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Document 32001L0077
Procedure 2000/0116/COD
COM (2000) 279: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia no mercado interno da electricidade
Adopted acts: 32001L0077
-
European Commission
-
Economic and Social Committee
-
European Committee of the Regions
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Council of the European Union: 11997E175-P1 ; 11997E175-P1 ; 11997E251;
Commission: 11997E095 ; 11997E251 ; Traité/CE/art 175 par 1 - Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- produção de energia; aproximação das legislações; mercado único
- Directory code:
- 12.30.00.00 Energia / Eletricidade
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2001/3648
JO L/2001/283/33 - CELEX number of the main document:
- 32001L0077
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- IP/2001/1255
BULLETIN/2001/9/1.4.40
24/07/2001: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
24/07/2001: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2001/445/FINAL
C5/2001/349
BULLETIN/2001/7/-8/1.4.31 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0445
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Mechtild ROTHE
- Documents:
- A5/2001/227
IP/2001/958
BULLETIN/2001/7/-8/1.4.31
JO C E/2002/65/113 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0227
27/06/2001: Habilitação
04/04/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
30/03/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
30/03/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2001/506/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52001SC0506
- Decision mode:
- Unanimidade
- Legal basis:
- 11997E175-P1 ; 11997E175-P1 ; 11997E251
- Documents:
- CS/2001/5583
CS/2001/7454
PRES/2001/120
C5/2001/133
BULLETIN/2001/3/1.4.45
JO C/2001/142/5 - CELEX number of the main document:
- 52001AG0018
29/12/2000: Envio ao Conselho de proposta alterada
29/12/2000: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2000/884/FINAL
CS/2001/5244
C5/2000/766
BULLETIN/2000/12/1.4.49
JO C E/2001/154/89 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0884
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2318
- Subject:
- INDÚSTRIA E ENERGIA
- Documents:
- CS/2000/14286
PRES/2000/466
IP/2000/1413
BULLETIN/2000/12/1.4.49
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Mechtild ROTHE
- Documents:
- A5/2000/320
JO C/2001/223/294
BULLETIN/2000/11/1.4.48
- Rapporteur:
- Mechtild ROTHE
- Author of report:
- 100732 ; 100732
- Documents:
- A5/2000/320
PE/1900/286123
- Rapporteur:
- Willfried MAIER
- Documents:
- CDR/2000/191
BULLETIN/2000/9/1.4.47
JO C/2001/22/27 - CELEX number of the main document:
- 52000AR0191
- Rapporteur:
- Ulla Birgitta SIRKEINEN
- CELEX number of the main document:
- 52000AC0999
31/05/2000: Envio ao Conselho
31/05/2000: Envio ao Parlamento Europeu
- Leading person:
- Loyola DE PALACIO
- Leading service:
- Direção-Geral da Energia e dos Transportes
- Associated service:
- Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E095 ; 11997E251 ; Traité/CE/art 175 par 1
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2000/279/FINAL
CS/2000/9312
C5/2000/281
BULLETIN/2000/5/1.4.40
JO C E/2000/311/320 - CELEX number of the main document:
- 52000PC0279