22/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Decisão
Documents:
PE-CONS/2003/3643 BULLETIN/2003/7/-8/1.3.16 JO L/2003/230/1
CELEX number of the main document:
32003D1608
19/06/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Guiseppe NISTICO
Documents:
BULLETIN/2003/6/1.3.9
19/06/2003: Habilitação Show procedure title
27/03/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
24/03/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
24/03/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
24/03/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/144/FINAL CS/2003/8072
CELEX number of the main document:
52003SC0144
17/03/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2494
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2002/14089 PRES/2003/76 BULLETIN/2003/3/1.3.19 JO C E/2003/125/58
CELEX number of the main document:
52003AG0026
07/10/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
07/10/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
07/10/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/554/FINAL C5/2002/468BULLETIN/2002/10/1.3.6 JO C E/2003/45/42
CELEX number of the main document:
52002PC0554
02/07/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
02/07/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Guiseppe NISTICO
Documents:
A5/2002/236 JO C E/2003/271/147 BULLETIN/2002/7/-8/1.3.8
CELEX number of the main document:
52002AP0338
27/08/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
27/08/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
27/08/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Pedro SOLBES MIRA
Leading service:
Eurostat
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Legal basis:
11997E251 ; 11997E285
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Documents:
COM/2001/490/FINAL C5/2001/392BULLETIN/2001/7/-8/1.3.10 JO C E/2001/332/238
CELEX number of the main document:
52001PC0490