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Document 32002D1513
Procedure 2001/0053/COD
COM (2001) 94 - 1: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação
Adopted acts: 32002D1513
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
Economic and Social Committee
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
Commission: 11997E166-P1 ; 11997E166-P1 ; 11997E251- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- inovação; programa de investigação; política de investigação da UE
- Directory code:
- 13.10.30.10 Política industrial e mercado interno / Política industrial: aspetos gerais, programas, estatísticas e investigação / Investigação e desenvolvimento tecnológico / Princípios gerais
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2002/3635
JO L/2002/232/1 - CELEX number of the main document:
- 32002D1513
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2431
- Subject:
- EMPREGO E POLÍTICA SOCIAL
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PRES/2002/132
30/05/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
30/05/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2002/284/FINAL
C5/2002/251
BULLETIN/2002/5/1.3.71 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0284
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Gérard J.J. CAUDRON
- Documents:
- A5/2002/153
IP/2002/720
BULLETIN/2002/5/1.3.71
JO C E/2003/180/234 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0233
07/05/2002: Habilitação
06/02/2002: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
30/01/2002: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
30/01/2002: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2002/105/FINAL
CS/2002/5916 - CELEX number of the main document:
- 52002SC0105
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2406
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Documents:
- CS/2001/15483
PRES/2002/16
C5/2002/36
BULLETIN/2002/1/-2/1.3.130
JO C E/2002/113/54 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0027
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2398
- Subject:
- INVESTIGAÇÃO
- Documents:
- CS/2001/15133
PRES/2001/454
BULLETIN/2001/12/1.3.103
22/11/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada
22/11/2001: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral da Investigação e da Inovação
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2001/709/FINAL
C5/2001/583
BULLETIN/2001/11/1.3.94
JO C E/2002/75/132 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0709(01)
- Decision:
- Compromisso parcial
- Rapporteur:
- Erwin TEUFEL
- Documents:
- CDR/2001/283
BULLETIN/2001/11/1.3.94
JO C/2002/107/111 - CELEX number of the main document:
- 52001AR0283
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Gérard J.J. CAUDRON
- Documents:
- A5/2001/376
JO C E/2002/140/370
BULLETIN/2001/11/1.3.94 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0376
07/11/2001: Habilitação
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2380
- Subject:
- INVESTIGAÇÃO
- Documents:
- PRES/2001/374
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Gerd WOLF ; Giannino BERNABEI
- CELEX number of the main document:
- 52001AE0921
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2363
- Subject:
- INVESTIGAÇÃO
- Documents:
- PRES/2001/243
26/02/2001: Envio ao Conselho
26/02/2001: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading person:
- Philippe BUSQUIN
- Leading service:
- Direção-Geral da Investigação e da Inovação
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E166-P1 ; 11997E166-P1 ; 11997E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2001/94/FINAL
C5/2001/87
IP/2001/240
BULLETIN/2001/1/-2/1.3.124
JO C E/2001/180/156 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0094(01)