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Document 32014D0398

2014/398/UE: Decisão do Conselho, de 20 de junho de 2014 , que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

OJ L 188, 27.6.2014, p. 64–65 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2014/398/oj

27.6.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 188/64


DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de junho de 2014

que nomeia três membros italianos e quatro suplentes italianos do Comité das Regiões

(2014/398/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.

(2)

Vagaram três lugares de membro na sequência da cessação dos mandatos de Luis DURNWALDER, Ugo CAPPELLACCI e Luciano CAVERI. Vagaram quatro lugares de suplente na sequência da cessação dos mandatos de Vito DE FILIPPO, Roberto BOMBARDA, Federica SEGANTI e Alessia ROSOLEN.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:

a)

Na qualidade de membros:

Arno KOMPATSCHER, Consigliere e Presidente della Provincia Autonoma di Bolzano,

Raffaele CATTANEO, Consigliere della Regione Lombardia e Presidente del Consiglio regionale,

Augusto ROLLANDIN, Presidente della Regione Autonoma Valle d'Aosta;

e

b)

Na qualidade de suplente:

Marcello Maurizio PITTELLA, Presidente della Regione Basilicata,

Ugo ROSSI, Presidente della Provincia Autonoma di Trento,

Francesco PERONI, Assessore della Regione Friuli Venezia Giulia,

Franco IACOP, Consigliere e Presidente del Consiglio della Regione Friuli Venezia Giulia.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 20 de junho de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

G. A. HARDOUVELIS


(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.

(2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.


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