22/09/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2003/3655 BULLETIN/2003/9/1.4.47 JO L/2003/268/1
CELEX number of the main document:
32003R1829
22/07/2003: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2524
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2003/11700 PRES/2003/215 IP/2003/1056 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.56
17/07/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
17/07/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
17/07/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/459/FINAL CS/2003/11804 C5/2003/330BULLETIN/2003/7/-8/1.4.56 JO C/2004/96/11
CELEX number of the main document:
52003PC0459
02/07/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
02/07/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Karin SCHEELE
Documents:
A5/2003/202 IP/2003/935 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.56 JO C E/2004/74/576
CELEX number of the main document:
52003AP0314
24/06/2003: Habilitação Show procedure title
27/03/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
25/03/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
25/03/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
25/03/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/376/FINAL CS/2003/7878
CELEX number of the main document:
52003SC0376
17/03/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2494
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2003/5204 PRES/2003/76 BULLETIN/2003/3/1.4.62 JO C E/2003/113/31
CELEX number of the main document:
52003AG0022
28/11/2002: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2468
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2002/359 IP/2002/1770 BULLETIN/2002/11/1.4.88
14/10/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2456
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
PRES/2002/309
09/10/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
09/10/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
08/10/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/559/FINAL CS/2002/13132 C5/2002/479BULLETIN/2002/10/1.4.63
CELEX number of the main document:
52002PC0559
03/07/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
03/07/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Karin SCHEELE
Documents:
A5/2002/225 JO C E/2003/271/283 IP/2002/992 BULLETIN/2002/7/-8/1.4.56
CELEX number of the main document:
52002AP0354
30/05/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Sandra THOMAS
CELEX number of the main document:
52002AE0694
16/05/2002: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Olivier BERTRAND
Documents:
CDR/2002/33 BULLETIN/2002/5/1.4.72 JO C/2002/278/31
CELEX number of the main document:
C2002/278/10 ; 52002AR0033(01)
30/07/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
30/07/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
25/07/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
David BYRNE
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E095 ; 11997E037 ; 11997E152 -P4PTB) ; 11997E152 -P4PTB)
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2001/425/FINAL CS/2001/11576 C5/2001/368BULLETIN/2001/7/-8/1.4.39 JO C E/2001/304/221
CELEX number of the main document:
52001PC0425