ajuda para o algodão

121

31985R2429

Regulamento (CEE) n.° 2429/85 da Comissão, de 28 de Agosto de 1985, que estabelece a produção efectiva do algodão não descaroçado da campanha de 1984/1985 bem como a percentagem da ajuda a pagar pelos Estados-membros para a campanha de 1985/1986

122

31985R2442

Regulamento (CEE) n.º 2442/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.º 410/76 que fixa a taxa máxima das perdas de peso admitidas aquando do controlo das operações de primeira transformação e de acondicionamento do tabaco

123

31985R2443

Regulamento (CEE) n.° 2443/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que fixa determinados coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de determinadas bebidas espirituosas para o período de 1985/1986

124

31985R2444

Regulamento (CEE) n.° 2444/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que fixa determinados coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob forma de determinadas bebidas espirituosas para o período de 1985/1986

126

31985R2445

Regulamento (CEE) n.° 2445/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3714/84 relativo às regras de concessão das ajudas para o leite e o leite em pó parcialmente desnatado destinados à alimentação dos animais

128

31985R2473

Regulamento (CEE) n.° 2473/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação dos vinhos a partir de 1 de Setembro de 1985

130

31985R2474

Regulamento (CEE) n.° 2474/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que fixa as taxas especiais para a conversão em moeda nacional dos franco fronteira de referência dos vinhos licorosos importados

159

31985R2475

Regulamento (CEE) n.° 2475/85 da Comissão, de 29 de Agosto de 1985, que fixa as modalidades do aplicação do Regulamento (CEE) n.° 777/85 relativo à concessão, para as campanhas vitivinícolas de 1985/1986 a 1989/1990, de prémios de abandono definitivo de determinadas superfícies plantadas com vinha

161

31985R2506

Regulamento (CEE) n.° 2506/85 da Comissão, de 4 de Setembro de 1985, que prorroga pela segunda vez a duração dos contratos de armazenagem privada concluídos na Bélgica ao abrigo dos Regulamentos (CEE) n.° 772/85 e (CEE) n.° 978/85 no sector da carne de suíno

164

31985R2515

Regulamento (CEE) n.º 2515/85 da Comissão, de 23 de Julho de 1985, relativo aos pedidos de contribuição do Fundo de Orientação e Garantia Agrícola, Secção «Orientação», para projectos de melhoramento das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e dos produtos da pesca

166

31985R2561

Regulamento (CEE) n.º 2561/85 da Comissão, de 11 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.º 2670/81 que estabelece as modalidades de aplicação para a produção para além da quota no sector de açúcar

196

31985L0429

Directiva 85/429/CEE da Comissão, de 8 de Julho de 1985, que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação dos animais (85/429/CEE:)

197

31985R2574

Regulamento (CEE) n.° 2574/85 da Comissão, de 12 de Setembro de 1985, que fixa para o segundo período de doze meses os montantes do direito nivelador referido no artigo 5.° C do Regulamento (CEE) n.° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

229

31985R2576

Regulamento (CEE) n.° 2576/85 da Comissão, de 12 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 685/69 no que diz respeito aos prazos de pagamento para a manteiga comprada pelos organismos de intervenção

230

31985R2589

Regulamento (CEE) n.° 2589/85 da Comissão, de 13 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2264/69 relativo aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros às organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

231

31985R2590

Regulamento (CEE) n.º 2590/85 da Comissão, de 13 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.º 1350/72 relativo às regras de concessão de ajuda aos produtores de lúpulo

236

31985R2591

Regulamento (CEE) n.° 2591/85 da Comissão, de 13 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1351/72 relativo ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores no sector do lúpulo

237

31985R2592

Regulamento (CEE) n.° 2592/85 da Comissão, de 13 de Setembro de 1985, relativo à aplicação das medidas complementares reservadas aos detentores de contratos de armazenagem a longo prazo de determinados vinhos de mesa para a campanha de 1984/1985

238

31985R2599

Regulamento (CEE) n.º 2599/85 da Comissão, de 16 de Setembro de 1985, que altera pela quinta vez o Regulamento (CEE) n.º 3800/81 que estabelece a classificação das variedades de vinha

239

31985R2600

Regulamento (CEE) n.° 2600/85 da Comissão, de 16 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 890/78 relativo às modalidades de certificação do lúpulo

243

31985R2601

Regulamento (CEE) n.° 2601/85 da Comissão, de 16 de Setembro de 1985, que estabelece as modalidades complementares de aplicação do artigo 7.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 do Conselho para a campanha de 1984/1985

245

31985R2602

Regulamento (CEE) n.° 2602/85 da Comissão, de 16 de Setembro de 1985, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n.° 2539/84, de carnes bovinas detidas por determinados organismos de intervenção e destinadas à exportação, e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76

246

31985R2624

Regulamento (CEE) n.º 2624/85 da Comissão, de 18 de Setembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.º 985/81 que estabelece as modalidades de aplicação da venda de carnes bovinas congeladas provenientes de existências de intervenção e destinadas à exportação

250

31985R2632

Regulamento (CEE) n.° 2632/85 do Conselho, de 16 de Setembro 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3247/81 relativo ao financiamento, pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção Garantia, de determinadas medidas de intervenção e, nomeadamente, as referentes à compra, armazenagem e venda de produtos agrícolas pelos organismos de intervenção

251