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Document 52010XC0416(05)

Title and reference
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996 , relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

OJ C 97, 16.4.2010, p. 11–17 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Text

16.4.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/11


Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2010/C 97/02

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN ISO 3095:2005

Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído emitido pelos veículos que circulam sobre carris (ISO 3095:2005)

 

 

CEN

EN ISO 3381:2005

Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005)

 

 

CEN

EN 12082:2007

Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho

 

 

CEN

EN 12663:2000

Aplicações ferroviárias – Requisitos estruturais de veículos ferroviários

 

 

CEN

EN 13103:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto

 

 

CEN

EN 13104:2009

Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto

 

 

CEN

EN 13129-1:2002

Aplicações ferroviárias – Ar condicionado para material circulante de grande linha – Parte 1: Parâmetros de conforto

 

 

CEN

EN 13129-2:2004

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para material circulante de grande linha - Parte 2: Ensaios de tipo

 

 

CEN

EN 13232-4:2005

Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 4: Manobra, encravamento e comando

 

 

CEN

EN 13232-5:2005

Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 5: Aparelhos de mudança de via

 

 

CEN

EN 13232-6:2005

Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos

 

 

CEN

EN 13232-7:2006

Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 7: Cróssimas com partes móveis

 

 

CEN

EN 13232-8:2007

Aplicações ferroviárias – Via – Aparelhos de via – Parte 8: Aparelhos de dilatação

 

 

CEN

EN 13232-9:2006

Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 9: Montagem do aparelho

 

 

CEN

EN 13260:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto

EN 13260:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2009)

CEN

EN 13261:2009

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto

 

 

CEN

EN 13262:2004+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto

EN 13262:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

CEN

EN 13272:2001

Aplicações ferroviárias – Iluminação eléctrica para material circulante em sistemas de transporte público

 

 

CEN

EN 13481-1:2002

Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 1: Definições

 

 

 

EN 13481-1:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13481-2:2002

Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão

 

 

 

EN 13481-2:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13481-5:2002

Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 5: Sistemas de fixação para via embebida

 

 

 

EN 13481-5:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

CEN

EN 13674-1:2003+A1:2007

Aplicações ferroviárias – Via – Carril – Parte 1: Carril vignole de massa superior ou igual a 46 kg/m

EN 13674-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

CEN

EN 13674-2:2006

Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

 

 

CEN

EN 13674-3:2006

Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 3: Contra-carris

 

 

CEN

EN 13715:2006

Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento

 

 

CEN

EN 13848-1:2003+A1:2008

Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via

EN 13848-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

CEN

EN 13848-5:2008

Aplicações ferroviárias - Via - Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via

 

 

CEN

EN 14067-5:2006

Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis

 

 

CEN

EN 14363:2005

Aplicações ferroviárias – Ensaios para a aprovação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários – Ensaios em linha e ensaios estacionários

 

 

CEN

EN 14531-1:2005

Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais

 

 

CEN

EN 14535-1:2005

Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

 

 

CEN

EN 14601:2005

Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

 

 

CEN

EN 14752:2005

Aplicações ferroviárias – Sistemas de portas de acesso para material circulante

 

 

CEN

EN 14813-1:2006

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 1: Parâmetros de conforto

 

 

CEN

EN 14813-2:2006

Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 2: Ensaios de tipo

 

 

CEN

EN 15020:2006

Aplicações ferroviárias - Engate de socorro - Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

 

 

CEN

EN 15152:2007

Aplicações ferroviárias - Vidros frontais para cabinas de condução

 

 

CEN

EN 15153-1:2007

Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda

 

 

CEN

EN 15153-2:2007

Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 2: Buzinas

 

 

CEN

EN 15220-1:2008

Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos

 

 

CEN

EN 15227:2008

Aplicações ferroviárias - Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários

 

 

CEN

EN 15302:2008

Aplicações ferroviárias - Método para determinação da conicidade equivalente

 

 

CEN

EN 15327-1:2008

Aplicações ferroviárias - Sub-sistema de alarme para passageiros - Parte 1: Requisitos gerais e interfaces para o sistema de frenagem de emergência para passageiros

 

 

CEN

EN 15355:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

 

 

CEN

EN 15427:2008

Aplicações ferroviárias - Gestão da fricção roda/carril - Lubrificação do verdugo

 

 

CEN

EN 15551:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões

 

 

CEN

EN 15566:2009

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

 

 

CEN

EN 15595:2009

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem

 

 

CEN

EN 15611:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé

 

 

CEN

EN 15612:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio

 

 

CEN

EN 15625:2008

Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga

 

 

Cenelec

EN 50119:2001

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Catenárias

 

 

Cenelec

EN 50122-1:1997

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Parte 1: Medidas de protecção relativas à segurança eléctrica e à ligação à terra

 

 

Cenelec

EN 50124-1:2001

Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 1: Requisitos básicos - Linhas de fuga e distâncias de isolamento no ar para todos os equipamentos eléctricos e electrónicos

 

 

 

EN 50124-1:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

 

EN 50124-1:2001/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2008)

Cenelec

EN 50124-2:2001

Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 2: Sobretensões e protecção associada

 

 

Cenelec

EN 50125-1:1999

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 1: Equipamento a bordo de material circulante

 

 

Cenelec

EN 50125-3:2003

Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 3: Equipamento para sinalização e telecomunicações

 

 

Cenelec

EN 50126-1:1999

Aplicações ferroviárias - Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) - Parte 1: Requisitos básicos e processo genérico

 

 

Cenelec

EN 50128:2001

Aplicações ferroviárias - Sistemas de Sinalização, Telecomunicações e de Processamento de Dados - Software para sistemas de protecção e comando ferroviário

 

 

Cenelec

EN 50129:2003

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicação e tratamento - Sistemas electrónicos de segurança para a sinalização

 

 

Cenelec

EN 50149:2001

Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Tracção eléctrica - Fios ranhurados de cobre e ligas de cobre

 

 

Cenelec

EN 50155:2001

Aplicações ferroviárias - Equipamento electrónico usado em material circulante

 

 

 

EN 50155:2001/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.9.2005)

Cenelec

EN 50155:2007

Aplicações ferroviárias – Equipamento electrónico usado em material circulante

EN 50155:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 50159-1:2001

Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento Parte 1: Comunicação em segurança utilizando sistemas de acesso restrito

 

 

Cenelec

EN 50159-2:2001

Aplicações ferroviárias Parte 2: Comunicação em segurança utilizando sistemas de transmissão abertos

 

 

Cenelec

EN 50163:2004

Aplicações ferroviárias - Tensões de alimentação dos sistemas de tracção

 

 

 

EN 50163:2004/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 50206-1:1998

Aplicações ferroviárias - Material circulante - Pantógrafos: Características e ensaios Parte 1: Pantógrafos para veículos de linhas principais

 

 

Cenelec

EN 50238:2003

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade entre o material circulante e os sistemas de detecção de comboio

 

 

Cenelec

EN 50317:2002

Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Regras para a validação das medidas da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a catenária

 

 

 

EN 50317:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

 

EN 50317:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 50367:2006

Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Critérios técnicos para a interacção entre o pantógrafo e a linha aérea (realização do livre acesso)

 

 

Cenelec

EN 50388:2005

Aplicações ferroviárias - Alimentação eléctrica e material circulante - Critérios técnicos para a coordenação entre o sistema de alimentação (subestação) e o material circulante para realizar a interoperabilidade

 

 

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm


(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.


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