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Document 32002L0095
Procedure 2000/0159/COD
COM (2000) 347 - 2: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos
Adopted acts: 32002L0095
-
European Commission
-
Economic and Social Committee
-
European Committee of the Regions
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
Conciliation Committee
- Legal basis:
Commission: 11997E251 ; 11997E095 ; 11997E175-P1 ; 11997E175-P1- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- reciclagem de resíduos; resíduo industrial; matéria perigosa
- Directory code:
- 15.10.10.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Princípios gerais e programas
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2002/3662
IP/2006/903
BULLETIN/2003/1/-2/1.4.43
JO L/2003/37/19 - CELEX number of the main document:
- 32002L0095
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Karl-Heinz FLORENZ
- Documents:
- A5/2002/438
BULLETIN/2002/12/1.4.44
JO C E/2004/31/179 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0621
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2476
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2002/15664/14
PRES/2002/399
BULLETIN/2002/12/1.4.44
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/2002/323
IP/2002/1463
C5/2002/487
BULLETIN/2002/10/1.4.28
12/09/2002: Convocação de Comité de Conciliação
27/06/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
27/06/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2002/354/FINAL
C5/2002/299
BULLETIN/2002/6/1.4.35 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0354
11/04/2002: Habilitação
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Karl-Heinz FLORENZ
- Documents:
- A5/2002/97
BULLETIN/2002/4/1.4.40
JO C E/2003/127/510 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0161
13/12/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
12/12/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
12/12/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2001/2023/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52001SC2023
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2393
- Subject:
- ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
- Documents:
- CS/2001/11356
PRES/2001/446
C5/2001/637
BULLETIN/2001/12/1.4.36
JO C E/2002/90/12 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0019
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2355
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2001/201
BULLETIN/2001/6/1.4.28
06/06/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada
06/06/2001: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2001/316/FINAL
C5/2001/229
BULLETIN/2001/6/1.4.28
JO C E/2001/240/303 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0316
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Karl-Heinz FLORENZ
- Documents:
- A5/2001/146
JO C E/2002/34/115
BULLETIN/2001/5/1.4.35 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0146
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Tony MCKENNA
- Documents:
- CDR/2000/269
BULLETIN/2001/1/-2/1.4.33
JO C/2001/148/1 - CELEX number of the main document:
- 52000AR0269(01)
- Rapporteur:
- Sergio COLOMBO
- CELEX number of the main document:
- 52000AE1407
28/07/2000: Envio ao Conselho
28/07/2000: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading person:
- Margot WALLSTRÖM
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Energia e dos Transportes ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E095 ; 11997E175-P1 ; 11997E175-P1
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2000/347/FINAL
CS/2000/10802
IP/2000/602
BULLETIN/2000/6/1.4.30
JO C E/2000/365/195 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0347(02)