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Document 32016D0203(01)
Commission Decision of 2 February 2016 designating the sites awarded the European Heritage label in 2015
Decisão da Comissão, de 2 de fevereiro de 2016, que designa os sítios distinguidos com a Marca do Património Europeu em 2015
Decisão da Comissão, de 2 de fevereiro de 2016, que designa os sítios distinguidos com a Marca do Património Europeu em 2015
OJ C 40, 3.2.2016, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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3.2.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 40/3 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 2 de fevereiro de 2016
que designa os sítios distinguidos com a Marca do Património Europeu em 2015
(2016/C 40/03)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1194/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, que cria uma ação da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Painel Europeu transmitiu à Comissão, a 2 de dezembro de 2015, o seu relatório relativo ao processo de seleção dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu em 2015 e, tendo em conta as suas recomendações, a Comissão deve designar os sítios aos quais é atribuída a marca. |
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(2) |
Em conformidade com o artigo 15.o da Decisão n.o 1194/2011/UE, os sítios distinguidos com a marca devem ser sujeitos a um controlo regular, a fim de assegurar que continuam a cumprir os critérios e a respeitar o projeto e o plano de trabalho apresentados na respetiva candidatura para seleção, |
DECIDE:
Artigo único
A Marca do Património Europeu é atribuída ao sítio e Museu Pré-histórico Neanderthal em Krapina (Croácia), ao Castelo Premyslid e ao Museu Arquidiocesano de Olomouc (República Checa), ao Promontório de Sagres (Portugal), à Praça Imperial (Áustria), ao conjunto histórico da Universidade de Tartu (Estónia), à Academia de Música Franz Liszt (Hungria), ao Mundaneum (Bélgica), ao Cemitério n.o 123 da Frente Leste da I Guerra Mundial (Polónia) e ao Bairro Europeu de Estrasburgo (França).
Feito em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2016.
Pela Comissão
Tibor NAVRACSICS
Membro da Comissão
(1) JO L 303 de 22.11.2011, p. 1.