Help Print this page 

Document 02011R1129-20131121

Title and reference
Regulamento (UE) n . o 1129/2011 da Comissão de 11 de Novembro de 2011 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/1129/2013-11-21
Multilingual display
Text

2011R1129 — PT — 21.11.2013 — 001.002


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (UE) N.o 1129/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Novembro de 2011

que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 295, 12.11.2011, p.1)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

 M1

REGULAMENTO (UE) N.o 1152/2013 DA COMISSÃO de 19 de novembro de 2013

  L 311

1

20.11.2013


Rectificado por:

►C1

Rectificação, JO L 082, 22.3.2013, p. 63  (1129/2011)

►C2

Rectificação, JO L 074, 14.3.2014, p. 71  (1129/2011)




▼B

REGULAMENTO (UE) N.o 1129/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Novembro de 2011

que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares

(Texto relevante para efeitos do EEE)



A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares ( 1 ), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 1 e 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1333/2008 prevê o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares aprovados para utilização nos géneros alimentícios bem como as respectivas condições de utilização.

(2)

Os aditivos alimentares actualmente autorizados para utilização em géneros alimentícios ao abrigo da Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares ( 2 ), da Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios ( 3 ), e da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ( 4 ), devem ser incluídos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 após análise da sua conformidade com os artigos 6.o, 7.o e 8.o do regulamento. Essa análise não deve incluir uma nova avaliação de riscos efectuada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (adiante designada «a Autoridade»). Não devem ser inscritos no anexo II do referido regulamento os aditivos alimentares nem as utilizações que tiverem deixado de ser necessários.

(3)

Só os aditivos alimentares incluídos na lista da União constante do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 podem ser colocados no mercado e utilizados nos géneros alimentícios nas condições de utilização aí especificadas. Os aditivos alimentares devem ser coligidos com base nas categorias de géneros alimentícios a que podem ser adicionados. A fim de facilitar a transferência e melhorar a transparência do procedimento de autorização, afigura-se adequado desenvolver um novo sistema de categorização dos géneros alimentícios que constituirá a base do anexo II.

(4)

Como ponto de partida para o desenvolvimento do sistema da União, recorreu-se ao sistema de categorias de géneros alimentícios estabelecido no âmbito da Norma Geral do Codex Alimentarius para os Aditivos Alimentares ( 5 ). Todavia, esse sistema carece de adaptação a fim de ter em conta a especificidade das autorizações existentes na União para os aditivos alimentares. Foram levadas em consideração as actuais disposições da União em matéria de géneros alimentícios, específicas para determinados sectores. As categorias são criadas com o único propósito de enumerar os aditivos autorizados e as respectivas condições de utilização.

(5)

Por motivos de clareza, importa enumerar os aditivos alimentares em grupos para a sua autorização em determinados géneros alimentícios. Devem prever-se orientações para a descrição das diferentes categorias a fim de garantir uma interpretação uniforme. Sempre que tal for necessário, podem adoptar-se decisões de interpretação em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 a fim de esclarecer se um determinado género alimentício pertence ou não a uma determinada categoria.

(6)

Os nitritos (E 249 – 250) são conservantes necessários nos produtos à base de carne a fim de controlar o eventual crescimento de bactérias nocivas, em especial Clostridium botulinum. Contudo, a utilização de nitritos em carne pode conduzir à formação de nitrosaminas, que são substâncias cancerígenas. A actual autorização dos nitritos enquanto aditivos alimentares representa um compromisso entre estes efeitos, tendo em conta o parecer científico da Autoridade bem como a necessidade de manter no mercado determinados alimentos tradicionais. No anexo III da Directiva 95/2/CE foram estabelecidos teores máximos de resíduos para determinados produtos à base de carne fabricados tradicionalmente. Esses teores máximos devem ser mantidos no que se refere a produtos adequadamente identificados e especificados; todavia, deve esclarecer-se que os teores máximos se aplicam no termo do processo de produção. Além disso, a Comissão consultará os Estados-Membros, as partes interessadas e a Autoridade no sentido de discutir a possibilidade de reduzir os actuais teores máximos de resíduos em todos os produtos à base de carne e de simplificar ainda mais as regras aplicáveis aos produtos fabricados tradicionalmente. Em função do resultado dessa consulta, a Comissão considerará a oportunidade de apresentar uma adaptação aos teores máximos de nitritos que podem ser adicionados a determinados produtos à base de carne.

(7)

No tocante às águas de mesa preparadas abrangidas pela categoria 14.1.1, os únicos aditivos permitidos devem ser o ácido fosfórico e os fosfatos. Tendo em conta que o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 se destina a incrementar a harmonização da utilização dos aditivos alimentares nos géneros alimentícios na União e a garantir um funcionamento eficaz do mercado interno, os sais minerais adicionados às águas preparadas para efeitos de normalização não devem ser considerados aditivos e, por conseguinte, não devem ser abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.

(8)

Todos os aditivos alimentares actualmente autorizados estão sujeitos a uma reavaliação pela Autoridade, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.o 257/2010 da Comissão ( 6 ) que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados. A reavaliação dos aditivos alimentares está a ser efectuada de acordo com as prioridades estabelecidas no referido regulamento.

(9)

Em Janeiro de 2008, a Autoridade adoptou um parecer sobre o licopeno ( 7 ), no qual estabeleceu uma dose diária admissível (DDA) de 0,5 mg/kg de peso corporal por dia de licopeno (E 160d) a partir de todas as fontes, tendo indicado que a ingestão potencial é passível de ultrapassar a DDA, em especial nas crianças. Assim, a utilização de licopeno como corante alimentar deve ser restringida.

(10)

Em Setembro de 2009, a Autoridade adoptou pareceres científicos sobre o amarelo-sol FCF (E 110) ( 8 ), o amarelo de quinoleína (E 104) ( 9 ) e o ponceau 4R (E 124) ( 10 ). Com base na avaliação da exposição por via alimentar contida nos pareceres científicos, a Autoridade concluiu que, no caso do amarelo de quinoleína e do ponceau 4R aos níveis máximos de utilização, as estimativas de ingestão na média e nos percentis mais elevados se situam, regra geral, acima da DDA. De igual modo, no respeitante ao amarelo-sol, a exposição pode ser excessiva, em especial nas crianças entre 1 e 10 anos de idade. As estimativas de ingestão são calculadas com base nos níveis de utilização fornecidos pela indústria alimentar em 2009. A Comissão está a rever as utilizações e os níveis actualmente autorizados a fim de conferir se a exposição a estas substâncias é segura para os consumidores e pretende apresentar, em Julho de 2011, uma nova proposta com os níveis revistos.

(11)

No seu parecer sobre a segurança do alumínio consumido por via alimentar, adoptado em 22 de Maio de 2008, a Autoridade concluiu que a exposição pode ser demasiado elevada numa parte significativa da população europeia. A Autoridade não chegou a conclusões acerca das fontes específicas que contribuem para o teor em alumínio de cada alimento, tais como a quantidade naturalmente presente, os contributos com origem na utilização de aditivos alimentares e as quantidades libertadas para os alimentos durante as fases de transformação e armazenagem provenientes de películas, recipientes ou utensílios com alumínio. A fim de reduzir a exposição ao alumínio, deve restringir-se a utilização de determinados aditivos alimentares que contêm alumínio. A Comissão está a preparar medidas para limitar a exposição aos aditivos que contêm alumínio e pretende apresentar uma proposta com níveis revistos em Setembro de 2011.

(12)

Solicitou-se às partes interessadas que fornecessem informações quanto à utilização e à necessidade dos corantes alimentares enumerados no anexo V da Directiva 94/36/CE. Alguns desses corantes não são actualmente utilizados nalgumas das categorias de géneros alimentícios enumeradas no referido anexo. No entanto, alguns desses corantes autorizados devem manter-se na lista uma vez que podem ser necessários para substituir, total ou parcialmente, corantes que possam suscitar preocupação à Autoridade no decurso da reavaliação. Nesta fase, o número de corantes alimentares autorizados pode ser reduzido para as seguintes categorias de géneros alimentícios: queijos fundidos aromatizados, conservas de frutos vermelhos, pastas de peixe e de crustáceos, crustáceos pré-cozidos e peixe fumado.

(13)

O corante alimentar éster etílico do ácido beta-apo-8'-carotenóico (C 30) (E 160f) já não é disponibilizado pelo fabricante e a reavaliação desta substância pela Autoridade não recebe apoio por parte dos operadores económicos. Por conseguinte, este aditivo não deve ser incluído na lista da União.

(14)

A utilização do corante alimentar cantaxantina (E 161g) só está autorizada em saucisses de Strasbourg. A Comissão foi informada de que este corante já não é utilizado. Por conseguinte, não deve ser incluída na lista da União a autorização da utilização deste aditivo em saucisses de Strasbourg. Todavia, a Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração ( 11 ), determina que os Estados-Membros só devem autorizar, para a coloração dos medicamentos para uso humano e veterinário, as matérias referidas no anexo I da Directiva 94/36/CE. A cantaxantina é actualmente utilizada em alguns medicamentos. Assim, o aditivo deve permanecer na lista de aditivos autorizados.

(15)

O Regulamento (CE) n.° 884/2007 da Comissão, de 26 de Julho de 2007, relativo a medidas de emergência para a suspensão da utilização do corante alimentar Vermelho 2G (E 128) ( 12 ), suspendeu a utilização do corante e a colocação no mercado dos géneros alimentícios que o contenham. Por conseguinte, o vermelho 2G (E 128) não deve ser incluído na lista da União.

(16)

No decurso da reavaliação pela Autoridade, verificou-se que o corante alimentar castanho FK (E 154) apenas autorizado em kippers, deixou de ser utilizado. Nessa reavaliação, a Autoridade não esteve em condições de concluir da segurança desta substância em virtude das lacunas nos dados de toxicidade disponíveis ( 13 ). Por conseguinte, este aditivo não deve ser incluído na lista da União.

(17)

O antiaglomerante dióxido de silício (E 551) encontra-se actualmente autorizado ao abrigo da Directiva 95/2/CE para uma série de utilizações. No parecer de 18 de Maio de 1990 ( 14 ) do Comité Científico da Alimentação Humana, foi atribuída a este aditivo alimentar uma DDA «não especificada». Existe a necessidade tecnológica de ampliar as utilizações deste aditivo em quantidades mais elevadas do que as actualmente autorizadas como sucedâneo de sal. Essa utilização beneficiaria os consumidores ao providenciar sucedâneos de sal antiaglomerantes para venda em países europeus quentes e húmidos, uma vez que, no presente, os efeitos aglomerantes representam um inconveniente e por vezes uma impossibilidade da utilização de sucedâneos de sal. Assim, afigura-se adequado autorizar um teor máximo mais elevado para os sucedâneos de sal.

(18)

A Autoridade avaliou as informações relativas à segurança do copolímero de metacrilato básico como agente de revestimento em suplementos alimentares sólidos. No seu parecer de 10 de Fevereiro de 2010, a Autoridade concluiu que essa utilização não suscita preocupações de segurança, dado que o copolímero de metacrilato básico não é praticamente absorvido pelo tracto gastrointestinal após administração oral. O aditivo destina-se a exercer uma função tecnológica mediante a protecção contra a humidade e a dissimulação do sabor de diversos nutrientes, combinada com uma libertação rápida dos nutrientes no estômago. Assim, é adequado autorizar a utilização do copolímero de metacrilato básico como agente de revestimento em suplementos alimentares sólidos, tal como definidos no artigo 2.o da Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 15 ), a um nível de 100 000 mg/kg. Deve atribuir-se a este novo aditivo alimentar o número E 1205.

(19)

Afigura-se necessário regulamentar a utilização de aditivos em edulcorantes de mesa, tal como definidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Estas preparações, que contêm edulcorantes autorizados, destinam-se à venda ao consumidor final como sucedâneos do açúcar. A necessidade de aditivos pode ser diferente em função da sua forma de apresentação: líquida, em pó ou em pastilhas.

(20)

A transferência dos aditivos alimentares para o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve considerar-se concluída, nos termos do seu artigo 34.o, a partir da data de aplicação das alterações introduzidas pelo presente regulamento. Até essa data, devem continuar a aplicar-se as disposições do artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, do artigo 2.o, n.os 1 a 6 e 8 a 10, da Directiva 94/36/CE e dos artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE, assim como os respectivos anexos.

(21)

As utilizações actuais dos aditivos abrangidos pelos artigos 6.o, 7.o e 8.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 não devem ser afectadas pela sua transferência para a lista da União. Todavia, deve prever-se um período transitório para permitir que os operadores económicos cumpram as disposições do presente regulamento.

(22)

Importa clarificar a excepção do princípio da transferência num alimento composto que não esteja referido no anexo II, tal como se prevê no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. No artigo 3.o da Directiva 95/2/CE e no artigo 3.o da Directiva 94/36/CE, esta excepção aplicava-se aos géneros alimentícios que agora constam dos quadros 1 e 2, respectivamente. O princípio da transferência deve continuar a ser aplicável a outros géneros alimentícios compostos pertencentes às categorias enumeradas na parte E (tais como sopas, molhos, saladas, etc.).

(23)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Disposições transitórias

1.  O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, é aplicável a partir de 1 de Junho de 2013.

2.  Em derrogação ao disposto no n.o 1, as seguintes entradas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento:

a) Na parte B, ponto 3, a entrada relativa ao copolímero de metacrilato básico (E 1205);

b) Na parte E, ponto 12.1.2, a entrada relativa à utilização de dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal;

c) Na parte E, ponto 17.1, a entrada relativa à utilização do copolímero de metacrilato básico (E 1205) em suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida.

3.  O artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, o artigo 2.o, n.os 1 a 6, 8, 9 e 10, da Directiva 94/36/CE e os artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE bem como os respectivos anexos deixam de ser aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2013.

4.  Em derrogação ao disposto no n.o 3, a entrada do anexo IV da Directiva 95/2/CE relativa à utilização do dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal deixa de ser aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

5.  Os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado antes de 1 de Junho de 2013 mas que não cumpram o disposto no presente regulamento podem continuar a ser comercializados até à respectiva data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.

Artigo 3.o

O Regulamento (CE) n.o 884/2007 é revogado a partir de 1 de Junho de 2013.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO




«ANEXO II

Lista da União dos aditivos alimentares autorizados para utilização nos géneros alimentícios e condições de utilização

PARTE A

1.    Introdução

A presente lista da União inclui:

 o nome do aditivo alimentar e o seu número E,

 os géneros alimentícios a que o aditivo alimentar pode ser adicionado,

 as condições em que o aditivo alimentar pode ser utilizado,

 restrições à venda directa do aditivo alimentar ao consumidor final.

2.    Disposições gerais aplicáveis aos aditivos alimentares enumerados na lista e às condições de utilização

1. Só podem usar-se como aditivos em géneros alimentícios as substâncias enumeradas na parte B.

2. Os aditivos só podem ser usados nos géneros alimentícios e nas condições constantes da parte E.

3. Na parte E, os géneros alimentícios estão enumerados com base nas categorias de géneros alimentícios referidas na parte D e os aditivos estão agrupados em função das definições constantes da parte C.

4. Estão autorizadas as lacas de alumínio preparadas a partir dos corantes constantes da lista.

5. Os corantes E 123, E 127, E 160b, E 173 e E 180 não podem ser vendidos directamente aos consumidores.

6. As substâncias que figuram na lista com os números E 407, E 407a e E 440 podem ser padronizadas com açúcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu número e designação.

7. Quando forem rotulados “para utilização em géneros alimentícios”, os nitritos só podem ser comercializados em mistura com sal ou com um sucedâneo de sal.

8. O princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 não se aplica aos géneros alimentícios enumerados no quadro 1, no que se refere aos aditivos alimentares em geral, e no quadro 2, no que se refere aos corantes alimentares.



Quadro 1

Géneros alimentícios nos quais a presença de um aditivo não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

1

Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

2

Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE do Conselho (1)

3

Óleos e gorduras não emulsionados de origem animal ou vegetal

4

Manteiga

5

Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite UHT) não aromatizado e natas inteiras pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)

6

Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, não tratados termicamente após a fermentação

7

Leitelho não aromatizado (excepto leitelho esterilizado)

8

Águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas

9

Café (salvo o café aromatizado de preparação instantânea) e extractos de café

10

Chá em folhas não aromatizado

11

Açúcares, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE do Conselho (3)

12

Massas alimentícias secas, com excepção das massas alimentícias isentas de glúten e/ou destinadas a dietas hipoproteicas, em conformidade com a Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)

(1)   JO L 10 de 12.1.2002, p. 47.

(2)   JO L 164 de 26.6.2009, p. 45.

(3)   JO L 10 de 12.1.2002, p. 53.

(4)   JO L 124 de 20.5.2009, p. 21.



Quadro 2

Géneros alimentícios nos quais a presença de um corante alimentar não pode ser autorizada ao abrigo do princípio da transferência estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

1

Géneros alimentícios não transformados, como definidos no artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

2

Toda a água mineral engarrafada ou embalada

3

Leite, gordo, meio-gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo esterilização UHT) (não aromatizado)

4

Leite achocolatado

5

Leite fermentado (não aromatizado)

6

Leites conservados, tal como referidos na Directiva 2001/114/CE do Conselho (1) (não aromatizados)

7

Leitelho (não aromatizado)

8

Natas e natas em pó (não aromatizadas)

9

Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal

10

Queijo curado e não curado (não aromatizado)

11

Manteiga de leite de ovelha e cabra

12

Ovos e ovoprodutos, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004

13

Farinha e outros produtos moídos e produtos de amido

14

Pão e produtos semelhantes

15

Massas alimentícias e gnocchi

16

Açúcares, incluindo todos os mono e dissacáridos

17

Concentrado de tomate e conservas de tomate em lata ou em frasco

18

Molhos à base de tomate

19

Sumos e néctares de frutos, tal como referidos na Directiva 2001/112/CE do Conselho (2) e sumos e néctares de produtos hortícolas

20

Frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos – em lata, em frasco ou secos; frutas, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos, transformados

21

Doces extra, geleias extra e creme de castanha, tal como referidos na Directiva 2001/113/CE do Conselho (3); crème de pruneaux

22

Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de capoeira e carne de caça, bem como as suas preparações, mas não incluindo refeições preparadas que contenham esses ingredientes

23

Produtos de cacau e componentes de chocolate em produtos de chocolate, tal como referidos na Directiva 2000/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)

24

Café torrado, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos

25

Sal, sucedâneos de sal, especiarias e respectivas misturas

26

Vinho e outros produtos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (5), tal como enumerados no seu anexo I, parte XII

27

Bebidas espirituosas definidas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação e London gin (anexo II do mesmo regulamento, categorias 16 e 22, respectivamente)

Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà, tal como definidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008, categorias 38, 39 e 43, respectivamente

28

Sangría, Clarea e Zurra, tal como referidas no Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho (7)

29

Vinagre de vinho abrangido pelo Regulamento (CE) n.o 1234/2007, tal como enumerado no seu anexo I, parte XII

30

Alimentos para lactentes e crianças jovens, tal como referidos na Directiva 2009/39/CE, incluindo alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens

31

Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE

32

Malte e produtos de malte

(1)   JO L 15 de 17.1.2002, p. 19.

(2)   JO L 10 de 12.1.2002, p. 58.

(3)   JO L 10 de 12.1.2002, p. 67.

(4)   JO L 197 de 3.8.2000, p. 19.

(5)   JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(6)   JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(7)   JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.

PARTE B

LISTA DE TODOS OS ADITIVOS

1.    Corantes



Número E

Designação

E 100

Curcumina

E 101

Riboflavinas

E 102

Tartarazina

E 104

Amarelo de quinoleína

E 110

Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

E 122

Azorubina, carmosina

E 123

Amarante

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

E 127

Eritrosina

E 129

Vermelho allura AC

E 131

Azul patenteado V

E 132

Indigotina, carmim de índigo

E 133

Azul brilhante FCF

E 140

Clorofilas e clorofilinas

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

E 142

Verde S

E 150a

Caramelo simples (1)

E 150b

Caramelo sulfítico cáustico

E 150c

Caramelo de amónia

E 150d

Caramelo sulfítico de amónia

E 151

Negro brilhante BN, negro PN

E 153

Carvão vegetal

E 155

Castanho HT

E 160a

Carotenos

E 160b

Anato, bixina, norbixina

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

E 160d

Licopeno

E 160e

Beta-apo-8′-carotenal (C 30)

E 161b

Luteína

E 161g

Cantaxantina (2)

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

E 163

Antocianinas

E 170

Carbonato de cálcio

E 171

Dióxido de titânio

E 172

Óxidos e hidróxidos de ferro

E 173

Alumínio

E 174

Prata

E 175

Ouro

E 180

Litol-rubina BK

(1)   O termo caramelo está relacionado com produtos de cor castanha mais ou menos intensa usados como corantes. Não corresponde ao produto açucarado aromático obtido pelo aquecimento dos açúcares e usado como aroma (por exemplo, em produtos de confeitaria e pastelaria ou em bebidas alcoólicas).

(2)   A cantaxantina não está autorizada nas categorias de alimentos enumeradas nas partes D e E. Esta substância encontra-se nesta lista porque é utilizada em medicamentos ao abrigo da Directiva 2009/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 30.4.2009, p. 10).

2.    Edulcorantes



Número E

Designação

E 420

Sorbitóis

E 421

Manitol

E 950

Acessulfame K

E 951

Aspartame

E 952

Ciclamatos

E 953

Isomalte

E 954

Sacarinas

E 955

Sucralose

E 957

Taumatina

E 959

Neo-hesperidina DC

E 961

Neotame

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

E 965

Maltitóis

E 966

Lactitol

E 967

Xilitol

E 968

Eritritol

3.    Aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes



Número E

Designação

E 170

Carbonato de cálcio

E 200

Ácido sórbico

E 202

Sorbato de potássio

E 203

Sorbato de cálcio

E 210

Ácido benzóico (1)

E 211

Benzoato de sódio (1)

E 212

Benzoato de potássio (1)

E 213

Benzoato de cálcio (1)

E 214

p-Hidroxibenzoato de etilo

E 215

p-Hidroxibenzoato de etilo sódico

E 218

p-Hidroxibenzoato de metilo

E 219

p-Hidroxibenzoato de metilo sódico

E 220

Dióxido de enxofre

E 221

Sulfito de sódio

E 222

Hidrogenossulfito de sódio

E 223

Metabissulfito de sódio

E 224

Metabissulfito de potássio

E 226

Sulfito de cálcio

E 227

Hidrogenossulfito de cálcio

E 228

Hidrogenossulfito de potássio

E 234

Nisina

E 235

Natamicina

E 239

Hexametilenotetramina

E 242

Dicarbonato dimetílico

E 249

Nitrito de potássio

E 250

Nitrito de sódio

E 251

Nitrato de sódio

E 252

Nitrato de potássio

E 260

Ácido acético

E 261

Acetato de potássio

E 262

Acetatos de sódio

E 263

Acetato de cálcio

E 270

Ácido láctico

E 280

Ácido propiónico

E 281

Propionato de sódio

E 282

Propionato de cálcio

E 283

Propionato de potássio

E 284

Ácido bórico

E 285

Tetraborato de sódio (bórax)

E 290

Dióxido de carbono

E 296

Ácido málico

E 297

Ácido fumárico

E 300

Ácido ascórbico

E 301

Ascorbato de sódio

E 302

Ascorbato de cálcio

E 304

Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico

E 306

Extracto rico em tocoferóis

E 307

Alfa-tocoferol

E 308

Gama-tocoferol

E 309

Delta-tocoferol

E 310

Galato de propilo

E 311

Galato de octilo

E 312

Galato de dodecilo

E 315

Ácido eritórbico

E 316

Eritorbato de sódio

E 319

terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)

E 320

Butil-hidroxianisole (BHA)

E 321

Butil-hidroxitolueno (BHT)

E 322

Lecitinas

E 325

Lactato de sódio

E 326

Lactato de potássio

E 327

Lactato de cálcio

E 330

Ácido cítrico

E 331

Citratos de sódio

E 332

Citratos de potássio

E 333

Citratos de cálcio

E 334

Ácido L(+)-tartárico

E 335

Tartaratos de sódio

E 336

Tartaratos de potássio

E 337

Tartarato de sódio e potássio

E 338

Ácido fosfórico

E 339

Fosfatos de sódio

E 340

Fosfatos de potássio

E 341

Fosfatos de cálcio

E 343

Fosfatos de magnésio

E 350

Malatos de sódio

E 351

Malato de potássio

E 352

Malatos de cálcio

E 353

Ácido metatartárico

E 354

Tartarato de cálcio

E 355

Ácido adípico

E 356

Adipato de sódio

E 357

Adipato de potássio

E 363

Ácido succínico

E 380

Citrato triamónico

E 385

Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

E 400

Ácido algínico

E 401

Alginato de sódio

E 402

Alginato de potássio

E 403

Alginato de amónio

E 404

Alginato de cálcio

E 405

Alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol)

E 406

Ágar-ágar

E 407a

Algas Eucheuma transformadas

E 407

Carragenina

E 410

Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)

E 412

Goma de guar

E 413

Tragacanto (goma adragante)

E 414

Goma arábica (goma de acácia)

E 415

Goma xantana

E 416

Goma karaya

E 417

Goma de tara

E 418

Goma gelana

E 422

Glicerol

E 425

Konjac

E 426

Hemicelulose de soja

E 427

Goma de cássia

E 431

Estearato de polioxietileno (40)

E 432

Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)

E 433

Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)

E 434

Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)

E 435

Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)

E 436

Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)

E 440

Pectinas

E 442

Fosfatídeos de amónio

E 444

Acetoisobutirato de sacarose

E 445

Ésteres de glicerol de colofónia

E 450

Difosfatos

E 451

Trifosfatos

E 452

Polifosfatos

E 459

Beta-ciclodextrina

E 460

Celulose

E 461

Metilcelulose

E 462

Etilcelulose

E 463

Hidroxipropilcelulose

E 464

Hidroxipropilmetilcelulose

E 465

Etilmetilcelulose

E 466

Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose

E 468

Carboximetilcelulose de sódio reticulada, goma de celulose reticulada

E 469

Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente

E 470a

Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos

E 470b

Sais de magnésio de ácidos gordos

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 472a

Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 472b

Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 472c

Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 472d

Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 472e

Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 472f

Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 473

Ésteres de sacarose de ácidos gordos

E 474

Sacaroglicéridos

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

E 476

Polirricinoleato de poliglicerol

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

E 479b

Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos

E 481

Estearoíl-2-lactilato de sódio

E 482

Estearoíl-2-lactilato de cálcio

E 483

Tartarato de estearilo

E 491

Monoestearato de sorbitano

E 492

Triestearato de sorbitano

E 493

Monolaurato de sorbitano

E 494

Mono-oleato de sorbitano

E 495

Monopalmitato de sorbitano

E 500

Carbonatos de sódio

E 501

Carbonatos de potássio

E 503

Carbonatos de amónio

E 504

Carbonatos de magnésio

E 507

Ácido clorídrico

E 508

Cloreto de potássio

E 509

Cloreto de cálcio

E 511

Cloreto de magnésio

E 512

Cloreto estanoso

E 513

Ácido sulfúrico

E 514

Sulfatos de sódio

E 515

Sulfatos de potássio

E 516

Sulfato de cálcio

E 517

Sulfato de amónio

E 520

Sulfato de alumínio

E 521

Sulfato de alumínio e sódio

E 522

Sulfato de alumínio e potássio

E 523

Sulfato de alumínio e amónio

E 524

Hidróxido de sódio

E 525

Hidróxido de potássio

E 526

Hidróxido de cálcio

E 527

Hidróxido de amónio

E 528

Hidróxido de magnésio

E 529

Óxido de cálcio

E 530

Óxido de magnésio

E 535

Ferrocianeto de sódio

E 536

Ferrocianeto de potássio

E 538

Ferrocianeto de cálcio

E 541

Fosfato ácido de alumínio e sódio

E 551

Dióxido de silício (sílica)

E 552

Silicato de cálcio

E 553a

Silicato de magnésio

E 553b

Talco

E 554

Silicato de alumínio e sódio

E 555

Silicato de alumínio e potássio

E 556

Silicato de alumínio e cálcio

E 558

Bentonite

E 559

Silicato de alumínio (caulino)

E 570

Ácidos gordos

E 574

Ácido glucónico

E 575

Glucono-delta-lactona

E 576

Gluconato de sódio

E 577

Gluconato de potássio

E 578

Gluconato de cálcio

E 579

Gluconato ferroso

E 585

Lactato ferroso

E 586

4-Hexilresorcinol

E 620

Ácido glutâmico

E 621

Glutamato monossódico

E 622

Glutamato monopotássico

E 623

Diglutamato de cálcio

E 624

Glutamato monoamónico

E 625

Diglutamato de magnésio

E 626

Ácido guanílico

E 627

Guanilato dissódico

E 628

Guanilato dipotássico

E 629

Guanilato de cálcio

E 630

Ácido inosínico

E 631

Inosinato dissódico

E 632

Inosinato dipotássico

E 633

Inosinato de cálcio

E 634

5’-Ribonucleótidos de cálcio

E 635

5’-Ribonucleótidos dissódicos

E 640

Glicina e seu sal de sódio

E 650

Acetato de zinco

E 900

Dimetilpolissiloxano

E 901

Cera de abelhas (branca e amarela)

E 902

Cera de candelilha

E 903

Cera de carnaúba

E 904

Goma laca

E 905

Cera microcristalina

E 907

Poli-1-deceno hidrogenado

E 912

Ésteres do ácido montânico

E 914

Cera de polietileno oxidada

E 920

L-Cisteína

E 927b

Ureia (carbamida)

E 938

Árgon

E 939

Hélio

E 941

Azoto

E 942

Óxido nitroso

E 943a

Butano

E 943b

Isobutano

E 944

Propano

E 948

Oxigénio

E 949

Hidrogénio

E 999

Extracto de quilaia

E 1103

Invertase

E 1105

Lisozima

E 1200

Polidextrose

E 1201

Polivinilpirrolidona

E 1202

Polivinilpolipirrolidona

E 1203

Poli(álcool vinílico) (PVA)

E 1204

Pululana

E 1205

Copolímero de metacrilato básico

E 1404

Amido oxidado

E 1410

Fosfato de monoamido

E 1412

Fosfato de diamido

E 1413

Fosfato de diamido fosfatado

E 1414

Fosfato de diamido acetilado

E 1420

Amido acetilado

E 1422

Adipato de diamido acetilado

E 1440

Hidroxipropilamido

E 1442

Fosfato de hidroxipropildiamido

E 1450

Octenilsuccinato de amido sódico

E 1451

Amido oxidado acetilado

E 1452

Octenilsuccinato de amido alumínico

E 1505

Citrato trietílico

E 1517

Diacetato de glicerilo (diacetina)

E 1518

Triacetato de glicerilo (triacetina)

E 1519

Álcool benzílico

E 1520

Propano-1,2-diol (propilenoglicol)

E 1521

Polietilenoglicol

(1)   O ácido benzóico pode estar presente em determinados produtos fermentados como resultado dos processos de fermentação em condições de boas práticas de fabrico.

PARTE C

DEFINIÇÃO DOS GRUPOS DE ADITIVOS

1.    Grupo I



Número E

Designação

Teor máximo específico

E 170

Carbonato de cálcio

quantum satis

E 260

Ácido acético

quantum satis

E 261

Acetato de potássio

quantum satis

E 262

Acetatos de sódio

quantum satis

E 263

Acetato de cálcio

quantum satis

E 270

Ácido láctico

quantum satis

E 290

Dióxido de carbono

quantum satis

E 296

Ácido málico

quantum satis

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

E 301

Ascorbato de sódio

quantum satis

E 302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

E 304

Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico

quantum satis

E 306

Extracto rico em tocoferóis

quantum satis

E 307

Alfa-tocoferol

quantum satis

E 308

Gama-tocoferol

quantum satis

E 309

Delta-tocoferol

quantum satis

E 322

Lecitinas

quantum satis

E 325

Lactato de sódio

quantum satis

E 326

Lactato de potássio

quantum satis

E 327

Lactato de cálcio

quantum satis

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

E 334

Ácido L(+)-tartárico

quantum satis

E 335

Tartaratos de sódio

quantum satis

E 336

Tartaratos de potássio

quantum satis

E 337

Tartarato de sódio e potássio

quantum satis

E 350

Malatos de sódio

quantum satis

E 351

Malato de potássio

quantum satis

E 352

Malatos de cálcio

quantum satis

E 354

Tartarato de cálcio

quantum satis

E 380

Citrato triamónico

quantum satis

E 400

Ácido algínico

quantum satis (1)

E 401

Alginato de sódio

quantum satis (1)

E 402

Alginato de potássio

quantum satis (1)

E 403

Alginato de amónio

quantum satis (1)

E 404

Alginato de cálcio

quantum satis (1)

E 406

Ágar-ágar

quantum satis (1)

E 407

Carragenina

quantum satis (1)

E 407a

Algas Eucheuma transformadas

quantum satis (1)

E 410

Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)

quantum satis (1) (2)

E 412

Goma de guar

quantum satis (1) (2)

E 413

Goma adragante

quantum satis (1)

E 414

Goma arábica (goma de acácia)

quantum satis (1)

E 415

Goma xantana

quantum satis (1) (2)

E 417

Goma de tara

quantum satis (1) (2)

E 418

Goma gelana

quantum satis (1)

E 422

Glicerol

quantum satis

E 425

Konjac

i)  Goma de Konjac

ii)  Glucomanano de Konjac

10 g/kg, estreme ou em combinação (1) (3)

E 440

Pectinas

quantum satis (1)

E 460

Celulose

quantum satis

E 461

Metilcelulose

quantum satis

E 462

Etilcelulose

quantum satis

E 463

Hidroxipropilcelulose

quantum satis

E 464

Hidroxipropilmetilcelulose

quantum satis

E 465

Etilmetilcelulose

quantum satis

E 466

Carboximetilcelulose

quantum satis

E 469

Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente

quantum satis

E 470a

Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos

quantum satis

E 470b

Sais de magnésio de ácidos gordos

quantum satis

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 472a

Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 472b

Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 472c

Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 472d

Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 472e

Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 472f

Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

E 500

Carbonatos de sódio

quantum satis

E 501

Carbonatos de potássio

quantum satis

E 503

Carbonatos de amónio

quantum satis

E 504

Carbonatos de magnésio

quantum satis

E 507

Ácido clorídrico

quantum satis

E 508

Cloreto de potássio

quantum satis

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

E 511

Cloreto de magnésio

quantum satis

E 513

Ácido sulfúrico

quantum satis

E 514

Sulfatos de sódio

quantum satis

E 515

Sulfatos de potássio

quantum satis

E 516

Sulfato de cálcio

quantum satis

E 524

Hidróxido de sódio

quantum satis

E 525

Hidróxido de potássio

quantum satis

E 526

Hidróxido de cálcio

quantum satis

E 527

Hidróxido de amónio

quantum satis

E 528

Hidróxido de magnésio

quantum satis

E 529

Óxido de cálcio

quantum satis

E 530

Óxido de magnésio

quantum satis

E 570

Ácidos gordos

quantum satis

E 574

Ácido glucónico

quantum satis

E 575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

E 576

Gluconato de sódio

quantum satis

E 577

Gluconato de potássio

quantum satis

E 578

Gluconato de cálcio

quantum satis

E 640

Glicina e seu sal de sódio

quantum satis

E 920

L-Cisteína

quantum satis

E 938

Árgon

quantum satis

E 939

Hélio

quantum satis

E 941

Azoto

quantum satis

E 942

Óxido nitroso

quantum satis

E 948

Oxigénio

quantum satis

E 949

Hidrogénio

quantum satis

E 1103

Invertase

quantum satis

E 1200

Polidextrose

quantum satis

E 1404

Amido oxidado

quantum satis

E 1410

Fosfato de monoamido

quantum satis

E 1412

Fosfato de diamido

quantum satis

E 1413

Fosfato de diamido fosfatado

quantum satis

E 1414

Fosfato de diamido acetilado

quantum satis

E 1420

Amido acetilado

quantum satis

E 1422

Adipato de diamido acetilado

quantum satis

E 1440

Hidroxipropilamido

quantum satis

E 1442

Fosfato de hidroxipropildiamido

quantum satis

E 1450

Octenilsuccinato de amido sódico

quantum satis

E 1451

Amido oxidado acetilado

quantum satis

E 620

Ácido glutâmico

10 g/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido glutâmico

E 621

Glutamato monossódico

E 622

Glutamato monopotássico

E 623

Diglutamato de cálcio

E 624

Glutamato monoamónico

E 625

Diglutamato de magnésio

E 626

Ácido guanílico

500 mg/kg, estremes ou em combinação, expressos em ácido guanílico

E 627

Guanilato dissódico

E 628

Guanilato dipotássico

E 629

Guanilato de cálcio

E 630

Ácido inosínico

E 631

Inosinato dissódico

E 632

Inosinato dipotássico

E 633

Inosinato de cálcio

E 634

5’-Ribonucleótidos de cálcio

E 635

5’-Ribonucleótidos dissódicos

E 420

Sorbitóis

quantum satis (para fins que não a edulcoração)

E 421

Manitol

E 953

Isomalte

E 965

Maltitóis

E 966

Lactitol

E 967

Xilitol

E 968

Eritritol

(1)   Não pode ser utilizado em mini-embalagens de gelatina.

(2)   Não pode ser utilizado para produzir géneros alimentícios desidratados que se destinem a ser reidratados após ingestão.

(3)   Não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.

2.    Grupo II: Corantes alimentares autorizados segundo o princípio quantum satis



Número E

Designação

E 101

Riboflavinas

E 140

Clorofilas e clorofilinas

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

E 150a

Caramelo simples

E 150b

Caramelo sulfítico cáustico

E 150c

Caramelo de amónia

E 150d

Caramelo sulfítico de amónia

E 153

Carvão vegetal

E 160a

Carotenos

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

E 163

Antocianinas

E 170

Carbonato de cálcio

E 171

Dióxido de titânio

E 172

Óxidos e hidróxidos de ferro

3.    Grupo III: Corantes alimentares com um teor máximo em combinação



Número E

Designação

E 100

Curcumina

E 102

Tartarazina

E 104

Amarelo de quinoleína

E 110

Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

E 122

Azorubina, carmosina

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

E 129

Vermelho allura AC

E 131

Azul patenteado V

E 132

Indigotina, carmim de índigo

E 133

Azul brilhante FCF

E 142

Verde S

E 151

Negro brilhante BN, negro BN

E 155

Castanho HT

E 160e

Beta-apo-8′-carotenal (C 30)

E 161b

Luteína

4.    Grupo IV: Polióis



Número E

Designação

E 420

Sorbitóis

E 421

Manitol

E 953

Isomalte

E 965

Maltitóis

E 966

Lactitol

E 967

Xilitol

E 968

Eritritol

5.    Outros aditivos que podem ser regulados em combinação



a)  E 200-203: Ácido sórbico – sorbatos (SA)

Número E

Designação

E 200

Ácido sórbico

E 202

Sorbato de potássio

E 203

Sorbato de cálcio



b)  E 210-213: Ácido benzóico – benzoatos (BA)

Número E

Designação

E 210

Ácido benzóico

E 211

Benzoato de sódio

E 212

Benzoato de potássio

E 213

Benzoato de cálcio



c)  E 200-213: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos (SA + BA)

Número E

Designação

E 200

Ácido sórbico

E 202

Sorbato de potássio

E 203

Sorbato de cálcio

E 210

Ácido benzóico

E 211

Benzoato de sódio

E 212

Benzoato de potássio

E 213

Benzoato de cálcio



d)  E 200-219: Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos (SA + BA + PHB)

Número E

Designação

E 200

Ácido sórbico

E 202

Sorbato de potássio

E 203

Sorbato de cálcio

E 210

Ácido benzóico

E 211

Benzoato de sódio

E 212

Benzoato de potássio

E 213

Benzoato de cálcio

E 214

p-Hidroxibenzoato de etilo

E 215

p-Hidroxibenzoato de etilo sódico

E 218

p-Hidroxibenzoato de metilo

E 219

p-Hidroxibenzoato de metilo sódico



e)  E 200-203; 214-219: Ácido sórbico – sorbatos; p-hidroxibenzoatos (SA + PHB)

Número E

Designação

E 200

Ácido sórbico

E 202

Sorbato de potássio

E 203

Sorbato de cálcio

E 214

p-Hidroxibenzoato de etilo

E 215

p-Hidroxibenzoato de etilo sódico

E 218

p-Hidroxibenzoato de metilo

E 219

p-Hidroxibenzoato de metilo sódico



f)  E 214-219: p-Hidroxibenzoatos (PHB)

Número E

Designação

E 214

p-Hidroxibenzoato de etilo

E 215

p-Hidroxibenzoato de etilo sódico

E 218

p-Hidroxibenzoato de metilo

E 219

p-Hidroxibenzoato de metilo sódico



g)  E 220-228: Dióxido de enxofre – sulfitos

Número E

Designação

E 220

Dióxido de enxofre

E 221

Sulfito de sódio

E 222

Hidrogenossulfito de sódio

E 223

Metabissulfito de sódio

E 224

Metabissulfito de potássio

E 226

Sulfito de cálcio

E 227

Hidrogenossulfito de cálcio

E 228

Hidrogenossulfito de potássio



h)  E 249-250: Nitritos

Número E

Designação

E 249

Nitrito de potássio

E 250

Nitrito de sódio



i)  E 251-252: Nitratos

Número E

Designação

E 251

Nitrato de sódio

E 252

Nitrato de potássio



j)  E 280-283: Ácido propiónico – propionatos

Número E

Designação

E 280

Ácido propiónico

E 281

Propionato de sódio

E 282

Propionato de cálcio

E 283

Propionato de potássio



k)  E 310-320: Galatos, TBHQ e BHA

Número E

Designação

E 310

Galato de propilo

E 311

Galato de octilo

E 312

Galato de dodecilo

E 319

terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)

E 320

Butil-hidroxianisole (BHA)



l)  E 338-341, E 343 e E 450-452: Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

Número E

Designação

E 338

Ácido fosfórico

E 339

Fosfatos de sódio

E 340

Fosfatos de potássio

E 341

Fosfatos de cálcio

E 343

Fosfatos de magnésio

E 450

Difosfatos

E451

Trifosfatos

E 452

Polifosfatos



m)  E 355-357: Ácido adípico – adipatos

Número E

Designação

E 355

Ácido adípico

E 356

Adipato de sódio

E 357

Adipato de potássio



n)  E 432-436: Polissorbatos

Número E

Designação

E 432

Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)

E 433

Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)

E 434

Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)

E 435

Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)

E 436

Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)



o)  E 473-474: Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

Número E

Designação

E 473

Ésteres de sacarose de ácidos gordos

E 474

Sacaroglicéridos



p)  E 481-482: Estearoíl-2-lactilatos

Número E

Designação

E 481

Estearoíl-2-lactilato de sódio

E 482

Estearoíl-2-lactilato de cálcio



q)  E 491-495: Ésteres de sorbitano

Número E

Designação

E 491

Monoestearato de sorbitano

E 492

Triestearato de sorbitano

E 493

Monolaurato de sorbitano

E 494

Mono-oleato de sorbitano

E 495

Monopalmitato de sorbitano



r)  E 520-523: Sulfatos de alumínio

Número E

Designação

E 520

Sulfato de alumínio

E 521

Sulfato de alumínio e sódio

E 522

Sulfato de alumínio e potássio

E 523

Sulfato de alumínio e amónio



s)  E 551-559: Dióxido de silício – silicatos

Número E

Designação

E 551

Dióxido de silício (sílica)

E 552

Silicato de cálcio

E 553a

Silicato de magnésio

E 553b

Talco

E 554

Silicato de alumínio e sódio

E 555

Silicato de alumínio e potássio

E 556

Silicato de alumínio e cálcio

E 559

Silicato de alumínio (caulino)



t)  E 620-625: Ácido glutâmico – glutamatos

Número E

Designação

E 620

Ácido glutâmico

E 621

Glutamato monossódico

E 622

Glutamato monopotássico

E 623

Diglutamato de cálcio

E 624

Glutamato monoamónico

E 625

Diglutamato de magnésio



u)  E 626-635: Ribonucleótidos

Número E

Designação

E 626

Ácido guanílico

E 627

Guanilato dissódico

E 628

Guanilato dipotássico

E 629

Guanilato de cálcio

E 630

Ácido inosínico

E 631

Inosinato dissódico

E 632

Inosinato dipotássico

E 633

Inosinato de cálcio

E 634

5’-Ribonucleótidos de cálcio

E 635

5’-Ribonucleótidos dissódicos

PARTE D

CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS



Número

Designação

0.

Todas as categorias de géneros alimentícios

01.

Produtos lácteos e seus sucedâneos

01.1

Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado

01.2

Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação

01.3

Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação

01.4

Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

01.5

Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE

01.6

Natas e natas em pó

01.6.1

Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)

01.6.2

Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %

01.6.3

Outras natas

01.7

Queijo e produtos à base de queijo

01.7.1

Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16

01.7.2

Queijos curados

01.7.3

Casca de queijo comestível

01.7.4

Queijos de soro de leite

01.7.5

Queijos fundidos

01.7.6

Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16

01.8

Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas

02.

Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos

02.1

Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)

02.2

Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo “água em óleo”

02.2.1

Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra

02.2.2

Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas

02.3

Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias

03.

Sorvetes

04.

Frutas e produtos hortícolas

04.1

Frutas e produtos hortícolas não transformados

04.1.1

Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros

04.1.2

Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados

04.1.3

Frutas e produtos hortícolas congelados

04.2

Frutas e produtos hortícolas transformados

04.2.1

Frutas e produtos hortícolas secos

04.2.2

Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura

04.2.3

Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco

04.2.4

Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4

04.2.4.1

Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas

04.2.4.2

Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16

04.2.5

Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes

04.2.5.1

Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE

04.2.5.2

Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE

04.2.5.3

Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas

04.2.5.4

Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija

04.2.6

Produtos transformados à base de batata

05.

Produtos de confeitaria

05.1

Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE

05.2

Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito

05.3

Gomas de mascar

05.4

Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4

06.

Cereais e produtos à base de cereais

06.1

Grãos inteiros, partidos ou em flocos

06.2

Farinhas e outros produtos moídos, amidos e féculas

06.2.1

Farinhas

06.2.2

Amidos e féculas

06.3

Cereais para pequeno-almoço

06.4

Massas alimentícias

06.4.1

Massas alimentícias frescas

06.4.2

Massas alimentícias secas

06.4.3

Massas alimentícias frescas pré-cozinhadas

06.4.4

Gnocchi de batata

06.4.5

Recheios para massas alimentícias (raviole e produtos semelhantes)

06.5

Massas de tipo chinês (noodles)

06.6

Polmes

06.7

►C1  Cereais pré-cozinhados ou transformados ◄

07.

►C1  Produtos de panificação e pastelaria ◄

07.1

Pão

07.1.1

Pão preparado exclusivamente com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, água, fermento ou massa levedada, sal

07.1.2

Pain courant français; Friss búzakenyér, fehér és félbarna kenyerek

07.2

►C1  Produtos de padaria e pastelaria fina ◄

08.

Carne

08.1

Carne não transformada

08.1.1

Carne não transformada, excepto preparados de carne tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004

08.1.2

Preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004

08.2

Carne transformada

08.2.1

Carne transformada não tratada termicamente

08.2.2

Carne transformada tratada termicamente

08.2.3

Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne

08.2.4

Produtos à base de carne curados tradicionalmente que beneficiam de disposições específicas no que se refere aos nitritos e nitratos

08.2.4.1

Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)

08.2.4.2

Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)

08.2.4.3

Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injectada no produto antes da cozedura)

09.

Peixe e produtos da pesca

09.1

Peixe e produtos da pesca não transformados

09.1.1

Peixe não transformado

09.1.2

Moluscos e crustáceos não transformados

09.2

Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos

09.3

Ovas de peixe

10.

Ovos e ovoprodutos

10.1

Ovos não transformados

10.2

Ovos e ovoprodutos transformados

11.

Açúcares, xaropes, mel e edulcorantes de mesa

11.1

Açúcares e xaropes, tal como definidos na Directiva 2001/111/CE

11.2

Outros açúcares e xaropes

11.3

Mel, tal como definido na Directiva 2001/110/CE

11.4

Edulcorantes de mesa

11.4.1

Edulcorantes de mesa em forma líquida

11.4.2

Edulcorantes de mesa em forma de pó

11.4.3

Edulcorantes de mesa em pastilhas

12.

Sais, especiarias, sopas, molhos, saladas e produtos proteicos

12.1

Sal e sucedâneos de sal

12.1.1

Sal

12.1.2

Sucedâneos de sal

12.2

Plantas aromáticas, especiarias e temperos

12.2.1

Plantas aromáticas e especiarias

12.2.2

Temperos e condimentos

12.3

Vinagres

12.4

Mostarda

12.5

Sopas e caldos

12.6

Molhos

12.7

Saladas e pastas de barrar salgadas

12.8

Leveduras e produtos à base de leveduras

12.9

Produtos proteicos, excepto os produtos abrangidos pela categoria 1.8

13.

Géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, tal como definidos na Directiva 2009/39/CE

13.1

Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

13.1.1

Fórmulas para lactentes, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE da Comissão (1)

13.1.2

Fórmulas de transição, tal como definidas na Directiva 2006/141/CE

13.1.3

Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE da Comissão (2)

13.1.4

Outros alimentos destinados a crianças jovens

13.1.5

Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE da Comissão (3), e fórmulas especiais para lactentes

13.1.5.1

Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e fórmulas especiais para lactentes

13.1.5.2

Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE

13.2

Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE (excepto os produtos da categoria 13.1.5)

13.3

Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)

13.4

Géneros alimentícios destinados a pessoas com intolerância ao glúten, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão (4)

14.

Bebidas

14.1

Bebidas não-alcoólicas

14.1.1

Água, incluindo águas minerais naturais, tal como definidas na Directiva 2009/54/CE, águas de nascente e todas as outras águas engarrafadas ou embaladas

14.1.2

Sumos de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas

14.1.3

Néctares de frutos, tal como definidos na Directiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes

14.1.4

Bebidas aromatizadas

14.1.5

Café, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extractos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos

14.1.5.1

Café, extractos de café

14.1.5.2

Outros

14.2

Bebidas alcoólicas, incluindo os sucedâneos sem álcool ou de baixo teor alcoólico

14.2.1

Cerveja e bebidas à base de malte

14.2.2

Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CEE) no 1234/2007, bem como os seus sucedâneos sem álcool

14.2.3

Sidra e perada

14.2.4

Vinho de fruta e vinho artesanal

14.2.5

Hidromel

14.2.6

Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008

14.2.7

Produtos aromatizados à base de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE) no 1601/91

14.2.7.1

Vinho aromatizado

14.2.7.2

Bebidas aromatizadas à base de vinho

14.2.7.3

Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

14.2.8

Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool

15.

Aperitivos e salgadinhos prontos a comer

15.1

Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido

15.2

Frutos de casca rija transformados

16.

Sobremesas, excepto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4

17.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5), excepto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens

17.1

Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, excepto as formas para mastigar

17.2

Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida

17.3

Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar

18.

Géneros alimentícios transformados não abrangidos pelas categorias 1 a 17, excepto géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens

(1)   JO L 401 de 30.12.2006, p. 1.

(2)   JO L 339 de 6.12.2006, p. 16.

(3)   JO L 91 de 7.4.1999, p. 29.

(4)   JO L 16 de 21.1.2009, p. 3.

(5)   JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.

PARTE E

ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO NAS CATEGORIAS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS



Categoria n.o

Número E

Designação

Teor máximo (mg/kg ou mg/l consoante o caso)

Notas de rodapé

Restrições/excepções

0.

Aditivos alimentares permitidos em todas as categorias de géneros alimentícios

E 290

Dióxido de carbono

quantum satis

 
 

E 938

Árgon

quantum satis

 
 

E 939

Hélio

quantum satis

 
 

E 941

Azoto

quantum satis

 
 

E 942

Óxido nitroso

quantum satis

 
 

E 948

Oxigénio

quantum satis

 
 

E 949

Hidrogénio

quantum satis

 
 

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

10 000

(1) (4) (57)

Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

10 000

(1) (57)

Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

E 459

Beta-ciclodextrina

quantum satis

 

Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

quantum satis

(1)

Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(57):  É aplicável o teor máximo a menos que se especifique um teor máximo diferente nas categorias 01 a 18 do presente quadro relativamente a determinados géneros alimentícios ou a determinadas categorias de géneros alimentícios

01

Produtos lácteos e seus sucedâneos

01.1

Leite pasteurizado e esterilizado (incluindo o leite ultrapasteurizado – UHT) não aromatizado

E 331

Citratos de sódio

4 000

 

Unicamente leite de cabra UHT

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

1 000

(1) (4)

Unicamente leite esterilizado e leite UHT

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

01.2

Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, incluindo o leitelho natural não aromatizado (excepto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação

01.3

Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação

Grupo I

Aditivos

 
 
 

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente coalhada

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

01.4

Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

 
 
 

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

150

 
 

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 160b

Anato, bixina, norbixina

10

 
 

E 160d

Licopeno

30

 
 

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

300

(1) (2)

Unicamente sobremesas à base de produtos lácteos não submetidos a tratamento térmico

E 297

Ácido fumárico

4 000

 

Unicamente sobremesas com aromas de frutos

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos

3 000

(1) (4)

 

E 355-357

Ácido adípico – adipatos

1 000

 

Unicamente sobremesas com aromas de frutos

E 363

Ácido succínico

6 000

 
 

E 416

Goma karaya

6 000

 
 

E 427

Goma de cássia

2 500

 
 

E 432-436

Polissorbatos

1 000

 
 

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

5 000

 
 

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

2 000

 
 

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

5 000

 
 

E 481-482

Estearoíl-2-lactilatos

5 000

 
 

E 483

Tartarato de estearilo

5 000

 
 

E 491-495

Ésteres de sorbitano

5 000

 
 

E 950

Acessulfame K

350

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

250

(51)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

100

(52)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

400

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957

Taumatina

5

 

Unicamente como intensificador de sabor

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

350

(11)a (49) (50)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

32

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

01.5

Leite desidratado, tal como definido na Directiva 2001/114/CE

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 

Excepto produtos não aromatizados

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 301

Ascorbato de sódio

quantum satis

 
 

E 304

Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 310-320

Galatos, TBHQ e BHA

200

(1)

Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática

E 322

Lecitinas

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

 
 

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

1 000

(1) (4)

Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28 %

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

1 500

(1) (4)

Unicamente leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28 %

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

2 500

(1) (4)

Unicamente leite em pó e leite em pó magro

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

200

(41) (46)

Unicamente leite em pó para máquinas de distribuição automática

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

30

(46)

Unicamente leite em pó para o fabrico de gelados

E 407

Carragenina

quantum satis

 
 

E 500(ii)

Hidrogenocarbonato de sódio

quantum satis

 
 

E 501(ii)

Hidrogenocarbonato de potássio

quantum satis

 
 

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 
 

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41):  Expresso em relação à matéria gorda

(46):  Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

01.6

Natas e natas em pó

01.6.1

Natas pasteurizadas não aromatizadas (excepto natas com teor reduzido de matéria gorda)

E 401

Alginato de sódio

quantum satis

 
 

E 402

Alginato de potássio

quantum satis

 
 

E 407

Carragenina

quantum satis

 
 

E 466

Carboximetilcelulose

quantum satis

 
 

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

01.6.2

Produtos à base de natas não aromatizados, fermentados com fermentos vivos, e seus sucedâneos com um teor de matéria gorda inferior a 20 %

E 406

Ágar-ágar

quantum satis

 
 

E 407

Carragenina

quantum satis

 
 

E 410

Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)

quantum satis

 
 

E 412

Goma de guar

quantum satis

 
 

E 415

Goma xantana

quantum satis

 
 

E 440

Pectinas

quantum satis

 
 

E 460

Celulose

quantum satis

 
 

E 466

Carboximetilcelulose

quantum satis

 
 

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

E 1404

Amido oxidado

quantum satis

 
 

E 1410

Fosfato de monoamido

quantum satis

 
 

E 1412

Fosfato de diamido

quantum satis

 
 

E 1413

Fosfato de diamido fosfatado

quantum satis

 
 

E 1414

Fosfato de diamido acetilado

quantum satis

 
 

E 1420

Amido acetilado

quantum satis

 
 

E 1422

Adipato de diamido acetilado

quantum satis

 
 

E 1440

Hidroxipropilamido

quantum satis

 
 

E 1442

Fosfato de hidroxipropildiamido

quantum satis

 
 

E 1450

Octenilsuccinato de amido sódico

quantum satis

 
 

E 1451

Amido oxidado acetilado

quantum satis

 
 

01.6.3

Outras natas

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 

Unicamente natas aromatizadas

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

150

 

Unicamente natas aromatizadas

E 234

Nisina

10

 

Unicamente natas coalhadas (clotted cream)

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

5 000

(1) (4)

Unicamente natas esterilizadas, pasteurizadas, UHT e batidas

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

5 000

(1)

Unicamente natas esterilizadas e natas esterilizadas com teor reduzido de matéria gorda

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

01.7

Queijo e produtos à base de queijo

01.7.1

Queijos não curados, excepto produtos abrangidos pela categoria 16

Grupo I

Aditivos

 
 

Excepto Mozzarella e queijos não curados, não aromatizados, fermentados com fermentos vivos

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 

Unicamente queijos não curados aromatizados

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

150

 

Unicamente queijos não curados aromatizados

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

 

E 234

Nisina

10

 

Unicamente Mascarpone

E 260

Ácido acético

quantum satis

 

Unicamente Mozzarella

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 

Unicamente Mozzarella

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 

Unicamente Mozzarella

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

2 000

(1) (4)

Excepto Mozzarella

E 460(ii)

Celulose em pó

quantum satis

 

Unicamente Mozzarella ralada ou em fatias

E 575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

 

Unicamente Mozzarella

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

01.7.2

Queijos curados

E 1105

Lisozima

quantum satis

 
 

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

125

 

Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente Sage derby

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente Sage derby

E 153

Carvão vegetal

quantum satis

 

Unicamente Morbier

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160b

Anato, bixina, norbixina

15

 

Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160b

Anato, bixina, norbixina

50

 

Unicamente Red Leicester

E 160b

Anato, bixina, norbixina

35

 

Unicamente Mimolette

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Unicamente queijos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 170

Carbonato de cálcio

quantum satis

 
 

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente queijos pré-embalados, em fatias e cortados; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados

E 234

Nisina

12,5

(29)

 

E 235

Natamicina

1

(8)

Unicamente no tratamento da superfície de queijos de pasta dura, semidura e semimole

E 239

Hexametilenotetramina

25 mg/kg quantidade residual, expressa em formaldeído

 

Unicamente queijo Provolone

E 251-252

Nitratos

150

(30)

Unicamente queijo de pasta dura, semidura e semimole

E 280-283

Ácido propiónico – propionatos

quantum satis

 

Unicamente tratamento da superfície

E 460

Celulose em pó

quantum satis

 

Unicamente queijo curado em fatias ou ralado

E 500(ii)

Hidrogenocarbonato de sódio

quantum satis

 

Unicamente queijo de leite coalhado

E 504

Carbonatos de magnésio

quantum satis

 
 

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 
 

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

10 000

(1)

Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado

E 575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

 
 

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(8):  mg/dm2 de superfície, ausente a 5 mm de profundidade

(29):  Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação

(30):  No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

01.7.3

Casca de queijo comestível

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

quantum satis

 
 

E 160d

Licopeno

30

 
 

E 180

Litol-rubina BK

quantum satis

 
 

E 160b

Anato, bixina, norbixina

20

 
 

01.7.4

Queijos de soro de leite

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1), (2)

Unicamente queijos pré-embalados, em fatias; queijos em camadas e queijos com adição de géneros alimentícios

E 251-252

Nitratos

150

(30)

Unicamente leite para queijo de pasta dura, semidura e semimole

E 260

Ácido acético

quantum satis

 
 

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 460(ii)

Celulose em pó

quantum satis

 

Unicamente queijo ralado ou em fatias

E 575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

 
 

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(30):  No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

01.7.5

Queijos fundidos

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 100

Curcumina

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 102

Tartarazina

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 104

Amarelo de quinoleína

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 110

Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 122

Azorubina, carmosina

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 160e

Beta-apo-8′-carotenal (C 30)

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 161b

Luteína

100

(33)

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 160d

Licopeno

5

 

Unicamente queijos fundidos aromatizados

E 160a

Carotenos

quantum satis

 
 

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 
 

E 160b

Anato, bixina, norbixina

15

 
 

E 200- 203

Ácido sórbico – sorbatos

2 000

(1) (2)

 

E 234

Nisina

12,5

(29)

 

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

20 000

(1) (4)

 

E 427

Goma de cássia

2 500

 
 

E 551- 559

Dióxido de silício – silicatos

10 000

(1)

 

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(29):  Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns queijos como resultado dos processos de fermentação

(33):  Teor máximo individualmente ou para a combinação de E 100, E 102, E 104, E 110, E 120, E 122, E 124, E 160e e E 161b

01.7.6

Produtos à base de queijo, excepto produtos abrangidos pela categoria 16

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 

Unicamente produtos curados aromatizados

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

100

 

Unicamente produtos curados aromatizados

E 1105

Lisozima

quantum satis

 

Unicamente produtos curados

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

125

 

Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160b

Anato, bixina, norbixina

15

 

Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Unicamente produtos curados de cor laranja, amarela e branco-creme

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente produtos de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)

E 170

Carbonato de cálcio

quantum satis

 

Unicamente produtos curados

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente produtos não curados; produtos curados pré-embalados, em fatias; produtos curados em camadas e produtos curados com adição de géneros alimentícios

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados

E 234

Nisina

12,5

(29)

Unicamente produtos curados e fundidos

E 235

Natamicina

1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade)

 

Unicamente no tratamento da superfície de produtos de pasta dura, semidura e semimole

E 251-252

Nitratos

150

(30)

Unicamente produtos de pasta dura, semidura e semimole

E 280-283

Ácido propiónico – propionatos

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de produtos curados

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

2 000

(1) (4)

Unicamente produtos não curados

E 460

Celulose em pó

quantum satis

 

Unicamente produtos curados e não curados em fatias ou ralados

E 504

Carbonatos de magnésio

quantum satis

 

Unicamente produtos curados

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 

Unicamente produtos curados

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

10 000

(1)

Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados

E 575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

 

Unicamente produtos curados

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(29):  Esta substância pode encontrar-se naturalmente presente em alguns produtos como resultado dos processos de fermentação

(30):  No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

01.8

Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

quantum satis

(1) (2)

Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

2 000

(1) (2)

Unicamente sucedâneos de queijo à base de proteínas

E 251-252

Nitratos

150

(30)

Unicamente sucedâneos de queijo à base de produtos lácteos

E 280-283

Ácido propiónico – propionatos

quantum satis

 

Unicamente sucedâneos de queijo (apenas tratamento da superfície)

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

5 000

(1) (4)

Unicamente sucedâneos de natas batidas

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

20 000

(1) (4)

Unicamente sucedâneos de queijo fundido

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

30 000

(1) (4)

Unicamente branqueadores para bebidas

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

50 000

(1) (4)

Unicamente branqueadores para bebidas destinadas a máquinas de distribuição automática

E 432-436

Polissorbatos

5 000

(1)

Unicamente sucedâneos do leite e das natas

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

5 000

(1)

Unicamente sucedâneos de natas

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

20 000

(1)

Unicamente branqueadores para bebidas

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

5 000

 

Unicamente sucedâneos do leite e das natas

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

500

 

Unicamente branqueadores para bebidas

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

1 000

 

Unicamente branqueadores para bebidas

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

5 000

 

Unicamente sucedâneos do leite e das natas

E 481-482

Estearoíl-2-lactilatos

3 000

(1)

Unicamente branqueadores para bebidas

E 491-495

Ésteres de sorbitano

5 000

(1)

Unicamente sucedâneos do leite e das natas; branqueadores para bebidas

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

10 000

(1)

Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(30):  No leite para queijo ou teor equivalente no caso de ser adicionado após a remoção do soro lácteo e a adição de água

02

Gorduras, óleos e emulsões de gorduras e óleos

02.1

Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (excepto a matéria gorda láctea anidra)

E 100

Curcumina

quantum satis

 

Unicamente gorduras

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente gorduras

E 160b

Anato, bixina, norbixina

10

 

Unicamente gorduras

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 

Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 

Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos

E 304

Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 306

Extracto rico em tocoferóis

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 307

Alfa-tocoferol

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 307

Alfa-tocoferol

200

 

Unicamente azeite refinado e óleo de bagaço de azeitona refinado

E 308

Gama-tocoferol

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 309

Delta-tocoferol

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 310-320

Galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação

200

(1) (41)

Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos

E 321

Butil-hidroxitolueno (BHT)

100

(41)

Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura (com excepção do óleo de bagaço de azeitona) e banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos

E 322

Lecitinas

30 000

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

30

(41) (46)

Unicamente óleos vegetais (excepto óleos virgens e azeites) e gorduras em que o teor de ácidos gordos polinsaturados é superior a 15 % m/m dos ácidos gordos totais, para a utilização em produtos alimentares não sujeitos a tratamento térmico

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

50

(41) (46)

Unicamente óleo de peixe e óleo de algas; banhas, gorduras de bovinos, de aves de capoeira, de ovinos e de suínos; gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico; óleos e gorduras para fritura, com excepção do azeite e do óleo de bagaço de azeitona

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

10 000

 

Excepto óleos virgens e azeites

E 472c

Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 

Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos

E 900

Dimetilpolissiloxano

10

 

Unicamente óleos e gorduras para fritura

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(41):  Expresso em relação à matéria gorda

(46):  Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

02.2

Emulsões de gorduras e óleos, principalmente do tipo “água em óleo”

02.2.1

Manteiga, manteiga concentrada, butteroil e matéria gorda láctea anidra

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Excepto manteiga de leite de ovelha e cabra

E 500

Carbonatos de sódio

quantum satis

 

Unicamente manteiga de nata acidificada

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

2 000

(1) (4)

Unicamente manteiga de nata acidificada

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

02.2.2

Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas

Grupo I

Aditivos

 
 
 

E 100

Curcumina

quantum satis

 

Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda

E 160a

Carotenos

quantum satis

 
 

E 160b

Anato, bixina, norbixina

10

 

Excepto manteiga com teor reduzido de matéria gorda

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente emulsões gordas (excepto manteiga) com 60 % ou mais de matérias gordas

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

2 000

(1) (2)

Unicamente emulsões gordas com menos de 60 % de matérias gordas

E 310-320

Galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação

200

(1) (2)

Unicamente gorduras para fritura

E 321

Butil-hidroxitolueno (BHT)

100

 

Unicamente gorduras para fritura

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

5 000

(1) (4)

Unicamente matérias gordas para barrar

E 385

Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)

100

 

Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 %

E 405

Alginato de propilenoglicol

3 000

 
 

E 432-436

Polissorbatos

10 000

(1)

Unicamente emulsões gordas para panificação

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

10 000

(1)

Unicamente emulsões gordas para panificação

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

5 000

 
 

E 476

Polirricinoleato de poliglicerol

4 000

 

Unicamente matérias gordas para barrar, tal como definidas no artigo 115.o e no anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 41 % e produtos semelhantes para barrar com um teor de matéria gorda inferior a 10 %

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

10 000

 

Unicamente emulsões gordas para panificação

E 479b

Óleo de soja oxidado termicamente em interacção com mono e diglicéridos de ácidos gordos

5 000

 

Unicamente emulsões gordas para fritura

E 481-482

Estearoíl-2-lactilatos

10 000

(1)

 

E 491-495

Ésteres de sorbitano

10 000

(1)

 

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

30 000

(1)

Unicamente produtos para untar formas

E 900

Dimetilpolissiloxano

10

 

Unicamente óleos e gorduras para frituras

E 959

Neo-hesperidina DC

5

 

Unicamente como intensificador de sabor e unicamente nos grupos de matérias gordas B e C do apêndice do anexo XV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

02.3

Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias

Grupo I

Aditivos

 
 
 

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

30 000

(1) (4)

Unicamente emulsões aquosas em spray para revestimento de formas de padaria

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

50

(41) (46)

Unicamente gorduras e óleos utilizados no fabrico, por profissionais, de géneros alimentícios submetidos a tratamento térmico

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

30 000

(1)

Unicamente produtos para untar formas

E 943a

Butano

quantum satis

 

Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray

E 943b

Isobutano

quantum satis

 

Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray

E 944

Propano

quantum satis

 

Unicamente óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias (exclusivamente para uso profissional) e emulsões aquosas em spray

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41):  Expresso em relação à matéria gorda

(46):  Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

03

Sorvetes

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

150

(25)

 

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 160b

Anato, bixina, norbixina

20

 
 

E 160d

Licopeno

40

 
 

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

1 000

(1) (4)

 

E 405

Alginato de propilenoglicol

3 000

 

Unicamente sorvetes à base de água

E 427

Goma de cássia

2 500

 
 

E 432-436

Polissorbatos

1 000

(1)

 

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

5 000

(1)

 

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

3 000

 
 

E 491-495

Ésteres de sorbitano

500

(1)

 

E 901

Cera de abelhas (branca e amarela)

quantum satis

 

Unicamente bolachas com gelado pré-embaladas

E 950

Acessulfame K

800

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

800

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

100

(52)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

320

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957

Taumatina

50

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

26

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

800

(11)b (49) (50)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(25):  A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

04

Frutas e produtos hortícolas

04.1

Frutas e produtos hortícolas não transformados

04.1.1

Frutas e produtos hortícolas frescos e inteiros

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

20

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos frescos não descascados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

10

(3)

Unicamente uvas de mesa, líchias frescas (medido em relação às partes comestíveis) e mirtilos (apenas Vaccinium corymbosum)

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente milho doce embalado em vácuo

E 445

Ésteres de glicerol de colofónia

50

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

quantum satis

(1)

Unicamente no tratamento da superfície de frutos frescos

E 901

Cera de abelhas (branca e amarela)

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija

E 902

Cera de candelilha

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija

E 903

Cera de carnaúba

200

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija

E 904

Goma laca

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, maçãs, peras, pêssegos e ananases e como agente de revestimento em frutos de casca rija

E 905

Cera microcristalina

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de melões, papaias, mangas e abacates

E 912

Ésteres do ácido montânico

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases

E 914

Cera de polietileno oxidada

quantum satis

 

Unicamente no tratamento da superfície de citrinos, melões, papaias, mangas, abacates e ananases

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

04.1.2

Frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente batata descascada

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

300

(3)

Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

800

(3)

Unicamente polpa de rábano

E 296

Ácido málico

quantum satis

 

Unicamente batata não transformada e descascada pré-embalada

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 301

Ascorbato de sódio

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas não transformados, refrigerados, pré-embalados e prontos a consumir e batata não transformada e descascada pré-embalada

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

04.1.3

Frutas e produtos hortícolas congelados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo cogumelos e leguminosas brancas

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente batata congelada e ultracongelada

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 301

Ascorbato de sódio

quantum satis

 
 

E 302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

 
 

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 
 

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

04.2

Frutas e produtos hortícolas transformados

04.2.1

Frutas e produtos hortícolas secos

Grupo I

Aditivos

 
 

E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão

E 101

Riboflavinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122

Azorubina, carmosina

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129

Vermelho allura AG

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131

Azul patenteado V

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133

Azul brilhante FCF

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d

Caramelos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente frutas secas

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente coco seco

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente produtos hortícolas de cor branca, transformados, incluindo leguminosas

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente cogumelos secos

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

150

(3)

Unicamente gengibre seco

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

200

(3)

Unicamente tomate seco

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

400

(3)

Unicamente produtos hortícolas de cor branca secos

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

500

(3)

Unicamente frutas secas e frutos de casca rija com casca, excepto maçãs, peras, bananas, alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

600

(3)

Unicamente maçãs e peras secas

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

1 000

(3)

Unicamente bananas secas

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

2 000

(3)

Unicamente alperces, pêssegos, uvas, ameixas e figos secos

E 907

Poli-1-deceno hidrogenado

2 000

 

Unicamente como agente de revestimento em frutas secas

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(34):  Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133

04.2.2

Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura

Grupo I

Aditivos

 
 
 

E 101

Riboflavinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122

Azorubina, carmosina

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129

Vermelho allura AG

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131

Azul patenteado V

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133

Azul brilhante FCF

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d

Caramelos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 101

Riboflavinas

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 150a-d

Caramelos

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

2 000

(1) (2)

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

500

(1) (2)

Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

Unicamente azeitonas e preparações à base de azeitona

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Excepto azeitonas e pimentos amarelos em salmoura

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

500

(3)

Unicamente pimentos amarelos em salmoura

E 579

Gluconato ferroso

150

(56)

Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação

E 585

Lactato ferroso

150

(56)

Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação

E 950

Acessulfame K

200

 

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 951

Aspartame

300

 

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

160

(52)

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 955

Sucralose

180

 

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 959

Neo-hesperidina DC

100

 

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 961

Neotame

10

 

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

200

(11)a (49) (50)

Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(34):  Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(56):  Expresso em Fe

04.2.3

Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco

E 101

Riboflavinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122

Azorubina, carmosina

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129

Vermelho allura AG

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131

Azul patenteado V

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133

Azul brilhante FCF

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d

Caramelos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 102

Tartarazina

100

 

Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)

E 133

Azul brilhante FCF

20

 

Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)

E 142

Verde S

10

 

Unicamente puré de ervilhas transformado e ervilhas (em conserva)

E 127

Eritrosina

200

 

Unicamente cerejas de cocktail e cerejas cristalizadas

E 127

Eritrosina

150

 

Unicamente cerejas Bigarreaux em calda e em cocktail

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo leguminosas

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

250

(3)

Unicamente rodelas de limão em frasco

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente cerejas de polpa branca em frasco; milho doce embalado em vácuo

E 260

Ácido acético

quantum satis

 
 

E 261

Acetato de potássio

quantum satis

 
 

E 262

Acetatos de sódio

quantum satis

 
 

E 263

Acetato de cálcio

quantum satis

 
 

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 
 

E 296

Ácido málico

quantum satis

 
 

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 301

Ascorbato de sódio

quantum satis

 
 

E 302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

 
 

E 325

Lactato de sódio

quantum satis

 
 

E 326

Lactato de potássio

quantum satis

 
 

E 327

Lactato de cálcio

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

 
 

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 
 

E 334

Ácido L(+)-tartárico

quantum satis

 
 

E 335

Tartaratos de sódio

quantum satis

 
 

E 336

Tartaratos de potássio

quantum satis

 
 

E 337

Tartarato de sódio e potássio

quantum satis

 
 

E 385

Etilenodiaminotetracetato de cálcio dissódico (EDTA de cálcio dissódico)

250

 

Unicamente leguminosas, cogumelos e alcachofras

E 410

Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)

quantum satis

 

Unicamente castanhas conservadas em líquido

E 412

Goma de guar

quantum satis

 

Unicamente castanhas conservadas em líquido

E 415

Goma xantana

quantum satis

 

Unicamente castanhas conservadas em líquido

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 
 

E 512

Cloreto estanoso

25

(55)

Unicamente espargos brancos

E 575

Glucono-delta-lactona

quantum satis

 
 

E 579

Gluconato ferroso

150

(56)

Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação

E 585

Lactato ferroso

150

(56)

Unicamente azeitonas escurecidas por oxidação

E 900

Dimetilpolissiloxano

10

 
 

E 950

Acessulfame K

350

 

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

1 000

(51)

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

200

(52)

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

400

 

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

32

 

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

350

(11)a (49) (50)

Unicamente fruta com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(34):  Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(55):  Expresso em Sn

(56):  Expresso em Fe

04.2.4

Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto produtos abrangidos pela categoria 5.4

04.2.4.1

Preparações de frutas e produtos hortícolas, excepto compotas

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 

Unicamente mostarda di frutta

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

200

 

Unicamente mostarda di frutta

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, com exclusão dos destinados ao fabrico de bebidas à base de sumos de fruta

E 101

Riboflavinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 122

Azorubina, carmosina

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 129

Vermelho allura AG

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 131

Azul patenteado V

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 133

Azul brilhante FCF

200

(34)

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 150a-d

Caramelos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

 

Unicamente produtos hortícolas (excepto azeitonas)

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Unicamente conservas de frutos vermelhos

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente preparações de frutas e produtos hortícolas, incluindo preparações à base de algas, molhos à base de frutas, aspic e excepto purés, mousses, compotas, saladas e produtos similares, em lata ou em frasco

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

500

(1) (2)

Unicamente preparações à base de algas e azeitonas e preparações à base de azeitona

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

2 000

(1) (2)

Unicamente beterraba-vermelha cozida

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

Unicamente preparações à base de azeitona

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente produtos hortícolas de cor branca e cogumelos, transformados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente frutas secas reidratadas, líchias e mostarda di frutta

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

300

(3)

Unicamente polpa de cebola, de alho e de chalota

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

800

(3)

Unicamente polpa de rábano

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

800

(3)

Unicamente extractos de frutos gelificantes e pectina líquida, destinados a venda ao consumidor final

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

800

(1) (4)

Unicamente preparações à base de fruta

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

4 000

(1) (4)

Unicamente agentes de revestimento para produtos hortícolas

E 405

Alginato de propilenoglicol

5 000

 
 

E 481-482

Estearoíl-2-lactilatos

2 000

(1)

Unicamente mostarda di frutta

E 950

Acessulfame K

350

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

250

(51)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

200

(52)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 955

Sucralose

400

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 961

Neotame

32

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

350

(11)a (49) (50)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(34):  Teores máximos individualmente ou para a combinação de E 120, E 122, E 124, E 129, E 131, E 133

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

04.2.4.2

Compotas, excepto os produtos abrangidos pela categoria 16

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 301

Ascorbato de sódio

quantum satis

 
 

E 302

Ascorbato de cálcio

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 332

Citratos de potássio

quantum satis

 
 

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 
 

E 440

Pectinas

quantum satis

 

Unicamente compota de frutas que não maçã

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 

Unicamente compota de frutas que não maçã

04.2.5

Doces, geleias, citrinadas e produtos semelhantes

04.2.5.1

Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

►C1  Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas  ◄

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

500

(1) (2)

►C1  Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas  ◄

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 
 

E 296

Ácido málico

quantum satis

 
 

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 327

Lactato de cálcio

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 
 

E 334

Ácido L(+)-tartárico

quantum satis

 
 

E 335

Tartaratos de sódio

quantum satis

 
 

E 350

Malatos de sódio

quantum satis

 
 

E 440

Pectinas

quantum satis

 
 

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

E 950

Acessulfame K

1 000

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

1 000

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

200

(51)

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 955

Sucralose

400

(52)

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 961

Neotame

32

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 961

Neotame

2

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

1 000

(11)b (49) (50)

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

04.2.5.2

Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Directiva 2001/113/CE

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 100

Curcumina

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 104

Amarelo de quinoleína

100

(31)

Excepto creme de castanha

E 110

Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S

100

(31)

Excepto creme de castanha

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

100

(31)

Excepto creme de castanha

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

100

(31)

Excepto creme de castanha

E 140

Clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 141

Complexos cúpricos de clorofilas e clorofilinas

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 142

Verde S

100

(31)

Excepto creme de castanha

E 150a-d

Caramelos

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 160a

Carotenos

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 160c

Extracto de pimentão, capsantina, capsorubina

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 160d

Licopeno

10

(31)

Excepto creme de castanha

E 161b

Luteína

100

(31)

Excepto creme de castanha

E 162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 163

Antocianinas

quantum satis

 

Excepto creme de castanha

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

►C1  Unicamente produtos para barrar com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas  ◄

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

500

(1) (2)

►C1  Unicamente produtos com baixo teor de açúcar e produtos semelhantes de baixo valor calórico ou sem açúcar; mermeladas  ◄

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

 

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente doces, geleias e citrinadas produzidos com fruta tratada com sulfitos

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 
 

E 296

Ácido málico

quantum satis

 
 

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 327

Lactato de cálcio

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 
 

E 334

Ácido L(+)-tartárico

quantum satis

 
 

E 335

Tartaratos de sódio

quantum satis

 
 

E 350

Malatos de sódio

quantum satis

 
 

E 400-404

Ácido algínico – alginatos

10 000

(32)

 

E 406

Ágar-ágar

10 000

(32)

 

E 407

Carragenina

10 000

(32)

 

E 410

Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)

10 000

(32)

 

E 412

Goma de guar

10 000

(32)

 

E 415

Goma xantana

10 000

(32)

 

E 418

Goma gelana

10 000

(32)

 

E 440

Pectinas

quantum satis

 
 

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

E 493

Monolaurato de sorbitano

25

 

Unicamente citrinada em geleia

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 
 

E 524

Hidróxido de sódio

quantum satis

 
 

E 900

Dimetilpolissiloxano

10

 
 

E 950

Acessulfame K

1 000

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

1 000

(51)

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

200

(52)

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 955

Sucralose

400

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 959

Neo-hesperidina DC

5

 

Unicamente geleias de frutos como intensificador de sabor

E 961

Neotame

32

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

E 961

Neotame

2

 

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄ , como intensificador de sabor

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

1 000

(11)b (49) (50)

Unicamente doces, geleias e citrinadas com ►C1  valor energético reduzido ◄

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(31):  Teores máximos individualmente ou em combinação com E 104, E 110, E 120, E 124, E 142, E 160d e E 161b

(32):  Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418

04.2.5.3

Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

 
 

Excepto crème de pruneaux

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 100

Curcumina

quantum satis

 

Excepto crème de pruneaux

E 104

Amarelo de quinoleína

100

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 110

Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S

100

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 120

Cochonilha, ácido carmínico, carminas

100

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 124

Ponceau 4R, vermelho cochonilha A

100

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 142

Verde S

100

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 160d

Licopeno

10

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 161b

Luteína

100

(31)

Excepto crème de pruneaux

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 500

(1) (2)

Unicamente marmelada

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

500

(1) (2)

Outras pastas de barrar de frutas, mermeladas

E 210-213

Ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

Unicamente dulce de membrillo

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

 

E 270

Ácido láctico

quantum satis

 
 

E 296

Ácido málico

quantum satis

 
 

E 300

Ácido ascórbico

quantum satis

 
 

E 327

Lactato de cálcio

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

quantum satis

 
 

E 331

Citratos de sódio

quantum satis

 
 

E 333

Citratos de cálcio

quantum satis

 
 

E 334

Ácido L(+)-tartárico

quantum satis

 
 

E 335

Tartaratos de sódio

quantum satis

 
 

E 350

Malatos de sódio

quantum satis

 
 

E 400-404

Ácido algínico – alginatos

10 000

(32)

 

E 406

Ágar-ágar

10 000

(32)

 

E 407

Carragenina

10 000

(32)

 

E 410

Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)

10 000

(32)

 

E 412

Goma de guar

10 000

(32)

 

E 415

Goma xantana

10 000

(32)

 

E 418

Goma gelana

10 000

(32)

 

E 440

Pectinas

quantum satis

 
 

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

E 509

Cloreto de cálcio

quantum satis

 
 

E 524

Hidróxido de sódio

quantum satis

 
 

E 900

Dimetilpolissiloxano

10

 
 

E 950

Acessulfame K

1 000

 

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

500

(51)

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

200

(52)

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

400

 

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

32

 

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

1 000

(11)b (49) (50)

Unicamente pastas de barrar à base de fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(31):  Teores máximos individualmente ou em combinação com E 104, E 110, E 120, E 124, E 142, E 160d e E 161b

(32):  Teores máximos individualmente ou em combinação com E 400 - 404, E 406, E 407, E 410, E 412, E 415 e E 418

04.2.5.4

Manteigas de frutos de casca rija e pastas de barrar à base de frutos de casca rija

Grupo I

Aditivos

 
 
 

E 310-320

Galatos, TBHQ e BHA

200

(1) (41)

Unicamente frutos de casca rija transformados

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

5 000

(1), (4)

Unicamente matérias gordas para barrar, com excepção da manteiga

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

200

(41) (46)

 

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(41):  Expresso em relação à matéria gorda

(46):  Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

04.2.6

Produtos transformados à base de batata

Grupo I

Aditivos

 
 
 

E 100

Curcumina

quantum satis

 

Unicamente grânulos e flocos secos de batata

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

2 000

(1) (2)

Unicamente massa de batata e pedaços de batata pré-fritos

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

400

(3)

Unicamente produtos à base de batata desidratados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

 

E 310-320

Galatos, TBHQ e BHA

25

(1)

Unicamente batata desidratada

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

5 000

(1) (4)

►C1  Incluindo batata pré-frita congelada e ultracongelada ◄

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

200

(46)

Unicamente produtos à base de batata desidratados

E 426

Hemicelulose de soja

10 000

 

Unicamente produtos à base de batata transformados e pré-embalados

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(46):  Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

05

Produtos de confeitaria

05.1

Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Directiva 2000/36/CE

Grupo I

Aditivos

 
 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 170

Carbonato de cálcio

70 000

(*)

 

E 322

Lecitinas

quantum satis

 
 

E 330

Ácido cítrico

5 000

 
 

E 334

Ácido L(+)-tartárico

5 000

 
 

E 414

Goma arábica (goma de acácia)

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 422

Glicerol

quantum satis

 
 

E 440

Pectinas

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 442

Fosfatídeos de amónio

10 000

 
 

E 471

Mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

E 472c

Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

quantum satis

 
 

E 476

Polirricinoleato de poliglicerol

5 000

 
 

E 492

Triestearato de sorbitano

10 000

 
 

E 500-504

Carbonatos

70 000

(*)

 

E 524-528

Hidróxidos

70 000

(*)

 

E 530

Óxido de magnésio

70 000

(*)

 

E 901

Cera de abelhas (branca e amarela)

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 902

Cera de candelilha

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 903

Cera de carnaúba

500

 

Unicamente como agente de revestimento

E 904

Goma laca

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 950

Acessulfame K

500

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

2 000

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

500

(52)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

800

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957

Taumatina

50

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

100

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

65

 

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

500

(11)a (49) (50)

Unicamente produtos com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

(*)  E 170, E 500 - 504, E 524 - 528 e E 530: 7 % em relação ao resíduo seco isento de matéria gorda, expressos em carbonatos de potássio

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

05.2

Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito

Grupo I

Aditivos

 
 

As substâncias E 400, E 401, E 402, E 403, E 404, E 406, E 407, E 407a, E 410, E 412, E 413, E 414, E 415, E 417, E 418, E 425 e E 440 não podem ser utilizadas em mini-embalagens de gelatina definidas, para efeitos do presente regulamento, como produtos de confeitaria à base de gelificantes de consistência firme, embalados em mini-embalagens ou mini-cápsulas semi-rígidas, que se destinam a ser ingeridos de uma só vez exercendo pressão sobre a referida embalagem para projectar a gelatina directamente na boca; E 410, E 412, E 415 e E 417 não podem ser utilizados para produzir géneros alimentícios desidratados destinados a ser reidratados após a sua ingestão.

E 425 não pode ser utilizado em produtos de confeitaria à base de gelificantes.

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

300

(25)

Excepto frutas e produtos hortícolas confitados

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

200

 

Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, fruta seca, leite ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente fruta cristalizada com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 160d

Licopeno

30

 
 

E 173

Alumínio

quantum satis

 

Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria

E 174

Prata

quantum satis

 

Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria

E 175

Ouro

quantum satis

 

Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria

E 200-219

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos

1 500

(1) (2) (5)

Excepto fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 000

(1) (2)

Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

100

(3)

Unicamente fruta e produtos hortícolas, angélicas e cascas de citrinos confitados, cristalizados ou glaceados

E 220-228

Dióxido de enxofre – sulfitos

50

(3)

Unicamente produtos de confeitaria à base de xarope de glucose (transferência apenas a partir do xarope de glucose)

E 297

Ácido fumárico

1 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

5 000

(1) (4)

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar, excepto fruta confitada

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

800

(1) (4)

Unicamente fruta confitada

E 405

Alginato de propilenoglicol

1 500

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 426

Hemicelulose de soja

10 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de gelificantes, excepto mini-embalagens de gelatina

E 432-436

Polissorbatos

1 000

(1)

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 442

Fosfatídeos de amónio

10 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau

E 459

Beta-ciclodextrina

quantum satis

 

Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias

E 473 - 474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

5 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

2 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 476

Polirricinoleato de poliglicerol

5 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

5 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 481-482

Estearoíl-2-lactilatos

5 000

(1)

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 491-495

Ésteres de sorbitano

5 000

(1)

Unicamente produtos de confeitaria à base de açúcar

E 492

Triestearato de sorbitano

10 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de cacau

E 520-523

Sulfatos de alumínio

200

(1) (38)

Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados

E 551-559

Dióxido de silício – silicatos

quantum satis

(1)

Unicamente tratamento da superfície

E 900

Dimetilpolissiloxano

10

 
 

E 901

Cera de abelhas (branca e amarela)

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 902

Cera de candelilha

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 903

Cera de carnaúba

500

 

Unicamente como agente de revestimento

E 904

Goma laca

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 905

Cera microcristalina

quantum satis

 

Unicamente tratamento da superfície

E 907

Poli-1-deceno hidrogenado

2 000

 

Unicamente como agente de revestimento em produtos de confeitaria à base de açúcar

E 950

Acessulfame K

500

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

2 000

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

500

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

800

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 957

Taumatina

50

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

100

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

65

 

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

500

(11)a

Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 950

Acessulfame K

500

 

Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1  valor energético reduzido ◄

E 955

Sucralose

200

 

Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1  valor energético reduzido ◄

E 961

Neotame

15

 

Unicamente produtos de confeitaria em forma de pastilhas de ►C1  valor energético reduzido ◄

E 950

Acessulfame K

1 000

 

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 952

Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca

500

(51)

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

200

(52)

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

400

 

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

50

 

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

32

 

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

1 000

(11)b (49) (50)

Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 950

Acessulfame K

1 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

2 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

300

(52)

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

1 000

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

150

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

65

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 961

Neotame

2

 

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

1 000

(11)a (49) (50)

Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com ►C1  valor energético reduzido ◄ ou sem adição de açúcar

E 950

Acessulfame K

500

 

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

1 000

 

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

500

(52)

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

1 000

 

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 957

Taumatina

50

 

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

100

 

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 961

Neotame

32

 

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

500

(11)a (49) (50)

Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar

E 950

Acessulfame K

2 500

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

6 000

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

3 000

(52)

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

2 400

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

400

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 961

Neotame

200

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 961

Neotame

3

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito e pastilhas para a garganta muito aromatizadas, sem adição de açúcar, como intensificador de sabor

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

2 500

(11)a (49) (50)

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

2 000

 

Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

1 000

 

Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar

E 961

Neotame

65

 

Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, sem adição de açúcar

E 1204

Pululana

quantum satis

 

Unicamente mini-rebuçados para refrescar o hálito sob a forma de filme

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(3):  Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(5):  E 214 – 219: p-hidroxibenzoatos (PHB), máximo 300 mg/kg

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(51):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em ácido livre

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(25):  A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l

(38):  Expresso em alumínio

05.3

Gomas de mascar

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

300

(25)

 

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 160d

Licopeno

300

 
 

E 200-213

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos

1 500

(1) (2)

 

E 297

Ácido fumárico

2 000

 
 

E 310-321

Galatos, TBHQ, BHA e BHT

400

(1)

 

E 338-452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

quantum satis

(1) (4)

 

E 392

Extractos de ►C2  alecrim ◄

200

(46)

 

E 405

Alginato de propilenoglicol

5 000

 
 

E 416

Goma karaya

5 000

 
 

E 432-436

Polissorbatos

5 000

(1)

 

E 473-474

Ésteres de sacarose de ácidos gordos – sacaroglicéridos

10 000

(1)

 

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

5 000

 
 

E 477

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

5 000

 
 

E 481-482

Estearoíl-2-lactilatos

2 000

(1)

 

E 491-495

Ésteres de sorbitano

5 000

(1)

 

E 551

Dióxido de silício

quantum satis

 

Unicamente tratamento da superfície

E 552

Silicato de cálcio

quantum satis

 

Unicamente tratamento da superfície

E 553a

Silicato de magnésio

quantum satis

 

Unicamente tratamento da superfície

E 553b

Talco

quantum satis

 
 

E 650

Acetato de zinco

1 000

 
 

E 900

Dimetilpolissiloxano

100

 
 

E 901

Cera de abelhas (branca e amarela)

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 902

Cera de candelilha

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 903

Cera de carnaúba

1 200

(47)

Unicamente como agente de revestimento

E 904

Goma laca

quantum satis

 

Unicamente como agente de revestimento

E 905

Cera microcristalina

quantum satis

 

Unicamente tratamento da superfície

E 907

Poli-1-deceno hidrogenado

2 000

 

Unicamente como agente de revestimento

E 927b

Ureia (carbamida)

30 000

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 950

Acessulfame K

800

(12)

Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor

E 951

Aspartame

2 500

(12)

Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor

E 959

Neo-hesperidina DC

150

(12)

Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor

E 957

Taumatina

10

(12)

Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor

E 961

Neotame

3

(12)

Unicamente produtos com adição de açúcar ou polióis, como intensificador de sabor

E 950

Acessulfame K

2 000

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 951

Aspartame

5 500

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 954

Sacarina e seus sais de Na, K e Ca

1 200

(52)

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 955

Sucralose

3 000

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 957

Taumatina

50

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 959

Neo-hesperidina DC

400

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 961

Neotame

250

 

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 962

Sal de aspartame-acessulfame

2 000

(11)a (49) (50)

Unicamente produtos sem adição de açúcar

E 1518

Triacetato de glicerilo (triacetina)

quantum satis

 
 

(1):  Os aditivos podem ser adicionados estremes ou em combinação

(2):  O teor máximo aplica-se à soma e os teores encontram-se expressos em ácido livre

(4):  O teor máximo encontra-se expresso em P2O5

(11):  Os teores encontram-se expressos em a) equivalentes de acessulfame K ou em b) equivalentes de aspartame

(49):  Os teores máximos de utilização são derivados dos teores máximos de utilização dos constituintes, aspartame (E 951) e acessulfame K (E 950)

(50):  A utilização do sal de aspartame-acessulfame, quer estreme quer combinado com E 950 ou E 951, não pode ter por consequência a ultrapassagem dos teores máximos quer de E 950 quer de E 951

(52):  Os teores máximos de utilização encontram-se expressos em imida livre

(12):  Se os aditivos E 950, E 951, E 957, E 959 e E 961 forem utilizados em combinação nas gomas de mascar, os respectivos teores máximos devem ser reduzidos proporcionalmente

(25):  A quantidade de cada um dos corantes E 110, E 122, E 124 e E 155 não pode exceder 50 mg/kg ou mg/l

(46):  Expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico

(47):  O teor máximo é aplicável a todas as utilizações abrangidas pelo presente regulamento, incluindo o disposto no anexo III

05.4

Produtos para decoração, revestimento e recheio, excepto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4

Grupo I

Aditivos

 
 
 

Grupo II

Corantes segundo o princípio quantum satis

quantum satis

 
 

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

500

 

Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios

Grupo III

Corantes com um teor máximo em combinação

300

(25)

Unicamente recheios

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente produtos para decoração, revestimento e recheio, sem adição de açúcar

Grupo IV

Polióis

quantum satis

 

Unicamente molhos

E 160b

Anato, bixina, norbixina

20

 

Unicamente produtos para decoração e revestimento

E 160d

Licopeno

30

 

Excepto revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido

E 160d

Licopeno

200

 

Unicamente revestimento vermelho de produtos de confeitaria à base de chocolate revestidos com um açúcar endurecido

E 173

Alumínio

quantum satis

 

Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria

E 174

Prata

quantum satis

 

Unicamente produtos para decoração de chocolates

E 175

Ouro

quantum satis

 

Unicamente produtos para decoração de chocolates

E 200-203

Ácido sórbico – sorbatos

1 000

(1) (2)

Unicamente coberturas (xaropes para panquecas, xaropes aromatizados para batidos de leite e gelados; produtos semelhantes)

E 200-219

Ácido sórbico – sorbatos; ácido benzóico – benzoatos; p-hidroxibenzoatos

1 500

(1) (2) (5)