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Document 32001L0095
Procedure 2000/0073/COD
COM (2000) 139: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos
Adopted acts: 32001L0095
-
European Commission
-
Economic and Social Committee
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
Conciliation Committee
- Legal basis:
Commission: 11997E251 ; 11997E095- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- limitação de comercialização; proteção do consumidor; aproximação das legislações
- Directory code:
- 15.20.30.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Consumidores / Proteção da saúde e da segurança
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2001/3644
BULLETIN/2001/12/1.4.87
JO L/2002/11/4 - CELEX number of the main document:
- 32001L0095
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Laura GONZALEZ ALVAREZ
- Documents:
- A5/2001/313
BULLETIN/2001/10/1.4.90
JO C E/2002/87/215 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0313
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2371
- Subject:
- MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/2001/333
BULLETIN/2001/9/1.4.60
28/06/2001: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
28/06/2001: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2001/376/FINAL
C5/2001/297
BULLETIN/2001/6/1.4.85 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0376
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/2001/258
C5/2001/298
BULLETIN/2001/6/1.4.85
25/06/2001: Convocação de Comité de Conciliação
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Laura GONZALEZ ALVAREZ
- Documents:
- A5/2001/133
BULLETIN/2001/5/1.4.80
JO C E/2002/34/214 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0133
08/05/2001: Habilitação
14/02/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
14/02/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
14/02/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2001/244/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52001SC0244
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2329
- Subject:
- ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
- Documents:
- CS/2000/14614
PRES/2001/35
C5/2001/45
BULLETIN/2001/1/-2/1.4.88
JO C/2001/93/24 - CELEX number of the main document:
- 52001AG0011
02/02/2001: Envio ao Conselho de proposta alterada
02/02/2001: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading person:
- David BYRNE
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2001/63/FINAL
C5/2001/38
BULLETIN/2001/1/-2/1.4.88
JO C E/2001/154/265 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0063
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2315
- Subject:
- MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
- Documents:
- CS/2000/14100
PRES/2000/446
IP/2000/1392
BULLETIN/2000/11/1.4.66
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Laura GONZALEZ ALVAREZ
- Documents:
- A5/2000/309
JO C/2001/223/154
BULLETIN/2000/11/1.4.66
- Rapporteur:
- Laura GONZALEZ ALVAREZ
- Author of report:
- 1310 ; 1310
- Documents:
- A5/2000/309
PE/1900/293670
- Rapporteur:
- Alma WILLIAMS
- CELEX number of the main document:
- 52000AC1008
05/05/2000: Envio ao Conselho
05/05/2000: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading service:
- Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
- Associated service:
- Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E095
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2000/139/FINAL
C5/2000/224
IP/2000/309
BULLETIN/2000/3/1.4.70
JO C E/2000/337/109 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0139