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Document 52014DC0297
COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS On the review of the list of critical raw materials for the EU and the implementation of the Raw Materials Initiative
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Sobre a revisão da lista de matérias-primas essenciais para a UE e a implementação da Iniciativa Matérias-Primas
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Sobre a revisão da lista de matérias-primas essenciais para a UE e a implementação da Iniciativa Matérias-Primas
/* COM/2014/0297 final */
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Sobre a revisão da lista de matérias-primas essenciais para a UE e a implementação da Iniciativa Matérias-Primas /* COM/2014/0297 final */
1. INTRODUÇÃO A presente
comunicação surge na sequência da comunicação de 24 de junho de 2013[1]
sobre a implementação da Iniciativa Matérias-Primas. Apresenta a nova lista de
matérias-primas essenciais e prevê, nas conclusões, uma panorâmica das futuras atividades
relacionadas com a Iniciativa Matérias-Primas, a Parceria Europeia de Inovação
no domínio das Matérias-Primas e a parte do programa «Horizonte 2020» que se
refere a matérias-primas. Um documento de
trabalho paralelo sintetiza o trabalho realizado no decurso do ano anterior no
âmbito dos três pilares da Iniciativa Matérias-Primas[2],
bem como as atividades horizontais. Na Comunicação
de 2011 relativa às matérias-primas[3],
a Comissão adotou formalmente uma lista de 14 matérias-primas essenciais (isto é,
matérias-primas com elevado risco de escassez e grande importância do ponto de
vista económico), tendo declarado que iria continuar a supervisionar a
situação, a fim de identificar as ações prioritárias. Comprometeu-se igualmente
a rever e a atualizar a referida lista, pelo menos, de três em três anos. Por
conseguinte, a presente comunicação inclui uma lista revista de matérias-primas
essenciais para a União Europeia (ver anexo 1). O propósito da
lista é contribuir para a implementação da política industrial da UE e garantir
o reforço da competitividade da indústria europeia através de medidas adotadas
noutros domínios políticos. Tal deverá melhorar a competitividade global da
economia da UE, em consonância com a aspiração da Comissão de aumentar para 20 %
a contribuição da indústria para o PIB até 2020. Deverá igualmente contribuir
para incentivar a produção de matérias-primas essenciais na Europa e facilitar
o lançamento de novas atividades de exploração mineira. A lista está também a
ser utilizada para facilitar a hierarquização das necessidades e das ações. Por
exemplo, constitui um elemento de apoio quando se trata de negociar acordos de
comércio, desafiar as medidas de distorção do comércio ou promover a
investigação e a inovação. As informações sobre a sua utilização pelos
Estados-Membros e pela indústria são, no entanto, muito escassas. É ainda
importante sublinhar que todas as matérias-primas, mesmo as não classificadas
como essenciais, são importantes para a economia europeia, pelo que uma dada matéria-prima
e a sua disponibilidade para a economia europeia não devem ser negligenciadas
apenas por não estarem classificadas como essenciais. 2. REVISÃO DA
LISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS ESSENCIAIS PARA A UE A revisão, a
primeira desde a adoção da lista em 2011, foi efetuada com três objetivos
principais: a) Alargar
o âmbito das matérias-primas analisadas No estudo de
2013, foram analisados 54 materiais não energéticos e não alimentares (41 foram
analisados em 2010), utilizando a mesma metodologia que o estudo anterior. Este
âmbito alargado inclui sete novos materiais abióticos e três materiais bióticos
(borracha, madeira para trituração e madeira de coníferas serrada). A lista de
matérias-primas essenciais de 2014 inclui 13 dos 14 materiais identificados no
estudo anterior, apenas com o tântalo excluído da lista (graças a um menor
risco do escassez). Seis novos materiais foram incluídos: boratos, crómio,
carvão de coque, magnesite, fosfato natural e o silício-metal. b) Aperfeiçoar
a análise e utilizar dados suplementares Em comparação
com o estudo de 2010, são fornecidos mais pormenores sobre os elementos de
terras raras, dividindo-os nas categorias de «pesados» e «leves», ambas
figurando como entradas distintas na nova lista. Foram integrados novos dados
europeus no estudo e foi incluída uma «avaliação da cadeia de valor» no que diz
respeito a todas as matérias-primas essenciais. c) Preservar
a comparabilidade com o estudo de 2010 A fim de
permitir a comparabilidade com o relatório de 2010, a metodologia não sofreu
alterações fundamentais. Assim, foram utilizadas novas informações e
perspetivas sobre as cadeias de abastecimento a jusante, por exemplo, para
melhorar a análise qualitativa, e não a metodologia quantitativa. O novo
relatório contém recomendações no sentido de se alterar a metodologia para o
próximo relatório de 2016. A nova lista é
apresentada no anexo 1 e é composta por 20 matérias-primas essenciais, com
os dados mais importantes relativos a cada elemento. 3. CONCLUSÃO A Iniciativa
Matérias-Primas é um projeto a médio e a longo prazo. No conjunto, foram
realizados progressos significativos na implementação da iniciativa,
especialmente no primeiro e no terceiro pilares. As ações previstas nas duas
comunicações foram, na sua maioria, implementadas, embora não existam ainda
indicadores que permitam controlar os resultados. Nos próximos anos, a agora já
bem estabelecida Parceria Europeia de Inovação no domínio das Matérias-Primas e
o programa «Horizonte 2020» deverão permitir progredir num amplo espetro de
domínios. A prossecução do
desenvolvimento do segundo pilar, especialmente no que diz respeito às
condições para enquadramento da atividade de extração e ao melhoramento da base
de conhecimentos sobre as matérias-primas, deverá agora tornar-se uma
prioridade essencial. Tal poderá incluir, por exemplo, a criação de uma base de
conhecimentos pan-europeia sobre matérias-primas não energéticas e não
agrícolas até 2020 e a identificação de indicadores adequados para avaliar os
progressos realizados. A Comissão
pretende preparar um documento de reflexão sobre a atividade de extração nos
fundos marinhos até ao início de 2015. A Comissão
apresentará uma comunicação sobre a Parceria Europeia de Inovação (PEI) para
clarificar o modo como a própria Comissão, os Estados-Membros, a indústria, os
meios académicos e as ONG tencionam trabalhar em conjunto para pôr em prática o
plano estratégico de execução da PEI. Desde o seu
lançamento, a PEI tem vindo a organizar anualmente uma conferência ao mais alto
nível. A conferência de 2014 terá lugar no outono, em Itália. Serão
apresentados vários «compromissos importantes no domínio das matérias-primas». O processo para
a próxima fase de programação estratégica em matéria de investigação para 2016–2018
terá início em 2014. No que toca às matérias-primas, o destaque incidirá sobre
a demonstração industrial e as atividades-piloto realizadas. Com a publicação
de um convite à apresentação de propostas em 14 de fevereiro de 2014, cujo
prazo termina em 10 de setembro de 2014, o Instituto Europeu de Inovação e
Tecnologia lançou o processo de seleção para uma Comunidade de Conhecimento e
Inovação (CCI) sobre matérias-primas. Esta CCI irá reunir instituições de
ensino superior, centros de investigação e organizações empresariais para
reforçar a capacidade de inovação da UE no setor das matérias-primas. A última reunião
da Rede Europeia de Competências em matéria de Terras Raras (ERECON) terá lugar
no final de 2014, proporcionando documentos relativos ao setor e recomendações
para adoção de políticas. Durante 2014,
estão previstos eventos associados à diplomacia no domínio das matérias‑primas
que envolvem a Gronelândia, a União Africana e vários países tecnologicamente
avançados, como os EUA e o Canadá. A partir de 2015, poderão ser efetuadas
várias ações de diplomacia e de desenvolvimento empresarial no domínio das
matérias-primas com parceiros que não pertencem à UE, utilizando o novo
instrumento de parceria. Em sintonia com
as conclusões do Conselho Europeu de março de 2014 de que «é necessário continuar
a envidar esforços para melhorar o acesso aos mercados em todo o mundo,
facilitando a integração das empresas europeias nas cadeias de valor mundiais e
promovendo trocas comerciais livres, justas e abertas, fazendo valer
simultaneamente os seus interesses, num espírito de reciprocidade e de
benefício mútuo. [...] Importa também continuar a tomar medidas para assegurar
o acesso a matérias-primas essenciais», as negociações e a aplicação das regras
em matéria de comércio devem continuar a ser prioritárias, atribuindo-se ênfase
especial às negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento
(TTIP) com os Estados Unidos da América. Por último, no
tocante ao terceiro pilar, a principal prioridade em 2014 será a revisão da
política de resíduos, incluindo a revisão dos objetivos a atingir. Anexo 1 Lista das
matérias-primas essenciais As 20
matérias-primas enumeradas em seguida são essenciais, porque os riscos de
escassez do aprovisionamento e a sua repercussão na economia são maiores do que
os das outras matérias‑primas. O gráfico revela claramente que a China é
o país mais influente quanto à oferta mundial das 20 matérias-primas
essenciais. Vários outros países têm uma posição dominante no aprovisionamento
de matérias-primas específicas, como é o caso do Brasil (nióbio). O
aprovisionamento de outros materiais, por exemplo dos metais do grupo platina e
dos boratos, é mais diversificado, mas ainda assim concentrado. Os riscos
associados a esta concentração da produção são, em muitos casos, agravados por
um grau reduzido de substituibilidade e baixas taxas de reciclagem. Matérias-primas || Principais produtores (2010, 2011 e 2012) || Principais fontes das importações para a UE (principalmente 2012) || Índice de substituibilidade* || ** Taxa de reciclagem de produtos em fim de vida útil Antimónio (estibina/antimonite) || China 86 % || China 92 % (em formas brutas e em pó) || 0,62 || 11 % Bolívia 3 % || Vietname (em formas brutas e em pó) 3 % Tajiquistão 3 % || Quirguistão 2% (em formas brutas e em pó); Rússia 2% (em formas brutas e em pó) Berílio || EUA 90 % || EUA, China e Moçambique[4] || 0,85 || 19 % China 9 % Moçambique 1 % Boratos || Turquia 41 % || Turquia 98 % (boratos naturais) e 86 % (boratos refinados) || 0,88 || 0 % EUA 33 % || EUA 6%, Peru 2% (boratos refinados); Argentina 2% (boratos naturais) Crómio || África do Sul 43 % || África do Sul 80 % || 0,96 || 13 % Cazaquistão 20 % || Turquia 16 % Índia 13 % || Outros 4 % Cobalto (cobaltum) || DRC 56 % ↑ || Rússia 96 % (minérios de cobalto e seus concentrados) || 0,71 || 16 % China 6%; Rússia 6%; Zâmbia 6 % || EUA 3 % (minérios de cobalto e seus concentrados) Carvão de coque || China 53 % || EUA 41 % || 0,68 || 0 % Austrália 18 % || Austrália 37 % Rússia 8%; EUA 8 % || Rússia 9 % Espatoflúor (fluorite) || China 56 % || México 48 % ↑ || 0,80 || 0 % México 18 % || China 13 % ↓ Mongólia 7 % || África do Sul 12 % ↓ Gálio[5] || China 69 % (refinado) || EUA 49 % || 0,60 || 0 % Alemanha 10 % (refinado) || China 39 % Cazaquistão 6 % (refinado) || Hong Kong 8 % Germânio || China 59 % ↓ || China 47 % ↓ || 0,86 || 0 % Canadá 17 % || EUA 35 % EUA 15 % || Rússia 14 % Índio || China 58 % || China 24 % ↓ || 0,82 || 0 % Japão 10 % || Hong Kong 19 % ↑ Coreia do Sul 10 % || Canadá 13 % Canadá 10 % || Japão 11 % Magnesite || China 69 % || Turquia 91 % || 0,72 || 0 % Rússia 6 %; Eslováquia 6 % || China 8 % Magnésio || China 86 % ↑ || China 91 % ↓ || 0,64 || 14 % Rússia 5 % || Israel 5 % Israel 4 % || Rússia 2 % Grafite natural || China 68 % || China 57 % ↓ || 0,72 || 0 % Índia 14 % || Brasil 15 % Brasil 7 % || Noruega 9 % Nióbio || Brasil 92 % || Brasil 86 % (Ferro‑nióbio) || 0,69 || 11 % Canadá 7 % || Brasil 14 % (Ferro‑nióbio) Fosfato natural || China 38 % || Marrocos 33 % || 0,98 || 0 % EUA 17 % || Argélia 13 % Marrocos 15 % || Rússia 11 % Metais do grupo da platina || África do Sul 61 % ↓ || África do Sul 32 % ↓ || 0,83 || 35 % Rússia 27 % || EUA 22 % Zimbabué 5 % || Rússia 19 % Elementos de terras raras pesados || China 99 % || China 41 % (todos os elementos de terras raras) Rússia 35 % (todos os elementos de terras raras) EUA 17 % (todos os elementos de terras raras) || 0,77 || 0 % Austrália 1 % Elementos de terras raras leves || China 87 % || 0,67 || 0 % EUA 7 % Austrália 3 % Silício-metal (silício) || China 56 % || Noruega 38 % || 0,81 || 0 % Brasil 11 % || Brasil 24 % EUA 8%; Noruega 8 % || China 8 % França 6 % || Rússia 7 % Tungsténio (volfrâmio) || China 85 % || Rússia 98 %↑ || 0,70 || 37 % Rússia 4 % || Bolívia 2 % Bolívia 2 % As seis novas
matérias-primas essenciais figuram a cinzento escuro no quadro acima. Ao
contrário do relatório de 2010, as terras raras pesadas, as terras raras leves
e o escândio foram avaliados separadamente, e não como um grupo de «terras
raras». As terras raras pesadas e leves figuram no quadro a cinzento claro. No que respeita
aos principais produtores e às principais fontes das importações para a UE, as
setas indicam um aumento ou uma redução de cerca de 10 pontos percentuais
registados desde o relatório de 2010 sobre as matérias-primas essenciais. Notas: (*)
O «índice de substituibilidade» mede a dificuldade de substituir o material,
contabilizada e ponderada para todas as suas aplicações. Valores entre 0 e 1,
representando o 1 o menos substituível. (**)
A «taxa de reciclagem em fim de vida útil» mede a proporção de metal e de
produtos metálicos produzidos a partir de sucata em fim de vida útil e de
outros resíduos em fim de vida útil que contenham metais, a nível mundial. Fonte:
dados baseados no relatório «Critical raw materials for the EU» de 2014,
elaborado pelo Grupo de trabalho ad hoc sobre a definição de
matérias-primas essenciais para a UE do RMSG (Raw Materials Supply Group). [1] COM(2013) 442 final. [2] Os três pilares são: 1. Garantir um aprovisionamento equitativo e
sustentável de matérias-primas provenientes dos mercados mundiais; 2. Garantir
o aprovisionamento sustentável em matérias-primas dentro da UE; 3. Aumentar a
eficiência na utilização dos recursos e promover a reciclagem. A Comissão irá
continuar a apresentar relatórios através de documentos de trabalho tais como o
que se refere à implementação da Iniciativa Matérias-Primas. [3] COM(2011) 25 final, «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao
Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Fazer
Face aos Desafios nos Mercados dos Produtos de Base e das Matérias-Primas». [4] Sujeito a grandes flutuações. [5] O gálio é um subproduto; os melhores dados disponíveis dizem respeito
à capacidade de produção, e não à produção enquanto tal.