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03 Agricultura - Fascículo 04

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31970R1559

Regulamento (CEE) nº 1559/70 da Comissão, de 31 de Julho de 1970, que fixa as condições para a cessão das frutas e dos produtos hortícolas retirados do mercado às indústrias de alimentos para animais

3

31970R1561

Regulamento (CEE) nº 1561/70 da Comissão, de 31 de Julho de 1970, que fixa condições de atribuição das operações de destilação de certos frutos retirados do mercado

7

31970R1562

Regulamento (CEE) nº 1562/70 da Comissão, de 31 de Julho de 1970, que fixa as condições para a cessão de certas frutas retiradas do mercado às indústrias de destilação

11

31970D0372

Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1970, que institui um Comité permanente dos alimentos para animais (70/372/CEE:)

15

31970L0373

Directiva 70/373/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1970, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo oficial dos alimentos para animais (70/373/CEE:)

16

31970R1594

Regulamento (CEE) nº 1594/70 da Comissão, de 5 de Agosto de 1970, relativo às declarações, à execução e ao controlo das operações de enriquecimento, de acidificação e desacidificação no sector do vinho

18

31970R1618

Regulamento (CEE) nº 1618/70 da Comissão, de 7 de Agosto de 1970, relativo às condições de controlo de edulcoração dos vinhos de mesa e dos v.q.p.r.d.

22

31970R1698

Regulamento (CEE) nº 1698/70 da Comissão, de 25 de Agosto de 1970, relativo a algumas derrogações que dizem respeito ao fabrico dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

24

31970R1726

Regulamento (CEE) nº 1726/70 da Comissão, de 25 de Agosto de 1970, relativo às modalidades de concessão do prémio para o tabaco em folha

26

31970R1727

Regulamento (CEE) nº 1727/70 da Comissão, de 25 de Agosto de 1970, relativo às regras de intervenção no sector do tabaco em rama

30

31970R1728

Regulamento (CEE) nº 1728/70 da Comissão, de 23 de Agosto de 1970, que fixa as tabelas de bonificações e de penalizações no sector do tabaco em rama

43

31970L0457

Directiva 70/457/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (70/457/CEE:)

48

31970L0458

Directiva 70/458/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, respeitante à comercialização das sementes de produtos hortícolas (70/458/CEE:)

54

31970R2048

Regulamento (CEE) n.° 2048/70 do Conselho, de 13 de Outubro de 1970, relativo às importações de citrinos originários de Israel

69

31970R2110

Regulamento (CEE) n.° 2110/70 do Conselho, de 20 de Outubro de 1970, que prorroga o Regulamento (CEE) n.° 19/69 relativo à fixação antecipada do direito nivelador sobre a importação de azeite

71

31970R2164

Regulamento (CEE) n.° 2164/70 do Conselho, de 27 de Outubro de 1970, relativo às importações de azeite de Espanha

72

31970R2223

Regulamento (CEE) n.° 2223/70 da Comissão, de 28 de Outubro 1970, relativo à não cobrança de um direito de compensação sobre as importações de certos vinhos originários e provenientes de certos países terceiros

73

31970R2224

Regulamento (CEE) n.° 2224/70 da Comissão, de 29 de Outubro de 1970, que completa o Regulamento n.° 163/67/CEE no respeitante às condições de não fixação do montante suplementar para às importações de produtos avícolas provenientes de países terceiros

75

31970R2274

Regulamento (CEE) nº 2274/70 do Conselho, de 10 de Novembro de 1970, que altera o Regulamento (CEE) nº 447/68 que estabelece as regras gerais na matéria de intervenção por compra no sector do açúcar

77

31970R2365

Regulamento (CEE) nº 2365/70 do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, que altera o Regulamento (CEE) nº 1467/69 relativo às importações de citrinos originários de Marrocos

78

31970R2366

Regulamento (CEE) n.° 2366/70 do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1472/69 relativo às importações de citrinos originários da Tunísia

79

31970R2474

Regulamento (CEE) nº 2474/70 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1970, relativo à não fixação de montantes suplementares para os perus abatidos provenientes da Polónia

80

31970R2476

Regulamento (CEE) nº 2476/70 do Conselho, de 7 de Dezembro de 1970, que dá nova redacção ao Regulamento (CEE) nº 2517/69 que define certas medidas tendo em vista o saneamento da produção de frutas da Comunidade

81

31970L0524

Directiva do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (70/524/CEE:)

82

31970R2555

Regulamento (CEE) n.° 2555/70 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1970, que revoga o Regulamento n.° 168/67/CEE e altera os Regulamentos (CEE) n.° 19/69 e n.° 171/67/CEE

99

31970R2556

Regulamento (CEE) n.° 2556/70 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1970, que altera o Regulamento n.° 142/67/CEE no que se refere à fixação prévia da restituição para as sementes oleaginosas

101

31970R2566

Regulamento (CEE) n.° 2566/70 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1970, que completa o Regulamento (CEE) n.° 497/70 relativo às regras de aplicação de restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

102

31970R2596

Regulamento (CEE) nº 2596/70 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1970, que altera a versão alemã dos Regulamentos (CEE) nº 1726/70 e (CEE) nº 1727/70 e a versão italiana do Regulamento (CEE) nº 1727/79 relativo ao sector do tabaco em rama

103

31970R2665

Regulamento (CEE) n.° 2665/70 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1970, que altera o Regulamento (CEE) n.° 391/68 relativo às modalidades de aplicação das compras de intervenção no sector da carne de suíno

105

31971D0031

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1970, relativa à criação de um Comité Consultivo do Tabaco em Rama (71/31/CEE:)

107

31971D0032

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1970, relativa à criação do Comité Consultivo do Linho e do Cânhamo (71/32/CEE:)

110

31971R0326

Regulamento (CEE) n.° 326/71 do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1971, que estabelece, no sector do tabaco em rama, as regras gerais relativas à concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do respectivo montante

113

31971R0327

Regulamento (CEE) n.° 327/71 do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1971, que estabelece certas regras gerais relativas aos contratos de primeira transformação e acondicionamento, aos contratos de armazenagem, e ao escoamento dos tabacos na posse dos organismos de intervenção

115

31971D0090

Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1971, relativa ao Comité Consultivo das Matérias Gordas (71/90/CEE:)

117

31971R0379

Regulamento (CEE) n.° 379/71 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1971, relativo à fixação das normas de qualidade para os citrinos

120

31971R0392

Regulamento (CEE) n.° 392/71 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2223/70 relativo à não cobrança de um direito de compensação sobre as importações de certos vinhos originários e provenientes de certos países terceiros

129

31971L0118

Directiva 71/118/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1971, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio de carnes frescas de aves de capoeira (71/118/CEE:)

131

31971R0508

Regulamento (CEE) nº 508/71 do Conselho, de 8 de Março de 1971, que estabelece as regras gerais que regem a concessão de ajudas à armazenagem privada de queijos de guarda

148

31971L0140

Directiva do Conselho, de 22 de Março de 1971, que altera a Directiva de 9 de Abril de 1968 que diz respeito à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da videira (71/140/CEE:)

150

31971R0619

Regulamento (CEE) nº 619/71 do Conselho, de 22 de Março de 1971, que fixa as regras gerais de concessão da ajuda para o linho e o cânhamo

153

31971R0620

Regulamento (CEE) nº 620/71 do Conselho, de 22 de Março de 1971, que estabelece disposições-tipo para os contratos que dizem respeito à venda do linho e do cânhamo em palha

155

31971R0651

Regulamento (CEE) nº 651/71 da Comissão, de 29 de Março de 1971, relativo a certas regras de aplicação das restituições à exportação das sementes oleaginosas

157

31971R0699

Regulamento (CEE) n.° 699/71 da Comissão, de 31 de Março de 1971, que altera o Regulamento n.° 156/67/CEE que estabelece as regras da determinação dos preços CIF e dos direitos niveladores dos cereais, farinhas, farelos e sémolas

159

31971R0771

Regulamento (CEE) n.° 771/71 da Comissão, de 14 de Abril de 1971, relativo à fixação dos limites de tolerância referidos no Regulamento (CEE) n.° 2306/70, no sector do leite e dos produtos lácteos

160

31971L0161

Directiva 71/161/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971, no que diz respeito às normas de qualidade exterior dos materiais florestais de reprodução comercializados no interior da Comunidade (71/161/CEE:)

161

31971L0162

Directiva do Conselho, de 30 de Março de 1971, que altera as Directivas, de 14 de Junho de 1966, relativas à comercialização das sementes de beterraba, das sementes de plantas forrageiras, das sementes de cereais, das batatas de semente, a Directiva de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização das sementes de plantas oleaginosas e de fibras e a Directiva, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (71/162/CEE:)

171

31971R0801

Regulamento (CEE) n.° 801/71 da Comissão, de 19 de Abril de 1971, que autoriza os Estados-membros a tomar medidas derrogatórias de certos critérios das normas de qualidade aplicáveis às exportações para países terceiros de flores cortadas frescas

176

31971R0802

Regulamento (CEE) n.° 802/71 da Comissão, de 19 de Abril de 1971, que altro Regulamento (CEE) n.° 316/68, que determina normas de qualidade para as flores cortadas frescas e as folhagens frescas

177

31971R0849

Regulamento (CEE) nº 849/71 da Comissão, de 1 de Abril de 1971, que altera o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

178

31971R0912

Regulamento (CEE) n.° 912/71 da Comissão, de 30 de Abril de 1971, que altera a versão nas línguas francesa e italiana do Regulamento (CEE) n.° 391/68, relativo às modalidades de aplicação das compras de intervenção no sector da carne de suíno

180

31971R0921

Regulamento (CEE) n.° 921/71 da Comissão, de 4 de Maio de 1971, que altera normas comuns de qualidade relativas aos espargos

181

31971R0951

Regulamento (CEE) n.° 951/71 da Comissão, de 7 de Maio de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1098/68 que estabelece as modalidades de aplicação das restituições na exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

184

31971R1004

Regulamento (CEE) nº 1004/71 da Comissão, de 14 de Maio de 1971, relativo à fixação dos direitos niveladores aplicáveis aos azeites que não foram submetidos a um processo de refinação

186

31971R1048

Regulamento (CEE) n.° 1048/71 do Conselho, de 25 de Maio de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 766/68 que estabelece as regras gerais relativas à concessão das restituições à exportação de açúcar no que diz respeito ao ajustamento da restituição

189

31971R1075

Regulamento (CEE) n.° 1075/71 do Conselho, de 25 de Maio de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 985/68 que estabelece as regras gerais que regem as medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

190

31971R1076

Regulamento (CEE) n.° 1076/71 do Conselho, de 25 de Maio de 1971, relativo ao montante compensatório à importação de certas matérias gordas previsto no n.° 6, primeiro parágrafo, do artigo 3.° do Regulamento n.° 136/66/CEE

191

31971R1152

Regulamento (CEE) nº 1152/71 da Comissão, de 2 de Junho de 1971, relativo à comunicação dos dados respeitantes às restituições à exportação de certos produtos agrícolas sob a forma de mercadorias que não são objecto do Anexo II do Tratado

193

31971R1172

Regulamento (CEE) nº 1172/71 do Conselho, de 3 de Junho de 1971, que estabelece as regras gerais relativas às ajudas à armazenagem privada de filamentos de linho e de cânhamo

195

31971R1215

Regulamento (CEE) n.° 1215/71 da Comissão, de 10 de Junho de 1971, relativo a certas modalidades que dizem respeito às disposições-tipo para os contratos de venda do linho e do cânhamo em palha

197

31971R1233

Regulamento (CEE) n.° 1233/71 do Conselho, de 7 de Junho de 1971, relativo às importações de citrinos originários da Turquia

198

31971R1261

Regulamento (CEE) nº 1261/71 do Conselho, de 15 de Junho de 1971, relativo às medidas excepcionais a tomar em diferentes sectores agrícolas no seguimento de certas dificuldades de ordem sanitária

200

31971R1410

Regulamento (CEE) n.° 1410/71 do Conselho, de 29 de Junho de 1971, que altera o Regulamento (CEE) n.° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

202

31971R1411

Regulamento (CEE) nº 1411/71 do Conselho, de 29 de Junho de 1971, que estabelece as regras complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito aos produtos abrangidos pelo posição 04.01 da pauta aduaneira comum

203