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Document C2017/361/04

Title and reference
Convite à apresentação de candidaturas 2018 — EAC/A05/2017 — Programa Erasmus+

OJ C 361, 25.10.2017, p. 32–35 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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25.10.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 361/32


Convite à apresentação de candidaturas 2018 — EAC/A05/2017

Programa Erasmus+

(2017/C 361/04)

1.   Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) que cria o Programa «Erasmus+»: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, bem como para 2017 e 2018 nos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. O Programa Erasmus+ abrange o período de 2014-2020. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados nos artigos 4.o, 5.o, 11.o e 16.o do regulamento.

2.   Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:

Ação-Chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem

Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

Ação-Chave 2 (KA2) — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas

Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude

Alianças do Conhecimento

Alianças de competências setoriais

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

Reforço de capacidades no domínio da juventude

Ação-Chave 3 (KA3) — Apoio à reforma de políticas

Diálogo estruturado: Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude

Atividades Jean Monnet

Cátedras Jean Monnet

Módulos Jean Monnet

Centros de Excelência Jean Monnet

Apoio Jean Monnet a associações

Redes Jean Monnet

Projetos Jean Monnet

Desporto

Parcerias de colaboração

Pequenas parcerias de colaboração

Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

3.   Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude para fins de aprendizagem e o desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude.

Os seguintes Países do Programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+ (2):

os Estados-Membros da União Europeia;

os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

os países candidatos à UE: Turquia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países parceiros.

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+, para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

Para os candidatos britânicos: Importa ter presente que é imperioso que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos durante todo o período de vigência da subvenção. Se o Reino Unido se retirar da UE durante o período de concessão de subvenções sem se ter celebrado um acordo com a UE que assegure concretamente que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, os candidatos britânicos deixarão de receber financiamento da UE (embora continuem, sempre que possível, a participar) ou terão de abandonar o projeto.

4.   Orçamento e duração dos projetos

A realização do presente convite à apresentação de candidaturas está subordinada às seguintes condições:

A disponibilidade das dotações previstas no projeto de orçamento para 2018 após a adoção do orçamento pela autoridade orçamental ou, se o orçamento não for adotado, conforme previsto no regime dos duodécimos provisórios.

A adoção pelo legislador europeu dos programas indicativos plurianuais dos anos 2018-2020 sem alterações significativas.

A dotação total destinada ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 2 490,9 milhões de EUR.

Educação e formação:

2 253,2 milhões

de EUR (3)

Juventude:

188,2 milhões

de EUR

Jean Monnet:

12,1 milhões

de EUR

Desporto:

37,4 milhões

de EUR

A dotação total destinada ao convite à apresentação de candidaturas, assim como a sua repartição, são indicativas e podem ser modificadas em caso de alteração dos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os Programas de Trabalho Anuais Erasmus+ e respetivas modificações, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/more_info/awp/index_en.htm

no que diz respeito à dotação disponível para cada ação abrangida pelo convite.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.

5.   Prazos para apresentação das candidaturas

Todos os prazos para apresentação das candidaturas especificados abaixo terminam às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Ação-chave 1

Mobilidade individual no domínio da juventude

1 de fevereiro de 2018

Mobilidade individual no domínio do ensino superior

1 de fevereiro de 2018

Mobilidade individual nos domínios do EFP, ensino escolar e educação de adultos

1 de fevereiro de 2018

Mobilidade individual no domínio da juventude

26 de abril de 2018

Mobilidade individual no domínio da juventude

4 de outubro de 2018

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

15 de fevereiro de 2018


Ação-chave 2

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

1 de fevereiro de 2018

Parcerias estratégicas nos domínios da educação e da formação

21 de março de 2018

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

26 de abril de 2018

Parcerias estratégicas no domínio da juventude

4 de outubro de 2018

Alianças do Conhecimento

28 de fevereiro de 2018

Alianças de competências setoriais

28 de fevereiro de 2018

Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

8 de fevereiro de 2018

Reforço de capacidades no domínio da juventude

8 de março de 2018


Ação-chave 3

Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude

1 de fevereiro de 2018

26 de abril de 2018

4 de outubro de 2018


Ações Jean Monnet

Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Instituições e Associações, Redes, Projetos

22 de fevereiro de 2018


Desporto

Parcerias de colaboração

5 de abril de 2018

Pequenas parcerias de colaboração

5 de abril de 2018

Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

5 de abril de 2018

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+, para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.

6.   Informação completa

Uma informação mais completa sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas pode ser consultada no Guia do Programa Erasmus+, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/programme-guide_pt

O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.


(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 50.

(2)  As atividades Jean Monnet estão abertas a organizações de todo o mundo.

(3)  Este montante inclui os fundos para a dimensão internacional do ensino superior (328 milhões de EUR no total).


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