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Document 32017D0165

Decisão (UE) 2017/165 do Conselho, de 27 de janeiro de 2017, que nomeia um membro e doze suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da França

OJ L 27, 1.2.2017, p. 121–122 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2017/165/oj

1.2.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 27/121

DECISÃO (UE) 2017/165 DO CONSELHO

de 27 de janeiro de 2017

que nomeia um membro e doze suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da França

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo francês,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.

(2)

Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Laurent BEAUVAIS.

(3)

Vagaram onze lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Josette BOREL-LINCERTIN, Nathalie COLIN-OESTERLE, Marie-Marguerite DUFAY, Daniel DUGLERY, Nicolas FLORIAN, Karine GLOANEC-MAURIN, Hervé HOCQUARD, Jean-Louis JOSEPH, Daniel PERCHERON, Christophe ROSSIGNOL e Michel VAUZELLE.

(4)

Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Guillaume CROS (Conseiller régional de Midi-Pyrénées) foi proposto,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:

a)

Na qualidade de membro:

—

Gérard LAHELLEC, Vice-président du Conseil régional de Bretagne,

b)

Na qualidade de suplentes:

—

Patrick AYACHE, Vice-président du Conseil régional de Bourgogne-Franche-Comté,

—

Frank CECCONI, Conseiller régional du Conseil régional d'Ile de France,

—

Yolaine COSTES, Vice-présidente du Conseil régional de La Réunion,

—

Guillaume CROS, Vice-président du Conseil régional d'Occitanie (alteração de mandato),

—

Harold HUWART, Vice-président du Conseil régional du Centre-Val de Loire,

—

Valérie LETARD, Vice-présidente du Conseil régional des Hauts-de-France,

—

Marie-Luce PENCHARD, Vice-présidente du Conseil régional de Guadeloupe,

—

Jean-Jack QUEYRANNE, Conseiller régional du Conseil régional d'Auvergne-Rhône-Alpes,

—

Agnès RAMPAL, Conseillère régionale du Conseil régional de Provence-Alpes-Côte d'Azur,

—

Gilles SIMEONI, Président du Conseil exécutif de la Collectivité territoriale de Corse,

—

Sandra TORRES, Conseillère régionale du Conseil régional de Provence-Alpes-Côte d'Azur,

—

Patrice VOIR, Conseiller régional du Conseil régional d'Auvergne-Rhône-Alpes.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2017.

Pelo Conselho

O Presidente

E. SCICLUNA

(1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).

(2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).

(3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).

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