32010R0347

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Regulamento - 347/2010 - EN - EUR-Lex

Document 32010R0347

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Regulamento (UE) n. o 347/2010 da Comissão, de 21 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 104, 24.4.2010, p. 20–28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/08/2021; revog. impl. por 32019R2020

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2010/347/oj

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Official Journal

24.4.2010

Jornal Oficial da União Europeia

L 104/20

REGULAMENTO (UE) N.o 347/2010 DA COMISSÃO

de 21 de Abril de 2010

que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1), e, nomeadamente, o seu artigo 15.o, n.o 1,

Após consulta do Fórum de Consulta sobre a Concepção Ecológica,

Considerando o seguinte:

(1)

Após a adopção do Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas, e que revoga a Directiva 2000/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), verificou-se que algumas das suas disposições deveriam ser alteradas, a fim de evitar impactos imprevistos na disponibilidade e no desempenho dos produtos por ele abrangidos.

(2)

Acresce que, no tocante ao requisito relativo à informação sobre os produtos, é necessário melhorar a coerência entre, por um lado, o Regulamento (CE) n.o 245/2009 e, por outro lado, o Regulamento (CE) n.o 244/2009 da Comissão, de 18 de Março de 2009, que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as lâmpadas domésticas não direccionais (3).

(3)	As medidas previstas no presente regulamento estão conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 19.o, n.o 1, da Directiva 2009/125/CE,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 245/2009

Os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 245/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 13 de Abril de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de Abril de 2010.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 285 de 31.10.2009, p. 10.

(2) JO L 76 de 24.3.2009, p. 17.

(3) JO L 76 de 24.3.2009, p. 3.

ANEXO

Alterações dos anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 245/2009

Os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 245/2009 são alterados do seguinte modo:

O anexo I é alterado do seguinte modo:

a)	O título passa a ser:

No ponto 1, a frase introdutória passa a ter seguinte redacção:

«As seguintes lâmpadas ficam isentas do disposto no anexo III, sob condição de o dossier de documentação técnica elaborado para efeitos de avaliação da conformidade nos termos do artigo 8.o da Directiva 2009/125/CE declarar quais dos parâmetros técnicos abaixo enunciados fundamentam a sua isenção:»;

No ponto 1, as alínea c) e d) passam a ter a seguinte redacção:

«c)

Lâmpadas mistas de descarga de alta intensidade nas quais:

—	6 % ou mais da radiação total da gama de 250-780 nm se situam na gama de 250-400 nm; e

—	11 % ou mais da radiação total da gama de 250-780 nm se situam na gama de 630-780 nm; e

—	5 % ou mais da radiação total da gama de 250-780 nm se situam na gama de 640-700 nm;

Lâmpadas mistas de descarga de alta intensidade com:

—	o pico de radiação na gama de 315-400 nm (UVA) ou de 280-315 nm (UVB);»;

O ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:

«2.

Os seguintes produtos ficam isentos do disposto no anexo III, sob condição de, em todas as formas de informação sobre eles, ser declarado que não se destinam a iluminação geral na acepção do presente regulamento ou que se destinam a aplicações enunciadas nas alíneas b) a e):

a)	Produtos destinados a outras aplicações que não a iluminação geral e produtos incorporados em produtos que não desempenham uma função de iluminação geral;

b)	Lâmpadas abrangidas pela Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Directiva 1999/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2);

c)	Luminárias de iluminação de emergência e de sinalização de emergência, na acepção da Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

d)	Balastros destinados a luminárias definidas na alínea c) e concebidos para funcionar em lâmpadas com condições de emergência;

e)	Luminárias abrangidas pela Directiva 94/9/CE, pela Directiva 1999/92/CE, pela Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), pela Directiva 93/42/CEE do Conselho (5) e pela Directiva 88/378/CEE do Conselho (6) e luminárias integradas em equipamento abrangido por estes requisitos.

A finalidade pretendida para cada produto deve ser declarada na informação a ele relativa e o dossier de documentação técnica elaborado para efeitos de avaliação da conformidade nos termos do artigo 8.o da Directiva 2009/125/CE deve indicar os parâmetros técnicos que tornam a concepção do produto específica para a finalidade pretendida declarada.

O anexo II é alterado do seguinte modo:

a)	O primeiro período é suprimido;

b)	No n.o 1, alínea c), é aditada a seguinte frase: «Para efeitos do quadro 6 no anexo III, o FSL deve ser medido em modo de funcionamento de alta frequência, com um ciclo de ligação de 11h/1h.»;

Ao n.o 3 é aditada a seguinte alínea o):

«o)	“Lâmpada mista” é uma lâmpada que contém uma lâmpada de vapor de mercúrio e uma lâmpada de filamento incandescente ligadas em série no mesmo tubo.».

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)	Antes do quadro 1, é aditado o seguinte parágrafo: «As lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo com qualquer diâmetro igual ou superior a 16 mm (T5) devem cumprir os requisitos constantes do quadro 5 para as lâmpadas circulares T9.»;

O quadro 2 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 2

Valores de eficácia mínima efectiva para as lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastro electromagnético ou electrónico

Tubo simples paralelo pequeno, casquilho G23 (2 pinos) ou 2G7 (4 pinos)		Tubos duplos paralelos, casquilho G24d (2 pinos) ou G24q (4 pinos)		Tubos triplos paralelos, casquilho GX24d (2 pinos) ou GX24q (4 pinos)
Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento	Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento	Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento
5	48	10	60	13	62
7	57	13	69	18	67
9	67	18	67	26	66
11	76	26	66
4 tubos num único plano, casquilho 2G10 (4 pinos)		Tubo simples longo em paralelo, casquilho 2G11 (4 pinos)
Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento	Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento
18	61	18	67
24	71	24	75
36	78	34	82
		36	81»

O quadro 3 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 3

Valores de eficácia mínima efectiva para as lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam apenas com balastro electrónico

Tubos triplos paralelos, casquilho GX24q (4 pinos)		Quatro tubos paralelos, casquilho GX24q (4 pinos)		Tubo simples longo em paralelo, casquilho 2G11 (4 pinos)
Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento	Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento	Potência nominal (W)	Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento
32	75	57	75	40	83
42	74	70	74	55	82
57	75			80	75
70	74»

O quadro 6 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 6

Percentagens de redução dos valores de eficácia mínima efectiva para as lâmpadas fluorescentes de temperatura de cor elevada e/ou de restituição de cor elevada e/ou de invólucro duplo e/ou de longa duração

Parâmetro da lâmpada	Redução da eficácia luminosa a 25 oC
Tc ≥ 5 000 K	–10 %
95 ≥ Ra > 90	–20 %
Ra > 95	–30 %
Invólucro duplo	–10 %
Factor de sobrevivência da lâmpada ≥ 0,50 após 40 000 horas de funcionamento	–5 %»

No anexo III, secção 1.1.B, a frase

«As correcções definidas para a primeira fase (quadro 6) mantêm-se aplicáveis.»

é substituída por

«As correcções (quadro 6) e os requisitos específicos para as lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo, definidos para a primeira fase, mantêm-se aplicáveis.»;

f)	O quadro 7 passa a ter o seguinte título:

g)	O quadro 8 passa a ter o seguinte título:

No anexo III, secção 1.1.C, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:

«As lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado devem poder funcionar com balastros cuja classe de eficiência energética seja, pelo menos, igual a A2, em conformidade com a secção 2.2 do anexo III. Poderão funcionar também com balastros cuja classe de eficiência energética seja inferior a A2.»;

O quadro 11 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 11

Factores de conservação do fluxo luminoso das lâmpadas fluorescentes de casquilho simples ou duplo (2.a fase)

Factor de conservação do fluxo luminoso	Horas de funcionamento
Tipo de lâmpada	2 000	4 000	8 000	16 000
Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros que não são de alta frequência	0,95	0,92	0,90	—
Lâmpadas fluorescentes T8 de casquilho duplo que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente	0,96	0,92	0,91	0,90
Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente	0,95	0,92	0,90	0,90
Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência, lâmpadas fluorescentes T8 em U de casquilho duplo e lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo com qualquer diâmetro igual ou superior a 16 mm (T5)	0,80	0,74	—	—
	0,72 com 5 000 horas de funcionamento
Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência	0,85	0,83	0,80	—
	0,75 com 12 000 horas de funcionamento
Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência	0,85	0,78	0,75	—
Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente	0,90	0,84	0,81	0,78»

A seguir ao quadro 11, é aditado o seguinte trecho introdutório, bem como o quadro 11-A:

«Aos valores do quadro 11 aplicam-se as seguintes reduções cumulativas:

Quadro 11-A

Percentagens de redução dos requisitos de conservação do fluxo luminoso das lâmpadas fluorescentes

Parâmetro da lâmpada	Redução do requisito de conservação do fluxo luminoso
Lâmpadas com 95 ≥ Ra > 90	Horas de funcionamento ≤ 8 000h: - 5 % Horas de funcionamento > 8 000h: - 10 %
Lâmpadas com Ra > 95	Horas de funcionamento ≤ 4 000h: - 10 % Horas de funcionamento ≤ 4 000h: - 15 %
Lâmpadas com temperatura de cor ≥ 5 000K	–10 %»

O quadro 12 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 12

Factores de sobrevivência das lâmpadas fluorescentes de casquilho simples ou duplo (2.a fase)

Factor de sobrevivência da lâmpada	Horas de funcionamento
Tipo de lâmpada	2 000	4 000	8 000	16 000
Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros que não são de alta frequência	0,99	0,97	0,90	—
Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente	0,99	0,97	0,92	0,90
Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência, lâmpadas fluorescentes T8 em U de casquilho duplo e lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo com qualquer diâmetro igual ou superior a 16 mm (T5)	0,98	0,77	—	—
	0,50 com 5 000 horas de funcionamento
Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência	0,99	0,97	0,85	—
	0,50 com 12 000 horas de funcionamento
Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência	0,98	0,90	0,50	—
Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente	0,99	0,98	0,88	—»

O quadro 13 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 13

Factores de conservação do fluxo luminoso e de sobrevivência das lâmpadas de sódio de alta pressão (2.a fase)

Categoria da lâmpada de sódio de alta pressão e horas de funcionamento para medição		Factor de conservação do fluxo luminoso	Factor de sobrevivência da lâmpada
P ≤ 75 W FCFL e FSL medidos com 12 000 horas de funcionamento	Ra ≤ 60	> 0,80	> 0,90
	Ra > 60	> 0,75	> 0,75
	quaisquer lâmpadas destinadas a funcionar com balastro para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão	> 0,75	> 0,80
P > 75 W FCFL e FSL medidos com 16 000 horas de funcionamento	Ra ≤ 60	> 0,85	> 0,90
	Ra > 60	> 0,70	> 0,65
	quaisquer lâmpadas destinadas a funcionar com balastro para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão	> 0,75	> 0,55

Os requisitos do quadro 13 para lâmpadas destinadas a funcionar com balastro para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão são aplicáveis até seis anos após a entrada em vigor do presente regulamento.»;

No anexo III, secção 1.3, a alínea i) passa a ter a seguinte redacção:

«i)

Temperatura ambiente no interior da luminária para a qual a lâmpada foi concebida para atingir o seu fluxo luminoso máximo. Se esta temperatura for igual ou inferior a 0 °C ou igual ou superior a 50 °C, deve ser indicado que a lâmpada não se destina a utilização em espaços interiores, à temperatura ambiente normal.»;

No anexo III, secção 1.3, é aditada a seguinte alínea j):

«j)	Para lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, índice(s) de eficiência energética dos balastros, definidos no quadro 17, com os quais a lâmpada pode funcionar.»;

O quadro 17 é substituído pelo seguinte:

«Quadro 17

Requisitos em termos de índice de eficiência energética dos balastros de intensidade constante para lâmpadas fluorescentes

DADOS DA LÂMPADA					EFICIÊNCIA DO BALASTRO (P lâmpada/P entrada)
DADOS DA LÂMPADA					Intensidade constante
Tipo de	Potência nominal	CÓDIGO ILCOS	Potência efectiva/típica		A2 BAT	A2	A3	B1	B2
	Potência nominal		50 Hz	HF	A2 BAT	A2	A3	B1	B2
	W		W	W
T8	15	FD-15-E-G13-26/450	15	13,5	87,8 %	84,4 %	75,0 %	67,9 %	62,0 %
T8	18	FD-18-E-G13-26/600	18	16	87,7 %	84,2 %	76,2 %	71,3 %	65,8 %
T8	30	FD-30-E-G13-26/900	30	24	82,1 %	77,4 %	72,7 %	79,2 %	75,0 %
T8	36	FD-36-E-G13-26/1200	36	32	91,4 %	88,9 %	84,2 %	83,4 %	79,5 %
T8	38	FD-38-E-G13-26/1050	38,5	32	87,7 %	84,2 %	80,0 %	84,1 %	80,4 %
T8	58	FD-58-E-G13-26/1500	58	50	93,0 %	90,9 %	84,7 %	86,1 %	82,2 %
T8	70	FD-70-E-G13-26/1800	69,5	60	90,9 %	88,2 %	83,3 %	86,3 %	83,1 %
TC-L	18	FSD-18-E-2G11	18	16	87,7 %	84,2 %	76,2 %	71,3 %	65,8 %
TC-L	24	FSD-24-E-2G11	24	22	90,7 %	88,0 %	81,5 %	76,0 %	71,3 %
TC-L	36	FSD-36-E-2G11	36	32	91,4 %	88,9 %	84,2 %	83,4 %	79,5 %
TCF	18	FSS-18-E-2G10	18	16	87,7 %	84,2 %	76,2 %	71,3 %	65,8 %
TCF	24	FSS-24-E-2G10	24	22	90,7 %	88,0 %	81,5 %	76,0 %	71,3 %
TCF	36	FSS-36-E-2G10	36	32	91,4 %	88,9 %	84,2 %	83,4 %	79,5 %
TC-D / DE	10	FSQ-10-E-G24q=1 FSQ-10-I-G24d=1	10	9,5	89,4 %	86,4 %	73,1 %	67,9 %	59,4 %
TC-D / DE	13	FSQ-13-E-G24q=1 FSQ-13-I-G24d=1	13	12,5	91,7 %	89,3 %	78,1 %	72,6 %	65,0 %
TC-D / DE	18	FSQ-18-E-G24q=2 FSQ-18-I-G24d=2	18	16,5	89,8 %	86,8 %	78,6 %	71,3 %	65,8 %
TC-D / DE	26	FSQ-26-E-G24q=3 FSQ-26-I-G24d=3	26	24	91,4 %	88,9 %	82,8 %	77,2 %	72,6 %
TC-T / TE	13	FSM-13-E-GX24q=1 FSM-13-I-GX24d=1	13	12,5	91,7 %	89,3 %	78,1 %	72,6 %	65,0 %
TC-T / TE	18	FSM-18-E-GX24q=2 FSM-18-I-GX24d=2	18	16,5	89,8 %	86,8 %	78,6 %	71,3 %	65,8 %
TC-T / TC-TE	26	FSM-26-E-GX24q=3 FSM-26-I-GX24d=3	26,5	24	91,4 %	88,9 %	82,8 %	77,5 %	73,0 %
TC-DD / DDE	10	FSS-10-E-GR10q FSS-10-L/P/H-GR10q	10,5	9,5	86,4 %	82,6 %	70,4 %	68,8 %	60,5 %
TC-DD / DDE	16	FSS-16-E-GR10q FSS-16-I-GR8 FSS-16-L/P/H-GR10q	16	15	87,0 %	83,3 %	75,0 %	72,4 %	66,1 %
TC-DD / DDE	21	FSS-21-E-GR10q FSS-21-L/P/H-GR10q	21	19,5	89,7 %	86,7 %	78,0 %	73,9 %	68,8 %
TC-DD / DDE	28	FSS-28-E-GR10q FSS-28-I-GR8 FSS-28-L/P/H-GR10q	28	24,5	89,1 %	86,0 %	80,3 %	78,2 %	73,9 %
TC-DD / DDE	38	FSS-38-E-GR10q FSS-38-L/P/H-GR10q	38,5	34,5	92,0 %	89,6 %	85,2 %	84,1 %	80,4 %
TC	5	FSD-5-I-G23 FSD-5-E-2G7	5,4	5	72,7 %	66,7 %	58,8 %	49,3 %	41,4 %
TC	7	FSD-7-I-G23 FSD-7-E-2G7	7,1	6,5	77,6 %	72,2 %	65,0 %	55,7 %	47,8 %
TC	9	FSD-9-I-G23 FSD-9-E-2G7	8,7	8	78,0 %	72,7 %	66,7 %	60,3 %	52,6 %
TC	11	FSD-11-I-G23 FSD-11-E-2G7	11,8	11	83,0 %	78,6 %	73,3 %	66,7 %	59,6 %
T5	4	FD-4-E-G5-16/150	4,5	3,6	64,9 %	58,1 %	50,0 %	45,0 %	37,2 %
T5	6	FD-6-E-G5-16/225	6	5,4	71,3 %	65,1 %	58,1 %	51,8 %	43,8 %
T5	8	FD-8-E-G5-16/300	7,1	7,5	69,9 %	63,6 %	58,6 %	48,9 %	42,7 %
T5	13	FD-13-E-G5-16/525	13	12,8	84,2 %	80,0 %	75,3 %	72,6 %	65,0 %
T9-C	22	FSC-22-E-G10q-29/200	22	19	89,4 %	86,4 %	79,2 %	74,6 %	69,7 %
T9-C	32	FSC-32-E-G10q-29/300	32	30	88,9 %	85,7 %	81,1 %	80,0 %	76,0 %
T9-C	40	FSC-40-E-G10q-29/400	40	32	89,5 %	86,5 %	82,1 %	82,6 %	79,2 %
T2	6	FDH-6-L/P-W4,3x8,5d-7/220		5	72,7 %	66,7 %	58,8 %
T2	8	FDH-8-L/P-W4,3x8,5d-7/320		7,8	76,5 %	70,9 %	65,0 %
T2	11	FDH-11-L/P-W4,3x8,5d-7/420		10,8	81,8 %	77,1 %	72,0 %
T2	13	FDH-13-L/P-W4,3x8,5d-7/520		13,3	84,7 %	80,6 %	76,0 %
T2	21	FDH-21-L/P-W4,3x8,5d-7/		21	88,9 %	85,7 %	79,2 %
T2	23	FDH-23-L/P-W4,3x8,5d-7/		23	89,8 %	86,8 %	80,7 %
T5-E	14	FDH-14-G5-L/P-16/550		13,7	84,7 %	80,6 %	72,1 %
T5-E	21	FDH-21-G5-L/P-16/850		20,7	89,3 %	86,3 %	79,6 %
T5-E	24	FDH-24-G5-L/P-16/550		22,5	89,6 %	86,5 %	80,4 %
T5-E	28	FDH-28-G5-L/P-16/1150		27,8	89,8 %	86,9 %	81,8 %
T5-E	35	FDH-35-G5-L/P-16/1450		34,7	91,5 %	89,0 %	82,6 %
T5-E	39	FDH-39-G5-L/P-16/850		38	91,0 %	88,4 %	82,6 %
T5-E	49	FDH-49-G5-L/P-16/1450		49,3	91,6 %	89,2 %	84,6 %
T5-E	54	FDH-54-G5-L/P-16/1150		53,8	92,0 %	89,7 %	85,4 %
T5-E	80	FDH-80-G5-L/P-16/1150		80	93,0 %	90,9 %	87,0 %
T5-E	95	FDH-95-G5-L/P-16/1150		95	92,7 %	90,5 %	84,1 %
T5-E	120	FDH-120-G5-L/P-16/1450		120	92,5 %	90,2 %	84,5 %
T5-C	22	FSCH-22-L/P-2GX13-16/225		22,3	88,1 %	84,8 %	78,8 %
T5-C	40	FSCH-40-L/P-2GX13-16/300		39,9	91,4 %	88,9 %	83,3 %
T5-C	55	FSCH-55-L/P-2GX13-16/300		55	92,4 %	90,2 %	84,6 %
T5-C	60	FSCH-60-L/P-2GX13-16/375		60	93,0 %	90,9 %	85,7 %
TC-LE	40	FSDH-40-L/P-2G11		40	91,4 %	88,9 %	83,3 %
TC-LE	55	FSDH-55-L/P-2G11		55	92,4 %	90,2 %	84,6 %
TC-LE	80	FSDH-80-L/P-2G11		80	93,0 %	90,9 %	87,0 %
TC-TE	32	FSMH-32-L/P-2GX24q=3		32	91,4 %	88,9 %	82,1 %
TC-TE	42	FSMH-42-L/P-2GX24q=4		43	93,5 %	91,5 %	86,0 %
TC-TE	57	FSM6H-57-L/P-2GX24q=5 FSM8H-57-L/P-2GX24q=5		56	91,4 %	88,9 %	83,6 %
TC-TE	70	FSM6H-70-L/P-2GX24q=6 FSM8H-70-L/P-2GX24q=6		70	93,0 %	90,9 %	85,4 %
TC-TE	60	FSM6H-60-L/P-2G8=1		63	92,3 %	90,0 %	84,0 %
TC-TE	62	FSM8H-62-L/P-2G8=2		62	92,2 %	89,9 %	83,8 %
TC-TE	82	FSM8H-82-L/P-2G8=2		82	92,4 %	90,1 %	83,7 %
TC-TE	85	FSM6H-85-L/P-2G8=1		87	92,8 %	90,6 %	84,5 %
TC-TE	120	FSM6H-120-L/P-2G8=1 FSM8H-120-L/P-2G8=1		122	92,6 %	90,4 %	84,7 %
TC-DD	55	FSSH-55-L/P-GRY10q3		55	92,4 %	90,2 %	84,6 %»

Após o primeiro parágrafo do anexo IV, é aditado o seguinte parágrafo:

«As autoridades dos Estados-Membros utilizam processos de medição fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição geralmente reconhecidos como os mais avançados, incluindo os métodos constantes de documentos cujas referências tenham sido publicadas para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia.».

(1) JO L 100 de 19.4.1994, p. 1.

(2) JO L 23 de 28.1.2000, p. 57.

(3) JO L 374 de 27.12.2006, p. 10.

(4) JO L 157 de 9.6.2006, p. 24.

(5) JO L 169 de 12.7.1993, p. 1.

(6) JO L 187 de 16.7.1988, p. 1.»

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