30.4.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 111/32

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O perclorato ocorre naturalmente no ambiente, em depósitos de nitratos e de potassa, e pode formar-se na atmosfera e precipitar no solo e nas águas subterrâneas. Também ocorre como contaminante ambiental decorrente da utilização de adubos azotados e do fabrico, utilização e eliminação de perclorato de amónio utilizado em propulsores de foguetes, explosivos, fogos-de-artifício, archotes e dispositivos de enchimento de sacos de ar, assim como noutros processos industriais. O perclorato também se pode formar durante a degradação do hipoclorito de sódio utilizado para a desinfeção de água e pode contaminar a água de abastecimento. A água, o solo e os fertilizantes são considerados fontes potenciais de contaminação dos alimentos com perclorato.

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O Painel dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (painel CONTAM) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) apresentou um parecer científico sobre os riscos para a saúde pública relacionados com a presença de perclorato nos alimentos (1). O painel CONTAM concluiu que a exposição alimentar crónica ao perclorato é potencialmente preocupante, em especial para os grandes consumidores nos grupos etários mais jovens da população com carência de iodo ligeira a moderada. Além disso, é possível que uma exposição de curta duração ao perclorato seja preocupante nas crianças amamentadas com leite materno e nas crianças jovens com baixo consumo de iodo.

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O painel CONTAM declarou serem necessários mais dados sobre a ocorrência de perclorato nos alimentos na Europa, em particular nos produtos hortícolas, nas fórmulas para lactentes, no leite e nos produtos lácteos, a fim de continuar a reduzir a incerteza da avaliação dos riscos. Foram detetados níveis elevados em cucurbitáceas e produtos hortícolas de folha, especialmente os cultivados em estufa ou sob abrigo. Não existem dados suficientes sobre a presença de perclorato nos alimentos, em especial em géneros alimentícios objeto de amostragem após 1 de setembro de 2013. A análise do perclorato na água potável deve incluir igualmente, se possível, a água potável não abrangida pela definição de género alimentício estabelecida no Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). Aplicam-se medidas de atenuação desde 1 de setembro de 2013 e os dados sobre perclorato obtidos de amostras colhidas posteriormente refletem melhor o princípio «tão baixo quanto razoavelmente possível» de acordo com as boas práticas seguidas (ou seja, a utilização de fertilizantes com baixos níveis de perclorato) e a atual presença de perclorato nos alimentos.

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Afigura-se, pois, adequado recomendar a monitorização da presença de perclorato nos géneros alimentícios,

1.

Os Estados-Membros devem, com a participação ativa dos operadores das empresas do setor alimentar, realizar a monitorização da presença de perclorato nos géneros alimentícios, nomeadamente em:

2.

A fim de garantir que as amostras são representativas dos lotes amostrados, os Estados-Membros devem recorrer aos procedimentos de amostragem estabelecidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 1882/2006 da Comissão (4) para os produtos hortícolas de folhas e na parte B do anexo do Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão (5) para os outros alimentos abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 333/2007.

3.

O seguinte método de análise fornece resultados fiáveis:

«Quick Method for the Analysis of Residues of numerous Highly Polar Pesticides in Foods of Plant Origin involving Simultaneous Extraction with Methanol and LC-MS/MS Determination (QuPPe-Method) — Version 7.1» (Método rápido para a análise de resíduos de diversos pesticidas altamente polares nos alimentos de origem vegetal, envolvendo uma extração simultânea com metanol e determinação por CL-EM/EM (método QuPPe) — versão 7.1). O método pode ser descarregado a partir de: http://www.crl-pesticides.eu/library/docs/srm/meth_QuPPe.pdf

Além disso, deve consultar-se o artigo «Analysis of Perchlorate in Food Samples of Plant Origin Applying the QuPPe-Method and LC-MS/MS» (Análise do perclorato em amostras de alimentos de origem vegetal através do método QuPPe e CL-EM/EM), uma vez que nele se refere de que forma se deve integrar o contaminante ambiental perclorato no método multirresíduos QuPPe acima referido. O artigo pode ser descarregado a partir de: http://www.analytik-news.de/Fachartikel/Volltext/cvuase2.pdf

O limite de quantificação (LQ) não deverá ser superior a 2 μg/kg para a análise do perclorato em alimentos para lactentes e crianças jovens, 10 μg/kg noutros alimentos e 20 μg/kg nas plantas aromáticas secas, nas especiarias, no chá e nas plantas e frutos para infusões.

4.

Os Estados-Membros, com a participação ativa dos operadores das empresas do setor alimentar, devem realizar investigações para identificar os fatores que conduzem à presença de perclorato nos alimentos. Em especial, é adequado analisar a presença de perclorato em adubos, no solo e na água para irrigação e tratamento, nas situações em que estes fatores são relevantes.

5.

Os Estados-Membros devem assegurar que os resultados analíticos são regularmente enviados, o mais tardar até ao final de fevereiro de 2016, à AESA, no formato de apresentação de dados da AESA, de acordo com os requisitos das Orientações da AESA relativas à descrição normalizada de amostras para a alimentação humana e animal (6), bem como os requisitos adicionais da AESA relativos à apresentação de relatórios.