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Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu - Introdução das notas e moedas em euros : um ano depois

/* COM/2002/0747 final */

OJ C 36, 15.2.2003, p. 2–17 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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52002DC0747

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu - Introdução das notas e moedas em euros : um ano depois /* COM/2002/0747 final */

Jornal Oficial nº 036 de 15/02/2003 p. 0002 - 0017


COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO CENTRAL EUROPEU - Introdução das notas e moedas em euros : um ano depois

Índice

1. Síntese

2. Passagem ao euro: um grande êxito

3. Notas e moedas em circulação na zona do euro

3.1. Notas

3.2. Moedas

3.3. Fluxos transfronteiras de notas e moedas em euros

3.4. Moedas de colecção em euros

3.5. Moedas comemorativas em euros

3.6. O níquel existente nas moedas em euros

3.7. Contrafacção de euros

4. Os cidadãos e o euro

4.1. Percepção do euro por parte do público

4.2. Pensar em euros

4.3. Atitude face à dupla afixação de preços

4.4. Satisfação relativamente ao euro

4.5. A introdução do euro fiduciário favorece o comércio transfronteiras e a transparência dos preços

5. Impacto da passagem ao euro sobre a inflação

5.1. Evolução dos preços no consumidor na zona do euro

5.2. Eventual impacto da passagem ao euro sobre a inflação

5.3. Discrepância entre a inflação percebida e a inflação efectiva

6. Panorâmica por sectores

6.1. Sector bancário

6.1.1. Escolha dos meios de pagamento

6.1.2. Levantamentos de numerário nos ATM

6.1.3. Dupla afixação de montantes

6.2. Sector retalhista

6.3. Sector do transporte de fundos

6.4. Sector das máquinas de venda automática

7. Papel do euro fiduciário fora da zona do euro

7.1. Os três Estados-Membros fora da zona do euro

7.2. Países candidatos à adesão

7.3. O euro a nível mundial

7.3.1. Outras partes da Europa

7.3.2. África

7.3.3. América

7.3.4. Ásia e Oceânia

1. Síntese

Decorrido quase um ano após a introdução das notas e moedas em euros, verifica-se que o euro conquistou o seu lugar na vida quotidiana dos cidadãos europeus.

De acordo com o inquérito do Eurobarómetro realizado em Novembro de 2002, a maioria dos europeus está satisfeita com o euro. O número de pessoas que afirmam não ter quaisquer dificuldades é cinco vezes superior ao número das que referem ter ainda problemas. A grande maioria das pessoas habituou-se rapidamente às notas e moedas em euros: 92,8% acha fácil o manuseamento das notas e mais de dois terços (68,8%) não têm quaisquer problemas com as moedas em euros. A maioria esmagadora dos europeus crê que a variedade de valores faciais das notas e das moedas é razoável (83,7% e 53,5%, respectivamente).

Os cidadãos estão actualmente bastante familiarizados com as moedas dos outros países da zona do euro. Em especial nas regiões fronteiriças, nas grandes cidades e nas zonas turísticas, uma percentagem crescente das moedas em circulação são de origem "estrangeira". As diferentes faces nacionais das moedas constituem claramente motivo de interesse e 92,6% dos inquiridos confirmam que não têm quaisquer dificuldades com a diversidade de moedas. Na realidade, muitos cidadãos começaram já a coleccioná-las. O interesse dos coleccionadores de moedas voltou-se igualmente para as 80 "genuínas" moedas de colecção em euros emitidas ao longo de 2002 por diferentes Estados-Membros e que não se destinavam a efectuar pagamentos.

A introdução das notas e moedas em euros teve um impacto sobre a utilização da nova moeda fora da zona do euro, não apenas na Europa, mas igualmente noutras partes do Mundo. Entre outros factores, o comportamento dos viajantes europeus favorece esta evolução: 53% indicam que levam consigo numerário em euros ao deixarem a zona do euro, contra apenas 16% que levam dólares americanos. Tudo indica que os pagamentos efectuados em numerário em euros são normalmente aceites nos três Estados-Membros fora da zona do euro (DK, S e UK), bem como nos 12 países candidatos à adesão, embora esta prática esteja normalmente limitada às capitais e às zonas turísticas. Algumas lojas afixam mesmo os preços em euros. Em certas regiões dos Balcãs, como o Montenegro e o Kosovo, o euro é utilizado efectivamente como moeda local, frequentemente em substituição do antigo marco alemão. Nos outros continentes, a introdução de notas e moedas em euros teve igualmente um certo impacto, embora numa escala mais limitada. Para além dos departamentos ultramarinos franceses, geograficamente localizados fora da Europa e que fazem parte da UE, onde o euro substituiu o franco francês, o euro é igualmente aceite como meio de pagamento nas zonas turísticas de alguns países americanos, asiáticos e africanos, sendo por vezes os preços afixados em euros.

Nalguns países, os cidadãos associam a mudança para o euro com aumentos significativos de preços. Esta percepção não é corroborada por factos concretos. Em especial, a análise estatística pormenorizada da evolução dos preços com base no índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) indica que o impacto da introdução das notas e moedas em euros sobre os preços varia entre 0,0% e 0,20%. Uma análise mais aprofundada demonstra a existência de um fosso evidente entre a inflação percebida e a efectiva, o que se explica pelo facto de se terem verificado aumentos significativos nos preços de certos bens e serviços que são comprados frequentemente (existem na verdade indícios claros de que os preços subiram no sector dos serviços, em especial nos restaurantes, hotéis, bares, etc.), e que são por esse motivo mais relevantes para a percepção da inflação por parte dos consumidores.

Não é ainda facto assente que a introdução do euro fiduciário tenha influenciado os hábitos de pagamento da população. Verificou-se no decurso de 2002 um aumento significativo da utilização das formas de pagamento não baseadas em numerário, sendo no entanto difícil atribuir esta evolução exclusivamente à introdução do euro. Afigura-se também que o montante médio retirado nos caixas automáticos (ATM) aumentou.

O inquérito do Eurobarómetro realizado recentemente confirma que a "conversão mental" dos europeus está em curso, mas está ainda longe de se ver concluída: 42,2% dos consumidores já calculam principalmente em euros, caindo todavia esta percentagem para 12,5% quando efectuam aquisições de elevado montante (por exemplo, habitação ou automóvel), uma vez que a maior parte das pessoas continua a fazer cálculos em moeda nacional aquando dessas aquisições de elevado montante. Os retalhistas continuam a utilizar a dupla afixação de preços, dado que continua a ser apreciada por certas categorias de consumidores, em especial os que ainda fazem os seus cálculos em moeda nacional Embora uma pequena maioria (50,6%) de consumidores considere que não é indispensável que as lojas continuem a afixar os preços na antiga e na nova moeda, 47,2% ainda prefere a dupla afixação de preços. Ao mesmo tempo, deve salientar-se que a continuação da dupla afixação de preços atrasa inevitavelmente a mudança mental para o euro, o que se pode revelar contraproducente para se assegurar uma transição harmoniosa. De acordo com o Eurocommerce, a Comissão recomenda assim que o sector retalhista deixe de praticar a dupla afixação de preços o mais tardar até 30 de Junho de 2003, informando no entanto com antecedência os seus clientes dessa mudança. Recomenda-se a mesma abordagem noutros sectores em que os preços e os montantes ainda são afixados na moeda nacional e em euros. É o caso, por exemplo, das facturas de certas empresas e de certos extractos de conta fornecidos pelas instituições financeiras aos seus clientes.

Introdução das notas e moedas em euros

- um ano depois-

-Factos e dados relativos à zona do euro-

Outubro de 2002

Notas Moedas

Circulação total

Numerário total em circulação (número) 7,42 mil milhões 38,2 mil milhões

Numerário total em circulação (valor) EUR 320,9 mil milhões EUR 11,9 mil milhões

Valor total em percentagem do PIB 4,54% 0,17%

Dados por habitante

Número médio por pessoa 24,7 notas 126,5 moedas

Valor médio por pessoa EUR 1 062,8 EUR 39,4

Nota/moeda em euros mais popular

Número total (% do total) EUR 50 (28,8%) 1 cêntimo (17,4%)

Valor total (% do total) EUR 50 (33,4%) EUR 2 (39,8%)

Moedas de colecção*

Número total de diferentes emissões de moedas 80 (30 moedas de ouro e 50 de prata)

Menor valor facial 25 cêntimos

Maior valor facial EUR 400

* Os dados relativos às moedas de colecção referem-se à totalidade de 2002.

2. Passagem ao euro: um grande êxito

Decorrido um ano desde a introdução das notas e moedas em euros, o euro tornou-se parte da nossa vida quotidiana. A presente Comunicação aborda os vários aspectos práticos do euro, em especial no que toca às notas e moedas em euros, e vem na sequência da Comunicação COM(2002) 124 da Comissão de 6.3.2002, que apresenta uma panorâmica da introdução das notas e moedas em euros. O impacto económico do euro, como moeda única dos 12 Estados-Membros da zona do euro, não é abordado no presente documento, sendo analisado na Comunicação da Comissão "A zona do euro na economia mundial - um balanço dos primeiros três anos" (COM(2002) 332 de 19.6.2002). Por último, a introdução do euro deve ser igualmente considerada um passo importante para a realização do mercado interno. A futura Comunicação "O mercado interno - 10 anos sem fronteiras" apresentará uma análise desta realidade por ocasião do décimo aniversário dessa realização de vulto.

3. Notas e moedas em circulação na zona do euro

3.1. Notas

No início de Janeiro de 2002, os bancos centrais nacionais da zona do euro puseram em circulação cerca de 7,8 mil milhões de notas em euros. Durante esse ano, o montante em circulação diminuiu até à Primavera (7,16 mil milhões de euros) e aumentou posteriormente de modo quase constante até ao final de Outubro atingindo-se o nível de 7,42 mil milhões (ver Gráfico 1).

Esta diminuição temporária das notas em circulação pode ser explicada primeiramente por um certo grau de prudência durante a operação de fornecimento prévio de notas a fim de se assegurar uma transição harmoniosa: a maior parte dos bancos e retalhistas solicitaram níveis significativos de reservas, dado as suas necessidades de numerário em euros se basearem necessariamente em estimativas. Subsequentemente, os montantes em excesso regressaram aos bancos centrais. Em segundo lugar, tendo em conta que os retalhistas se comprometeram a dar troco exclusivamente em euros e que muitos cidadãos utilizaram as lojas de retalho para trocarem a antiga moeda pela nova moeda (por vezes comprando um produto de pequeno montante com uma nota de elevado valor facial), os retalhistas solicitaram muito mais notas do que necessitavam, devido ao facto de as unidades de moeda nacional por eles recebidas não poderem ser utilizadas novamente para efeitos de troco.

Gráfico 1

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O valor total de notas em circulação alcançou 221,5 mil milhões de euros no final de Janeiro de 2002 e aumentou continuamente até atingir 320,9 mil milhões de euros em Outubro. A divergência entre a evolução do número total e do valor total pode ser designadamente explicada pela ênfase dada às notas de pequeno valor facial durante a fase de fornecimento prévio de notas e moedas e de dupla circulação. Afigura-se que foram emitidas mais notas de pequeno valor facial do que o necessário, tendo estas regressado posteriormente aos bancos centrais.

Estes montantes elevaram-se a 24,7 notas em circulação por habitante no final de Outubro, correspondendo a um montante de 1 062,8 euros por habitante. O valor total de notas em circulação elevou-se a 4,5% do PIB relativamente ao conjunto da zona do euro.

O Gráfico 2 apresenta a repartição de notas em circulação por valor facial na zona do euro no final de Outubro.

Gráfico 2

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

A nota de 50 euros constitui a nota mais comum, tanto em termos de quantidade como de valor, representando um terço do valor total em circulação. Na maior parte dos países, trata-se da nota mais frequentemente fornecida pelos caixas automáticos (ATM). Este facto reflecte certamente a preferência dos utilizadores de numerário e a dimensão dos montantes típicos dispendidos em compras. A segunda nota mais comum é a de 20 euros, que representa quase um quarto de todas as notas. No entanto, em termos de valor, a nota de 500 euros detém a segunda posição. As duas notas de elevado valor facial (200 e 500 euros) correspondem apenas a 1,5% e 2% de todas as notas em circulação.

Nalguns Estados-Membros, designadamente na Itália e na Grécia, realizou-se um debate público acerca da necessidade das notas de 1 e 2 euros, como complemento ou em substituição das moedas de 1 e 2 euros. No entanto, os últimos dados disponíveis do Eurobarómetro (Novembro) não corroboram de modo algum esta necessidade. Dos inquiridos, 83,7% indicaram que a variedade de valores faciais das notas era razoável. Mesmo 78% dos italianos e 68,5% dos gregos eram deste parecer.

3.2. Moedas

No início de 2002, os bancos centrais da zona do euro puseram em circulação 40,4 mil milhões de moedas. Já em Janeiro, a quantidade de moedas em circulação diminuiu de modo significativo para 37,8 mil milhões (ver gráfico). As moedas em circulação continuaram a diminuir até Abril. Desde então, registou-se um aumento constante, atingindo-se 38,2 mil milhões de moedas em euros no final de Outubro de 2002. No caso das moedas, a evolução em termos de valor foi análoga à evolução em termos de quantidade (ver Gráfico 3). Inicialmente, foi posto em circulação um valor total de 13 mil milhões de moedas em euros na zona do euro. Este total passou para um nível inferior, de cerca de 11 mil milhões de euros, em Abril, tendo aumentado para 11,9 mil milhões no final de Outubro de 2002.

As moeda emitidas pelo Mónaco (uma fracção de 1/500 das moedas emitidas pela França), por São Marino (1 944 000 euros) e pela Cidade do Vaticano (670 000 euros) fazem igualmente parte do volume total de moedas em circulação.

Gráfico 3

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

O número de moedas posto em circulação por habitante na zona do euro varia consideravelmente consoante os Estados-Membros da zona do euro, o que reflecte a existência de diferentes hábitos nacionais de pagamento. Em média, foram postas em circulação na zona do euro no início do ano 134 moedas em euros por habitante, o que representa um valor médio de 43 euros por pessoa. O valor total das moedas em circulação representa 0,17% do PIB da zona do euro em Outubro.

A quantidade de notas em euros em circulação encontra-se distribuída de modo relativamente uniforme entre os diferentes valores faciais. A moeda menos frequente é a de 2 euros, que representa 40% do valor total em circulação. As duas moedas bimetálicas (1 e 2 euros) representam 68% do valor de todas as moedas em circulação. Os pequenos valores faciais (as moedas de 1 e 2 cêntimos) detêm uma percentagem de, respectivamente, 16,6% e 17,4%. Em termos de valor, representam apenas 1,1% e 0,6% do valor total.

Gráfico 4

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Na Grécia e na Itália debateu-se a utilidade das pequenas moedas de cêntimos, em especial as moedas de 1 e 2 cêntimos. No entanto, o número de moedas em circulação por país não constitui qualquer indício de que as pequenas moedas não sejam utilizadas pela população. Por exemplo, a percentagem da moeda de 1 cêntimo nos países na zona do euro varia entre 9,1% e 21,3% de todas as moedas. Quanto à moeda de 2 cêntimos, a distribuição é mais equilibrada, variando entre 12,7% e 18,8%. Na Finlândia, as moedas de 1 e 2 cêntimos têm uma utilização limitada, dado a legislação finlandesa estabelecer o arredondamento dos pagamentos efectuados em numerário em euros para o valor mais próximo de cinco cêntimos. Por conseguinte, a casa da moeda da Finlândia produziu quantidades limitadas dos dois valores faciais mais pequenos, que se situam a um nível muito inferior às respectivas emissões médias dos outros países.

De acordo com o último inquérito Eurobarómetro, a maioria da população da zona do euro (53,5%) considera que a variedade de valores faciais é satisfatória. Por último, deve ter-se presente que as pequenas moedas desempenham um importante papel assegurando que as conversões de preços a partir das moedas nacionais possam ser efectuadas correctamente e ao nível do cêntimo.

3.3. Fluxos transfronteiras de notas e moedas em euros

As notas e moedas em euros podem ser utilizadas na totalidade da zona do euro, não estando limitadas ao país de origem. Por conseguinte, as notas e moedas em euros têm-se atravessado um processo de "migração", possuindo os cidadãos da zona do euro, na generalidade, uma combinação de notas e moedas em euros provenientes de diferentes Estados-Membros nos seus porta-moedas ou carteiras.

As notas e moedas em euros migram por diferentes razões. Uma primeira razão é que os cidadãos que viajam ao estrangeiro levam um certo montante de dinheiro com eles, quer seja em negócios, em férias ou apenas para fazer compras do outro lado da fronteira. Além disso, as notas e moedas podem ser transportadas entre os diferentes países durante o processo de redistribuição entre os bancos centrais nacionais, os bancos comerciais e os retalhistas. Os visitantes e turistas estrangeiros não pertencentes à zona do euro contribuem igualmente para a migração do euro. Quando encomendam numerário em euros junto do seu banco local antes de partirem, esse numerário terá sido frequentemente comprado pelo seu banco num país diferente do país em que vai ser utilizado.

A combinação de notas e moedas em euros de diferentes países aumentará ao longo do tempo e, eventualmente, alcançará um ponto de equilíbrio, em que a combinação de moedas reflectirá aproximadamente a proporção de cada país no volume total de emissão da zona do euro, não sendo previsível o ritmo a que este processo de desenrolará. Contudo, começam já a ser identificadas certas tendências. Afigura-se que as moedas de valores faciais diferentes se combinam a taxas diferentes e que as moedas de elevado valor facial são mais susceptíveis de migração. A combinação de moedas depende igualmente, em certa medida, da localização. Uma percentagem mais elevada de moedas estrangeiras existirá tipicamente nas zonas urbanas, em oposição às rurais. Além disso, as pessoas que vivem próximo da fronteira de um outro país da zona do euro detêm igualmente mais moedas estrangeiras nos seus porta-moedas. A este respeito, o estudo do Banco Central da Áustria revela que, em 10 de Setembro de 2002, 11,8% das moedas na Áustria eram de origem alemã, enquanto nas zonas próximas da fronteira essa percentagem de moedas alemãs aumenta para 23,4%.

3.4. Moedas de colecção em euros

Para muitos cidadãos europeus e turistas estrangeiros, as moedas em circulação em euros tornaram-se peças de colecção, devido à existência de muitas faces nacionais. Todavia, deve ter-se presente que, em muitos Estados-Membros, existe uma tradição desenvolvida e antiga de emitir moedas de colecção para celebrar acontecimentos especiais ou afirmar símbolos de importância nacional. Tal como no caso das moedas destinadas à circulação, as moedas de colecção são emitidas oficialmente pelos Estados-Membros com um valor facial nominal e com curso legal, embora essas moedas sejam raramente utilizadas para fins de pagamento, uma vez que o seu valor de mercado é normalmente muito superior ao seu valor nominal. A maior parte são feitas de metais preciosos, tais como o ouro ou a prata.

Esta tradição está a ser mantida e desenvolvida e as moedas de colecção emitidas pelos Estados-Membros participantes passaram a exprimir valores faciais em euros. Embora as moedas em circulação em euros tenham curso legal em toda a zona do euro, os Estados-Membros decidiram que as moedas de colecção em euros têm apenas curso legal no país de emissão. Além disso, a fim de evitar qualquer confusão, os Estados-Membros acordaram em não produzir quaisquer moedas de colecção em euros no decurso do período transitório (1999-2001), dado as moedas em euros destinadas à circulação não terem ainda sido emitidas nessa altura. Desde 2002, a maior parte dos países da zona do euro começaram a emitir moedas de colecção com valores faciais em euros. Tal como acordado entre os Estados-Membros, as suas especificações técnicas diferem das características das moedas de circulação "normais" relativamente a vários aspectos, a fim de evitar qualquer confusão para o público. Quanto às características relativas à cor, diâmetro e peso, pelo menos dois destes três parâmetros técnicos têm de ser diferentes dos das moedas em circulação em euros. Além disso, o valor facial das moedas de colecção é sempre diferente do das moedas em circulação e o desenho das moedas de colecção difere sempre do das moedas em circulação em euros.

Até ao final de 2002, o número total de moedas de colecção com valores faciais em euros elevar-se-á a cerca de 80, sendo 30 em ouro. A maior parte das moedas foram emitidas pela França, Áustria, Alemanha e Espanha. O valor facial destas moedas varia entre um "quarto" (25 cêntimos) e 400 euros, enquanto os valores faciais mais comuns são 5, 10 e 20 euros. Este valor facial nem corresponde normalmente ao valor metálico nem ao preço de venda. O valor de mercado destas peças de colecção depende evidentemente do volume da emissão, normalmente indicado aquando da compra, podendo variar desde volumes muito reduzidos (por exemplo 99 peças) até edições ilimitadas.

Para além destas moedas oficiais, muitas casas da moeda públicas e privadas produzem e vendem igualmente medalhas, que não têm curso legal. A fim de evitar qualquer confusão com essas medalhas, a Comissão emitiu uma recomendação dirigida aos Estados-Membros quanto à protecção das moedas em euros. Caso sejam semelhantes em dimensão às moedas em euros, estas medalhas não devem apresentar valores faciais em euros nem devem exibir o símbolo do euro ou qualquer desenho análogo às moedas em euros.

3.5. Moedas comemorativas em euros

As moedas comemorativas representam uma outra categoria de moedas, que são também emitidas oficialmente pelos Estados-Membros. Essas moedas têm curso legal na totalidade da zona do euro e destinam-se à circulação, embora deva salientar-se que não foram emitidas até ao presente quaisquer moedas comemorativas em euros. As suas características técnicas, dimensões e valor facial correspondem exactamente às moedas em circulação em euros. A única diferença é que o desenho do lado nacional é substituído por um desenho especial, que comemora um acontecimento especial ou que ilustra símbolos nacionais. Normalmente, os volumes de emissão das moedas comemorativas são limitados, mas suficientemente relevantes para permitir a sua circulação em paralelo com moedas "normais". A fim de que os cidadãos europeus se familiarizem com os diferentes lados nacionais e para evitar qualquer eventual confusão, foi acordado entre os Estados-Membros que não serão emitidas quaisquer moedas comemorativas no decurso dos primeiros anos subsequentes à introdução das notas e moedas em euros.

3.6. O níquel existente nas moedas em euros

É um facto sobejamente conhecido que uma pequena fracção da população é sensível à exposição da sua pele ao níquel, podendo inclusivamente o contacto prolongado dar origem a certas alergias. Embora algumas moedas em euros contenham ainda um certo teor de níquel, 85% de todas as moedas em circulação não contêm qualquer teor de níquel. Antes da passagem ao euro, 75% das diferentes moedas nacionais continham níquel; por exemplo, 4 das 8 moedas da Alemanha, 4 das 5 moedas da Bélgica, 9 das 10 moedas da França e 7 das 9 moedas da Espanha continham níquel e muitas dessas moedas eram de níquel puro. Por conseguinte, diminuiu consideravelmente o número de moedas que contêm níquel. Devido possivelmente a razões de segurança, as moedas de 1 e 2 euros contêm um montante limitado de níquel, localizado principalmente na parte central da moeda e não na sua superfície. A utilização do níquel torna as moedas em euros menos susceptíveis de contrafacção e assegura uma identificação fiável das moedas nas máquinas de venda automática.

Embora tenha surgido uma certa confusão no início do ano relativamente ao teor em níquel das moedas em euros e aos seus eventuais efeitos sobre os utilizadores sensíveis, é agora absolutamente certo que as moedas em euros são de utilização extraordinariamente segura, inclusivamente mais do que a maior parte das moedas nacionais. Um estudo recente apresentado pelo Prof. Pierre-Gilles de Gennes, laureado com o Prémio Nobel da Física, confirma a redução do teor de níquel [1]. Este estudo, conduzido em condições que reflectem o normal manuseamento das moedas, prova que as moedas de 1 e 2 euros libertam apenas cerca de metade do níquel que as mesmas moedas nacionais.

[1] Ver Fournier, P-G., Govers, T.R., Fournier, J. e Abani, M.: Contaminação pelo níquel e por outros metais como resultado da manuseamento das moedas - Comparação entre francos franceses e euros, publicado em: Comptes Rendu de l' Académie des Sciences: C.R. Physique, Vol. 3 (2002), n.º 6, pp. 749-758.

3.7. Contrafacção de euros

No decurso de 2002, muitos bancos e cambistas deram início à formação dos seus efectivos relativamente às características de segurança das novas notas e moedas a fim de melhorar a detecção de contrafacções e a luta contra a fraude. A Comissão e os Estados-Membros estabeleceram uma rede de instituições para a luta contra a contrafacção. Em colaboração com o BCE e a Europol, esta rede assegura a classificação de todas as informações relevantes relativas às notas e moedas objecto de contrafacção.

Devido às características de segurança com o mais elevado nível de aperfeiçoamento possível das notas e moedas em euros, a contrafacção de euros em 2002 manteve-se a níveis consideravelmente inferiores às das moedas antigas dos anos anteriores. Na verdade, o número de notas e moedas em euros objecto de contrafacção que foram descobertas até ao presente é muito reduzido e, com muito poucas excepções, resultam de operações de "amadores". No que diz respeito às notas, os dados emitidos pelo BCE relativamente ao primeiro semestre do ano apontam para menos de 22 000 notas em euros falsas, 65% das quais correspondendo a notas de 50 euros. Este dado corresponde aproximadamente a 7% do número total de moeda antiga objecto de contrafacção registada pelos bancos centrais nacionais na zona do euro durante o mesmo período de 2001. Além disso, este dado indica que foi registado menos de uma contrafacção por dia por cada 59 milhões de notas. O número de moedas objecto de contrafacção é igualmente muito baixo. No primeiro semestre de 2002, apenas 68 moedas objecto de contrafacção foram detectadas, um número ínfimo se considerarmos que existem mais de 38 mil milhões de moedas em circulação.4. Os cidadãos e o euro [2]

[2] Os dados utilizados na Secção 4.1.-4.5 provêem do último Eurobarómetro (Flash EB 139, vol. AB, Novembro de 2002).

4.1. Percepção do euro por parte do público

De acordo com os dados recolhidos pelo inquérito do Eurobarómetro realizado em Novembro de 2002, com base em entrevistas junto de 1200 pessoas, a maioria das pessoas (51,5%) na zona do euro indicou não ter quaisquer dificuldades com a utilização do euro. Este resultado positivo varia entre 71,7% na Irlanda e 36,5% em França. Apenas 9,5% dos entrevistados afirmaram ter muitas dificuldades (quanto a informações relativas a países, ver o gráfico apresentado seguidamente). A percentagem dos que não têm quaisquer dificuldades é superior nos homens (57%) relativamente às mulheres (46,4%). De modo inverso, a percentagem daqueles que indicaram ter muitos problemas é superior nas mulheres (11,8%) relativamente aos homens (7,0%).

Questão: Actualmente, diria que o euro ainda lhe causa muitos problemas, alguns problemas ou nenhuns problemas?

Gráfico 5

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

4.2. Pensar em euros

Em Novembro de 2002, 42,2% dos inquiridos efectuavam cálculos a maior parte das vezes em euros quando compravam os produtos mais frequentes. Pelo contrário, 32,4% ainda pensavam de modo mais frequente na moeda nacional ao efectuar as compras mais frequentes. Os mais adaptados à nova moeda parecem ser os irlandeses, dado 85,5% deles basearem as suas decisões a maior parte das vezes em cálculos efectuados em euros. As taxas são muito mais reduzidas no que diz respeito a compras de montante elevado. Quanto a essas compras, por exemplo de habitação ou de automóvel, apenas 12,5% efectuavam a maior parte das vezes cálculos em euros. Também aqui os irlandeses apresentam o nível mais elevado (43,1%).

Questão: Actualmente, quando faz as suas compras, calcula mentalmente a maior parte das vezes em euros, a maior parte das vezes em moeda nacional ou tão frequentemente em euros como em moeda nacional? (cálculos efectuados a maior parte das vezes em euros apresentados em %)

Gráfico 6

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

4.3. Atitude face à dupla afixação de preços

A dupla afixação de preços, tanto em euros como em moeda nacional, facilitou consideravelmente a passagem para o euro permitindo aos consumidores compararem e apreciarem os preços. Em Novembro, uma pequena maioria de entrevistados (50,6%) passou a já não querer que as lojas prossigam a dupla afixação de preços. Por outro lado, 47,2% são de parecer contrário e preferem a continuação da dupla afixação de preços. As mulheres exprimiram uma preferência mais forte pela manutenção da dupla afixação de preços (50,9%) relativamente aos homens (43,1%). A continuação da dupla afixação de preços contém aspectos positivos e negativos. Por um lado, ajuda alguns cidadãos a adaptarem-se à nova moeda, mas, por outro lado, atrasa a conversão mental da população para o euro. Nalguns países, poderá inclusivamente criar uma certa confusão de preços, em especial caso o nível da taxa de conversão possa induzir o consumidor em conversões erróneas. De acordo com o Eurocommerce, a Comissão recomenda assim que seja gradualmente eliminada a dupla afixação de preços com vista a cessar esta prática, o mais tardar até 30 Junho de 2003. Esta recomendação aplica-se igualmente à dupla afixação de montantes nos extractos de conta emitidos pelos bancos.

4.4. Satisfação relativamente ao euro

Dos cidadãos da zona do euro, 49,7% considera-se "muito" ou "bastante" satisfeito com o facto de o euro se ter tornado a sua moeda, enquanto 11,1% não se diz contente nem descontente e 38,7% indicam estar completamente ou muito descontentes. Entre os países da zona do euro, a taxa de aprovação atinge o seu ponto mais elevado no Luxemburgo (84,2%) e o seu menor nível na Alemanha (27,8%). Para mais informações ver o gráfico apresentado seguidamente.

Questões: Está pessoalmente muito contente ou completamente satisfeito com o facto de o euro se ter tornado a sua moeda?

Gráfico 7

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

As questões relacionadas com a utilização de notas e moedas demonstram uma atitude mais favorável face ao euro. De acordo com o último Eurobarómetro (Novembro de 2002), a esmagadora maioria dos europeus considera bastante fácil ou muito fácil distinguir e manusear as notas e moedas em euros. Mais de dois terços (68,8%) manuseiam facilmente as moedas em euros. Quanto às notas, esta percentagem é ainda superior (92,8%). Esta panorâmica tem como complemento o julgamento positivo dos cidadãos quanto à variedade de valores faciais das moedas. A maioria dos europeus (53,5%) crê que o número de diferentes valores faciais é satisfatório. A taxa de aprovação é significativamente superior para as notas. Quanto a estas, 83,7% das pessoas que responderam consideram que foi posto em circulação o número correcto de diferentes valores faciais.

A chegada das moedas em euros introduziu igualmente uma grande variedade de moedas em circulação, devido às diferentes apresentações nacionais num dos lados da moeda. No total, foram postas em circulação 120 diferentes moedas em euros. Esta variedade tornou-se uma questão de grande interesse para os coleccionadores. Dos entrevistados, 92,6% afirmaram que não têm qualquer dificuldade com os diferentes lados nacionais das moedas. Por conseguinte, afigura-se que a esmagadora maioria dos utilizadores de moedas consideram as diferentes faces nacionais das moedas como uma fonte agradável de diversidade.

4.5. A introdução do euro fiduciário favorece o comércio transfronteiras e a transparência dos preços

A introdução das notas e moedas em euros reforça a integração dos mercados da UE. A criação de uma moeda única não apenas eliminou os risco cambiais e os custos de transacção, como abateu uma barreira psicológica ao comércio transfronteiras, uma vez que a transparência de preços facilita as comparações. Desde a introdução das notas e moedas em euros, 12% dos consumidores europeus estão mais interessados em comprar bens de um outro país da UE. A percentagem de pessoas que se sentem encorajadas a comprar no estrangeiro varia entre 31% nos Países Baixos a 6% na Dinamarca. Estes valores são superiores nos países mais pequenos, por exemplo na Áustria (27%), Luxemburgo (22%) e Irlanda (22%), onde muitas pessoas se mostram muito favoráveis ao comércio transfronteiras. Pelo contrário, a atitude dos finlandeses (7%) alterou-se apenas muito pouco. O interesse relativamente reduzido dos britânicos (7%) e dos dinamarqueses (6%) não é surpreendente, dado o euro não ter sido introduzido nestes países.

Questão: Agora com a introdução do euro, está mais interessado em comprar produtos no estrangeiro/ sente-se encorajado em vender os seus produtos no estrangeiro? (SIM em %)

Gráfico 8

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

A atitude das empresas alterou-se de modo ainda mais significativo. Em média, 32% das empresas nos 15 Estados-Membros da UE indicam que, na sequência da introdução das notas e moedas em euros, estão mais interessadas em vender os seus produtos no estrangeiro. Os empresários portugueses ocupam a primeira posição a este respeito, mostrando-se 57% deles mais interessados em promover as vendas transfronteiras dos seus produtos, seguidos pelas empresas irlandesas (50%), suecas (48%) e austríacas (47%). No nível inferior da escala, encontram-se as empresas do Reino Unido (16%), Dinamarca (15%) e Finlândia (8%).

5. Impacto da passagem ao euro sobre a inflação

Na maior parte dos países, surgiu uma preocupação pública acerca do alegado impacto sobre os preços decorrente da mudança de moeda. Esta secção aprecia os dados relativos a esta questão e conclui que, com base nos dados oficiais disponíveis, se verificaram efectivamente aumentos de preços nalguns sectores. No entanto, o efeito da mudança para o euro sobre o nível geral da inflação dos preços no consumidor é bastante limitado.

Ao mesmo tempo, deve ter-se presente que o efeito essencial a médio a longo prazo sobre os preços em resultado da introdução do euro será positivo. O euro conduzirá efectivamente a uma comparação muito mais simples dos preços da zona do euro. O reforço da transparência dos preços conduz a um melhor funcionamento do mercado único e a um contexto mais concorrencial, o que por seu lado fomenta a eficiência económica e exerce uma pressão no sentido da baixa sobre os preços no consumidor.

5.1. Evolução dos preços no consumidor na zona do euro

Na sequência de um ponto culminante registado em Maio de 2001 correspondente a uma taxa anual de 3,3%, os preços no consumidor na zona do euro, aferidos pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), seguiram uma trajectória descendente durante os restantes meses de 2001 (Gráfico 9). Em Janeiro de 2002, altura em que as notas e moedas em euros foram introduzidas na zona do euro, o nível geral de inflação IHPC registou uma considerável subida, passando de 2,0% em Dezembro de 2001 para 2,7% em Janeiro de 2002. Subsequentemente, a inflação retomou gradualmente a sua trajectória descendente e, em Junho, situava-se a 1,8%, o nível mais baixo em mais de dois anos e meio.

Gráfico 9

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

5.2. Eventual impacto da passagem ao euro sobre a inflação

O Eurostat publicou estimativas do impacto inflacionista da mudança para o euro em três ocasiões no corrente ano [3]. Os dois primeiros estudos demonstram que a maior parte do aumento registado a nível da inflação pode ser explicada pelos padrões normais de inflação na maioria dos grupos de rubricas e por certos factores excepcionais não relacionados com o euro, tais como o mau tempo que afectou os preços das frutas e vegetais, o aumento dos preços energéticos, os aumentos dos preços administrados e certos agravamentos fiscais significativos sobre o tabaco. Este aumento situou-se num intervalo de 0-0,16 pontos percentuais que poderá ser atribuído à mudança para as notas e moedas em euros.

[3] Ver anexos aos comunicados de imprensa do Eurostat n.º 23/2002 (28 de Fevereiro de 2002), n.º 58/2002 (16 de Maio de 2002) e n.º 84/2002 (17 de Julho de 2002).

A última análise efectuada pelo Eurostat continha uma ligeira revisão do intervalo do efeito inflacionista provável decorrente da mudança monetária na zona do euro para 0-0,20 pontos percentuais. Embora utilizando algumas vezes diferentes metodologias e amostras, muitos estudos conduzidos a nível dos Estados-Membros pelos institutos nacionais de estatística e/ou pelos bancos centrais nacionais tendem a confirmar os resultados apresentados pelo Eurostat.

No entanto, a maior parte dos estudos indicam igualmente aumentos de preços mais significativos no sector dos serviços, em especial nos serviços relacionados com o turismo (hotéis e serviços de alojamento) e em pequenos serviços destinados às famílias (reparações, cabeleireiros, etc.), bem como em certos produtos de preço reduzido comprados frequentemente (jornais e revistas). Por exemplo, os aumentos de preços verificados no sector dos cafés e restaurantes correspondem a 4,3% (numa base anual), isto é, quase o dobro da taxa geral de inflação (aferida pelo IHPC).

Um indicador adicional da ausência de impacto inflacionista significativo sobre a inflação geral provém da comparação da evolução do índice de preços na zona do euro com o dos Estados-Membros fora da zona do euro [4]. As evoluções são, em geral, análogas (Gráfico 10), confirmando o efeito limitado da passagem ao euro.

[4] Esta comparação apenas proporciona uma estimativa aproximada, dado ter inconvenientes do ponto de vista estatístico. Por exemplo, o conjunto de diferentes elementos sem qualquer relação com a passagem para o euro pode dar origem a uma dada tendência entre países.

Gráfico 10

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

5.3. Discrepância entre a inflação percebida e a inflação efectiva

Muitos consumidores associam a passagem ao euro com o aumento dos preços. Os órgãos de comunicação social relataram abundantemente casos específicos qualificados como 'abuso do euro', contribuindo assim para empolar esta percepção inflacionista decorrente da passagem ao euro.

O governo alemão convocou uma reunião com os retalhistas e as associações de consumidores para abordar esta questão (referida popularmente, neste país, como o debate "teuro", um termo que associa a palavra alemã teuer - caro - com euro). Na Grécia e na Itália, foram organizadas "greves euro" nacionais pelas associações de consumidores, enquanto foram expressas críticas severas relativamente aos índices de preços oficiais na França e Países Baixos.

A última sondagem à opinião pública da zona do euro está contida no inquérito Eurobarómetro da Primavera de 2002 [5]. 84,4% dos inquiridos da zona do euro pensavam que os preços tinham sido convertidos em detrimento dos consumidores e 10,9% pensavam que os aumentos e as diminuições de preços se tinham compensado mutuamente. Apenas 2,7% eram de parecer contrário, a saber que os preços tinham sido arredondados no sentido da baixa em benefício dos consumidores.

[5] Flash EB 139 do Eurobarómetro de Novembro de 2002.

Gráfico 11

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Os inquiridos consideravam que os preços tinham sido sempre arredondados no sentido da alta a nível das mercearias (80%), dos serviços (80%), dos cafés e restaurantes (85%), dos transportes públicos (55%), das actividades de lazer (cinemas, piscinas, etc.), das máquinas de venda automática (62%) e dos encargos bancários (53%).

A questão constante dos inquéritos aos consumidores da UE quanto às tendências dos preços no passado na zona do euro ilustra claramente a discrepância que surgiu desde a mudança para o euro entre a inflação percebida e a efectiva [6]. Tal como pode ser observado no Gráfico 12, este indicador reflectiu no passado a inflação efectiva de modo bastante correcto, mas, desde o início de 2002, tem estado em aumento para níveis sem precedentes, apesar de a inflação efectiva ter estado em queda.

[6] "Relatório trimestral da zona do euro" dos serviços da Comissão de Julho e Setembro de 2002. "Boletim mensal" do BCE, de Julho e Outubro de 2002.

Gráfico 12

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Há várias explicações para a discrepância entre a inflação efectiva e a percebida. A primeira prende-se com o facto de os consumidores tenderem a formar as suas percepções acerca da inflação geral com base na evolução dos preços dos bens e serviços comprados com mais frequência [7]. Efectivamente, foram precisamente esses bens e serviços que registaram aumentos de preços invulgarmente elevados, na sequência da mudança para o euro (por exemplo, os cafés e restaurantes, as reparações, os cabeleireiros, os jornais e revistas, etc.). Contudo, os preços de outros bens e serviços consumidos menos frequentemente registaram aumentos menos pronunciados ou, no caso dos computadores ou do equipamento fotográfico e de registo de imagem, têm-se encontrado efectivamente em queda. Numa perspectiva abrangente, tal como no HIPC, mesmo aumentos de preços invulgarmente elevados nalgumas categorias de produtos podem ser compensados por aumentos de preços menos pronunciados ou por quedas noutras categorias que têm um maior peso, mas que são comprados menos frequentemente pelos consumidores.

[7] Ver, por exemplo, J. Walschots (2002) "Why does inflation feel so high?", CBS Webmagazine, 10 de Junho de 2002. http://www.cbs.nl.

Uma segunda razão subjacente à percepção de um impacto inflacionista decorrente da mudança para o euro poderá prender-se com as considerações relacionadas com os "custos de etiquetagem". A existência de custos fixos para a alteração dos preços poderá ter conduzido a uma proporção invulgarmente elevada de empresas que alteraram os seus preços no final do ano. Uma proporção superior à normal de alterações de preços relativos contribuiu para uma certa confusão na percepção, por parte dos consumidores, do impacto inflacionista da passagem ao euro. Há dados que corroboram esta asserção. Na Alemanha, por exemplo, institutos que efectuam comparações de preços notaram muito mais ajustamentos de preços do que o normal relativamente a um cabaz-padrão de bens e serviços consumidos pelas famílias durante o primeiro mês da mudança para o euro [8]. Se esse ajustamento de preços envolve um arredondamento para cima e diz respeito a bens ou serviços utilizados pelos consumidores para formar as suas percepções, não constitui então uma surpresa a discrepância entre a inflação efectiva e a percebida.

[8] Banco Central alemão, relatório mensal de Março de 2002.

6. Panorâmica por sectores

6.1. Sector bancário

No sector bancário, foram observadas certas pequenas alterações de comportamento por parte dos clientes dos bancos, em especial no que diz respeito à utilização de numerário e de escolha dos meios pagamento.

6.1.1. Escolha dos meios de pagamento

A introdução do euro parece ter alterado ligeiramente o comportamento do cliente médio relativamente à escolha dos meios de pagamento. Todos os dados disponíveis apontam para um aumento, em 2002, da utilização de meios de pagamento que não em numerário. Os dados relativos à Itália, por exemplo, evidenciam um aumento dos pagamentos por cartão de débito em 30% e por cartão de crédito em 15%. De modo análogo, os dados relativos à Finlândia indicam um aumento da ordem dos 15-20% para os pagamentos por cartão de crédito e débito. Os dados relativos à Bélgica evidenciam também claramente um aumento dos pagamentos que não em numerário, que atinge mais de 17% no que toca aos cartões de débito [9]. Ao mesmo tempo, os pagamentos por cartão de crédito aumentaram 2%, enquanto os carregamentos de porta-moedas electrónicos aumentaram 120% [10]. Do mesmo modo, os dados relativos à Áustria referem um aumento de 15% para os pagamentos que não em numerário.

[9] Os dados referem-se às operações Bancontact/MisterCash.

[10] Dado relativo ao Proton.

Os dados mencionados referem-se a uma evolução recente verificada em 2002. Todavia, não é possível isolar claramente o efeito directamente relacionado com o euro. Deve ter-se presente que muitos outros factores influenciam a escolha dos meios de pagamento, como por exemplo as campanhas em favor de formas de pagamento que não o numerário ou a introdução de máquinas automáticas de venda modernas que aceitam cartões de crédito, cartões de débito ou porta-moedas electrónicos. Além disso, no final de 2001 cessou o mecanismo de garantia associado ao sistema eurocheque e, uma vez que em alguns Estados-Membros cessaram as emissões de cheques a clientes, a utilização de cheques na zona do euro tem actualmente uma expressão negligenciável na maior parte dos países. Este facto poderá igualmente ter contribuído para o desenvolvimento de outros meios de pagamento. Além disso, já se observava uma tendência para a utilização crescente dos meios de pagamentos não baseados em numerário antes da introdução do euro.

6.1.2. Levantamentos de numerário nos ATM

As informações relativas ao montante médio dos levantamentos de numerário indiciam um aumento, pelo menos nalguns países. Por exemplo, na Alemanha, o montante médio retirado em cada levantamento com cartões de crédito ou de débito que pertencem ao sistema Maestro, aumentou em média 12,4%. De modo análogo, os dados relativos aos bancos italianos indicam que o montante médio aumentou em 10-20%. Um grande banco belga indicou um aumento de 9%. Os dados relativos à França, Áustria e Países Baixos indicam igualmente um ligeiro aumento. Uma possível explicação para esta alteração, que poderá não ser uniforme na zona do euro, prende-se com os efeitos de arredondamento, relacionados designadamente com o facto de os novos valores faciais das notas em euros entregues pelos ATM diferirem significativamente dos anteriores valores faciais nacionais. Por exemplo, o montante típico retirado na Áustria era de 1 000 xelins austríacos (72,67 euros) no passado, sendo o montante típico retirado actualmente tanto de 50 euros (688,02 xelins) como de 100 euros (1 376,03 xelins). Neste exemplo, o simples efeito do arredondamento para dezenas inteiras em euros poderá produzir um decréscimo de 31,2% ou um aumento de 37,6%.

Quanto aos levantamentos transfronteiras de numerário nos ATM, a situação é menos uniforme. Registou-se um ligeiro aumento na Alemanha, bem como na Bélgica. Por outro lado, os dados relativos à Mastercard Europe [11] indicam um decréscimo dos levantamentos transfronteiras nos ATM. Os bancos do sector público austríaco indicam um decréscimo de 30% dos levantamentos efectuados pelos estrangeiros na Áustria. O comportamento dos austríacos no estrangeiro manteve-se todavia inalterado. Este cenário não é surpreendente, uma vez que a União Monetária permite aos cidadãos viajarem para o estrangeiro com dinheiro no bolso, fazendo com que o incentivo ao aumento dos levantamentos efectuados no próprio país ou no estrangeiro dependa das comissões aplicáveis. Consequentemente, há incentivos tanto para uma diminuição como para um aumento dos levantamentos transfronteiras efectuados nos ATM. Ambos esses efeitos poderão inclusivamente compensar-se mutuamente. Além disso, em 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento da UE relativo aos pagamentos transfronteiras, que assegura a aplicação do mesmo nível de encargos no caso dos levantamentos transfronteiras e dos levantamentos nacionais, que se situavam ao nível de 4 euros em média na zona do euro antes de 1 de Julho. Relativamente aos clientes que não pagam comissões por efectuarem levantamentos nacionais, há actualmente um incentivo adicional para efectuarem levantamentos no estrangeiro. Relativamente aos clientes a quem se cobram comissões, por exemplo, no caso de levantamentos efectuados a nível nacional nos ATM que não pertencem ao seu banco, aplicar-se-ão igualmente os mesmos encargos no caso dos levantamentos transfronteiras. Os clientes poderão ainda preferir não aumentar o volume dos seus levantamentos efectuados no estrangeiro. No momento actual, não é ainda possível avaliar se esta característica específica conduziu a um aumento dos levantamentos transfronteiras.

[11] Abrangendo os cartões de débito Mastercard e Maestro.

6.1.3. Dupla afixação de montantes

A fim de facilitar a transição para o euro, o sector bancário assegurou a dupla afixação dos montantes, designadamente nos extractos de conta. Para comodidade dos seus clientes, muitos bancos continuaram a assegurar a dupla afixação de montantes no decurso de 2002 e alguns estão inclusivamente a ponderar a sua extensão a 2003. Nalguns casos, os bancos ainda não decidiram quanto à data em que cessará a dupla afixação de preços.

6.2. Sector retalhista

Devido à grande disponibilidade dos consumidores europeus para utilizarem as suas novas notas e moedas em euros e, além disso, para gastarem as suas moedas nacionais, previu-se um aumento dos pagamentos efectuados em numerário durante o início do ano, o que foi efectivamente confirmado. Subsequentemente, a situação alterou-se e os retalhistas assinalam actualmente um aumento da percentagem de pagamentos não efectuados em numerário.

A dupla afixação de preços contribuiu grandemente para facilitar aos consumidores a mudança para o euro, tanto durante o período de dupla circulação como posteriormente. Previu-se em geral a continuação da dupla afixação de preços dos bens até ao segundo trimestre de 2002, tendo-se revelado que muitos consumidores apreciaram este serviço suplementar. Por conseguinte, muitos retalhistas decidiram continuar a dupla afixação de preços em 2002, o que é considerado por alguns como um instrumento concorrencial no sector retalhista. Alguns retalhistas assinalaram que ainda não tomaram qualquer decisão quanto à data em que cessarão a dupla afixação de preços e que tencionam mantê-la em 2003, pelo menos para os montantes totais das facturas (ver igualmente Secção 4.3).

6.3. Sector do transporte de fundos

O sector dos transportes de fundos desempenhou um papel importante para a introdução harmoniosa das notas e moedas em euros. Os centros de armazenamento, que asseguraram a contagem e a separação das notas e moedas, estiveram sob intensa pressão durante vários meses, designadamente devido ao rápido retorno das antigas espécies nacionais. Uma vez que actualmente todos os países da zona do euro partilham a mesma moeda, é mais patente a dificuldade em assegurar o transporte transfronteiras de fundos. Uma vez que as regras relacionadas com o transporte de fundos variam consideravelmente entre os países da zona do euro, dado que não foram ainda sido objecto de harmonização, esse transporte é praticamente impossível de organizar na situação actual.

6.4. Sector das máquinas de venda automática

No sector das máquinas de venda automática tentou-se uma adaptação tão rápida quanto possível das máquinas, a fim de evitar uma diminuição das vendas. No entanto, alguns operadores deste sector indicaram que se registaram diminuições temporárias das vendas, que atingiram nalguns casos 20%, no início do ano [12].

[12] Todos os dados utilizados nesta Secção baseiam-se num inquérito junto de 5 países na zona do euro (França, Alemanha, Itália, Irlanda e Países Baixos), que representam 80% do mercado do sector das máquinas de venda automática.

As máquinas que funcionam com notas e moedas, que representam a grande maioria, das máquinas de venda automática (85-95% nalguns países), constituíram o maior desafio, em comparação com as máquinas que funcionam com cartões ou fichas, que apenas necessitavam de uma reprogramação e de uma nova afixação de preços. Muitos operadores do sector das máquinas de venda automática aproveitaram a oportunidade proporcionada pela introdução do euro para substituir os mecanismos de validação das suas máquinas. Por exemplo, em França e na Alemanha, respectivamente, 90% e 70% dos mecanismos de validação foram renovados. Apenas os restantes mecanismos de validação tiveram de ser convertidos. Na Irlanda, a taxa de substituição foi de 50% e, na Itália, de 25%. A substituição dos antigos mecanismos de validação pode ser considerada um investimento para o futuro, uma vez que aumenta a fiabilidade das máquinas pela identificação correcta das notas e das moedas (em especial, as novas marcas de segurança) evitando assim a fraude. Por outro lado, os investimentos efectuados em novos mecanismos de validação representam um custo substancial, elevando-se a 375-600 euros por máquina. O custo de adaptação dos sistemas que não funcionam com notas e moedas é inferior e situa-se em média em 400 euros.

Nos Estados-Membros (Bélgica, Luxemburgo, e Países Baixos) em que o sistema de porta-moedas electrónico é de uso corrente, muitas máquinas de venda automática que anteriormente aceitavam moedas tiveram de ser adaptadas a esse sistema. A rápida conversão dos parquímetros ocasionou certos problemas aos cidadãos e aos turistas, que normalmente não têm à sua disposição o respectivo cartão nacional.

No sector das máquinas de venda automática não é patente a necessidade de qualquer valor facial específico para as moedas, e a qualidade das moedas em euros parece ser muito satisfatória. Este facto vem confirmar que as moedas em euros conseguem dar resposta aos requisitos exigentes dos modernos sistemas de validação das máquinas de venda automática, nomeadamente no caso de moedas de diferentes países da zona do euro. De modo típico, as máquinas de venda automática aceitam todos os valores faciais das moedas, com excepção das moedas de 1 e 2 cêntimos. A afixação de preços é normalmente efectuada em escalões de 5 cêntimos. Relativamente a alterações de preços decorrentes da introdução do euro, o quadro é mais heterogéneo. A fim de se fixarem preços arredondados, os preços foram ajustados em ambos os sentidos.

7. Papel do euro fiduciário fora da zona do euro

A presente secção aprecia a circulação e a utilização das notas e moedas em euros fora da zona do euro. A utilização do euro tem estado em expansão, em especial nos países não pertencentes à zona do euro. Noutros continentes, a sua utilização limita-se principalmente às zonas turísticas.

O comportamento dos viajantes europeus desempenha igualmente um papel fundamental a este respeito. Por exemplo, de acordo com o último inquérito do Eurobarómetro 53% dos viajantes da zona do euro viajaram para fora da sua zona monetária levando notas e moedas em euros, contra 16% que levaram dólares americanos.

7.1. Os três Estados-Membros fora da zona do euro

A introdução das notas e moedas em euros foi seguida de perto pelos Estados-Membros que não participaram, à partida, na zona do euro. De acordo com um inquérito realizado em Setembro de 2002, nos três países não participantes uma maioria de cidadãos indicou estar bastante ou muito informada acerca do euro (68% na Dinamarca, 56% na Suécia e 53% no Reino Unido). A maioria da população já manuseou notas e moedas em euros (55% na Dinamarca, 56% na Suécia e 55% no Reino Unido), enquanto muitas pessoas tiveram conhecimento de produtos no seu país cujo preço era afixado em euros (47% dos inquiridos repararam nesse facto na Dinamarca, em comparação com 37% na Suécia e 38% no Reino Unido). Uma grande maioria de pessoas em cada um desses países está consciente do facto de o euro tornar as comparações de preços entre países muito mais simples.

Na Dinamarca, verifica-se um elevado nível de disponibilidade para aceitar notas e moedas em euros [13]. Em Setembro de 2002, 83% das empresas dinamarquesas mostravam disponibilidade para aceitá-las dos turistas, enquanto 72% dessas empresas aceitavam igualmente pagamentos em euros efectuados por dinamarqueses. Dos que aceitavam euros, 15% indicaram esse facto aos seus clientes com base em dísticos e 35% afixavam inclusivamente o montante total em euros próximo do montante em coroas dinamarquesas. A dupla afixação de preços em, pelo menos, um parte dos produtos oferecidos é prática corrente por parte de 13% de todas as empresas que aceitam o euro, enquanto 12% dão inclusivamente o troco em euros.

[13] Os dados apresentados neste parágrafo referem-se a um inquérito conduzido por 'Comércio e Serviços Dinamarqueses'.

Na Suécia, um grande número de lojas, hotéis e restaurantes, não apenas nas principais cidades e zonas turísticas específicas, aceitam os pagamentos com notas e moedas em euros, embora anteriormente as moedas europeias nacionais não fossem aceites. No entanto, a maior parte das empresas apenas aceitam notas em euros e dão troco em coroas suecas. Uma utilização mais extensiva do euro é uma realidade ao longo da fronteira com a Finlândia. A longínqua cidade de Haparanda, localizada no extremo norte do país, próximo da cidade finlandesa de Tornio, mas muito longe de localidades suecas, constitui um exemplo especial. Esta cidade quase mudou para o euro. O euro é utilizado de modo corrente como meio de pagamento e todos os preços estão afixados em euros. Inclusivamente o orçamento da cidade para 2002 já foi apresentado em euros, ao lado das coroas suecas. A federação comercial sueca fomenta fortemente a aceitação do euro nas lojas distribuindo um autocolante 'We accept the euro'. Realizar-se-á em 14 de Setembro de 2003 um referendo quanto à introdução do euro na Suécia.

No Reino Unido, o euro é por vezes aceite para efeitos de pagamento, em especial em Londres e nas zonas turísticas. O troco é normalmente dado em libras esterlinas. Ocasionalmente, os preços estão igualmente afixados em euros. 74% dos britânicos concordam que as comparações de preços entre países tornam-se mais fáceis utilizando uma moeda comum. No Reino Unido, 83% da população sente que a adopção do euro por parte de 12 países da UE constituiu um acontecimento histórico.

7.2. Países candidatos à adesão

A introdução do euro fiduciário tem tido igualmente um certo impacto nos países candidatos à adesão. Situando-se geograficamente contíguos à zona do euro, prestou-se muita atenção ao euro nos meios de comunicação social. A opinião pública é normalmente muito receptiva, designadamente devido ao facto de estes países terem a perspectiva de aderir à zona do euro após a sua adesão à UE.

É fácil obter e trocar euros em moeda nacional nos bancos de todos os países candidatos à adesão e, na maioria destes países, é possível pagar com euros nas lojas, hotéis e restaurantes. Nem sempre é cobrada uma comissão suplementar para este efeito. Nas zonas turísticas, podem igualmente encontrar-se preços afixados em euros, junto com os preços em moeda nacional. Na Bulgária e na Turquia a utilização do euro está mais generalizada, por vezes a ponto de este poder considerar-se uma moeda paralela juntamente com o dólar americano.

7.3. O euro a nível mundial [14]

[14] As informações constantes desta Secção foram recolhidas com base num questionário quanto ao papel e aceitação da nova moeda nos países fora da zona do euro, a que responderam as delegações da União Europeia situadas no estrangeiro.

7.3.1. Outras partes da Europa

A Comunidade concluiu acordos monetários no passado com o Mónaco, São Marino e a Cidade do Vaticano, especificando que o euro constitui a moeda nacional destes três países, com curso legal. Com base nos termos destes acordos, os países em questão podem igualmente emitir certas quantidades de moedas em euros, que têm curso legal em toda a zona do euro. No entanto, não podem emitir notas em euros (ou noutra moeda). Em Andorra, o euro substituiu o franco francês e a peseta espanhola, que circulavam anteriormente em paralelo, dado neste país não existir uma moeda nacional.

O euro utiliza-se igualmente em termos efectivos no Kosovo e no Montenegro, fazendo ambos parte da República da Jugoslávia. No Kosovo, sob administração das Nações Unidas, a utilização e a posse de moeda estrangeira foram legalizadas em Setembro de 1999. Esta região tinha uma economia em grande medida baseada em numerário, assente principalmente no marco alemão antes de 2002. No início de 2002, a Autoridade Bancária e dos Pagamentos do Kosovo (BPK) importou 413,3 milhões de euros em notas e 5,5 milhões de euros em moedas a fim de facilitar esta mudança, enquanto os bancos privados importaram mais de 142 milhões de euros para o Kosovo. A BPK desenvolveu igualmente esforços especiais para facilitar a mudança para o euro nos enclaves sérvios do Kosovo, em que o dinar jugoslavo continuava a ser utilizado como meio de pagamento. Uma consequência positiva da mudança para o euro consistiu no reforço do sistema bancário, uma vez que muitos cidadãos depositaram os seus fundos em contas bancárias durante esta mudança. No Montenegro, o euro substituiu igualmente o marco alemão, que tinha sido adoptado como meio de pagamento em 1999. Ao contrário do Kosovo, o euro tem curso legal.

No resto da Europa, o euro adquiriu um papel ainda mais forte do que anteriormente o marco alemão, actualmente substituído como meio de pagamento. O numerário em euros pode ser obtido facilmente e trocado na moeda local. Em geral, as lojas, os hotéis, os restaurantes, etc. aceitam o euro como meio de pagamento, não se incorrendo necessariamente em qualquer custo suplementar significativo. Em muitos países, em especial nos Balcãs e na Europa Ocidental, o euro e o dólar americano são utilizados correntemente nas operações efectuadas e podem ser considerados moedas paralelas, podendo assim encontrar-se preços afixados em euros, em especial nas zonas turísticas.

7.3.2. África

Devido às estreitas relações históricas com certos países europeus, a quota do euro no quadro das operações internacionais é significativa nalgumas partes de África, em especial naqueles países em que a moeda nacional se encontra ligada ao euro com base num regime cambial de paridades fixas. Tal é o caso de todos os países pertencentes à zona CFA, isto é, a União Económica e Monetária da África Central (UEMAC) e a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO), bem como Cabo Verde. Nestes países, o interesse público nas questões relacionadas com o euro é muito superior ao observado em muitos outros países.

De um modo geral, os efeitos da passagem ao euro em África são muito limitados. As notas e moedas em euros não podem ser facilmente obtidas ou trocadas por moeda local em África, nomeadamente em virtude de certos países aplicarem restrições cambiais. Normalmente, as notas e moedas em euros só podem ser encontradas nos principais bancos e aeroportos, e com menos facilidade do que os dólares americanos. No entanto, é possível pagar com euros na maior parte dos países. A dupla afixação de preços é apenas utilizada nalgumas zonas turísticas de alguns países africanos, tais como os Camarões e o Egipto.

A ilha da Reunião, localizada no Oceano Índico, faz parte dos departamentos ultramarinos franceses e, por conseguinte, introduziu oficialmente o euro. Mayotte, uma ilha francesa no Oceano Índico com o estatuto de "collectivité territoriale" introduziu também o euro oficialmente, uma vez que utilizava anteriormente o franco francês.

7.3.3. América

A totalidade do Continente Americano está fortemente orientada para o dólar americano. Esta situação não se alterou após a introdução do euro fiduciário. Na maior parte dos países, inclusivamente, não é fácil trocar euros por moeda local ou obter euros junto dos bancos. Por conseguinte, o euro é raramente aceite como meio de pagamento nos hotéis ou restaurantes. A República Dominicana, Cuba e Suriname constituem as únicas excepções, sendo este último país uma antiga colónia neerlandesa em que os pagamentos em euros são normalmente aceites sem qualquer custo suplementar e em que os preços estão igualmente afixados em euros nas zonas turísticas. O território adjacente da Guiana francesa, que faz parte de França, e, por esta razão, funciona inteiramente em euros, poderá igualmente explicar a situação especial do Suriname. Além disso, o euro é utilizado em todos os departamentos ultramarinos franceses que pertencem geograficamente às Caraíbas, isto é, Guadalupe e Martinica. Saint Pierre e Miquelon (um arquipélago localizado no Atlântico Norte ao largo da costa canadiana, com o estatuto de "collectivité territoriale" francesa) adoptou igualmente o euro.

7.3.4. Ásia e Oceânia

No Médio Oriente, a introdução do euro teve um impacto muito limitado. As notas e moedas em euros podem ser obtidas e trocadas pela moeda local com maior ou menor facilidade . É possível utilizar o euro como meio de pagamento nas lojas, hotéis e restaurantes, em certos países. Em Israel, a utilização do euro é um pouco mais comum. Embora não autorizado oficialmente, é aceite nas principais zonas turísticas sem qualquer custo suplementar significativo.

No resto da Ásia, a mudança para o euro teve, em parte, um impacto mais significativo. Na grande maioria dos países asiáticos, as notas e moedas em euros podem ser obtidas e trocadas pela moeda local, salvo restrições decorrentes da legislação cambial. Nalguns países, por exemplo na Tailândia, na Coreia do Sul e no Laos, o euro é aceite amplamente como meio de pagamento nas lojas, restaurantes e hotéis, normalmente sem qualquer custo suplementar significativo. Embora raramente, a dupla afixação de preços pode ser encontrada em certos países asiáticos, tais como a Tailândia e as Filipinas, em especial nas zonas turísticas. Nos casos em que um segundo meio de pagamento é mais amplamente utilizado em paralelo com a moeda nacional, essa função é principalmente desempenhada pelo dólar americano ou pela moeda de um pais vizinho. Dado a Ásia estar principalmente orientada para o dólar americano, o euro não desempenha um papel significativo como meio de pagamento para efeitos de operações internacionais. No entanto, o euro suscita uma certa atenção por parte dos meios de comunicação social. No Japão, nomeadamente, é dada muita atenção à taxa de câmbio do euro.

As notas e moedas em euros podem ser facilmente trocadas pela moeda local em toda a Oceânia. Em geral, nenhuma moeda estrangeira circula em paralelo com a moeda nacional como meio de pagamento. Como regra geral, não é possível pagar com euros nas lojas, hotéis e restaurantes. A situação é um pouco diferente nos territórios ultramarinos franceses, tais como a Nova Caledónia e a Polinésia Francesa. Dados estes territórios utilizarem o franco CFP, que tem uma paridade fixa relativamente ao euro, existe um interesse óbvio no euro e os pagamentos em euros são frequentemente aceites nos hotéis, restaurantes e lojas. Os australianos e neozelandeses consideram, em geral, o euro de modo favorável como alternativa ao dólar americano nos mercados internacionais, reduzindo assim a dependência desses países face à moeda americana.

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