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Document 52010XC0416(06)

Title and reference
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001 , relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (Texto relevante para efeitos do EEE) (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

OJ C 97, 16.4.2010, p. 18–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Text

16.4.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/18


Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 97/03

OEN (1)

Referência e título da norma (Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 12080:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Rolamentos

 

 

CEN

EN 12081:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Massas para lubrificação

 

 

CEN

EN 12082:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho

 

 

CEN

EN 13103:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto

 

 

CEN

EN 13104:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto

 

 

CEN

EN 13260:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto

 

 

CEN

EN 13261:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto

 

 

CEN

EN 13262:2004+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto

 

 

CEN

EN 13715:2006

Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento

 

 

CEN

EN 13848-1:2003+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via

 

 

CEN

EN 14531-1:2005

Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais

 

 

CEN

EN 14535-1:2005

Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

 

 

CEN

EN 14601:2005

Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

 

 

CEN

EN 14865-1:2009

Aplicações ferroviárias - Massas lubrificantes para caixas de eixo - Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos convencionais que circulam a velocidades até 200 km/h e veículos de alta velocidade que circulam a velocidades até 300 km/h

 

 

CEN

EN 14865-2:2006+A1:2009

Aplicações ferroviárias – Massas lubrificantes para caixas de eixo – Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h

 

 

CEN

EN 15220-1:2008

Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos

 

 

CEN

EN 15355:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

 

 

CEN

EN 15461:2008

Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem

 

 

CEN

EN 15528:2008

Aplicações ferroviárias - Categorias de linha para a gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infra-estrutura

 

 

CEN

EN 15551:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões

 

 

CEN

EN 15566:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

 

 

CEN

EN 15595:2009

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem

 

 

CEN

EN 15611:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé

 

 

CEN

EN 15612:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio

 

 

CEN

EN 15624:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

 

 

CEN

EN 15625:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga

 

 

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm


(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel.+33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.


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