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Document 32016R2095
Commission Delegated Regulation (EU) 2016/2095 of 26 September 2016 amending Regulation (EEC) No 2568/91 on the characteristics of olive oil and olive-residue oil and on the relevant methods of analysis
Regulamento Delegado (UE) 2016/2095 da Comissão, de 26 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
Regulamento Delegado (UE) 2016/2095 da Comissão, de 26 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
C/2016/5889
OJ L 326, 1.12.2016, p. 1–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 23/11/2022; revog. impl. por 32022R2104
1.12.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 326/1 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2016/2095 DA COMISSÃO
de 26 de setembro de 2016
que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 75.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (2) define as características físico-químicas e organolépticas dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona e descreve os métodos a utilizar para as determinar. Esses métodos, assim como os valores-limite relativos às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, são atualizados regularmente com base no parecer dos peritos químicos e em consonância com os trabalhos realizados no âmbito do Conselho Oleícola Internacional (COI). |
(2) |
Para garantir que são aplicadas na União as últimas normas internacionais estabelecidas pelo COI, importa ajustar os valores dos limites de ésteres etílicos de ácidos gordos, dos ácidos heptadecanoico, heptadecenoico e eicosenoico e o coeficiente de extinção específica no comprimento de onda 270 nm estabelecidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Simultaneamente, a fim de assegurar a coerência com a apresentação dos parâmetros de qualidade e de pureza do COI, esta apresentação deve ser refletida no mesmo anexo. |
(3) |
O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 deve, pois, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 26 de setembro de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
(2) Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (JO L 248 de 5.9.1991, p. 1).
ANEXO
ANEXO I
CARACTERÍSTICAS DOS AZEITES E ÓLEOS DE BAGAÇO DE AZEITONA
Características de qualidade
Categoria |
Acidez (%) (*) |
Índice de peróxidos mEq O2/kg (*) |
K232 (*) |
K268 ou K270 (*) |
Delta-K (*) |
Exame organolético |
Ésteres etílicos de ácidos gordos mg/kg (*) |
|||
Mediana dos defeitos (Md) (*) |
Mediana do frutado (Mf) (*) |
|||||||||
|
≤ 0,8 |
≤ 20 |
≤ 2,50 |
≤ 0,22 |
≤ 0,01 |
Md = 0 |
Mf > 0 |
≤ 35 |
||
|
≤ 2,0 |
≤ 20 |
≤ 2,60 |
≤ 0,25 |
≤ 0,01 |
Md ≤ 3,5 |
Mf > 0 |
— |
||
|
> 2,0 |
— |
— |
— |
— |
Md > 3,5 (1) |
— |
— |
||
|
≤ 0,3 |
≤ 5 |
— |
≤ 1,25 |
≤ 0,16 |
— |
— |
— |
||
|
≤ 1,0 |
≤ 15 |
— |
≤ 1,15 |
≤ 0,15 |
— |
— |
— |
||
|
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
— |
||
|
≤ 0,3 |
≤ 5 |
— |
≤ 2,00 |
≤ 0,20 |
— |
— |
— |
||
|
≤ 1,0 |
≤ 15 |
— |
≤ 1,70 |
≤ 0,18 |
— |
— |
— |
Características de pureza
Categoria |
Teor de ácidos gordos (2) |
Total dos isómeros transoleicos (%) |
Total de isómeros dos ácidos trans-linoleico + trans-linolénico (%) |
Estigmastadienos mg/kg (3) |
Diferença: ECN42 determinado por HPLC e ECN42 (obtido por cálculo teórico) |
Monopalmitato de 2-glicerilo (%) |
|||||||
Mirístico (%) |
Linolénico (%) |
Araquídico (%) |
Eicosenoico (%) |
Beénico (%) |
Lignocérico (%) |
||||||||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,05 |
≤ 0,05 |
≤ 0,05 |
≤ 0,2 |
≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 % |
||
≤ 1,0 se % de ácido palmítico total > 14 % |
|||||||||||||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,05 |
≤ 0,05 |
≤ 0,05 |
≤ 0,2 |
≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 % |
||
≤ 1,0 se % de ácido palmítico total > 14 % |
|||||||||||||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,10 |
≤ 0,10 |
≤ 0,50 |
≤ 0,3 |
≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 % |
||
≤ 1,1 se % de ácido palmítico total > 14 % |
|||||||||||||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,30 |
— |
≤ 0,3 |
≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 % |
||
≤ 1,1 se % de ácido palmítico total > 14 % |
|||||||||||||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,30 |
— |
≤ 0,3 |
≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 % |
||
≤ 1,0 se % de ácido palmítico total > 14 % |
|||||||||||||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,30 |
≤ 0,20 |
≤ 0,20 |
≤ 0,10 |
— |
≤ 0,6 |
≤ 1,4 |
||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,30 |
≤ 0,20 |
≤ 0,40 |
≤ 0,35 |
— |
≤ 0,5 |
≤ 1,4 |
||
|
≤ 0,03 |
≤ 1,00 |
≤ 0,60 |
≤ 0,50 |
≤ 0,30 |
≤ 0,20 |
≤ 0,40 |
≤ 0,35 |
— |
≤ 0,5 |
≤ 1,2 |
Categoria |
Composição esterólica |
Esteróis totais (mg/kg) |
Eritrodiol e uvaol (%) (**) |
Ceras mg/kg (**) |
|||||||
Colesterol (%) |
Brassicasterol (%) |
Campesterol (4) (%) |
Estigmasterol (%) |
Sitosterol β ap. (%) (5) |
Delta-7-Estigmastenol (4) (%) |
||||||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,1 |
≤ 4,0 |
< Camp. |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 000 |
≤ 4,5 |
C42 + C44 + C46 ≤ 150 |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,1 |
≤ 4,0 |
< Camp. |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 000 |
≤ 4,5 |
C42 + C44 + C46 ≤ 150 |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,1 |
≤ 4,0 |
— |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 000 |
≤ 4,5 (6) |
C40 + C42 + C44 + C46 ≤ 300 (6) |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,1 |
≤ 4,0 |
< Camp. |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 000 |
≤ 4,5 |
C40 + C42 + C44 + C46 ≤ 350 |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,1 |
≤ 4,0 |
< Camp. |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 000 |
≤ 4,5 |
C40 + C42 + C44 + C46 ≤ 350 |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,2 |
≤ 4,0 |
— |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 2 500 |
> 4,5 (7) |
C40 + C42 + C44 + C46 > 350 (7) |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,2 |
≤ 4,0 |
< Camp. |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 800 |
> 4,5 |
C40 + C42 + C44 + C46 > 350 |
||
|
≤ 0,5 |
≤ 0,2 |
≤ 4,0 |
< Camp. |
≥ 93,0 |
≤ 0,5 |
≥ 1 600 |
> 4,5 |
C40 + C42 + C44 + C46 > 350 |
Notas:
a) |
Os resultados das análises devem ser expressos com um número de algarismos significativos idêntico ao previsto para cada característica. Se o algarismo seguinte for superior a 4, o último algarismo significativo deve ser aumentado de uma unidade. |
b) |
Basta que uma das características esteja fora dos limites fixados para que o produto seja classificado noutra categoria ou declarado não conforme quanto à sua pureza, para os efeitos do presente regulamento. |
c) |
O asterisco (*) associado a determinadas características de qualidade do azeite significa o seguinte: no caso do azeite lampante, que os limites correspondentes podem não ser observados simultaneamente; no caso dos azeites virgens, que a inobservância de um dos limites correspondentes implica uma mudança de categoria, mantendo-se, porém, a classificação numa das categorias de azeites virgens. |
d) |
No caso dos óleos de bagaço de azeitona, os limites relativos às características assinaladas com dois asteriscos (**) podem não ser observados simultaneamente. |
Apêndice
ESQUEMA DE DECISÃO
Esquema de decisão relativo ao campesterol para azeites virgens e azeites virgens extra:
Os outros parâmetros devem respeitar os limites estabelecidos no presente regulamento.
Esquema de decisão relativo ao delta-7-estigmastenol para:
— |
Azeites virgens e azeites virgens extra
|
Os outros parâmetros devem respeitar os limites estabelecidos no presente regulamento.
— |
Óleos de bagaço de azeitona (brutos e refinados)
|
(1) A mediana dos defeitos pode ser inferior ou igual a 3,5 se a mediana do frutado for igual a 0.
(2) Teores de outros ácidos gordos (%): palmítico: 7,50-20,00; palmitoleico: 0,30-3,50; heptadecanoico: ≤ 0,40; heptadecenoico: ≤ 0,60; esteárico: 0,50-5,00; oleico: 55,00-83,00; linoleico: 2,50-21,00.
(3) Soma dos isómeros, separáveis ou não em coluna capilar
(4) Ver o apêndice ao presente anexo.
(5) Sitosterol β aparente: delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + -sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
(6) Os azeites cujo teor de ceras esteja compreendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados azeite lampante se o teor de álcoois alifáticos totais for inferior ou igual a 350 mg/kg ou se a percentagem de eritrodiol e uvaol for inferior ou igual a 3,5 %.
(7) Os óleos cujo teor de ceras esteja compreendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados óleo de bagaço de azeitona bruto se o teor de álcoois alifáticos totais for superior a 350 mg/kg e a percentagem de eritrodiol e uvaol for superior a 3,5 %.