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Document 32007L0002
Procedure 2004/0175/COD
COM (2004) 516: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação espacial na Europa (INSPIRE) {SEC(2004) 980}
Adopted acts: 32007L0002
-
European Commission
-
Economic and Social Committee
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
Conciliation Committee
- Legal basis:
Commission: 12002E175-P1 ; 12002E175-P1 ; 12002E251- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- política do ambiente; teledeteção; cartografia
- Directory code:
- 16.20.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Divulgação da informação
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2006/3685
JO L/2007/108/1 - CELEX number of the main document:
- 32007L0002
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Frederika BREPOELS
- Documents:
- A6/2007/21
TA/2007/28/P6
BULLETIN/2007/1/2/1.22.1
JO C E/2007/287/134 - CELEX number of the main document:
- 52007AP0028
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2777
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2007/5621
PRES/2007/4
BULLETIN/2007/1/2/1.22.1
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- IP/2006/1612
21/11/2006: Convocação de Comité de Conciliação
13/09/2006: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
13/09/2006: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2006/484/FINAL
CS/2006/12784
BULLETIN/2006/9/1.21.1
JO C/2006/303/97 - CELEX number of the main document:
- 52006PC0484
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Frederika BREPOELS
- Documents:
- A6/2006/81
TA/2006/252/P6
BULLETIN/2006/6/1.21.3 - CELEX number of the main document:
- 52006AP0252
07/06/2006: Habilitação
16/02/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
10/02/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
10/02/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2006/51/FINAL
CS/2006/6334 - CELEX number of the main document:
- 52006PC0051
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2703
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Documents:
- CS/2005/12064
CS/2006/5470
PRES/2006/7
C6/2006/54
BULLETIN/2006/1/2/1.20.1
JO C E/2006/126/16 - CELEX number of the main document:
- 52006AG0005
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2670
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- CS/2005/10529
PRES/2005/147
IP/2005/795
BULLETIN/2005/6/1.4.30
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Frederika BREPOELS
- Documents:
- A6/2005/108
JO C E/2006/124/116
TA/2005/213/P6
BULLETIN/2005/6/1.4.30 - CELEX number of the main document:
- 52005AP0213
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Daniel RETUREAU
- Documents:
- CESE/2005/124
BULLETIN/2005/1/2/1.4.33
JO C/2005/221/33 - CELEX number of the main document:
- 52005AE0124
23/07/2004: Envio ao Conselho
23/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu
- Documents:
- SEC/2004/980
CS/2004/11781
- Leading person:
- Philippe BUSQUIN ; Margot WALLSTRÖM ; Joaquin ALMUNIA
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E175-P1 ; 12002E175-P1 ; 12002E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2004/516/FINAL
C6/2004/99
IP/2004/993
BULLETIN/2004/7/8/1.3.23
JO C/2005/10/7 - CELEX number of the main document:
- 52004PC0516 ; 52005XC0114(04)