PT

03 Agricultura - Fascículo 11

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31976D0627

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 1976, relativa aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros no âmbito da Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975 (76/627/CEE:)

3

31976L0630

Directiva 76/630/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, relativa aos inquéritos a realizar pelos Estados- membros no domínio da criação de porcos (76/630/CEE:)

19

31976R2065

Regulamento (CEE) nº 2065/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 1624/76 relativo às disposições especiais relativas ao pagamento da ajuda para o leite em pó desnatado e desnaturado ou transformado em alimentos compostos para animais no território de um outro Estado-membro

22

31976R2088

Regulamento (CEE) n.° 2088/76 da Comissão, de 24 de Agosto de 1976, que estabelece a oitava alteração ao Regulamento (CEE) n.° 2042/75 relativo às regras especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

24

31976R2115

Regulamento (CEE) n.° 2115/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que estabelece regras de aplicação relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uva

26

31976R2213

Regulamento (CEE) nº 2213/76 da Comissão, de 10 de Setembro de 1976, relativo à venda de leite em pó desnatado da reserva pública

40

31976R2315

Regulamento (CEE) nº 2315/76 da Comissão, de 24 de Setembro de 1976, relativo à venda de manteiga de existências públicas

42

31976R2361

Regulamento (CEE) nº 2361/76 da Comissão, de 29 de Setembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 3389/73 que fixa os procedimentos e condições de colocação em venda de tabacos na posse dos organismos de intervenção

44

31976R2397

Regulamento (CEE) n.° 2397/76 da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, relativo à fixação de normas de qualidade para os pimentões ou pimentos doces

45

31976R2398

Regulamento (CEE) n.° 2398/76 da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e dos produtos hortícolas

49

31976R2417

Regulamento (CEE) n.° 2417/76 da Comissão, de 5 de Outubro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2115/76 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uvas

50

31976D0784

Decisão da Comissão, de 17 de Setembro de 1976, relativa à criação de um Comité Consultivo para os Problemas da Política de Estrutura Agrícola (76/784/CEE:)

52

31976R2427

Regulamento (CEE) n.° 2427/76 do Conselho, de 4 de Outubro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 827/68 visando a organização comum de mercados para certos produtos enumerados no Anexo II do Tratado

54

31976D0791

Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 1976, relativa à instituição de um Comité Científico da Alimentação Animal (76/791/CEE:)

55

31976D0805

Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, que estabelece disposições complementares relativas aos inquéritos a realizar pelos Estados-membros no domínio da produção de porcos (76/805/CEE:)

57

31976D0806

Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 1976, que estabelece as disposições complementares respeitantes aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (76/806/CEE:)

60

31976R2575

Regulamento (CEE) nº 2575/76 da Comissão, de 22 de Outubro de 1976, alterando ou revogando diversos regulamentos relativos às medidas de intervenção no sector do leite e dos produtos lácteos

62

31976L0837

Directiva 76/837/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1976, que altera a Directiva 72/159/CEE relativa à modernização das explorações agrícolas (76/837/CEE:)

64

31976R2705

Regulamento (CEE) nº 2705/76 da Comissão, de 8 de Novembro de 1976, que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) nº 55/72 que fixa as condições de concursos relativos ao escoamento das frutas e dos produtos hortícolas retirados do mercado

66

31976R2782

Regulamento (CEE) nº 2782/76 da Comissão, de 17 de Novembro de 1976, que estabelece as modalidades de aplicação para a importação dos açúcares preferenciais

67

31976R2951

Regulamento (CEE) n.° 2951/76 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1976, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 2115/76 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, de sumos e de mostos de uvas

71

31976R2967

Regulamento (CEE) n.° 2967/76 do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, que determina normas comuns relativas ao teor de água dos galos, galinhas e frangos congelados ou supercongelados

72

31976R2971

Regulamento (CEE) n.° 2971/76 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 e o Regulamento (CEE) n.° 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulta

82

31976D0894

Decisão do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, que institui um Comité Fitossanitário Permanente (76/894/CEE:)

83

31976L0895

Directiva do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativo à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos horticolas (76/895/CEE:)

84

31976R3059

Regulamento (CEE) n.° 3059/76 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1976, que contém a terceira alteração ao Regulamento (CEE) n.° 1019/70 relativo às modalidades de aplicação do estabelecimento dos preços de oferta franco fronteira e da fixação do direito de compensação no sector do vinho

90

31976R3091

Regulamento (CEE) n.° 3091/76 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento n.° 282/67/CEE relativo às modalidades de intervenção para as sementes oleaginosas

92

31976R3092

Regulamento (CEE) n.° 3092/76 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1976, relativo à aplicação de montantes compensatórios monetários a certos produtos do sector da carne de bovino

93

31976R3103

Regulamento (CEE) n.° 3103/76 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1976, relativo à ajuda para o trigo duro

94

31976R3108

Regulamento (CEE) nº 3108/76 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1976, relativo ao pagamento da participação em determinados projectos destinados à reparação dos danos causados à agricultura pelo sismo de Maio de 1976 na região do Friuli-Veneza Juliana

96

31976R3135

Regulamento (CEE) n.° 3135/76 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 que estabelece as modalidades comuns de controlo da utilização e/ou do destino de produtos provenientes da intervenção

97

31976R3138

Regulamento (CEE) n.° 3138/76 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2682/72, (CEE) n.° 2727/75, (CEE) n.° 765/68 e (CEE) n.° 3330/74 no que respeita à designação de certos produtos químicos compreendidos na subposição 29.16 A ex VIII da pauta aduaneira comum

99

31976R3161

Regulamento (CEE) nº 3161/76 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que altera o Regulamento (CEE) nº 1624/76 no que diz respeito ao adiantamento que pode ser pago sobre a ajuda para o leite em pó desnaturado ou transformado em alimentos compostos para animais no território de um outro Estado-membro

101

31976L0934

Directiva 76/934/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1976, que altera o anexo à Directiva 74/63/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro, relativa à fixação dos teores máximos para as substâncias e produtos indesejáveis na alimentação de animais (76/934/CEE:)

102

31977R0072

Regulamento (CEE) n.° 72/77 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1470/68 relativo à colheita e redução das amostras assim como à determinação do teor em óleo, em impurezas e em humidade das sementes oleaginosas

104

31977R0189

Regulamento (CEE) nº 189/77 da Comissão, de 28 de Janeiro de 1977, que estabelece modalidades de aplicação do regime de existências mínimas no sector do açúcar

118

31977L0093

Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (77/93/CEE:)

121

31977L0096

Directiva 77/96/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa à pesquisa de triquinas aquando das importações, provenientes de países terceiros, das carnes frescas provenientes de animais domésticos da espécie suína (77/96/CEE:)

156

31977D0097

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa ao financiamento pela Comunidade de certas acções veterinárias que apresentam carácter de urgência (77/97/CEE:)

167

31977L0098

Directiva do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/461/CEE e 72/462/CEE no domínio veterinário (77/98/CEE:)

170

31977L0099

Directiva 77/99/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa aos problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne (77/99/CEE:)

174

31977R0208

Regulamento (CEE) nº 208/77 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) nº 1350/72 relativo às modalidades de concessão da ajuda aos produtores de lúpulo, no que respeita à definição das superfícies

190

31977R0209

Regulamento (CEE) nº 209/77 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) nº 776/73 relativo ao registo dos contratos e à comunicação de dados no sector do lúpulo

191

31977R0231

Regulamento (CEE) n.° 231/77 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 616/72 relativo às regras de aplicação das restituições e dos direitos niveladores para a exportação de azeite

193

31977L0101

Directiva 77/101/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à comercialização dos alimentos simples para animais (77/101/CEE:)

194

31977D0144

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos (77/144/CEE:)

225

31977R0338

Regulamento (CEE) n.° 338/77 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) n.° 315/68 que fixa normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos para flores

235

31977L0159

Directiva 77/159/CEE do Conselho, de 14 de Fevereiro de 1977, que modifica a Directiva 76/625/CEE respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados- membros tendo em vista a determinação do potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (77/159/CEE:)

237

31977R0353

Regulamento (CEE) nº 353/77 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1977, que altera o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

238

31977R0355

Regulamento (CEE) n.° 355/77 do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1977, relativo a uma acção comum para a melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas

239