20.10.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 347/7

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Convite à apresentação de candidaturas 2016 — EAC/A04/2015

Programa Erasmus+

(2015/C 347/06)

1.   Introdução e objetivos

O presente convite à apresentação de candidaturas baseia-se no Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) que cria o Programa Erasmus+, o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, bem como nos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+ de 2015 e 2016. O Programa Erasmus+ abrange o período de 2014-2020. Os objetivos gerais e específicos do Programa Erasmus+ estão enumerados nos artigos 4.o, 5.o, 11.o e 16.o do regulamento.

2.   Ações

O presente convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:

Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem

—	Mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude

—	Graus conjuntos de mestrado Erasmus Mundus

—	Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu

Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas

—	Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude

—	Alianças do Conhecimento

—	Alianças de Competências Setoriais

—	Reforço de capacidades no domínio do ensino superior

—	Reforço de capacidades no domínio da juventude

Ação-chave 3 (KA3) — Apoio à reforma de políticas

—	Diálogo estruturado: Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude

Atividades Jean Monnet

—	Cátedras Jean Monnet

—	Módulos Jean Monnet

—	Centros de Excelência Jean Monnet

—	Apoio Jean Monnet a associações

—	Redes Jean Monnet

—	Projetos Jean Monnet

Desporto

—	Parcerias de colaboração

—	Pequenas parcerias de colaboração

—	Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos

3.   Elegibilidade

Qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade de jovens e profissionais de juventude para fins de aprendizagem e o desenvolvimento de parcerias estratégicas no domínio da juventude.

O Programa Erasmus+ está aberto à participação dos seguintes países (2):

Os seguintes países do programa podem participar plenamente em todas as ações do Programa Erasmus+:

—	os 28 Estados-Membros da União Europeia;

—	os países EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

—	os países candidatos à UE: Turquia e a antiga República jugoslava da Macedónia.

Além disso, certas ações do Programa Erasmus+ estão abertas a organizações de países parceiros.

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter mais informações sobre as modalidades de participação.

4.   Orçamento e duração dos projetos

A dotação total atribuída ao presente convite à apresentação de candidaturas está estimada em 1 871,1 milhões de euros.

Educação e formação	:	1 645,6 milhões de euros (3)
Juventude	:	186,7 milhões de euros
Jean Monnet	:	11,4 milhões de euros
Desporto	:	27,4 milhões de euros

O orçamento total atribuído ao convite à apresentação de candidaturas e a sua repartição são indicativos e podem ser modificados em caso de alteração dos Programas de Trabalho Anuais Erasmus+. Os potenciais candidatos devem consultar regularmente os Programas de Trabalho Anuais Erasmus+ e respetivas alterações, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/more_info/awp/index_en.htm

no que diz respeito ao orçamento disponível para cada ação abrangida pelo convite.

O nível das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores, como o tipo de projeto e o número de parceiros envolvidos.

5.   Prazos para apresentação das candidaturas

Todos os prazos para apresentação das candidaturas especificados abaixo terminam às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Ação-chave 1

Mobilidade individual no domínio da juventude	2 de fevereiro de 2016
Mobilidade individual nos domínios da educação e formação	2 de fevereiro de 2016
Mobilidade individual no domínio da juventude	26 de abril de 2016
Mobilidade individual no domínio da juventude	4 de outubro de 2016
Graus conjuntos de mestrado Erasmus Mundus	18 de fevereiro de 2016
Eventos em larga escala do Serviço Voluntário Europeu	1 de abril de 2016

Ação-chave 2

Parcerias estratégicas no domínio da juventude	2 de fevereiro de 2016
Parcerias estratégicas nos domínios da educação, formação e juventude	26 de abril de 2016
Parcerias estratégicas no domínio da juventude	4 de outubro de 2016
Alianças do Conhecimento, Alianças de Competências Setoriais	26 de fevereiro de 2016
Reforço de capacidades no domínio do ensino superior	10 de fevereiro de 2016
Reforço de capacidades no domínio da juventude	2 de fevereiro de 2016 1 de julho de 2016

Ação-chave 3

Encontros entre jovens e decisores do setor da juventude

2 de fevereiro de 2016 26 de abril de 2016 4 de outubro de 2016

Ações Jean Monnet

Cátedras, Módulos, Centros de Excelência, Apoio a Associações, Redes, Projetos

25 de fevereiro de 2016

Desporto

Parcerias de colaboração relacionadas apenas com a Semana Europeia do Desporto de 2016	21 de janeiro de 2016
Parcerias de colaboração não relacionadas com a Semana Europeia do Desporto de 2016	12 de maio de 2016
Pequenas parcerias de colaboração	12 de maio de 2016
Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos relacionados apenas com a Semana Europeia do Desporto de 2016	21 de janeiro de 2016
Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos não relacionados com a Semana Europeia do Desporto de 2016	12 de maio de 2016

Queira consultar o Guia do Programa Erasmus+ para obter informações mais pormenorizadas sobre a apresentação das candidaturas.

6.   Informação completa

Uma informação mais completa sobre as condições aplicáveis ao presente convite à apresentação de candidaturas pode ser consultada no Guia do Programa Erasmus+, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/discover/guide/index_en.htm

O Guia do Programa Erasmus+ constitui parte integrante do presente convite à apresentação de candidaturas e as condições de participação e de financiamento nele expressas aplicam-se-lhe inteiramente.

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 50.

(2)  Com exceção das Ações Jean Monnet, que estão abertas a organizações de todo o mundo.

(3)  Este montante inclui os fundos para a dimensão internacional do ensino superior (276,5 milhões de EUR no total).

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