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Document 32014R1329R(04)
Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) No 1329/2014 of 9 December 2014 establishing the Forms referred to in Regulation (EU) No 650/2012 of the European Parliament and of the Council on jurisdiction, applicable law, recognition and enforcement of decisions and acceptance and enforcement of authentic instruments in matters of succession and on the creation of a European Certificate of Succession (OJ L 359, 16.12.2014)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.° 1329/2014 da Comissão, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece os formulários referidos no Regulamento (UE) n.° 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu (JO L 359 de 16.12.2014)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.° 1329/2014 da Comissão, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece os formulários referidos no Regulamento (UE) n.° 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu (JO L 359 de 16.12.2014)
JO L 9 de 14.1.2016, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2014/1329/corrigendum/2016-01-14/oj
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14.1.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 9/14 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1329/2014 da Comissão, de 9 de dezembro de 2014, que estabelece os formulários referidos no Regulamento (UE) n.o 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 359 de 16 de dezembro de 2014 )
Na página 52, no ponto 4 do anexo 4 (formulário IV), relativo ao pedido de certificado sucessório europeu:
onde se lê:
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«4. |
Finalidade do certificado (8)», |
deve ler-se:
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«4. |
Finalidade do certificado (9)». |