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Title and reference
2005/815/CE: Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009

OJ L 305, 24.11.2005, p. 36–36 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 175M , 29.6.2006, p. 74–74 (MT)
Special edition in Bulgarian: Chapter 16 Volume 002 P. 35 - 35
Special edition in Romanian: Chapter 16 Volume 002 P. 35 - 35
Special edition in Croatian: Chapter 16 Volume 001 P. 168 - 168
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24.11.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 305/36


DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de Novembro de 2005

relativa à manifestação Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009

(2005/815/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1419/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa à criação de uma iniciativa comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2005 a 2019 (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 2.o,

Tendo em conta o relatório do júri de selecção de Abril de 2005, apresentado à Comissão, ao Parlamento Europeu e ao Conselho em conformidade com o n.o 2 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Considerando que os critérios estabelecidos no artigo 3.o e no anexo II da Decisão n.o 1419/1999/CE se encontram inteiramente preenchidos,

Tendo em conta a recomendação da Comissão de 18 de Outubro de 2005,

DECIDE:

Artigo 1.o

Linz e Vilnius são designadas «Capital Europeia da Cultura para o ano de 2009», em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Artigo 2.o

Ambas as cidades designadas tomarão as medidas necessárias para assegurar a aplicação efectiva dos artigos 1.o e 5.o da Decisão n.o 1419/1999/CE.

Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005.

Pelo Conselho

A Presidente

T. JOWELL


(1)  JO L 166 de 1.7.1999, p. 1. Decisão alterada pela Decisão n.o 649/2005/CE (JO L 117 de 4.5.2005, p. 20).


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