Letónia - Política económica

Prioridades a curto prazo:

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• reexame periódico da avaliação conjunta das prioridades da política económica no quadro do Acordo Europeu, pondo em evidência o respeito dos critérios de Copenhaga relativos à adesão à União Europeia e o acervo comunitário no domínio das políticas económica e monetária (coordenação das políticas económicas, apresentação de programas de convergência, luta contra os défices excessivos);
• a Letónia deverá adoptar políticas destinadas a atingir uma convergência real em conformidade com os objectivos da União Europeia em matéria de coesão económica e social e uma convergência nominal compatível com o objectivo final, isto é, a adopção do euro. Contudo, não se prevê que a Letónia adopte o euro no momentos da adesão.

Avaliação (Outubro de 1999)

A legislação da Letónia foi alterada a fim de estar em conformidade com as exigências da União Europeia, tendo em vista a sua participação na União Económica e Monetária.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão nº 98/263/CE do Conselho de 30.03.1998Jornal Oficial L 121 de 23.04.1998

Decisão nº 1999/854/CE do Conselho de 6.12.1998Jornal Oficial L 335 de 28.12.1999

Parecer da Comissão COM(97)2004 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(98)703 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(98)506 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1203Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004