Help Print this page 
Title and reference
Relatório da Comissão - Relatório intercalar da Comissão Europeia sobre a execução prática inicial da segunda fase do programa Leonardo da Vinci (2000-2006)

/* COM/2002/0315 final */
Languages and formats available
Multilingual display
Text

52002DC0315

Relatório da Comissão - Relatório intercalar da Comissão Europeia sobre a execução prática inicial da segunda fase do programa Leonardo da Vinci (2000-2006) /* COM/2002/0315 final */


RELATÓRIO DA COMISSÃO - Relatório intercalar da Comissão Europeia sobre a execução prática inicial da segunda fase do programa Leonardo da Vinci (2000-2006)

ÍNDICE

1. De Leonardo I a Leonardo II

2. O quadro político

2.1. Estratégia geral

2.2. Complementaridade das políticas

3. Organização e procedimentos de gestão

3.1. Estruturas de gestão

3.2. Modalidades de gestão do programa

4. Actividades em 2000 e 2001

4.1. Procedimento A: projectos de mobilidade

4.2. Procedimento B: projectos-piloto, competências linguísticas, redes transnacionais

4.3. Procedimento C: instrumentos de referência, acções temáticas, acções conjuntas

4.4. A rede "Euroguidance"

4.5. Participantes e grupos-alvo

4.5.1. Participação das empresas, em particular das PME

4.5.2. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

4.5.3. Participação dos países candidatos

5. Acompanhamento do projecto

5.1. Controlo dos projectos em curso

5.2. Divulgação dos resultados dos projectos Leonardo da Vinci

5.3. Valorização dos resultados dos projectos Leonardo da Vinci

6. Conclusão e etapas ulteriores

Anexos

Introdução

Leonardo da Vinci é o programa comunitário de acção com vista à execução de uma política de formação profissional na Europa. Destina-se a desenvolver a qualidade, a inovação e a dimensão europeia dos sistemas e práticas de formação profissional e constitui um instrumento essencial para a aplicação da aprendizagem ao longo da vida a nível europeu.

Devido à importância do programa, todos os parceiros aceitaram analisar os projectos de execução numa fase precoce. Assim, o n.º 5 do artigo 13.º da decisão do Conselho de 26 de Abril de 1999 estabelece que a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social, até 30 de Junho de 2002, um primeiro "relatório intercalar sobre a execução prática inicial do presente programa". O presente relatório destina-se a dar cumprimento a esta obrigação.

O método aplicado na circunstância é o de uma análise das actividades empreendidas pelos parceiros ao longo dos primeiros dois anos do programa. O presente relatório de actividade não é uma avaliação da eficácia e da incidência do programa, o que seria prematuro nesta fase da sua execução. Deverá antes servir de fundamento às futuras avaliações do programa. O presente relatório baseia-se nas informações à disposição da Comissão e nos dados fornecidos por alguns dos países participantes.

1. De Leonardo I a Leonardo II

A segunda fase de Leonardo da Vinci assenta na experiência adquirida ao longo da sua primeira fase, de 1995 a 1999. A criação da segunda fase do programa permitiu obviar à maior parte dos problemas estruturais observados no passado:

* o número de objectivos do programa foi reduzido de 19 para 3;

* o número de medidas do programa foi reduzido de 23 para 5;

* foi concedida nítida prioridade a duas das suas cinco medidas: mobilidade (39% do orçamento) e projectos-piloto (36% do orçamento total);

* o orçamento total aumentou de 620 milhões EUR em 1995-1999 para 1.150 milhões EUR em 2000-2006;

* o programa passou a financiar um número mais restrito de projectos susceptíveis de maior projecção;

* os convites à apresentação de propostas passaram a ter uma validade plurianual (e não anual), para oferecer mais garantias de fiabilidade e previsibilidade aos utilizadores potenciais;

* foi introduzido um procedimento de candidatura em duas etapas (pré-propostas seguidas de propostas completas), a fim de tornar o processo mais simples e mais transparente.

2. O quadro político

2.1. Estratégia geral

O programa Leonardo da Vinci promove a cooperação no domínio da educação e da formação profissional a fim de fomentar a aprendizagem ao longo da vida. A orientação e as estruturas gerais do programa têm por fundamento o artigo 150.º do Tratado, que é a principal base jurídica da decisão que cria a segunda fase do programa. Este artigo incumbe a Comunidade de desenvolver uma política de formação profissional que apoie e complete as acções dos Estados-Membros, respeitando plenamente a responsabilidade destes pelo conteúdo e pela organização da formação profissional.

Neste contexto, o programa Leonardo da Vinci tem três grandes objectivos:

1. a melhoria das aptidões e competências das pessoas, especialmente dos jovens, na formação profissional inicial,

2. a melhoria da qualidade e do acesso à formação profissional contínua e

3. a promoção e reforço do contributo da formação profissional para o processo de inovação.

A fim de tornar estes objectivos mais concretos para os candidatos que apresentam propostas, a Comissão, assistida pelo Comité do programa, estabeleceu seis prioridades para o primeiro convite à apresentação de propostas:

* Prioridade 1 - empregabilidade

* Prioridade 2 - parceria entre os organismos de formação e as empresas

* Prioridade 3 - inserção social das pessoas desfavorecidas no mercado de trabalho

* Prioridade 4 - adaptabilidade e espírito empresarial

* Prioridade 5 - tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

* Prioridade 6 - transparência das qualificações.

Contrariamente à primeira fase do programa, a segunda fase menciona claramente a aprendizagem ao longo da vida como objectivo transversal. O programa destina-se às pessoas que frequentam uma formação profissional, independentemente da sua idade e da sua categoria profissional. Contém elementos, tais como acções conjuntas com os programas nos domínios da educação e da juventude, que estabelecem pontes entre a formação e outros domínios de acção política afins.

Por ocasião do Conselho Europeu realizado em Lisboa em Março de 2000, os chefes de Estado e de governo confirmaram que a aprendizagem ao longo da vida tinha um papel a desempenhar para fazer da Europa a sociedade do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo. Na sequência de uma consulta europeia em que participaram 12.000 peritos e outros cidadãos, em Novembro de 2001 a Comissão adoptou a comunicação "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" [COM(2001) 678 final]. Esta comunicação indica seis acções prioritárias a realizar a todos os níveis. O documento define igualmente um quadro político em prol do desenvolvimento da educação e da formação na Europa, bem como os elementos essenciais de estratégias nacionais coerentes e globais em matéria de aprendizagem ao longo da vida.

No futuro, a aprendizagem ao longo da vida passará a ser o fio condutor de todas as actividades previstas no programa. A Comissão fará do programa um instrumento essencial para a aplicação da estratégia de aprendizagem ao longo da vida. Em concertação com o Comité do programa, a Comissão escolheu três das seis acções prioritárias propostas na comunicação da Comissão "Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade" [COM(2001) 678 final] para o próximo convite à apresentação de propostas relativo a 2003 e 2004, porque essas acções prioritárias visam principalmente apoiar a realização no plano europeu. Por conseguinte, todas as propostas que forem apresentadas no âmbito do programa deverão referir-se a uma destas prioridades, a saber:

* Valorizar a aprendizagem: as propostas podem contribuir para a identificação, avaliação e reconhecimento da aprendizagem não formal e informal, bem como para a transferência e reconhecimento mútuo dos certificados e diplomas oficiais.

* Novos métodos de aprendizagem e ensino e competências básicas em matéria de educação e formação profissional: as propostas podem contribuir para o desenvolvimento de novos métodos de aprendizagem tendentes a melhorar as competências básicas, nomeadamente os núcleos de competências (por exemplo: aprender a aprender), as novas competências (por exemplo: competências em matéria de TIC) e as competências propícias à mobilidade (por exemplo: o conhecimento de línguas estrangeiras).

* Orientação e aconselhamento: as propostas podem contribuir para desenvolver a dimensão europeia da orientação e do aconselhamento através do intercâmbio de experiências e normas.

Além disso, o facto de reduzir as prioridades de seis para três tornará o programa mais racional e claro, o que será um benefício para os utilizadores. A intenção não é substituir os actuais três objectivos do programa, mas sim transpô-los para o quadro da aprendizagem ao longo da vida. O programa tirará partido desta racionalização se alcançar maior impacto e criar valor acrescentado europeu.

2.2. Complementaridade das políticas

A ausência de complementaridade com outros programas realizados em domínios políticos afins foi reconhecida como uma das debilidades da primeira fase do programa (1995-99). Por isso, a Comissão elaborou uma abordagem mais estratégica e mais sistemática a fim de assegurar uma melhor cooperação com outros programas comunitários. Essa cooperação terá como resultado concreto proporcionar uma maior visibilidade do programa Leonardo da Vinci no quadro da elaboração das políticas de outros serviços da Comissão.

A aprendizagem ao longo da vida foi considerada um tema de investigação prioritária no âmbito do domínio temático prioritário "Cidadãos e governança numa sociedade do conhecimento" tal como é definido na proposta do Sexto Programa-quadro de Investigação da UE para o período de 2002-2006. Esta perspectiva reforçará a complementaridade entre Leonardo da Vinci e o novo programa de investigação nos planos estratégico e de projecto.

É essencial assegurar a complementaridade entre Leonardo da Vinci, por um lado, e a Estratégia Europeia para o Emprego e o Fundo Social Europeu (FSE), por outro, porque estes últimos contribuem ambos para o desenvolvimento do potencial de recursos humanos na Europa. Um documento apresentado pela Comissão ao Comité do programa em Novembro de 2001 define uma abordagem global e sugere uma série de acções concretas para melhorar a complementaridade entre Leonardo da Vinci e o FSE. Esta abordagem visa reduzir as hipóteses de duplo financiamento e cria uma nova possibilidade de utilizar os resultados do programa Leonardo da Vinci no quadro da aplicação do FSE. O referido documento foi igualmente apresentado em Março de 2002 ao Comité do FSE, que procedeu à sua análise.

A Comissão reforçará no mais curto prazo a cooperação entre o programa e os domínios políticos afins, como prevê a comunicação relativa à aprendizagem ao longo da vida.

3. Organização e procedimentos de gestão

O relatório final sobre a primeira fase do programa (1995-99) apontava a existência de graves lacunas na gestão do programa. A fim de colmatar estas últimas, a decisão do Conselho reforça o papel das estruturas nacionais (as agências nacionais), em conformidade com o artigo 5.º e o Anexo III. As agências nacionais possuem um campo de acção muito vasto: desempenham um papel importante ao longo do ciclo de vida de um projecto, desde a fase de consulta à selecção e acompanhamento do projecto até ao pagamento do último montante devido.

3.1. Estruturas de gestão

Em termos de gestão do programa, a relação triangular entre a Comissão, as autoridades nacionais e as agências nacionais consolidou a parceria entre estes três protagonistas. Na sequência de discussões entabuladas com os Estados-Membros, a Comissão adoptou uma decisão sobre as "Disposições relativas às responsabilidades dos Estados-Membros e da Comissão no que respeita às Agências Nacionais no quadro do programa Leonardo da Vinci" [C(2000) 402 final, de 18.02.2000], assegurando deste modo a elaboração de orientações e regras comunitárias claras bem como a definição precisa e exacta das responsabilidades.

* O papel da Comissão Europeia

A Comissão está incumbida de velar pela execução do programa em conformidade com a decisão do Conselho.

A fim de poder preencher efectiva e eficazmente esta missão, o serviço da Comissão responsável foi remodelado para se adaptar às exigências da execução do programa.

A Comissão assinou um contrato com um gabinete de apoio técnico na sequência de um convite à apresentação de propostas. Contrariamente ao que se verificou na primeira fase do programa, este gabinete presta assistência aos programas Leonardo da Vinci, Sócrates e Juventude, o que constitui uma judiciosa racionalização do apoio técnico a nível comunitário. O gabinete de apoio técnico desempenha tarefas organizativas e de secretariado relacionadas com a avaliação das propostas e exerce funções de apoio num certo número de domínios (acompanhamento dos projectos, organização de reuniões, elaboração de contratos), o que se revela necessário ao bom desenrolar do programa a nível comunitário.

* O papel do Comité Leonardo da Vinci

O Comité do programa está encarregado de ajudar a Comissão a executar o programa. Compõe-se de dois representantes de cada Estado-Membro e é presidido pela Comissão. Conta igualmente representantes dos países candidatos que participam no programa. Fazem também parte do Comité a título de observadores os representantes dos parceiros sociais activos nos planos nacional e europeu.

O Comité participou e continua a participar plenamente na tomada das decisões necessárias à execução do programa.

Desde meados de 2001, em conformidade com a decisão do Conselho relativa ao procedimento dos comités (1999/468/CE) e o acordo instaurado em seguida com o Parlamento Europeu, este último tem sido devidamente informado de todas as actividades que dizem respeito à gestão do programa: todos os documentos apresentados pela Comissão ao Comité do programa são comunicados ao PE, tendo sido instaurado um período de quatro semanas entre o momento em que o Comité dá parecer e aquele em que a Comissão toma uma decisão na matéria, a fim de permitir ao PE exercer um "direito de vigilância".

* O papel das autoridades nacionais

Tendo em conta a descentralização acrescida da gestão do programa, o papel das autoridades nacionais foi reforçado em relação à primeira fase do programa.

Em conformidade com a decisão da Comissão de 18 de Fevereiro de 2000 [C(2000) 402 final], as autoridades nacionais são incumbidas, no limite das suas competências, de assegurar a coordenação e gestão integrada do programa e o acompanhamento necessário para atingir os objectivos deste. Para o efeito, chamam a si a colaboração de todas as partes interessadas na formação profissional. Estão igualmente encarregadas de velar pela divulgação das informações pertinentes relativas ao programa e adoptam as medidas necessárias para eliminar os obstáculos ao acesso a este programa. De um modo geral, tomam as medidas necessárias para assegurar uma execução eficaz do programa a nível nacional.

* O papel das agências nacionais

Na sequência da descentralização da gestão, as agências nacionais administram cerca de 83% do orçamento do programa. As suas tarefas específicas, que excedem o quadro da simples administração, abrangem:

- a estruturação e publicação de informações sobre os convites à apresentação de propostas;

- a organização da avaliação das propostas para os procedimentos A e B e da selecção dos projectos para o procedimento A;

- a preparação, expedição, acompanhamento, controlo e liquidação das convenções celebradas com os promotores no quadro das acções/medidas descentralizadas do programa;

- as actividades de informação e aconselhamento aos participantes no programa bem como a divulgação dos resultados.

3.2. Modalidades de gestão do programa

A execução da segunda fase evidenciou a racionalização das estruturas de gestão bem como a simplificação e aceleração dos procedimentos. A avaliação nacional definitiva bem como a avaliação externa da primeira fase do programa (1995-99) observaram que, no passado, a complexidade dos procedimentos de gestão tinha dificultado o bom funcionamento do programa. No seu relatório final sobre esta primeira fase do programa, a Comissão reconheceu a exactidão desta observação e propôs diversas medidas para aperfeiçoar os procedimentos.

* Interacção das estruturas de gestão

No decurso do período de transição entre a primeira e a segunda fase do programa, a Comissão e as autoridades nacionais cooperaram para estabelecer as estruturas de gestão necessárias. Os Estados-Membros escolheram as estruturas de gestão nacional apropriadas e informaram a opinião pública sobre o programa. A Comissão, assistida pelo Comité do programa, publicou o convite à apresentação de propostas especificando as seis prioridades adoptadas. Além disso, a Comissão e o Comité do programa tudo fizeram para que estas orientações aos promotores e a sua apresentação na Internet fossem acessíveis.

É antes de mais o funcionamento das agências nacionais que importa no quadro da execução de uma grande parte do programa. Foram criadas agências nacionais em todos os países participantes ao longo do primeiro semestre do ano 2000. Estas estruturas foram designadas pelas autoridades nacionais respectivas, mas estão ligadas contratualmente à Comissão. Todas as estruturas foram criadas suficientemente cedo para permitir organizar sem dificuldade a primeira série de candidaturas em 2000.

Tanto a Comissão como as autoridades nacionais acompanham de perto o funcionamento das agências nacionais. As autoridades nacionais procedem a controlos no interior das estruturas. A Comissão convida regularmente representantes das agências nacionais para reuniões em Bruxelas a fim de analisar as questões de gestão de interesse geral. Além disso, o pessoal da Comissão visita regularmente as estruturas para supervisar o seu funcionamento. O acompanhamento das agências nacionais é igualmente assegurado por meio de controlos.

No decurso dos dois primeiros anos de aplicação das disposições que lhes dizem respeito, as agências nacionais aumentaram progressivamente a sua capacidade de acção em termos de gestão qualitativa e financeira do programa. O regresso de informação revelou-se geralmente positivo, em particular no atinente à compatibilidade entre estas estruturas e as orientações comunitárias. Os problemas relativos a estas novas estruturas, surgidos numa minoria de casos, não afectam a gestão geral do programa. Convém igualmente observar que o facto de a gestão ser assegurada por uma rede de agências nacionais oferece a grande vantagem de evitar que um problema que se depara num país tenha uma incidência negativa para os promotores/beneficiários dos outros países participantes.

As autoridades nacionais corresponderam à sua obrigação de informar o público organizando imediatamente acções de lançamento ou de arranque logo no início de 2000, a fim de dar a conhecer o programa junto dos novos grupos de utilizadores potenciais. A Comunidade co-financiou essas acções, que atraíram um público numeroso e interessado.

Em 2002 deverá ser empreendida uma avaliação aprofundada da execução das disposições aplicáveis às agências nacionais, que abrangerá simultaneamente os programas Leonardo da Vinci, Sócrates e Juventude, em conformidade com as decisões da Comissão que lhes dizem respeito.

* Despesas de gestão

As despesas de gestão do programa imputadas ao orçamento de Leonardo da Vinci abrangem o contributo para o funcionamento das agências nacionais e as despesas administrativas do apoio técnico da Comissão. Estes custos são repartidos do seguinte modo:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Não atingindo os respectivos custos mais de 8,6% do orçamento total, contra 10% no decurso da primeira fase do programa (1995-99), a gestão melhorou a sua eficácia.

* Pagamentos aos projectos

O excessivo atraso com que foram efectuados os pagamentos aos projectos no decurso da primeira fase do programa constituiu um problema grave que foi reconhecido pela Comissão no seu relatório final sobre essa primeira fase. Para obviar a tal situação, a Comissão tomou diversas medidas.

Em primeiro lugar, no âmbito da descentralização da gestão do programa, as agências nacionais pagam directamente aos promotores de projecto. Em relação à estrutura de gestão central instaurada durante a primeira fase, as agências nacionais estão mais próximas dos projectos e gozam da flexibilidade necessária em matéria de pagamento.

Em seguida, a Comissão aplicou o sistema de gestão financeira descentralizada, previsto no âmbito da sua reforma interna, aos elementos do programa que são directamente administrados por ela. Os pagamentos são efectuados pelas unidades que são directamente responsáveis pela gestão do programa.

* Simplificação dos procedimentos

A simplificação e aceleração dos procedimentos em benefício dos utilizadores foram um dos maiores desafios dos dois primeiros anos do programa. Em concertação com o Comité do programa, com base nas informações transmitidas pelas agências nacionais e pelos promotores activos no terreno, a Comissão tomou as iniciativas a seguir indicadas.

A partir de 2000, foram racionalizados os critérios formais de elegibilidade aplicáveis aos candidatos. Num intuito de clareza, alguns dos critérios menos pertinentes foram suprimidos.

A Comissão reduziu para um terço a extensão dos formulários de candidaturarelativamente á que tinham na primeira fase do programa (1995-99). O manual administrativo e financeiro foi também consideravelmente racionalizado em relação à primeira fase do programa. A quantidade de dados a fornecer pelos projectos foi limitada ao estritamente necessário.

Assistida por um grupo de peritos designados pelas autoridades nacionais, a Comissão procedeu a uma análise aprofundada da situação, que culminou na simplificação e racionalização do conjunto dos documentos de informação e avaliação a utilizar para as diversas actividades relacionadas com o ciclo de vida do projecto.

Foram criados e colocados à disposição de todas as agências nacionais modelos de formulários de avaliação dos relatórios intercalares e finais. Este aspecto garante a utilização de um método harmonizado e racional que assegure o acompanhamento dos projectos sem prejudicar o seu funcionamento.

A redução do prazo entre o momento da entrega de uma proposta e o da selecção definitiva foi uma preocupação fulcral. A decisão do Conselho limitou a duração do procedimento de selecção a nove meses. Actualmente, o prazo necessário para tratar e seleccionar as candidaturas atinge em média sete meses. A situação é ainda mais favorável no que respeita aos projectos de mobilidade, visto que o procedimento de selecção destes dura em média três meses.

4. Actividades em 2000 e 2001

Os Anexos 1 e 2 fornecem um panorama das actividades do programa em termos de contributos (orçamento ex-post) e resultados (número de beneficiários de projectos de mobilidade e número de projectos, repartição do financiamento global por país participante).

4.1. Procedimento A: projectos de mobilidade

O objectivo geral da medida relativa à mobilidade consiste em proporcionar aos indivíduos que frequentam uma formação profissional os meios financeiros que lhes permitam beneficiar de uma formação ou trabalhar no estrangeiro no quadro de um projecto de mobilidade. Trata-se da parte individual mais importante do programa, sendo 39% do orçamento total reservado a projectos de mobilidade. Cada projecto abrange um certo número de indivíduos que beneficiam da mobilidade, no interior do mesmo grupo-alvo.

Este procedimento "descentralizado" é gerido a nível nacional com o auxílio das agências nacionais. No entanto, a supervisão geral e a definição do caderno de encargos continua a ser apanágio da Comunidade, colaborando a Comissão e os Estados-Membros participantes no âmbito do Comité do programa. As propostas de projectos de mobilidade são directamente apresentadas, em conformidade com as normas definidas no convite à apresentação de propostas comunitário, por organizações (e não por indivíduos) junto da agência nacional do país a que pertence o promotor do projecto. A agência nacional, agindo em nome dos Estados-Membros, selecciona os projectos em conformidade com os critérios definidos a nível comunitário.

Segundo a decisão, a Comissão atribui uma subvenção global anual a cada Estado participante com base em determinados critérios. A aplicação minuciosa destes critérios foi decidida pelo Comité do programa por iniciativa da Comissão. A atribuição das subvenções a cada país é feita segundo um quadro fiável e adoptado de comum acordo.

No decurso dos dois anos em análise foi concedido um financiamento comunitário global de 141,2 milhões EUR. No total, foram seleccionados cerca de 4.800 projectos, tendo sido concedidas a beneficiários individuais 75.500 bolsas para lhes permitir estudar ou trabalhar no estrangeiro. Os números relativos às bolsas individuais podem ser discriminados do seguinte modo:

* cerca de 35.500 bolsas destinaram-se a pessoas que frequentam uma formação profissional inicial (estágios de geralmente 3 semanas a 9 meses em estabelecimentos de formação ou empresas no estrangeiro);

* cerca de 15.400 bolsas foram concedidas a estudantes (estágios de 3 a 12 meses em empresas no estrangeiro);

* cerca de 14.000 bolsas beneficiaram jovens trabalhadores e recém-diplomados (estágios de 2 a 12 meses em estabelecimentos de formação ou empresas no estrangeiro);

* cerca de 10.600 bolsas foram concedidas a profissionais da formação (gestores de recursos humanos, conceptores de programas de formação, especialistas em orientação profissional, formadores e orientadores no domínio das competências linguísticas para intercâmbios transnacionais de 1 a 6 semanas). Os países candidatos estão particularmente bem representados neste grupo-alvo.

Leonardo da Vinci é o único programa comunitário que oferece uma possibilidade de mobilidade a grupos-alvo especiais. Importa igualmente sublinhar que o programa conta 30 países participantes (15 Estados-Membros, 3 países do EEE e 12 países candidatos).

* A medida de mobilidade foi particularmente bem acolhida pelo público. Em alguns países, as agências nacionais receberam candidaturas para montantes equivalentes ao triplo dos fundos disponíveis. A fim de melhor fazer corresponder a oferta à procura, a Comissão, em concertação com o Comité do programa, decidiu aumentar 3,6% em 2001 (em relação a 2000) o orçamento consagrado à mobilidade. No decurso destes dois primeiros anos, o programa pôde ajudar cerca de 37.750 beneficiários por ano, o que representa um aumento superior a 45% em relação à primeira fase do programa.

Apoiada no êxito obtido e em colaboração com as estruturas de gestão responsáveis, a Comissão atribuirá maior importância à qualidade das estadias no estrangeiro. O Europass-Formação é um dos meios para melhorar a qualidade. Este Europass existe desde Janeiro de 2000 e está no cerne da decisão do Conselho "relativa à promoção de percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem". São múltiplas as relações entre "o Europass-Formação" e o programa:

- em primeiro lugar, o "Europass-Formação" teve origem num projecto Leonardo da Vinci;

- em segundo lugar, ao emitir o Europass aos beneficiários de Leonardo da Vinci, o programa contribuiu para o êxito desta nova iniciativa europeia. Em 2000 e 2001, grande número de percursos europeus decorreu no quadro de Leonardo da Vinci, embora tenha variado muito de país para país. O facto explica-se em parte por uma relação institucional: um grande número de pontos de contacto nacionais do Europass-Formação são igualmente agências nacionais do programa Leonardo da Vinci;

- em terceiro lugar, a qualidade das estadias no estrangeiro dos participantes no programa Leonardo da Vinci aumenta com a utilização do Europass. Graças ao "Europass-Formação" os indivíduos podem apresentar a prova das competências adquiridas no decurso da sua experiência de trabalho ou aprendizagem no estrangeiro.

Na perspectiva do próximo convite à apresentação de propostas para o período de 2003/2004, a Comissão recomendará vivamente que as estadias individuais sejam bem documentadas, quer através do "Europass-Formação" quer de outros instrumentos de reconhecimento ou homologação de experiências no estrangeiro.

4.2. Procedimento B: projectos-piloto, competências linguísticas, redes transnacionais

Este procedimento "semidescentralizado" é um processo de selecção em duas etapas em cujo quadro os Estados-Membros avaliam e seleccionam os pré-propostas e a Comissão, assistida por peritos independentes, é responsável pela avaliação e classificação das propostas completas. Os Estados-Membros e a Comissão concertam-se sobre os respectivos resultados e a Comissão estabelece em seguida a lista de selecção definitiva. Este procedimento é adoptado nas acções a seguir mencionadas.

* Projectos-piloto

Os projectos-piloto, que recebem 36% do orçamento total, representam a segunda parte mais importante do programa. O programa apoia a concepção, realização, experimentação e avaliação de projectos-piloto transnacionais a fim de desenvolver ou propagar inovações no domínio da formação profissional. O auxílio comunitário, limitado a 75% das despesas elegíveis do projecto e a 200.000 EUR por ano e por projecto, pode ser obtido para três anos no máximo.

A fim de produzir valor acrescentado europeu, o programa apoia exclusivamente projectos transnacionais: todos os projectos devem reunir parceiros oriundos de pelo menos três Estados participantes tendo em vista um objectivo comum. A duração média destes projectos é de três anos.

Em 2000 e 2001, foram seleccionados no âmbito desta medida 373 projectos-piloto. Esta medida obteve igualmente um franco sucesso junto do público, o que incitou a Comissão a decidir, de comum acordo com o Comité do programa, aumentar 8 % o orçamento disponível.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Durante a primeira fase do programa, em média 514 projectos-piloto comparáveis (contra 2.569 no período de 1995-99) receberam em média 120.000 EUR (contra 310,06 milhões EUR no decurso do período de 1995-99) por projecto e por ano. Foi portanto atingido o objectivo estabelecido no início da segunda fase, ou seja, financiar por um montante mais elevado um menor número de projectos. As vantagens são evidentes: é mais fácil gerir um número mais reduzido de projectos mas, o que é mais importante, os projectos de maior dimensão são susceptíveis de obter maior impacto.

* Competências linguísticas

Estes projectos abrangem três domínios principais: auditorias linguísticas e de comunicação, instrumentos de aprendizagem ou de formação linguística e projectos de divulgação no domínio linguístico. Em 2000 e 2001, foram seleccionados 45 projectos, que receberam uma subvenção comunitária total de cerca de 13,6 milhões EUR. Em 2001 diminuiu o número de propostas completas, mas aumentou a respectiva qualidade global.

A medida "competências linguísticas" deverá permitir a diversificação das línguas ensinadas e a promoção das línguas menos divulgadas. Cada projecto engloba em média três ou quatro línguas. Neste grupo estão representadas as línguas menos divulgadas, embora as línguas predominantes sejam, por ordem, o inglês, o alemão e o francês.

No que respeita às parcerias, embora os parceiros bilaterais sejam elegíveis, os projectos seleccionados associam, em média, parceiros oriundos de 5 países diferentes. Esta marcada dimensão transnacional deverá ser o garante de resultados interessantes para muitos países. Além disso, as parcerias parecem ter um fundamento nacional sólido, contando cada projecto em média 10 parceiros, o que equivale aproximadamente a dois parceiros por país participante. Esta inserção deverá proporcionar um impacto dos resultados dos projectos nos sistemas nacionais.

No decurso deste ano, a Comissão lançará um estudo de avaliação da incidência dos projectos de educação e formação sobre a aprendizagem das línguas e o plurilinguismo na Europa.

* Redes transnacionais

Estas redes integram múltiplos protagonistas da formação profissional no intuito de exercer três actividades específicas: a) colocar em comum os conhecimentos num domínio específico a nível regional ou sectorial e efectuar intercâmbio de experiências; b) identificar as tendências e necessidades em matéria de competências; c) divulgar os resultados do trabalho realizado por essas redes. Em 2000 e 2001, foram seleccionadas 27 redes que receberam uma subvenção comunitária global de quase 8,1 milhões EUR (4,0 milhões EUR em 2000 e 4,1 milhões EUR em 2002). Dado que, em conformidade com a decisão, o apoio europeu concedido a estes projectos é limitado a 50% dos custos elegíveis e dado que os objectivos gerais da medida são considerados complexos, foi apresentado um número comparativamente reduzido de propostas. A fim de diferenciar esta medida das outras e de simplificar a questão, a Comissão publicou em Outubro de 2001 uma "nota explicativa" que centrou a medida nos seus objectivos principais e substituiu o antigo guia específico para redes transnacionais. Esta nota foi distribuída à totalidade das agências nacionais. A Comissão dispõe de informações segundo as quais a simplificação e a clarificação se traduzirão, no exercício de selecção de 2002, por propostas de maior qualidade do que antes.

4.3. Procedimento C: instrumentos de referência, acções temáticas, acções conjuntas

Este procedimento "centralizado" é um processo em duas etapas em cujo quadro a Comissão selecciona as pré-propostas e, com a assistência de peritos independentes, as propostas completas. A Comissão assegura a conclusão dos contratos bem como a gestão e o acompanhamento destes projectos. O procedimento C aplica-se igualmente aos projectos apresentados ao abrigo de qualquer outra medida por organizações que tenham uma orientação europeia (as chamadas organizações "EUR"). Em 2000 e 2001, foram seleccionados 19 projectos EUR que receberam um financiamento comunitário de 6,0 milhões EUR. O procedimento C abrange as seguintes acções.

* Instrumentos de referência

Esta medida apoia acções empreendidas numa base transnacional e abrangendo temas prioritários de interesse comum. O principal objectivo consiste em reunir dados comparáveis sobre os sistemas ou mecanismos de formação, fornecer informações quantitativas e qualitativas e análises e detectar as melhores práticas no sentido de apoiar as políticas em acção.

Durante os primeiros dois anos, foram seleccionados 26 projectos (19 em 2000 e 7 em 2001). O financiamento comunitário total atingiu 9,9 milhões EUR (7,2 milhões EUR em 2000 e 2,7 milhões EUR em 2001). Geralmente o número de propostas diminuiu, enquanto a qualidade global das propostas aumentou. Contudo, no que respeita aos projectos relativos às estatísticas, o número de projectos apresentados revelou-se inferior às expectativas e às necessidades.

Em colaboração com o Comité do programa, a Comissão vai realizar um programa de trabalho no domínio das estatísticas a fim de optimizar os procedimentos aplicáveis aos projectos relativos às estatísticas. O objectivo consiste em assegurar uma melhor coordenação entre os projectos relativos às estatísticas empreendidos no âmbito de Leonardo e as actividades exercidas por Eurostat e pela OCDE.

* Acções temáticas

Trata-se de uma subdivisão da medida "projectos-piloto" que visa apoiar um pequeno número de projectos consagrados a temas que apresentam um interesse especial a nível comunitário. Em 2000, só 2 projectos, num total de 14 propostas completas elegíveis, possuíam qualidade suficiente para serem seleccionados. Em 2001, foram seleccionados 3 projectos. Destes cinco projectos, um diz respeito à inserção social, dois à transparência e certificação e um à valorização dos resultados. A subvenção comunitária total para o biénio atingiu 2,6 milhões EUR, o que representa 0,75% do orçamento total. De momento, a qualidade de um grande número de candidaturas fica aquém das expectativas. Esta situação pode dever-se à falta de clareza das disposições da decisão do Conselho relativas a esta medida.

Com o auxílio do Comité do programa, a Comissão vai clarificar o âmbito desta medida.

*

* Acções conjuntas

As acções conjuntas entre o programa Leonardo da Vinci e os programas comunitários nos domínios da educação e da juventude são consideradas como um primeiro passo concreto no sentido de uma estratégia coerente em matéria de aprendizagem ao longo da vida.

Após a adopção formal dos programas Sócrates e Juventude em 2000, a Comissão lançou o primeiro convite à apresentação de propostas no início de 2001. A fim de assegurar uma boa gestão destas acções, foi criado um comité conjunto formado por membros dos três comités de programa.

A primeira etapa do procedimento de selecção terminou no final do mesmo ano, com os seguintes resultados:

- selecção de 3 projectos no domínio temático "transferência e acumulação de créditos de formação";

- selecção de 3 projectos no domínio temático "serviços de orientação e aconselhamento";

- selecção de 1 projecto no domínio temático "centros polivalentes e e-learning".

No total, foi concedida uma subvenção comunitária de cerca de 1,8 milhão EUR (dos quais uma subvenção de 0,6 milhão EUR imputada ao orçamento do programa Leonardo da Vinci).

No futuro, a Comissão alargará consideravelmente o âmbito das acções conjuntas, incluindo outras dimensões e programas, e o orçamento que lhes for consagrado. À fase de selecção de 2002 foi atribuída uma subvenção total de 3,5 milhões EUR (1,2 milhão EUR imputável ao orçamento Leonardo da Vinci).

4.4. A rede "Euroguidance"

"Euroguidance" é a rede europeia de centros nacionais de recursos de orientação profissional. Criada em 1992-93, a rede conta actualmente mais de 50 centros que estão distribuídos pelo conjunto dos países participantes e são co-financiados por Leonardo da Vinci e pelas autoridades nacionais competentes. Nos primeiros dois anos do programa, o co-financiamento comunitário ascendeu a 3,1 milhões EUR (2000: 1,5 milhão EUR, 2001: de 1,6 milhão EUR).

Em 2000 e 2001, a Comissão racionalizou os objectivos da rede. "Euroguidance" passou a fomentar prioritariamente a mobilidade: a) fornecendo informação sobre as possibilidades de educação e formação sobretudo aos profissionais da orientação, mas também aos cidadãos, às empresas e às instituições; b) apoiando o intercâmbio de informações sobre os sistemas de educação e formação e sobre as qualificações na Europa. Esta acção teve como resultados concretos a organização de inúmeros seminários, bem como de publicações, livros e catálogos de informação.

A Comissão tenciona utilizar a rede "Euroguidance" para aplicar a aprendizagem ao longo da vida. Em conformidade com a iniciativa tomada pela Comissão no sentido de criar um portal europeu Internet consagrado às possibilidades de aprendizagem, os centros de recursos intervirão enquanto equipas locais do portal a fim de lançar uma versão piloto em Outubro de 2002. A rede desempenhará igualmente um papel essencial no Fórum Europeu de Orientação que será criado em 2002 e contribuirá para a aplicação de uma estratégia de aprendizagem ao longo da vida em matéria de orientação profissional.

4.5. Participantes e grupos-alvo

4.5.1. Participação das empresas, em particular das PME

O relatório final da Comissão sobre a primeira fase do programa (1995-99) evidenciou que a participação das empresas, em especial das pequenas e médias empresas (PME), não tinha correspondido às expectativas. Dado que a participação do sector privado é essencial para a economia, a criação de empregos e a formação na Europa, o objectivo consistia em aumentar a sua participação durante a segunda fase do programa.

O quadro seguinte mostra o número e a percentagem de promotores de projectos e de parceiros que participaram na entrega de pré-propostas no âmbito do procedimento B do ano de selecção 2001 (segundo as informações fornecidas nos formulários de candidatura):

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Estes dados mostram que cerca de 20% do conjunto dos promotores de projectos e dos parceiros declaram ser empresas (ver as três primeiras linhas). As pequenas e médias empresas são a terceira categoria de organismos que mais participa no programa (16% do conjunto dos promotores de projectos e parceiros). Por outro lado, as PME constituem a categoria de organismos que mais participa nos projectos relativos à igualdade homem-mulher e que se situa em segundo lugar no número de projectos consagrados às pessoas com deficiência (ver infra). Isto pode explicar-se pelo facto de estes tipos de projectos serem nitidamente orientados para o emprego, o que exige a participação das empresas.

Importa igualmente notar que se, muitas vezes, participam na qualidade de parceiros, as empresas raramente figuram entre os candidatos ou promotores de projectos. A Comissão reconhece que esta situação parece dever-se ao facto de os procedimentos de candidatura serem demasiado complexos para as empresas. Por isso, é muito provável que uma nova simplificação encoraje igualmente as empresas a participar no programa enquanto promotores.

A fim de clarificar a participação real nos projectos-piloto e de mobilidade, a Comissão vai encomendar um estudo sobre esta questão num futuro próximo. Os resultados desse estudo deverão contribuir para encorajar as empresas, em especial as PME, a aumentarem a sua participação no programa.

4.5.2. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

A questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres era um dos objectivos da primeira fase do programa, bem como um domínio de acção prioritária das políticas comunitárias. No seu relatório final sobre a primeira fase do programa, a Comissão reconheceu que os resultados, em termos de dados, projectos e impacto, tinham sido modestos. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres surge como um objectivo transversal da segunda fase do programa.

Os dados disponíveis permitem pensar que são em particular os projectos de mobilidade que ostentam uma elevada taxa de participação de mulheres. A proporção de mulheres que participaram nas medidas de mobilidade previstas no âmbito do programa Leonardo da Vinci em 2000 e 2001 registou um aumento constante:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(Fonte: cálculos da Comissão com base nos dados fornecidos pelas agências nacionais em 25 de Fevereiro de 2002)

A situação é ligeiramente diferente no que respeita aos projectos-piloto relativos à igualdade homens-mulheres. Os projectos Leonardo da Vinci dirigem-se geralmente a mais de um grupo-alvo, de modo que a questão da igualdade homens-mulheres surge muitas vezes em projectos destinados a grupos desfavorecidos em geral. Dez projectos (num total de 496 projectos dos procedimentos B e C) representando um financiamento comunitário de 4,7 milhões EUR incidem precisamente na igualdade de oportunidades.

O número de projectos deve no entanto ser avaliado à luz do seu possível impacto. Em geral, estes projectos fomentam a empregabilidade das mulheres e o seu acesso ao emprego, encorajando a sua participação em formações profissionais em sectores criadores de emprego ou tradicionalmente dominados pelos homens, o que se verifica através do estabelecimento de objectivos. Os projectos destinam-se a obviar ao défice de formação e/ou ao desequilíbrio entre os sexos em sectores específicos. Trata-se dos sectores tradicionalmente dominados pelas mulheres, tais como o sector da saúde e dos cuidados, a administração e o atendimento directo, mas também de sectores dominados pelos homens, como o sector das tecnologias da informação e dos transportes. Os projectos fornecerão um inventário das melhores práticas das mulheres nas carreiras científicas, o que, graças à sua divulgação, terá incidência nas práticas de formação contínua e reciclagem das PME. Estes projectos oferecem verdadeiras ocasiões de lutar contra os estereotipos sexistas.

Cerca de 125 organismos estabelecidos nos 19 países participantes estão envolvidos a título de parceiros nestes 10 em projectos transnacionais. Geralmente, os parceiros envolvidos em projectos de igualdade homens-mulheres são sobretudo PME, as quais são acompanhadas por organismos de formação e centros de investigação.

Em 2000 e 2001, a Comissão organizou diversas acções de sensibilização para a importância da igualdade de oportunidades. O seu objectivo consistia em fazer da igualdade de oportunidades um critério de qualidade do conjunto do programa. Em Janeiro de 2000, foram publicadas orientações relativas à maneira de tratar a questão da igualdade de oportunidades no programa. A Comissão publicou um guia dos métodos de avaliação do impacto dos projectos em matéria de igualdade homens-mulheres num sítio Internet específico que contém igualmente ligações para uma base de dados que permite procurar um parceiro.

A fim de sensibilizar melhor para esta questão, no quadro das suas actividades de avaliação de 2002, a Comissão tratará com prioridade a questão da igualdade de oportunidades. Em particular, a Comissão encomendará um estudo sobre a incidência dos programas comunitários na igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

4.5.3. Participação dos países candidatos

Além dos Estados-Membros e dos países do Espaço Económico Europeu, por força da decisão do Conselho, foram autorizados a participar no programa os países associados da Europa Central e Oriental bem como Chipre, Malta e a Turquia. Em 2000, os Conselhos de Associação concluíram os acordos necessários com quase todos os países candidatos. Contrariamente ao que estava previsto durante a primeira fase do programa, a contribuição financeira que estes países deverão pagar para participar (o "bilhete de entrada") deixou de ser contrabalançado por um "justo rendimento".

Todos os países candidatos contribuíram com um "bilhete de entrada" de cerca de 47,1 milhões EUR em 2000 e 2001 (fora "despesas administrativas"), o que representa um contributo de 14 %. Num total de 496 projectos dos procedimentos B e C em 2000 e 2001, 71 foram submetidos por promotores estabelecidos nos 12 países candidatos. Os promotores dos países candidatos concedem prioridade aos projectos de competência linguística, respectivamente 16 projectos em 45. Estes números sugerem que o grau de participação destes países é geralmente comparável ao seu peso geral e que os promotores obedecem a certas prioridades. Observam-se no entanto alguns desequilíbrios, em particular no quadro do procedimento C em que, num total de 55, apenas foi seleccionado um projecto de um país candidato.

A Comissão prevê corrigir estes desequilíbrios. Num primeiro momento, as próximas avaliações e estudos específicos analisarão a participação destes países e formularão recomendações para melhorar o seu acesso.

A Turquia é o único país candidato que ainda não participa no programa. No momento da redacção do presente relatório, a sua participação continua numa fase preparatória.

5. Acompanhamento do projecto

5.1. Controlo dos projectos em curso

Existem dois tipos de controlos: o controlo individual de um projecto e o controlo colectivo temático. O controlo individual é um processo contínuo que abrange todas as matérias contratuais e administrativas relativas um projecto desde o seu lançamento. Este controlo é efectuado pelas agências nacionais (projectos dos procedimentos A e B) e pela Comissão (projectos do procedimento C).

No que respeita ao controlo colectivo temático, trata-se de um processo dinâmico que a Comissão, em concertação com o Comité do programa, em 2001, decidiu lançar a fim de propiciar os intercâmbios entre projectos, o acompanhamento dos projectos, a utilização das experiências adquiridas no quadro dos projectos a fim de melhorar a execução do programa.

O controlo colectivo temático surgiu por conseguinte no final de 2001. Em conformidade com as prioridades do programa e a actual evolução das políticas de formação profissional, em concertação com o Comité do programa, a Comissão escolheu cinco temas:

1. A inserção de populações em dificuldade no mercado de trabalho

2. Desenvolvimento das competências nas empresas, especialmente nas PME

3. Adaptação da oferta de formação e novos métodos de formação - Qualidade da formação

4. Transparência, avaliação e certificação das experiências adquiridas

5. E-Learning

Além disso, os projectos linguísticos foram acompanhados mais de perto. Não obstante a sua participação no controlo colectivo temático, os projectos linguísticos foram convidados para seminários ad hoc a fim de analisar questões que se prendem com as suas actividades.

Em Janeiro de 2002, em concertação com as agências nacionais, a Comissão adoptou um programa de trabalho bienal relativo aos cinco temas acima citados. Este trabalho será efectuado conjuntamente pelas agências nacionais chefes de fila e pelas agências associadas sob a supervisão da Comissão. Se necessário, o CEDEFOP ou outras "instâncias" serão igualmente associados a esta acção.

O programa de trabalho apresenta-se em 2002 do seguinte modo:

- identificação e agrupamento temático de todos os projectos B e C;

- criação de uma base de dados temática acessível pela Internet;

- colaboração com diversas "instâncias" a nível nacional e comunitário (parceiros sociais, responsáveis politicos, peritos, etc.);

- elaboração de uma ficha de informação sobre os projectos.

5.2. Divulgação dos resultados dos projectos Leonardo da Vinci

Em concertação com as partes envolvidas no programa, a Comissão elaborou uma estratégia de divulgação dos resultados aplicável à primeira e segunda fases do programa. A divulgação dos resultados passa a ser uma condição para os projectos na sua totalidade. Qualquer candidatura deve incluir um programa de divulgação, ou seja, a divulgação é um critério qualitativo para a selecção dos projectos.

A primeira fase do programa (1995-99) deixou uma herança de experiências e de produtos:

* cerca de 7.300 projectos de mobilidade que reuniram 127.000 participantes e acumularam um grande número de experiências de mobilidade e

* cerca de 3.300 projectos-piloto transnacionais envolvendo todas as medidas, tendo cada um deles culminado num produto concreto sob a forma de módulos de formação, programas de estudos, análises, etc.

Observou-se que a divulgação destes resultados era um dos pontos fracos da primeira fase do programa (1995-99). Após ter sido feita esta observação no relatório final da Comissão sobre a primeira fase, a Comissão tomou várias medidas concretas para melhorar a divulgação dos resultados de projectos realizados no âmbito da primeira fase do programa.

A primeira medida importante tomada pela Comissão consistiu em coligir o material disponível e criar uma base de dados Internet sobre os produtos. Esta base de dados pode ser consultada por meio de critérios de investigação apropriados e é pública. Por outro lado, a Comissão está actualmente a preparar diversas brochuras destinadas a um público mais vasto. Este material, publicado em papel e no sítio Internet em várias línguas, contém informações sobre as melhores práticas num domínio preciso (por exemplo: "Mulheres e técnica" ou "Formação e saúde").

A base de dados sobre os resultados será completada e melhorada.

A partir de 2003, os projectos seleccionados deverão criar um sítio Internet que apresente os progressos realizados e os resultados (provisórios) obtidos. Serão criadas ligações entre estes sítios e a base de dados da Comunidade.

5.3. Valorização dos resultados dos projectos Leonardo da Vinci

A valorização foi definida como o processo de reforço ou optimização dos resultados dos projectos através da experimentação e exploração tendentes a aumentar o seu valor e o seu impacto.

Já foram analisados cerca de 800 resultados de projectos iniciados em 1995, 1996 e 1997. Os resultados dos projectos iniciados em 1998 e 1999 serão analisados à medida que estiverem disponíveis.

Durante uma conferência organizada sob a Presidência espanhola (em Madrid, em 29 e 30 de Abril de 2002) foi analisado um documento de discussão elaborado pela Comissão que contém um certo número de ideias apostadas em dar forma à futura estratégia de valorização dos produtos de Leonardo da Vinci.

São feitas algumas propostas concretas no sentido de melhorar as condições de desenvolvimento dos projectos e aumentar a transponibilidade dos resultados de projectos para os sistemas de educação e formação e para a prática das empresas. É sublinhada a importância de criar ligações entre as actividades de controlo, avaliação e valorização.

São formuladas algumas recomendações com vista a assegurar que os resultados dos projectos sejam práticas correntes e que as lições tiradas do programa sirvam para a elaboração das políticas. A criação de ligações com outras iniciativas comunitárias, a utilização de redes de exploração de resultados e a instituição de um mecanismo de coordenação fazem parte das medidas de valorização propostas. Além disso, sublinha-se que a responsabilidade da valorização deve ser compartilhada pela Comissão e pelos Estados-Membros.

A valorização pressupõe que sejam preenchidas duas condições prévias: a elaboração de critérios de qualidade claros aplicáveis ao longo de todo o ciclo de vida de um projecto e a divulgação activa dos seus resultados. Devem ser instituídos sistemas de informação eficazes tanto a nível europeu como a nível nacional a fim de divulgar os resultados do programa, tomando a Comissão a iniciativa de elaborar uma política de informação antecipadora.

Até ao final de 2002 será estabelecido um plano de valorização sendo concluída uma análise temática da primeira fase do programa.

6. Conclusão e etapas ulteriores

A decisão do Conselho de 1999 que cria a segunda fase oferece meios de obviar a um grande número das deficiências estruturais do passado. No início da segunda fase, a Comissão e os Estados participantes criaram todas as estruturas necessárias ao programa, o que foi feito tendo em mente os utilizadores do programa.

* O quadro político definido pela decisão do Conselho e pelo convite à apresentação de propostas de 2000 contribuiu para o desenvolvimento de uma política de formação europeia que se inscreve na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida. Deste modo, o programa forneceu um quadro coerente e claro que faz com que os promotores de projectos possam desenvolver as suas ideias de projectos.

No futuro, em concertação com os Estados-Membros, a Comissão prosseguirá a racionalização dos objectivos do programa. A Comissão reforçará a complementaridade entre Leonardo da Vinci e outras políticas comunitárias afins na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.

* O papel das estruturas de gestão do programa foi clarificado em razão da centralização das funções políticas e da descentralização das funções de gestão. Em concertação com o Comité do programa, a Comissão tomou as medidas necessárias para executar o programa. As autoridades nacionais, apoiadas pelas agências nacionais, geriram a maioria dos fundos em benefício dos utilizadores finais activos no terreno.

* Em concertação com o Comité do programa, a Comissão tomou uma série de decisões com vista à racionalização, simplificação e aceleração da gestão e dos procedimentos. Deste modo, os custos globais de gestão permaneceram modestos, os pagamentos aos projectos foram consideravelmente acelerados, os critérios de elegibilidade formais foram simplificados e a duração dos procedimentos de selecção, em particular no âmbito da acção de mobilidade, foi reduzida.

Em concertação com o Comité do programa, a Comissão prosseguirá a racionalização dos procedimentos. As próximas avaliações do programa, em particular os resultados da avaliação externa prevista para 2003, fornecerão os elementos necessários para levar mais longe a optimização dos procedimentos em conformidade com a decisão do Conselho.

As acções realizadas em 2000 e 2001 foram particularmente bem sucedidas:

* A procura em matéria de mobilidade excedeu (em certos casos três vezes) os fundos disponíveis. No entanto, o programa pôde financiar cerca de 32.000 beneficiários por ano, o que representa um aumento de 40% em relação primeira à fase do programa.

* As medidas dos projectos-piloto do procedimento B foram um êxito, tendo também aqui a procura ultrapassado a oferta. Os projectos seleccionados eram menos numerosos mas mais extensos do que no período de 1995-1999. Deste modo, o conjunto dos 496 projectos dos procedimentos B e C seleccionados deverão produzir bons resultados.

Em concertação com o Comité do programa, a Comissão tomará medidas para reforçar o aspecto qualitativo dos projectos. É particularmente necessário para as medidas de mobilidade, que serão objecto de um esforço no intuito de documentar melhor as realizações individuais que surgirem no ano 2002. A aprendizagem ao longo da vida será particularmente reforçada nos projectos do procedimento C.

Tal como em relação à participação nos projectos e à definição do público destes, os dados disponíveis mostram que:

* as empresas representam actualmente 20% do conjunto dos parceiros e promotores de projectos, constituindo as PME, pela sua importância, o terceiro tipo de organismos;

* a questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é de particular actualidade na medida de mobilidade, sendo mulheres 55% desses beneficiários;

* as condições legais aplicáveis aos promotores dos países candidatos harmonizam-se progressivamente com as dos outros países; a sua participação nas diferentes medidas é o reflexo dos seus interesses particulares.

Em conformidade com a decisão do Conselho, a Comissão fomentará a participação de grupos-alvos específicos e dos países candidatos. Num primeiro tempo, as próximas avaliações e estudos deverão permitir identificar as medidas susceptíveis de tornar o programa mais acessível às empresas, às mulheres e aos promotores dos países candidatos.

* Está actualmente em curso a divulgação dos resultados da primeira fase do programa (1995-99). Foram tomadas várias iniciativas, entre as quais a criação de uma base de dados completa, tendo sido adoptada pela Comissão uma estratégia de divulgação que conta com a estreita colaboração das agências nacionais.

* A criação de cinco grupos temáticos acaba de marcar o início do controlo colectivo temático dos projectos em curso.

* A noção de valorização dos resultados de todos os projectos foi clarificada pela Comissão em colaboração com os Estados-Membros e deve ser entendida como a focalização dos resultados dos projectos através da experimentação e da exploração.

A Comissão tenciona em breve intensificar os seus esforços no sentido de assegurar que os resultados do programa contribuam para a elaboração das políticas. Até ao final de 2002 será estabelecido um plano de acção no domínio específico da valorização.

Em resumo, os dois primeiros anos de execução da segunda fase do programa Leonardo da Vinci foram de um modo geral eficazes e frutíferos. No futuro, em estreita colaboração com o Comité do programa, a Comissão continuará a optimizar o potencial do programa na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida e em benefício do utilizador.

ANEXO I

O quadro seguinte apresenta um panorama das actividades do programa em termos de contribuições (orçamento ex-post) e de resultados (número de beneficiários de projectos de mobilidade e número de projectos):

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II: Distribuição do financiamento (em EUR) por país participante e por medida (AGN = co-financiamento das Agências Nacionais)

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

Top